MTMarcia Teixeira

Marcia Teixeira

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Marcia Teixeira has a total of 21 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Controle algorítmico e gamificação do trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos no contexto brasileiro: consentimento e resistências

    by Cirlene de Souza Christo, Muza Clara Chaves Velasques, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Centro de Estudos da Saúde Do Trabalhador e Ecologia Humana, Simone Oliveira, Letícia Pessoa Masson, Márcia Teixeira, Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Sarah Amaral

    O artigo examina o modo de organização e gerenciamento adotado por empresas que controlam trabalhadores sob demanda via plataformas digitais no Brasil. Abordam-se as repercussões do gerenciamento algorítmico gamificado nos processos de subjetivação do trabalho de entregadores e motoristas e formas de resistência destes a este gerenciamento. A Ergologia oferece uma contribuição teórico-metodológica importante ao abordar o trabalho como atividade humana, enfatizando os saberes e valores em jogo. Essa contribuição foi articulada com outras referências teóricas sobre o processo de trabalho. O método envolveu a realização de entrevistas semiestruturadas e Encontros Sobre o Trabalho com trabalhadores de diferentes estados do país. Os resultados indicam que a tendência ao consentimento por parte dos trabalhadores às condições e regras impostas pelas plataformas digitais deve ser compreendido no contexto do mercado de trabalho marcado por altos índices de desemprego, informalidade e precariedade. A vulnerabilidade social, somada aos efeitos individualizantes desse sistema de gerenciamento, leva os sujeitos a priorizar a busca de suportes materiais e simbólicos para garantir sua existência, mesmo que isso implique em abrir mão de seu descanso, lazer, saúde e segurança. Para suportar o sofrimento, constroem estratégias de defesa que podem também configurar-se como movimentos promotores de saúde, via ações de resistência individual e coletiva. Dentre as ações estão a observação e o estudo do funcionamento dos algoritmos, assim como a constituição de uma aliança nacional de trabalhadores que integra diversas entidades e coletivos organizados do país na luta contra a precarização do trabalho.

  • Open Access

    Origem, trajetória e atuação política conjunta das entidades médicas nacionais brasileiras de 1999 a 2015

    by Henrique Sant’aNna Dias, Luciana Dias de Lima, Marcia Teixeira

    Resumo O artigo aborda a atuação política conjunta de entidades médicas nacionais brasileiras de 1999 a 2015, destacando elementos de sua origem, trajetória e configuração institucional. Foram analisados temas, bandeiras de luta, posicionamentos e estratégias na agenda dessas organizações. O estudo envolveu revisão bibliográfica e análise documental, ancoradas no institucionalismo histórico. Os resultados indicam processos de surgimento inter-relacionados, mais evidentes entre a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, repercutindo nas trajetórias e configurações institucionais. Observaram-se conexões entre aspectos históricos, institucionais e a atuação política das entidades. A ênfase na unidade representativa contribuiu para a conformação de uma agenda conjunta influenciada pela parceria entre as entidades, com incorporação posterior da Federação Nacional dos Médicos. Sua atuação foi voltada para o Legislativo, e simultaneamente para os setores público e privado de saúde, com crescimento de posicionamentos contrários às políticas de saúde do governo federal. A ação política se desenvolveu sem alterações de arranjo representativo trino, composto por conselho, associação e sindicato, favorecendo a definição de acordos em espaços intermediários de representação. A agenda corporativa dúbia e a defesa do exercício liberal influenciam a atuação contraditória das entidades médicas brasileiras, com desdobramentos no apoio político e incorporação desses profissionais ao SUS.

  • Open Access

    “Parceiros” assimétricos: trabalho e saúde de motoristas por aplicativos no Rio de Janeiro, Brasil

    by Letícia Pessoa Masson, Denise Alvarez, Simone Oliveira, Márcia Teixeira, Samara Leal, Gabriela Siqueira Salomão, Sarah de Paulo Do Amaral, Cirlene de Souza Christo

    Resumo Este artigo é fruto de resultados preliminares de uma pesquisa em andamento com motoristas por aplicativo e tem por objetivo discutir sobre como tem se dado o jogo de forças nas relações que se estabelecem entre as empresas, os trabalhadores, os órgãos reguladores e a sociedade. O estudo exploratório, com abordagem qualitativa, utilizou análise documental, questionário e entrevistas semiestruturadas com motoristas ligados a associações do Rio de Janeiro/RJ. Tendo como base o referencial teórico-metodológico da Ergologia, e a partir dos espaços micro e macroscópico da vida social, a análise se deu em uma perspectiva tripolar, abarcando os polos referentes à atividade humana, ao mercado e à política. Os resultados apresentam normas antecedentes que vêm sendo construídas sobre este trabalho na relação com as empresas, com os passageiros e entre os próprios motoristas, além de questões trazidas a partir da pandemia de COVID-19. Conclui-se ser necessário não contrapor a evolução tecnológica à conquista de direitos e da saúde dos trabalhadores, sendo imperativo lembrar que nenhuma ação que vise garantir a conciliação entre saúde, trabalho e direitos conseguirá avançar sem contar com uma dinâmica frutífera, e tendencialmente equilibrada, entre os três polos mencionados.


  • Open Access

    Expressões da precarização do trabalho nas regras do jogo: Organizações Sociais na Atenção Primária do município do Rio

    by Júlia Matos da Fonseca, Sheyla Maria Lemos Lima, Marcia Teixeira

    RESUMO Objetivou-se analisar as relações de trabalho no âmbito da Atenção Primária (AP) operada pelas Organizações Sociais (OSs) no município do Rio de Janeiro no período de 2009 a 2019. Foram utilizadas contribuições do neoinstitucionalismo histórico para analisar as regras formais das relações de trabalho e sua relação com a precarização a partir dos documentos elaborados pelas instâncias legislativa, executiva e prestadora de serviços. Foram consideradas as modalidades de contratação; contribuições previdenciárias ou trabalhistas; modalidades de recrutamento e seleção; representação dos trabalhadores; plano de cargos, salários e benefícios; remuneração; escopo de práticas e composição das equipes. Destacaram-se como expressões da precarização as incertezas na garantia de direitos trabalhistas, a insegurança quanto ao futuro profissional, a sobrecarga de trabalho, entre outros. O estudo da trajetória da política de AP no período considerado permitiu reconstruir argumentos, dimensões legislativas e regulamentares, bem como as inflexões e a evolução da política. As regras do jogo contidas nas normativas expressam a flexibilização e a precarização do trabalho na AP do município, colocando em questão a sustentabilidade dos serviços baseados no modelo das OSs.


  • Open Access

    De ações pontuais a marco de governo: a medicina na trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde

    by Henrique Sant’aNna Dias, Luciana Dias de Lima, Marcia Teixeira

    Resumo O artigo tem como objetivo analisar a trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde, considerando a institucionalidade e formas de incorporação da medicina no percurso da política, de 2003 a 2015. O estudo se baseou em contribuições do institucionalismo histórico, envolvendo análise de documentos legais e normativos, entrevistas com atores estatais e dados do financiamento federal da política. Cinco momentos foram identificados com base no contexto político-institucional, nas iniciativas governamentais e na inserção da medicina nas agendas de governo. A ênfase na profissão médica evoluiu de ações pontuais à condição de marco governamental, no contexto de perda de espaço da agenda do trabalho em saúde e priorização crescente das ações de educação, associada a ganhos de institucionalidade e mudanças no financiamento. O Programa Mais Médicos resultou da dinâmica da trajetória percorrida, com avanços na formação e no provimento de médicos no Sistema Único de Saúde. Permanecem, entretanto, desafios quanto às relações precárias de trabalho, à privatização do ensino médico e à regulação profissional que considere o exercício da medicina no setor privado.


  • Open Access

    ABORDAGENS DO TRABALHO NO SETOR PÚBLICO DE SAÚDE: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA

    by Marcia Teixeira, Maria Inês Carsalade Martins, Isabel Cristina Silva Arruda Lamarca, Simone Oliveira

    Resumo Trata-se de revisão narrativa de literatura para identificar diferentes abordagens teóricas que vêm sendo utilizadas na discussão sobre o trabalho em saúde. Nosso objetivo foi atualizar o conhecimento sobre essa temática pelo mapeamento das diferentes estratégias metodológicas. Organizou-se a bibliografia segundo três perspectivas de análise: mercado – os sujeitos do trabalho vistos como força produtiva; Estado – os sujeitos do trabalho entendidos como elo entre o Estado e a sociedade; e atividade – a dimensão subjetiva do trabalho. Tal estratégia possibilitou uma visão integrada do campo, apontando os diferentes, porém complementares, caminhos metodológicos para a análise do trabalho no setor público de saúde.


  • Open Access

    A crise econômica e a atenção primária à saúde no SUS da cidade do Rio de Janeiro, Brasil

    by Eduardo Alves Melo, Maria Helena Magalhães de Mendonça, Márcia Teixeira

    Resumo Este artigo aborda a crise na atenção primária à saúde do sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2018. Tal município teve forte expansão da atenção primária desde 2009, adotando Organizações Sociais para a contratação de profissionais e gerenciamento dos serviços, qualificando a infraestrutura das unidades e priorizando a medicina de família e comunidade, além de adotar práticas gerenciais como normatizações de ofertas, avaliação e remuneração por desempenho, “marketing”, dentre outras. Diante da recente crise econômica, a decisão do gestor municipal foi de reduzir equipes de saúde da família, considerando a atual Política Nacional de Atenção Básica e argumentando ser possível otimizar recursos (fazendo mais com menos). Neste processo, enfrentou resistências, que não foram suficientes para freá-lo. Pela ressonância desta cidade (segunda maior do Brasil e com destaque na imprensa nacional) e tomando como base documentos públicos e formulações sobre a gestão, a crise expressa na atenção básica deste município foi problematizada em torno das implicações da adoção de Organizações Sociais na sustentabilidade dos serviços, da condução dos processos de gestão e suas racionalidades bem como da atuação política de agentes sociais em defesa do SUS e da atenção primária em particular.


  • Open Access

    Organizações Sociais e Fundações Estatais de Direito Privado no Sistema Único de Saúde: relação entre o público e o privado e mecanismos de controle social

    by Vanice Maria da Silva, Sheyla Maria Lemos Lima, Marcia Teixeira

    Objetivou-se caracterizar, no âmbito nacional, os modelos de governança das Organizações Socais e das Fundações Estatais de Direito Privado, pressupondo-se que as regras interferem no funcionamento das instituições e na atuação dos atores, com base no referencial analítico do neoinstitucionalismo histórico. Foram caracterizadas especificamente à relação entre o público e o privado e aos mecanismos de controle social, a partir dos marcos legais existentes. A análise evidencia diferenças importantes entre os modelos, especialmente quanto ao alinhamento aos princípios do Sistema Único de Saúde. De diferentes formas, os dois modelos são permeáveis ao setor privado e pouco abertos à participação social.


  • Open Access

    O quadro de trabalhadores federais em saúde no Brasil: uma análise no contexto dos anos 2000

    by Luciane Galdino Alberto, Cristiani Vieira Machado, Márcia Teixeira