MLMarcelo Lima

Marcelo Lima

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Latest Publications

  • Open Access

    O trabalho docente no Novo Ensino Médio capixaba: reforma curricular, desvalorização e precarização

    by Waldirlene Coutinho Baldan, Marcelo Lima

    This study analyzes, from a theoretical-critical perspective, the relationship between the High School Curriculum Reform, regulated by Laws No. 13.415/2017 and No. 14.945/2024, and the teaching work in the state school system of Espírito Santo. Using a qualitative approach and document analysis of SEDU (State Department of Education) public notices (2022 and 2024) and data from the School Census (2023–2024), the study reveals a mismatch between the discourse of curricular modernization and the actual conditions of teaching work. Although the state shows improvement in educational indicators and an increase in full-time enrollment, high levels of teacher effort, a strong predominance of temporary contracts, and low salaries persist. This context favors the consolidation of a managerial school management style and curricular reorganization based on flexible components of a pseudo-post-disciplinary nature, compromising professional autonomy and teacher identity.

  • Open Access

    As reformas fascistas na educação italiana (de Gentile a Bottai) e a crítica de Antonio Gramsci

    by Marcelo Lima, Victor Leandro Chaves Gomes

    O presente artigo analisou as reformas educacionais implementadas pelo fascismo italiano e examina sua trajetória de 1922 e 1943 tendo em vista seu papel na construção de uma ordem social autoritária-totalitária necessária a manutenção da ordem social capitalista no início do século XX. Dialogando com a produção específica de E. Gentile (1988), J. S. B. Horta (2008; 2009), C. S. da Rosa (2008) e D. R. Silva (2016) para, posteriormente, proceder à reconstrução viabilizada pelas fontes legais da educação italiana, organizadas e sintetizadas por M. Bellucci e M. Ciliberto (1978), E. Bertonelli, G. Chiosso e G. Tognon (2003). Essas bases informam que a Reforma Gentile (1922-1924) não superou as mazelas do sistema escolar italiano resultado da reforma educacional (Gabrio Casati) do século XIX e estabeleceu maior centralização burocrática, aumentou a seletividade no acesso e no trajeto escolar (politici dei esame), além de reiterar a dualidade formação clássica-formação profissional. Após a crise do assassinato do Deputado Mateotti em 1924, o fascismo ingressa numa fase totalitária e perde seu ministro Giovanni Gentile e o regime dá início às mudanças (politici dei ritoqui) da primeira reforma fascista. Sucessivos ministros ajustam e ampliam o caráter autoritário da política educacional, institucionalizando a militarização da juventude e aumentando o controle ideológico dos conteúdos de ensino e da representação dos professores. Contra tudo isso, Gramsci vai propor uma escola unitária e emancipadora, capaz de formar entre os subalternos intelectuais orgânicos à construção de uma hegemonia nacional-popular.

  • Open Access

    Análise dos currículos do IFES x SENAI-SESI/ES diante da reforma do ensino médio (2018-2020)

    by Marcelo Lima, Marcos Lengrub da Silva

    Ensino Médio Integrado (EMI) dos Institutos Federais é uma modalidade da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) caracterizada pela articulação intencional e orgânica entre a formação geral, orientada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a formação técnico-profissional. Nesse sentido, o currículo deve privilegiar a integração de conhecimentos de todas as áreas e práticas de elementos integrantes do saber, trilhar por uma educação por projetos, valorizar o aluno em suas potencialidades para garantir seu desenvolvimento pleno.

  • Open Access

    PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA (DES)CONTINUIDADE DO CURRÍCULO INTEGRADO

    by Samanta Lopes Maciel, Marcelo Lima, Lucas Barbosa Pelissari

    RESUMO A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica tem como elemento estruturante de identidade histórico-pedagógica a formação humana integral no Ensino Médio. Essa opção político-formativa tem sido objeto de medidas contraditórias por parte de diversos governos que, por meio de reformas educacionais, impõem mudanças curriculares de caráter tanto progressivo quanto regressivo. O Conselho de Reitores dos Institutos Federais, representante dessa rede junto ao Ministério da Educação nos últimos anos, desempenha papel relevante na consolidação de seu papel como espaço público de educação humana integral de qualidade social. Neste artigo, analisamos o papel recente dessa função histórica do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e suas consequências negativas para o futuro da educação profissional e tecnológica como um todo.

  • Open Access

    AVANÇOS E RETROCESSOS DAS REFORMAS CURRICULARES NA REDE FEDERAL DE ENSINO

    by Samantha Rodrigues de Oliverira Verçoza Costa, Marcelo Lima

    A presente pesquisa parte do pensamento crítico de orientação marxista para delinear avanços e retrocessos das reformas curriculares da rede federal de ensino. Para tanto, tomamos como referência temporal as modificações curriculares que se iniciam em 1909 e que se realizam até 2021 e que percorrem desde as Escolas de Aprendizes Artífices ao CEFET/RJ. Partindo de uma pesquisa bibliográfica, chegamos a uma análise documental para construir um quadro histórico-legal que sintetiza a trajetória das reformas curriculares da rede federal de ensino. Constatamos que muitas são as mediações e contradições que se estabelecem ao longo do tempo, que integram ou desintegram o ensino médio e profissional. Como mediações compreendemos as conquistas que acarretam a aproximação dos elementos do ensino técnico e do ensino médio, incidindo na integração curricular. Enquanto as contradições são o conjunto de ameaças que desidratam a formação humana integral, ampliam as ações de privatização e o desfinanciamento do ensino da rede federal de ensino.

  • O Ifes e seus atravessamentos: por uma educação que transforma

    by Denise Carla Goldner Coelho, Maria Elizabeth Barros de Barros, Deluzia Daleprane Queiroz Péres, Francisco Felipe Coelho, Greice Sabadini, Juliana Casotto Pirchiner, Marcelo Lima, Rosikeila Moreira Vieira Santos, Waleska Pedroso Avelino, Zilka Sulamita Teixeira

  • Open Access

    A implementação dos itinerários formativos no currículo do novo ensino médio nas escolas públicas do Estado do Espírito Santo

    by Vagner De Souza, Vanessa Cardoso Guimarães, Sandra Renata Muniz Monteiro, Marcelo Lima

    O presente artigo em diálogo com a base legal do Novo Ensino Médio e bibliografia específica do campo “Trabalho e Educação” analisa a proposta de itinerários formativos elaborados pela secretaria de educação do Estado do Espírito Santo a ser implementada nas unidades de ensino da Rede pública Estadual, destacando seus limites epistemológicos e temporais e ressalta suas implicações curriculares e formativas de caráter fragmentário e restritivo.


  • Open Access

    Movimento social de resistência à reforma do ensino médio: análise das ocupações estudantis no Espírito Santo 2015-2016

    by Fernando Leal, Marcelo Lima

    Analisamos as ocupações de escolas no Brasil e no estado do Espírito Santo em 2015 e 2016. Com base em categorias como Estado, bloco no poder, hegemonia e guerra de movimento e de posições evidenciamos por entrevistas e análise de publicações que, embora a ampla articulação das frações de classe dominante tenha combatido o movimento social com êxito na aprovação da Lei nº 13.415/17 e da EC n.95/16, os estudantes conseguiram ampliar forças, engajar novos sujeitos, garantir recuos na lei da reforma do ensino médio e, em nível local, colocar em xeque a composição do bloco no poder e afetar a legitimidade do programa Escola Viva, atrasando e descontinuando a implementação da reforma.


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    Limites da mercantilização e o aprofundamento do empresariamento da educação pública no Brasil

    by Marcelo Lima, Samanta Lopes Maciel

    Nesse texto buscamos analisar os limites do processo de mercantilização absoluta da educação pública tendo em vista a antinomia fundamental entre os conceitos de “direito à educação” (valor de uso) e de “mercadoria” (valor de troca). Empiricamente, recorremos a análise documental para evidenciar a concreticidade desses limites, mas também sinalizamos a relativa inadequação do uso dos conceitos de privatização e desestatização quando tomados como sinônimo da transformação in totum da escola pública em escola privada. Embora se tenha avançado nos últimos anos quanto a ampliação da oferta educacional, também houve avanço nas formas de privatização nas configurações de gerencialismo e do empresariamento educacional. No que se refere a educação profissional, a atuação do setor privado se expandiu de maneira diferenciada ao restante da educação básica devido à oferta direta de cursos de curta duração financiados pelo poder público estatal via programas e projetos, a exemplo do Pronatec. E concluímos que além da preservação de espaços cada vez mais mercantilizados da vida e dos serviços públicos em geral, o processo acelerado de empresariamento da educação tem justificado, por um lado, a privatização do fornecimento de insumos escolares e, por outro, validam o represamento da expansão do financiamento da oferta escolar pública que levaria ao progressivo processo de tributação e de fortalecimento do Estado nas políticas sociais.