DNDurbens Martins Nascimento

Durbens Martins Nascimento

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Durbens Martins Nascimento has a total of 23 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    A integração entre Defesa Nacional e Segurança Pública no enfrentamento ao crime organizado nos conflitos socioambientais na Amazônia Legal

    by Jorge Fabricio dos Santos, Carlos Stilianidi Garcia, Durbens Martins Nascimento, Wando Dias Miranda, Roberto Magno Reis Netto

    Os crimes transnacionais que ocorrem na Amazônia Brasileira exigem a coordenação institucional entre os órgãos públicos responsáveis por atividades relacionadas à Defesa Nacional e à Segurança Pública. Este artigo tem como objetivo avaliar de que maneira essas atividades são articuladas no contexto da Amazônia Legal, com especial enfoque nas ações de enfrentamento das organizações criminosas responsáveis pela degradação ambiental nas comunidades locais. A pesquisa adota uma abordagem metodológica aplicada, fundamentada em análise bibliográfica e documental, e baseia-se em dados qualitativos por meio de técnicas exploratórias e descritivas para alcançar seu objetivo. Os resultados apontam para a necessidade premente de uma maior integração entre esses dois setores estatais, com ênfase no planejamento conjunto e na coordenação operacional, a fim de combinar suas atividades de maneira eficiente e alcançar resultados concretos na resolução dos conflitos socioambientais decorrentes das ações de organizações criminosas transnacionais. Ademais, o estudo conclui que a presença desses órgãos estatais na região, atuando de forma colaborativa, e não antagônica, também desempenha um papel significativo na promoção do desenvolvimento social. Tal aspecto é especialmente relevante, considerando o histórico da Amazônia Legal, caracterizado por profundas desigualdades sociais e vulnerabilidade socioeconômica.

  • Open Access

    Comparative analysis of governance mechanisms in the context of federative conflicts in health in Rio Grande do Sul and Amazonas, Brazil

    by Tamara Lima Martins Faria, Durbens Martins Nascimento, Dayse Karenine de Oliveira Carneiro, Thiago Poleto

    The Brazilian federalista model and political and administrative descentralization ain to reducethe historical regional imbalances. This article comparatively analyzes the governance mechanisms used by the States of Rio Grande do Sul and Amazonas to resolve conflicts and minimize the impacts of relationships between multiple actors within the scope of specialized health services. Semistructured interviews, standards and health plans were triangulated to identify how these States operate the principles of accountability, transparency and strategy and which cooperation instruments are used to align existing interests. The results suggest that, although governed by the same normative instruments and financing model, critical factors (evidenced by health indicators) and potential coexist in the federalist model regarding public health governance, influencing health outcomes in the territory. It is concluded that governance instruments are interrelated and directly influence the health results of States and the readiness of responses to citizens.

  • Open Access

    Análise comparada dos mecanismos de governança no contexto dos conflitos federativos em saúde do Rio Grande do Sul e Amazonas, Brasil.

    by Tamara Lima Martins Faria, Durbens Martins Nascimento, Dayse Karenine de Oliveira Carneiro, Thiago Poleto

    O modelo federalista brasileiro e a descentralização política e administrativa visam a diminuição das históricas assimetrias regionais. Este artigo analisa comparativamente os mecanismos de governança utilizados pelos Estados do Rio Grande do Sul e do Amazonas para resolver conflitos e minimizar os impactos das relações entre múltiplos atores no âmbito dos serviços especializados de saúde. Foram trianguladas entrevistas semiestruturadas, normas e planos de saúde para identificar como esses Estados operam os princípios de accountability, transparência e estratégia, e quais os instrumentos de cooperação utilizados para alinhamento de interesses existentes. Os resultados sugerem que, embora regidos pelos mesmos instrumentos normativos e modelo de financiamento, coexistem fatores críticos (evidenciados pelos indicadores de saúde) e potencialidades no modelo federalista quanto à governança da saúde pública, influenciando os resultados em saúde no território. Conclui-se que os instrumentos de governança se inter-relacionam e influenciam diretamente no resultado em saúde dos Estados e na prontidão de respostas ao cidadão.

  • Open Access

    A GUERRILHA DO ARAGUAIA (1967-1975): PAULISTAS E MILITARES NA AMAZÔNIA

    by Durbens Martins Nascimento

    Este livro resulta da dissertação apresentada e defendida no mesmo Programa em fevereiro de 2000. No livro, revisa-se a literatura sobre guerrilha e sobre a Guerrilha do Araguaia em particular, construindo-se uma interpretação acerca do imaginário do Brasil e da Amazônia produzida pelos militares como parte da estratégia de legitimação de suas ações. Em seguida, analisa-se o projeto político estratégico da esquerda brasileira comunista, com foco no Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Mostra-se a visão elaborada pelo PCdoB para a luta armada no Brasil e na Amazônia em particular; o papel e envolvimento da Igreja Católica no jogo político entre os atores FFAA e PCdoB e os moradores da região; a análise sociopolítica e geográfica da região; e a narrativa construída pelo PCdoB para justificar a guerrilha. A investigação e a análise das “Campanhas de Aniquilamento”, a “pausa tática” e a ofensiva de terra arrasada do Governo Federal também são abordadas, assim como a permanência da Guerrilha na região por meio de seus “feitos”, impulsionando as lutas camponesas que culminaram com a redemocratização do Brasil.

  • Open Access

    Direito à moradia e legitimação fundiária: uma visão constitucional da política de regularização fundiária urbana

    by Gabriel Moraes Outeiro, Daniella Maria Dos Santos Dias, Durbens Martins Nascimento

    A Constituição Federal de 1988 assegura o direito social à moradia e dedica um capítulo à política urbana, com vistas à construção de espaços urbanos inclusivos. No entanto, em face do aumento de assentamentos informais, parte da população brasileira não consegue usufruir de seu direito à moradia digna, o que torna a política de regularização fundiária uma forma de combater este quadro. Com o advento de uma nova lei federal de regularização fundiária urbana, Lei n.º 13.465/2017, este artigo tem por objetivo analisar o instituto jurídico da legitimação fundiária, criado por esta lei. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Contatou-se que a Lei n.º 13.465/2017 trouxe avanços e retrocessos, tendo por fio condutor a proteção do direito à moradia, mas que é possível utilizar a legitimação fundiária sob a ótica da Carta de 88 e do Estatuto da Cidade, com a meta de construir espaços urbanos mais inclusivos e democratizar o acesso ao solo urbano.


  • Open Access

    Condições econômicas, de saneamento e cobertura pelo Estratégia Saúde da Família em Municípios do Pará (2008 a 2017)

    by Samara Avelino de Souza França, Durbens Martins Nascimento

    Este trabalho visa analisar as condições econômicas, de saneamento e cobertura por Estratégia Saúde da Família (ESF) e a ocorrência de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) em Municípios do Pará, de 2008 a 2017, a fim de discutir de que maneira indicadores de saneamento e saúde influenciaram sua ocorrência. A partir do levantamento de dados secundários no Departamento de Informática do SUS (DATASUS), Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Departamento de Atenção Básica (DAB), foram adotados os munícipios em que houve disponibilidade de dados para o período estudado. Foram analisados 18 municípios paraenses, 3 para cada mesorregião do Estado. Constatou-se que: (1) as taxas de internações e óbitos diminuíram ao longo da série histórica, com menores valores médios nos municípios da Mesorregião do Marajó; (2) o serviço de abastecimento de água teve um crescimento pouco expressivo; (3) que houve ampliação da cobertura pelo ESF, estando 11 municípios com atendimento superior a 50%; e (4) que o crescimento econômico (PIB) nem sempre é acompanhado de superação de problemas sociais, pois um nível considerável de renda dos municípios não significa que eles estejam investindo em serviços de saneamento e/ou ações de promoção e prevenção. Portanto, estes munícipios ainda têm a questão do saneamento como um desafio, sendo que a ESF, por sua vez, contribuiu para a ampliação da cobertura de serviços de prevenção e atendimento à população, reduzindo as internações e óbitos por DRSAI de 2008 a 2017.

  • Open Access

    Controle de legalidade do ato jurídico-administrativo praticado na atividade de inteligência: o caso do Estado Democrático de Direito brasileiro

    by Durbens Martins Nascimento, Wando Dias Miranda, Roberto Magno Reis Neto

    Considerando a importância estratégica inerente à atividade de inteligência num contexto mundial e nacional, bem como, levando em conta o “temor” historicamente imputado a esta função, com vistas a propiciar uma aplicação do debate político-jurídico do tema, assim como, o aperfeiçoamento de seus elementos, o presente estudo se debruçou sobre o objetivo de enquadramento jurídico dos atos praticados no exercício da atividade em apreço, elencando os elementos legais caracterizadores de sua validade. Para tanto, num primeiro capítulo, tergiversamos sobre a ideia de democracia e da função da atividade de inteligência neste contexto. E, por conseguinte, restringindo-nos à inteligência de Segurança Pública, buscamos o enquadramento jurídico dos atos praticados pelos agentes e analistas desta área. Por fim, após as etapas anteriores, nos detivemos sobre uma análise crítica dos elementos de validade dos atos jurídico-administrativos praticados na atividade de inteligência em segurança pública, enunciado lacunas e perspectivas de controle dos referidos atos, obviamente, em busca de sua legitimação dentro de nosso regime democrático.


  • Criminal data mining: A case studyin Criminal Observatory Tapajós

    by Bruno M. de Melo, Jarsen L. C. Guimaraes, Adriangela S. de Castro, Clayton A. M. Santos, Durbens M. Nascimento, Adriano Del Pino Lino

    Data mining allows research to reach patterns, often not visible by the simple observation of data. It is an exploration process in order to detect relations between the variables, seeking infer or create forecasts for future data. In public safety area data mining or MD, can be used in several ways: to identify the relation of a crime type with some neighborhood, determine the existence of a pattern for age, sex, day and the time that somebody commits some type of crime, among many other possibilities. The purpose of this article is to use MD technique in OBCRIT - Criminal Observatory Tapajós, which is a database that records reports of occurrences of the 3rd Battalion of Military Police of Pará State. The simulation results using Weka tool proposes to trace a profile of the occurrences that are part of the same group, finding common indications for the registered crimes and showing the importance of the use of data mining to in the process of extract knowledge to criminal levels.


  • The influence of urban violence and land title irregularity on the market value of properties: A case study in Belém, an Amazon metropolis

    by André Montenegro Duarte, Elaine Cristina de Souza Angelim, Renato Martins das Neves, Ana Rosa C.L.M. Duarte, Carlos E.A. Maneschy, Durbens Martins Nascimento, Emílio Haddad


  • Open Access

    Geopolítica e forças armadas na Amazônia: desafios políticos e institucionais para a defesa no século XXI (Paper 241)

    by Durbens Nascimento

    Geopolítica e forças armadas na Amazônia: desafios políticos e institucionais para a defesa no século XXI (Paper 241)