GOGustavo Laine Araújo de Oliveira

Gustavo Laine Araújo de Oliveira

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Latest Publications

  • Quinze anos da Conitec: consolidar a ciência para proteger o SUS

    by Gustavo Laine Araújo de Oliveira

    Em 2026, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) completa quinze anos. Este artigo de opinião defende que o principal desafio da próxima década não é ampliar o número de incorporações, mas consolidar a excelência técnica das decisões, uma distinção que interessa à saúde coletiva e à prática farmacêutica cotidiana, pois molda o acesso da população a medicamentos, protocolos clínicos e cuidado no SUS. Argumenta-se que a Conitec nasceu com a institucionalização legal trazida pela Lei nº 12.401/2011 e pelo Decreto nº 7.646/2011, cresceu ao consolidar um rito público e transparente comparável ao de agências internacionais de referência, e agora precisa amadurecer cientificamente. São discutidos três eixos críticos: a governança, ainda vulnerável a pressões de mercado, políticas e midiáticas, com participação social limitada à fase final e menos influente do processo decisório; o debate sobre a adoção de um limiar único de custo-efetividade, do qual o autor diverge por razões algébricas e pela dificuldade de padronizar a efetividade para doenças raras e populações pediátricas; e a necessidade de modernização metodológica da avaliação de tecnologias em saúde brasileira, incorporando análise de decisão multicritério, dados do mundo real e métodos causais. O artigo defende, por fim, a transformação da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) em infraestrutura científica permanente, e não apenas rede de colaboração pontual. Conclui-se que a credibilidade da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil deve ser medida pela solidez técnica de cada decisão, favorável ou não, e não pelo volume de tecnologias incorporadas ao SUS.

  • Open Access

    Análise do Gasto Público com Medicamentos Oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2015 e 2024

    by Diego Sousa Gomes da Anunciação, Anderson José Rocha da Silva, Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Harrison Floriano Do Nascimento, Pedro Buril Saraiva Lins

    Introdução: O câncer é um dos maiores desafios para a saúde pública no Brasil, com sua prevalência intensificada pelo envelhecimento populacional, o que pressiona o Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir o cuidado integral, o país possui a Rede de Atenção Oncológica, com centros especializados (Unacon/Cacon). A incorporação de novas tecnologias é regulada pela Conitec, mas a complexidade dos modelos de financiamento e o subfinanciamento do sistema geram atrasos no acesso e fomentam a judicialização da saúde. Objetivo: O estudo teve como objetivo geral analisar o gasto público com medicamentos oncológicos no SUS no período de 2015 a 2024. Os objetivos específicos incluíram o mapeamento dos medicamentos registrados, a estimativa do gasto total, a identificação dos procedimentos de quimioterapia e o levantamento das tecnologias incorporadas pela Conitec e suas vias de financiamento. Métodos: Foi criada uma lista consolidada de medicamentos oncológicos a partir de fontes como a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD). Os gastos com compras diretas foram quantificados utilizando dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) de 2015 a 2024. Para analisar o financiamento via reembolso, foram extraídos dados de procedimentos quimioterápicos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) entre 2015 e 2023. Adicionalmente, foi realizado um levantamento das incorporações de medicamentos pela Conitec para avaliar seu impacto nas aquisições. Resultados: O levantamento resultou em uma lista final de 207 princípios ativos, totalizando 390 medicamentos. A análise dos dados do SIASG indicou um volume de gastos que pode superestimar o investimento do SUS, por incluir aquisições de outros órgãos. Por isso foi realizado um recorte para entidades do SUS, dos dados do SIASG. Também foram quantificados os repasses realizados para CACONs e UNACONs via SIA/SUS. Os dados do SIA/SUS mostraram um crescimento contínuo nos valores aprovados para quimioterapia via repasses da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O peso das incorporações da Conitec foi quantificado pelos dados de compras públicas (SIASG). Conclusões: A natureza multifacetada do financiamento da oncologia no Brasil impõe desafios significativos para a quantificação precisa dos gastos com medicamentos. As fontes de dados (SIASG e SIA/SUS) são complementares, mas suas limitações e sobreposições impedem uma consolidação direta e exata dos valores. O estudo evidencia que as diferentes óticas de financiamento não são mutuamente excludentes e aponta para a necessidade de mecanismos de registro mais integrados e detalhados para permitir uma mensuração fidedigna do investimento em terapias oncológicas no SUS.

  • Open Access

    Quando o remédio não vem pronto: análise de custo da manipulação de medicamentos para toxoplasmose congênita no SUS

    by Mariana Marzullo Pedreira, Ivanessa Do Nascimento Cavalcanti, Harrison Floriano Do Nascimento, Ana Carolina Esteves da Silva Pereira, Luís Eduardo Maciel dos Santos Ferreira, José Roberto Peters, Gustavo Laine Araújo de Oliveira

    Introdução: A toxoplasmose congênita é uma condição infecciosa grave, historicamente negligenciada em termos de acesso a medicamentos adequados, cujo tratamento precoce é essencial para evitar desfechos adversos. O protocolo terapêutico inclui medicamentos indisponíveis em formulações pediátricas no Brasil, o que compromete a adesão e a segurança do tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante dessa lacuna, o Ministério da Saúde avaliou a viabilidade técnica e econômica da manipulação magistral de ácido folínico, sulfadiazina e pirimetamina como estratégia de acesso e sustentabilidade no fornecimento desses medicamentos essenciais. Objetivo: Estimar os preços praticados para as apresentações manipuladas dos três medicamentos e avaliar o impacto financeiro da adoção dessa alternativa no SUS, a fim de subsidiar políticas públicas para o tratamento da toxoplasmose congênita. Métodos: Trata-se de análise descritiva de compras públicas realizadas entre 2019 e 2023, com base em dados de aquisição de medicamentos manipulados no setor público. Foram comparados os custos unitários de pirimetamina, sulfadiazina e ácido folínico, segundo três unidades de medida: por item, mililitro (mL) e por Dose Diária Definida (DDD). A análise considerou dois cenários de composição de preços: (1) quando o valor unitário corresponde ao medicamento pronto para uso, adquirido como insumo manipulado ou serviço isolado; e (2) quando o custo total resulta da soma do insumo com o serviço de manipulação. Também foram identificados os principais fornecedores e as disparidades regionais no padrão de aquisição. Resultados: Foram identificados oito fornecedores distintos, com aquisições concentradas em poucos entes subnacionais. Para os serviços de manipulação, apenas quatro fornecedores atenderam ao mercado. No Cenário 1, o custo médio por item foi de R$ 30,59 (ácido folínico), R$ 42,68 (sulfadiazina) e R$ 27,01 (pirimetamina). Por mL: R$ 0,76, R$ 0,71 e R$ 0,62; por DDD: R$ 9,17, R$ 4,26 e R$ 16,13, respectivamente. No Cenário 2, o custo por item subiu para R$ 56,20, R$ 86,28 e R$ 54,51; por mL: R$ 1,34, R$ 1,43 e R$ 1,28; e por DDD: R$ 16,12, R$ 8,61 e R$ 36,42, respectivamente. Os achados revelam variações relevantes entre os cenários e destacam o impacto da composição de custos finais. A baixa frequência de compras e a concentração em poucos estados indicam ausência de padronização e desigualdades regionais. Apenas um estado adquiriu os três medicamentos no período analisado. Conclusões: A manipulação magistral representa uma alternativa tecnicamente viável e economicamente sustentável para suprir lacunas de formulações pediátricas no SUS, especialmente em doenças negligenciadas como a toxoplasmose congênita. A existência de fornecedores ativos, a diversidade de preços praticados e a experiência acumulada em compras públicas demonstram sua aplicabilidade como solução estruturante. Sua adoção pode ampliar o acesso, promover equidade e fortalecer políticas públicas voltadas à atenção farmacêutica em condições raras ou historicamente desassistidas.

  • Open Access

    V Plan Director para el Desarrollo de la Epidemiología en Brasil (2025–2029)

    by Tânia Maria de Araújo, Enirtes Caetano Prates Melo, Claudia Leite de Moraes, Laio Magno, Ana Paula Muraro, Maria de Jesus Mendes da Fonseca, Alberto Novaes Ramos Júnior, Luana Giatti Gonçalves, Margareth Guimarães Lima, Ligia Regina de Oliveira, et al.

    Resumen está disponible en el texto completo

  • Open Access

    Fifth Strategic Plan for the Development of Epidemiology in Brazil (2025–2029)

    by Tânia Maria de Araújo, Enirtes Caetano Prates Melo, Claudia Leite de Moraes, Laio Magno, Ana Paula Muraro, Maria de Jesus Mendes da Fonseca, Alberto Novaes Ramos Júnior, Luana Giatti Gonçalves, Margareth Guimarães Lima, Ligia Regina de Oliveira, et al.

    The Brazilian Association of Collective Health (Abrasco) has played a leading role in consolidating collective health in Brazil since its foundation. After 19 years, Abrasco's Epidemiology Committee resumed its planning with the development of the Fifth Strategic Plan for the Development of Epidemiology in Brazil (2025–2029). This plan emerged in a challenging context marked by social inequalities, scientific denialism, the COVID-19 pandemic, the climate crisis, and disinvestment in public policies, reinforcing the need to update Brazilian epidemiology. The plan's development occurred in multiple stages, including online surveys, debates, and in-person workshops. Workshop I (Brasília, 2023) identified priority challenges, and Workshop II (Rio de Janeiro, 2024) defined strategies to address them. The construction process was guided by the qualified participation of epidemiologists from all regions of the country and was based on principles of plurality, diversity, gender equity, and race/ethnicity. The plan highlights epidemiology across three thematic areas: education, research, and health policies, programs, and services. The Strategic Plan Working Group of the Epidemiology Committee, supported by the Secretariat of Health and Environment Surveillance of the Ministry of Health, led the process. This supplement of the Brazilian Journal of Epidemiology presents the Fifth Strategic Plan for the Development of Epidemiology in Brazil (2025–2029), contributions to the discussion of some central topics, and a deepening of strategic and operational dimensions. The Fifth Strategic Plan for the Development of Epidemiology in Brazil (2025–2029) presents a collective vision for the future, aiming to strengthen epidemiology as a central discipline within the field of collective health. It reaffirms its commitment to equity, social justice, and the consolidation of the Sistema Único de Saúde in Brazil.


  • Open Access

    Efficacy and Safety of Duloxetine for the Treatment of Osteoarthritis: Systematic Review and Meta‐Analysis

    by Betânia Ferreira Leite, Dalila Fernandes Gomes, Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Roberta Borges Silva, Cecília Menezes Farinasso, Tania Sales de Alencar Fidelix, Virgínia Fernandes Moça Trevisani

    Background: Osteoarthritis (OA) is a common illness that is widespread globally, especially among individuals aged 65 and older. Since 2019/2020, the OARSI and ACR recommendations have included the use of medicines such duloxetine, which function as analgesics for pain patients including central sensitization. Recent studies have assessed duloxetine as an adjunctive treatment in decreasing OA pain. Objective: Assess the effectiveness and safety of duloxetine in treating OA pain in adults aged 40 and above. Methods: We conducted a systematic review and meta‐analysis of randomized clinical trials. The scientific evidence search was conducted in the following databases: MEDLINE via PubMed, Cochrane Library, Embase, LILACS, Web of Science, Scopus, CINAHL, ProQuest, SciELO, and Google Scholar. Findings: The systematic review comprised nine randomized controlled trials (RCTs). The studies showed that using duloxetine for OA treatment was more effective than a placebo in achieving a 50% pain reduction (RR = 1.57, 95% CI = 1.31; 1.89) and a 30% pain reduction (RR = 1.41; 95% CI = 1.29; 1.55). This improvement was observed in pain, physical function, and stiffness as measured by the WOMAC subscales, as well as in the CGI‐SEVERITY scale and the AUSCAN functional index. Duloxetine was found to be more effective than gabapentin and acetaminophen in treating moderate to severe knee OA, as it decreased ratings on the whole WOMAC scale and its subscales for pain, physical function, and stiffness. There was no statistically significant difference in adverse events between duloxetine and gabapentin, both of which were more effective than acetaminophen, which did not cause any adverse events. Conclusion: This systematic review indicates that duloxetine is an effective treatment for pain in OA in adult patients over 40 years old, with a reasonable level of safety when compared to other centrally acting medications and placebo.


  • Open Access

    Estágio de eliminação da hanseníase em Alagoas, 2001-2022: estudo ecológico

    by Lucas Vinícius de Lima, Gabriel Pavinati, Rayssa Gysele Teixeira da Silva, Itanielly Gomes Queiroz, Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Sandra Maria Barbosa Durães, Miguel Angel Aragón López, Kleydson Bonfim Andrade Alves, Francisco Beraldi-Magalhães, Gabriela Tavares Magnabosco

    Objetivo: Analisar o cenário epidemiológico e o estágio de eliminação da hanseníase nos municípios de Alagoas, no período de 2001 a 2022.

  • Open Access

    Leprosy elimination phase in Alagoas, 2001-2022: an ecological study

    by Lucas Vinícius de Lima, Gabriel Pavinati, Rayssa Gysele Teixeira da Silva, Itanielly Gomes Queiroz, Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Sandra Maria Barbosa Durães, Miguel Angel Aragón López, Kleydson Bonfim Andrade Alves, Francisco Beraldi-Magalhães, Gabriela Tavares Magnabosco

    Objective: To analyze the epidemiological scenario and leprosy elimination phase in the municipalities of Alagoas state, Brazil, from 2001 to 2022. Methods: This is an ecological study using surveillance data from the Notifiable Health Conditions Information System; detection and prevalence rates of the disease, along with absolute and relative frequencies, were used; temporal trends were evaluated using joinpoint regression, spatial autocorrelation was assessed with Moran’s index, and municipalities were classified according to the Leprosy Elimination Monitoring Tool (LEMT) proposed by the World Health Organization. Results: Between 2010 and 2022, there was a significant annual decrease of -2.89% (95% confidence interval [95%CI] -5.65; -0.91) in the prevalence rate, -4.43% (95%CI -6.56; -2.20) in the detection rate in the general population and -6.03% (95%CI -10.00; -1.46) in the detection rate in the population under 15 years of age; significant high-high clusters (p-value <0.050) were observed in the municipalities of Jacaré dos Homens, Pão de Açúcar and Carneiros; according to the LEMT in 2022: 7 (6.8%) municipalities were in phase 1 - up to interruption of transmission, 41 (40.2%) in phase 2 - up to disease elimination, 27 (26.5%) in phase 3 - post-elimination surveillance and 27 (26.5%) in phase 4 - non-endemic status. Conclusion: The data pointed to trends of reduction in the leprosy burden in the state, although some municipalities continue to show high rates; the use of LEMT with secondary data should be approached cautiously, as the absence of reported cases does not imply disease elimination in scenarios of underreporting and underdiagnosis.


  • Open Access

    Government actions for COVID-19 control and prevention in prisons: a scoping review

    by Élida Lúcia Carvalho Martins, Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Patrícia Constantino

    This is a scoping review of the literature on actions taken by countries during 2020 regarding the care for people living in the prison environment during the COVID-19 pandemic. We selected 54 publications for data mining and found data from 45 countries, which were organized into categories. Most of the literature addressed strategies adopted by countries with advanced economies. All of them mentioned some strategies to reduce viral transmission - the major ones were restricted/suspended family visits and desincarceration - and interventions to improve infrastructures in prisons, the provision of a telephone or other devices for calls or video calls being the most mentioned. Policies to mitigate the effects of the epidemic and interventions were found in publications referencing 33 countries, with the main focus on keeping family contact and reviewing the public safety policy. Concerning governance policies, measures from 11 countries were reported, and the most cited was national authority reinforcement. This study highlights the need for research on the success of each strategy and the differences among those countries.


  • Gasto com medicamentos biológicos para artrite reumatóide no Sistema Único de Saúde entre 2012 e 2016

    by Maria Luísa Ferreira, Thales Brendon Silva, Gustavo Laine de Oliveira

    Objetivo: Analisar a evolução do impacto orçamentário dos medicamentos biológicos incorporados para artrite reumatóide (AR) ao Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2012 a 2016. Métodos: estudo retrospectivo, analítico, de dados secundários em série histórica, sobre a evolução do impacto orçamentário dos medicamentos biológicos incorporados ao SUS para tratamento da AR. O cálculo do Market Share foi obtido da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese, Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Os recursos do orçamento federal foram extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento Federal (SIOP) e, os valores das aquisições do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) entre 2012 a 2016. Resultados: Os medicamentos biológicos para AR com maior impacto no gasto total dos biológicos para AR do CEAF foram identificados, sendo que o maior gasto foi com o adalimumabe (R$3,8 bilhões) e o menor com o certolizumabe pegol (R$ 50,00 milhões). O adalimumabe também apresentou a maior taxa de crescimento de usuários (1.030 pacientes/ano), com crescimento de 25%, e menor gasto, em torno de R$19,00 milhões/ano e taxa de crescimento negativa de 14%. Para o infliximabe foi observada queda no consumo (-69 pacientes/ano), e impacto crescente de 4% nos recursos do CEAF. O rituximabe teve a menor demanda (745 paciente/ ano), com expansão de 693% e crescimento no dispêndio em 414%. Conclusões: Observou-se a evolução do gasto, com a aquisição de medicamentos biológicos para AR, com significativo impacto econômico para o SUS com a ampliação da oferta de tratamento.