AFAna Carolina Chaves Fortes

Ana Carolina Chaves Fortes

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Ana Carolina Chaves Fortes has a total of 9 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • ICMS ECOLÓGICO COMO UMA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PIAUÍ

    by Michell Francisco da Cunha Coelho, Fabrício Neves de Sá, Ana Carolina Chaves Fortes

    No contexto de desenvolvimento sustentável para as cidades brasileiras torna-se importante a aquisição de fontes de recursos para conciliar a exploração dos recursos naturais com a proteção da natureza, principalmente para o combate das mudanças climáticas que vêm provocando impactos negativos para o planeta. Para isso, torna-se necessário o entendimento legal do Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços – Ecológico (ICMS) dentro do contexto brasileiro e piauiense, seguindo à caracterização histórica e legal para entender o panorama dentro do estado piauiense e, assim analisar os critérios que combatam as mudanças climáticas. A análise da pesquisa fundamentou-se em dados históricos e legais da legislação internacional, brasileira e piauiense, mostrando a correlação dentre a adaptação, mitigação e financiamento climático. Destacou-se na pesquisa por meio de prática in loco alguns elementos demonstrativos que, corroboram a necessidade de captação de recursos originados pela arrecadação deste imposto, modificando as práticas de ações socioeconômicas para conciliação com o desenvolvimento sustentável.

  • Open Access

    O papel das zonas de amortecimento na efetividade da proteção ambiental da Floresta Nacional de Palmares, Piauí, Brasil

    by Maria Letícia Stefany Monteiro Brandão, Francisco das Chagas Paiva Silva, Ana Carolina Chaves Fortes, Gaspar da Silva Alencar, Israel Lobato Rocha, Bruna de Freitas Iwata

    A pesquisa teve como objetivo avaliar a efetividade das zonas de amortecimento (ZA) enquanto instrumentos legais de proteção, no entorno das áreas protegidas da Floresta Nacional (Flona) de Palmares no papel da proteção ambiental. A pesquisa foi desenvolvida na Flona de Palmares, localizada no município de Altos – estado do Piauí. Foram realizados levantamentos bibliográficos, e utilizou-se, principalmente, a Legislação Ambiental e material de divulgação técnica e científica. Elaborou-se um mapa utilizando software de geoprocessamento Qgis para delimitar a ZA da Flona, e o mapeamento da expansão urbana foi feito por meio de observação de imagens de satélite. Embora a Flona esteja a uma distância considerável de adensamentos urbanos, ela é pressionada pelas propriedades e comunidades rurais que vem crescendo ao longo dos anos em seu entorno, o que representa uma ameaça direta à Unidade de Conservação (UC). O avanço dessas áreas em direção à UC configura fator de risco a ser considerado. Existem conflitos com os empreendimentos limítrofes à UC, e, ademais, carência de um plano de manejo eficiente e de sua aplicação, esses são alguns dos problemas identificados e que dificultam a efetividade da ZA da Flona de Palmares.


  • Open Access

    A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso

    by Ana Carolina Chaves Fortes, Paulo Rubens Guimarães Barrocas, Débora Cynamon Kligerman

    RESUMO Este artigo teve como objetivo destacar a relevância da vigilância da qualidade da água para consumo humano no contexto do acesso à água potável, com destaque à perspectiva informacional e de comunicação como elemento fundamental para sua completude. Para tanto, aborda a questão do acesso em seu componente qualitativo, elemento fundamental à garantia de saúde, e o estabelecimento da regulação de vigilância da qualidade da água para consumo humano no mundo e no Brasil. As ações de vigilância de qualidade da água no Brasil, pautadas desde a década de 1980, são fundamentais para garantir o direito ao acesso à água. Todavia, embora ações de comunicação de resultados estejam previstas no escopo da vigilância, no sentido de dar poder aos usuários, existe uma fragilidade na produção e na comunicação que acaba por comprometer o acesso, até então, visto prioritariamente sobre a perspectiva mais dura de disponibilidade e qualidade.