Nivaldo Calixto Ribeiro
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The organizations/institutes from the scholar's latest article
Nivaldo Calixto Ribeiro has a total of 99 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Dalgiza Andrade Oliveira
Universidade Federal de Minas Gerais
11 shared publications - Eliana José Bernardes
Universidade Federal de Lavras (UFLA) - Brasil
9 shared publications Juliana Soares Do Nascimento
Universidade Federal de Lavras (UFLA) - Brasil
6 shared publications- Priscila Machado Borges Sena
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
6 shared publications - Angélica Conceição Dias Miranda
Universidade Federal do Rio Grande
5 shared publications - Juliana Fachin
Grupo de investigação Ciência Aberta Latam
5 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 23 October 2026
- Published by Universidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais in InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação
- Vol. 17
Maturidade na gestão e no acesso a dados de pesquisa em universidades públicas federais brasileiras: um estudo de casos múltiplos
A pesquisa investiga a aderência de universidades públicas federais brasileiras ao movimento de Ciência Aberta, com ênfase na gestão e disponibilização de dados de pesquisa. O acesso a dados científicos é essencial para a transparência, reprodutibilidade e avanço do conhecimento, mas sua implementação ainda enfrenta desafios institucionais, culturais e tecnológicos. O objetivo deste artigo é analisar o nível de maturidade das universidades públicas federais na gestão e no acesso a dados de pesquisa, a partir das dimensões de governança de dados, cultura organizacional, gestão de dados científicos e infraestrutura tecnológica. A metodologia adotada consistiu em uma abordagem qualitativa e quantitativa, por meio de um estudo de casos múltiplos. A coleta de dados ocorreu por meio de um questionário estruturado, enviado às universidades públicas federais, totalizando 24 instituições participantes. Os resultados indicam que a maioria das universidades ainda está em estágio inicial na implementação de políticas formais para dados abertos. Em governança de dados, poucas instituições possuem normas consolidadas e mecanismos de monitoramento. A cultura organizacional apresenta dificuldades na adesão, devido à falta de capacitação e incentivos. A gestão de dados científicos é limitada pela ausência de diretrizes e pela baixa adoção dos princípios FAIR. A infraestrutura tecnológica é uma das principais barreiras, com escassez de repositórios institucionais e segurança inadequada. Por fim, conclui-se que a adoção de práticas de Ciência Aberta relacionadas à gestão e abertura de dados de pesquisa ainda se encontra em estágio inicial e demanda investimentos em políticas institucionais, infraestrutura e capacitação para que a gestão de dados científicos se torne alinhada às diretrizes internacionais.
- 23 October 2026
- Published by Universidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais in InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação
- Vol. 17
Open AccessMaturidade na gestão e no acesso a dados de pesquisa em universidades públicas federais brasileiras: um estudo de casos múltiplos
A pesquisa investiga a aderência de universidades públicas federais brasileiras ao movimento de Ciência Aberta, com ênfase na gestão e disponibilização de dados de pesquisa. O acesso a dados científicos é essencial para a transparência, reprodutibilidade e avanço do conhecimento, mas sua implementação ainda enfrenta desafios institucionais, culturais e tecnológicos. O objetivo deste artigo é analisar o nível de maturidade das universidades públicas federais na gestão e no acesso a dados de pesquisa, a partir das dimensões de governança de dados, cultura organizacional, gestão de dados científicos e infraestrutura tecnológica. A metodologia adotada consistiu em uma abordagem qualitativa e quantitativa, por meio de um estudo de casos múltiplos. A coleta de dados ocorreu por meio de um questionário estruturado, enviado às universidades públicas federais, totalizando 24 instituições participantes. Os resultados indicam que a maioria das universidades ainda está em estágio inicial na implementação de políticas formais para dados abertos. Em governança de dados, poucas instituições possuem normas consolidadas e mecanismos de monitoramento. A cultura organizacional apresenta dificuldades na adesão, devido à falta de capacitação e incentivos. A gestão de dados científicos é limitada pela ausência de diretrizes e pela baixa adoção dos princípios FAIR. A infraestrutura tecnológica é uma das principais barreiras, com escassez de repositórios institucionais e segurança inadequada. Por fim, conclui-se que a adoção de práticas de Ciência Aberta relacionadas à gestão e abertura de dados de pesquisa ainda se encontra em estágio inicial e demanda investimentos em políticas institucionais, infraestrutura e capacitação para que a gestão de dados científicos se torne alinhada às diretrizes internacionais.
- Open Access
- 9 March 2026
- Published by Faculdade de Filosofia e Ciências in Brazilian Journal of Information Science: research trends
- Vol. 20, e026006
Disponibilização de Dados de Pesquisa em Acesso Aberto
The general objective of this article is to analyze the perceptions of graduate students, masters, and doctors regarding the availability of open access research data. The specific objectives are: (1) To identify the level of knowledge of researchers about open research data; (2) To analyze perceptions about the benefits and barriers to open access data sharing; (3) To verify the adoption of data management practices and knowledge about data repositories; and (4) To assess researchers' willingness to make their research data available in open access. An exploratory-descriptive study was conducted using intentional sampling through the “snowball” method. This method allows reaching a network of interconnected participants, expanding the scope of the sampling. The data collection instrument was a structured questionnaire, developed on the Google Forms platform, with closed questions in a Likert scale format. It was found that most researchers are familiar with the concept of open research data, cited in the Open Science Taxonomy, indicating a growing awareness of the importance of transparency and accessibility of scientific data. In addition, there is significant interest in making data available in open access, seen as a practice that can strengthen the advancement of knowledge and academic integrity. However, challenges such as the protection of sensitive data, intellectual property issues, and the lack of infrastructure for data management and sharing were identified, highlighting the need for institutional policies and technical support for the safe and effective adoption of open data practices. It was concluded that researchers' perceptions reflect both the opportunities and challenges in implementing open access, contributing to a deeper understanding of this issue in the context of science.
- 9 March 2026
- Published by Faculdade de Filosofia e Ciências in Brazilian Journal of Information Science: research trends
- Vol. 20, e026006
Open AccessDisponibilização de Dados de Pesquisa em Acesso Aberto
The general objective of this article is to analyze the perceptions of graduate students, masters, and doctors regarding the availability of open access research data. The specific objectives are: (1) To identify the level of knowledge of researchers about open research data; (2) To analyze perceptions about the benefits and barriers to open access data sharing; (3) To verify the adoption of data management practices and knowledge about data repositories; and (4) To assess researchers' willingness to make their research data available in open access. An exploratory-descriptive study was conducted using intentional sampling through the “snowball” method. This method allows reaching a network of interconnected participants, expanding the scope of the sampling. The data collection instrument was a structured questionnaire, developed on the Google Forms platform, with closed questions in a Likert scale format. It was found that most researchers are familiar with the concept of open research data, cited in the Open Science Taxonomy, indicating a growing awareness of the importance of transparency and accessibility of scientific data. In addition, there is significant interest in making data available in open access, seen as a practice that can strengthen the advancement of knowledge and academic integrity. However, challenges such as the protection of sensitive data, intellectual property issues, and the lack of infrastructure for data management and sharing were identified, highlighting the need for institutional policies and technical support for the safe and effective adoption of open data practices. It was concluded that researchers' perceptions reflect both the opportunities and challenges in implementing open access, contributing to a deeper understanding of this issue in the context of science.
- Open Access
- 3 February 2026
- Published by Universidade Federal de Lavras in Ciência da Informação Express
- Vol. 6
Tréplica à resposta oficial ao artigo “a ameaça velada ao acesso aberto diamante”
Este texto apresenta uma tréplica à resposta oficial de Halevi et al. (2025) e busca recentrar o debate nos efeitos sistêmicos da publicação de estimativas de APC em plataformas como a SCImago, especialmente sobre as revistas diamante e a bibliodiversidade do Sul Global.
- 3 February 2026
- Published by Universidade Federal de Lavras in Ciência da Informação Express
- Vol. 6
Open AccessTréplica à resposta oficial ao artigo “a ameaça velada ao acesso aberto diamante”
Este texto apresenta uma tréplica à resposta oficial de Halevi et al. (2025) e busca recentrar o debate nos efeitos sistêmicos da publicação de estimativas de APC em plataformas como a SCImago, especialmente sobre as revistas diamante e a bibliodiversidade do Sul Global.
- Open Access
- 19 January 2026
- Published by Universidade Federal de Lavras in Ciência da Informação Express
- Vol. 7, e180
Para além do conteúdo
O editorial apresenta o lançamento do volume 7 (2026) da Ciência da Informação Express como um marco de consolidação editorial do periódico. Defende que a qualidade científica vai além do conteúdo, envolvendo design editorial, acessibilidade, padronização e consistência, elementos essenciais para a experiência de leitura, inclusão (inclusive para tecnologias assistivas) e circulação internacional do conhecimento. Descreve o processo de revisão do template com base no Design da Informação, destacando decisões formais (coluna única, hierarquia visual, contraste e padronização cromática) como estratégias de acessibilidade e conformidade internacional. O texto relaciona essas melhorias às exigências de indexação e internacionalização (DOAJ, Redalyc, SciELO), reforçando impactos em visibilidade e interoperabilidade de metadados. Alinha ainda o aprimoramento visual aos princípios da Ciência Aberta (transparência, reutilização e inclusão) e menciona a nova logomarca como parte da modernização da identidade visual. Conclui que o volume materializa o amadurecimento institucional da revista e renova o compromisso com qualidade, ética, inclusão e impacto social.
- 19 January 2026
- Published by Universidade Federal de Lavras in Ciência da Informação Express
- Vol. 7, e180
Open AccessPara além do conteúdo
O editorial apresenta o lançamento do volume 7 (2026) da Ciência da Informação Express como um marco de consolidação editorial do periódico. Defende que a qualidade científica vai além do conteúdo, envolvendo design editorial, acessibilidade, padronização e consistência, elementos essenciais para a experiência de leitura, inclusão (inclusive para tecnologias assistivas) e circulação internacional do conhecimento. Descreve o processo de revisão do template com base no Design da Informação, destacando decisões formais (coluna única, hierarquia visual, contraste e padronização cromática) como estratégias de acessibilidade e conformidade internacional. O texto relaciona essas melhorias às exigências de indexação e internacionalização (DOAJ, Redalyc, SciELO), reforçando impactos em visibilidade e interoperabilidade de metadados. Alinha ainda o aprimoramento visual aos princípios da Ciência Aberta (transparência, reutilização e inclusão) e menciona a nova logomarca como parte da modernização da identidade visual. Conclui que o volume materializa o amadurecimento institucional da revista e renova o compromisso com qualidade, ética, inclusão e impacto social.
- Open Access
- 23 December 2025
- Published by Universidade Federal do Rio Grande in BIBLOS - Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação
- Vol. 39, 77-88
Termo de autorização para depósito de trabalho de conclusão de curso em repositório institucional como mecanismo de apoio à ciência aberta
O artigo tem como objetivo analisar o Termo de Autorização da Universidade Federal de Lavras (UFLA) para depósito de trabalhos de conclusão de curso no Repositório Institucional, tendo como referência a Taxonomia da Ciência Aberta proposta por Silveira et al. (2023). Por meio de análise documental comparativa, buscou-se verificar em que medida o termo incorpora os princípios da ciência aberta e quais aspectos ainda necessitam de aprimoramento. Os resultados evidenciam convergências relevantes com as facetas de acesso aberto, dados abertos, licenciamento aberto e uso de repositórios institucionais, fortalecendo práticas de transparência e circulação do conhecimento científico. No entanto, observam-se lacunas em facetas como ciência cidadã, avaliação aberta, pesquisa reprodutível e diálogo com outros saberes, que poderiam ser mais bem contempladas. Conclui-se que, embora, o termo já contribua para o fortalecimento das políticas institucionais de ciência aberta, há meios para seu aprimoramento, favorecendo a colaboração, o compartilhamento de práticas científicas e a democratização do conhecimento no contexto acadêmico.
- 23 December 2025
- Published by Universidade Federal do Rio Grande in BIBLOS - Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação
- Vol. 39, 77-88
Open AccessTermo de autorização para depósito de trabalho de conclusão de curso em repositório institucional como mecanismo de apoio à ciência aberta
O artigo tem como objetivo analisar o Termo de Autorização da Universidade Federal de Lavras (UFLA) para depósito de trabalhos de conclusão de curso no Repositório Institucional, tendo como referência a Taxonomia da Ciência Aberta proposta por Silveira et al. (2023). Por meio de análise documental comparativa, buscou-se verificar em que medida o termo incorpora os princípios da ciência aberta e quais aspectos ainda necessitam de aprimoramento. Os resultados evidenciam convergências relevantes com as facetas de acesso aberto, dados abertos, licenciamento aberto e uso de repositórios institucionais, fortalecendo práticas de transparência e circulação do conhecimento científico. No entanto, observam-se lacunas em facetas como ciência cidadã, avaliação aberta, pesquisa reprodutível e diálogo com outros saberes, que poderiam ser mais bem contempladas. Conclui-se que, embora, o termo já contribua para o fortalecimento das políticas institucionais de ciência aberta, há meios para seu aprimoramento, favorecendo a colaboração, o compartilhamento de práticas científicas e a democratização do conhecimento no contexto acadêmico.
- Open Access
- 21 July 2025
- Published by Universidade Federal de Lavras in Ciência da Informação Express
- Vol. 6, 1-12
Ameaça velada ao acesso aberto diamante
Neste artigo apresenta-se uma análise crítica sobre a recente mudança metodológica do SCImago Journal Rank (SJR) que passou a estimar cobranças por processamento de artigos (APC), inclusive em revistas que operam sob o modelo diamante. Essa prática, que associa métricas de citação à suposta qualidade editorial, reforça um sistema de avaliação elitista e mercantilizado, colocando em risco a sustentabilidade de modelos colaborativos e não comerciais de comunicação científica, especialmente no Sul Global. Com base em uma revisão de estudos recentes e em declarações internacionais, as autoras e autores alertam para os perigos da mercantilização dos indicadores e propõem ações urgentes para proteger a integridade do modelo diamante. Entre as propostas estão: a visibilização explícita de revistas sem APC, o fortalecimento de infraestruturas públicas e a adoção de métricas mais justas e representativas do valor social da ciência. Conclui-se que confundir qualidade científica com capacidade de pagamento perpetua desigualdades estruturais incompatíveis com os princípios da ciência aberta.
- 21 July 2025
- Published by Universidade Federal de Lavras in Ciência da Informação Express
- Vol. 6, 1-12
Open AccessAmeaça velada ao acesso aberto diamante
Neste artigo apresenta-se uma análise crítica sobre a recente mudança metodológica do SCImago Journal Rank (SJR) que passou a estimar cobranças por processamento de artigos (APC), inclusive em revistas que operam sob o modelo diamante. Essa prática, que associa métricas de citação à suposta qualidade editorial, reforça um sistema de avaliação elitista e mercantilizado, colocando em risco a sustentabilidade de modelos colaborativos e não comerciais de comunicação científica, especialmente no Sul Global. Com base em uma revisão de estudos recentes e em declarações internacionais, as autoras e autores alertam para os perigos da mercantilização dos indicadores e propõem ações urgentes para proteger a integridade do modelo diamante. Entre as propostas estão: a visibilização explícita de revistas sem APC, o fortalecimento de infraestruturas públicas e a adoção de métricas mais justas e representativas do valor social da ciência. Conclui-se que confundir qualidade científica com capacidade de pagamento perpetua desigualdades estruturais incompatíveis com os princípios da ciência aberta.
- Open Access
- 14 April 2025
- Published by Universidade Federal de Lavras in Coleção Produção Acadêmica UFLA
- Vol. 1
Proposta de intervenção em procedimentos clínicos ou de serviço pertinente
Este Guia tem como objetivo estabelecer orientações para a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no formato de Proposta de Intervenção em Procedimentos Clínicos ou de Serviço Pertinente, conforme as exigências da Universidade Federal de Lavras (UFLA). O documento define a Proposta de Intervenção como um plano estruturado para modificar, implementar ou aperfeiçoar práticas, políticas ou procedimentos existentes em contextos clínicos ou de serviços de saúde, fundamentando-se em evidências científicas. São abordadas as informações para estruturação do trabalho, incluindo elementos como introdução, revisão de literatura, metodologia, apresentação de resultados e conclusão. A metodologia deve ser baseada em pesquisa-ação, com intervenções bem delimitadas e mensuráveis. O guia enfatiza a necessidade de conformidade com normas institucionais e metodológicas, destacando a relevância da proposta para a melhoria dos serviços de saúde e a aplicabilidade dos resultados na prática profissional.
- 14 April 2025
- Published by Universidade Federal de Lavras in Coleção Produção Acadêmica UFLA
- Vol. 1
Open AccessProposta de intervenção em procedimentos clínicos ou de serviço pertinente
Este Guia tem como objetivo estabelecer orientações para a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no formato de Proposta de Intervenção em Procedimentos Clínicos ou de Serviço Pertinente, conforme as exigências da Universidade Federal de Lavras (UFLA). O documento define a Proposta de Intervenção como um plano estruturado para modificar, implementar ou aperfeiçoar práticas, políticas ou procedimentos existentes em contextos clínicos ou de serviços de saúde, fundamentando-se em evidências científicas. São abordadas as informações para estruturação do trabalho, incluindo elementos como introdução, revisão de literatura, metodologia, apresentação de resultados e conclusão. A metodologia deve ser baseada em pesquisa-ação, com intervenções bem delimitadas e mensuráveis. O guia enfatiza a necessidade de conformidade com normas institucionais e metodológicas, destacando a relevância da proposta para a melhoria dos serviços de saúde e a aplicabilidade dos resultados na prática profissional.
- Open Access
- 4 April 2025
- Published by Revista Brasileira de Educacao em Ciencia da Informacao (REBECIN) in Revista Brasileira de Educação em Ciência da Informação
- Vol. 12 (1) , 1-25
Pedagogia aberta e o seu alinhamento aos princípios da ciência aberta
Introdução: A pedagogia aberta é uma abordagem que visa democratizar o acesso ao conhecimento e promover a co-criação de recursos educacionais. Objetivo: explorar o impacto da pedagogia aberta em diferentes contextos educacionais ao redor do mundo. A pesquisa buscou responder como a pedagogia aberta é aplicada em diversos países e quais são seus impactos no engajamento e na co-criação do conhecimento. Metodologia: envolveu a análise qualitativa de 14 teses e dissertações recuperadas da plataforma Open Access Theses and Dissertations (OATD.org), com suporte de inteligência artificial para a organização dos dados e elaboração de um mapa conceitual. Resultados: Os trabalhos, provenientes de países como Canadá, Estados Unidos, Grécia, Portugal, Espanha e Austrália, abordam a pedagogia aberta em níveis como ensino superior e educação a distância, favorecendo um engajamento mais colaborativo e habilidades mais inclusivas, permitindo o compartilhamento de recursos educacionais e o envolvimento ativo dos alunos. Contudo, ainda existem desafios, como a visibilidade dos materiais e a formação de docentes para adotar práticas abertas. Foi utilizado um mapa conceitual para esclarecer e facilitar a compreensão da abordagem da pedagogia aberta. Conclusão: embora tenha um grande potencial transformador, a superação de desafios é essencial para que asua adoção seja mais ampla e eficaz.
- 4 April 2025
- Published by Revista Brasileira de Educacao em Ciencia da Informacao (REBECIN) in Revista Brasileira de Educação em Ciência da Informação
- Vol. 12 (1) , 1-25
Open AccessPedagogia aberta e o seu alinhamento aos princípios da ciência aberta
Introdução: A pedagogia aberta é uma abordagem que visa democratizar o acesso ao conhecimento e promover a co-criação de recursos educacionais. Objetivo: explorar o impacto da pedagogia aberta em diferentes contextos educacionais ao redor do mundo. A pesquisa buscou responder como a pedagogia aberta é aplicada em diversos países e quais são seus impactos no engajamento e na co-criação do conhecimento. Metodologia: envolveu a análise qualitativa de 14 teses e dissertações recuperadas da plataforma Open Access Theses and Dissertations (OATD.org), com suporte de inteligência artificial para a organização dos dados e elaboração de um mapa conceitual. Resultados: Os trabalhos, provenientes de países como Canadá, Estados Unidos, Grécia, Portugal, Espanha e Austrália, abordam a pedagogia aberta em níveis como ensino superior e educação a distância, favorecendo um engajamento mais colaborativo e habilidades mais inclusivas, permitindo o compartilhamento de recursos educacionais e o envolvimento ativo dos alunos. Contudo, ainda existem desafios, como a visibilidade dos materiais e a formação de docentes para adotar práticas abertas. Foi utilizado um mapa conceitual para esclarecer e facilitar a compreensão da abordagem da pedagogia aberta. Conclusão: embora tenha um grande potencial transformador, a superação de desafios é essencial para que asua adoção seja mais ampla e eficaz.
- Open Access
- 24 March 2025
- Published by Universidade Federal de Lavras in Coleção Produção Acadêmica UFLA
- Vol. 1, 1-9
Relatório de estágio
Este Guia tem como objetivo orientar e padronizar a elaboração, pelos estudantes, de relatórios de estágio no âmbito da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Trata-se de uniformizar a apresentação oficial dos estágios, garantindo conformidade acadêmica. Este Guia segue as normas da ABNT e do Manual de Normalização da UFLA. Quanto à estrutura, o relatório de estágio deve conter ordenadamente capa, identificação, plano de atividades, descrição detalhada das atividades desenvolvidas, considerações finais e referências. Em seu conteúdo, os resultados dos estágios devem evidenciar a aplicação prática do conhecimento, desafios enfrentados e contribuições para a empresa ou instituição. As considerações finais devem apresentar o aprendizado de forma analítica e crítica, bem como sugerir melhorias a partir da experiência de estágio.
- 24 March 2025
- Published by Universidade Federal de Lavras in Coleção Produção Acadêmica UFLA
- Vol. 1, 1-9
Open AccessRelatório de estágio
Este Guia tem como objetivo orientar e padronizar a elaboração, pelos estudantes, de relatórios de estágio no âmbito da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Trata-se de uniformizar a apresentação oficial dos estágios, garantindo conformidade acadêmica. Este Guia segue as normas da ABNT e do Manual de Normalização da UFLA. Quanto à estrutura, o relatório de estágio deve conter ordenadamente capa, identificação, plano de atividades, descrição detalhada das atividades desenvolvidas, considerações finais e referências. Em seu conteúdo, os resultados dos estágios devem evidenciar a aplicação prática do conhecimento, desafios enfrentados e contribuições para a empresa ou instituição. As considerações finais devem apresentar o aprendizado de forma analítica e crítica, bem como sugerir melhorias a partir da experiência de estágio.
- Open Access
- 14 March 2025
- Published by Universidade Federal de Lavras in Coleção Produção Acadêmica UFLA
- Vol. 1, 1-15
Cultivar
Este guia tem como objetivo apresentar as orientações para a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no formato de cultivar, alinhado às exigências da Lei nº 9.456/1997 e do Decreto nº 2.366/1997. O documento segue as normas da ABNT NBR 14724 (2024) e os critérios técnicos do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), com estrutura dividida em parte externa, elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Demonstram a importância do formato para o registro e proteção de cultivares, garantindo critérios de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE). A estrutura detalhada contribui para a padronização e documentação técnica, promovendo transparência e inovação. Conclui-se que o modelo fortalece a propriedade intelectual no setor agrícola, incentivando a pesquisa e o desenvolvimento sustentável de cultivares, facilitando a validação e o reconhecimento das variedades no mercado nacional e internacional.
- 14 March 2025
- Published by Universidade Federal de Lavras in Coleção Produção Acadêmica UFLA
- Vol. 1, 1-15
Open AccessCultivar
Este guia tem como objetivo apresentar as orientações para a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no formato de cultivar, alinhado às exigências da Lei nº 9.456/1997 e do Decreto nº 2.366/1997. O documento segue as normas da ABNT NBR 14724 (2024) e os critérios técnicos do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), com estrutura dividida em parte externa, elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Demonstram a importância do formato para o registro e proteção de cultivares, garantindo critérios de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE). A estrutura detalhada contribui para a padronização e documentação técnica, promovendo transparência e inovação. Conclui-se que o modelo fortalece a propriedade intelectual no setor agrícola, incentivando a pesquisa e o desenvolvimento sustentável de cultivares, facilitando a validação e o reconhecimento das variedades no mercado nacional e internacional.