JSJoão Carlos Jarochinski Silva

João Carlos Jarochinski Silva

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João Carlos Jarochinski Silva has a total of 37 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Regularisation

    by Marcia Vera Espinoza, Gisela P. Zapata, Vania Reyes Muñoz, Ana Penchaszadeh, João Carlos Jarochinski, Victoria Prieto Rosas, Luciana Gandini, Alethia Fernández de la Reguera, Camila Montiel, Julieta Nicolao, et al.

    REGULARISATION: A non-linear, complex, and contested process through which a state authorises non-nationals to reside lawfully within its territory, either temporarily or permanently. Encompassing migration policies, refugee status determination (RSD), and naturalisation, regularisation generates sequences of legal statuses that alternate between regularity and irregularity across countries of origin, transit, and destination. As a socio-political process, it produces migrant categories that carry specific social meanings and hierarchies that determine access to rights. Shaped by an asymmetric tension between state control and migrant agency, regularisation constitutes a necessary but insufficient condition for social inclusion.


  • Hacia una gobernana multinivel: caminos de regularización migratoria de personas veneolanas en América Latina

    by Luciana Gandini, Marcia Vera Espinoza, Ana Paula Penchazadeh, Gisela Zapata, Camila Montiel, Julieta Nicolao, Alethia Fernández de la Reguera, Julieta Bengochea, Victoria Prieto Rosas, Vania Reyes Muñoz, et al.

    Este documento analiza los procesos de regularización migratoria de personas venezolanas en América Latina entre 2015 y 2024, con especial atención a la influencia de los distintos niveles de gobernanza migratoria en las políticas y mecanismos de regularización. A partir de un estudio comparado de los marcos normativos e institucionales y de las trayectorias migratorias y documentales de 143 personas venezolanas en ocho países de la región -Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador, México y Uruguay-, la investigación examina las oportunidades, tensiones y limitaciones de los mecanismos de cooperación internacional y regional. Asimismo, identifica cómo la fragmentación normativa, la diversidad de instrumentos administrativos y la falta de coordinación institucional pueden generar o profundizar situaciones de irregularidad migratoria, y destaca la importancia de avanzar hacia una gobernanza multinivel más articulada, que reconozca las experiencias y estrategias de las personas migrantes y garantice el ejercicio efectivo de sus derechos.

  • TENSIONANDO A CATEGORIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES: APONTAMENTOS A PARTIR DA RECEPÇÃO DE VENEZUELANOS NO BRASIL

    by Liana DE Andrade Biar, Ariane Rego DE Paiva, Joao Carlos Jarochinski Silva

    O artigo objetiva contribuir para a discussão da produção e dos tensionamentos das categorias refúgio e migração a partir do caso da imigração venezuelana e das formas de recepção e regulação migratória adotadas pelo governo brasileiro para este caso. As análises são aqui tecidas a partir de levantamento bibliográfico, dados gerados em Boa Vista e Pacaraima, bases da Operação Acolhida, e da análise narrativa de um vídeo institucional produzido pela mesma operação em 2021. Ao longo do texto, busca-se fissurar as dicotomias forçado voluntário e político econômico, para pensar a categorização migratória a partir de sua inserção em um contexto político, diplomático e econômico específico.

  • DESLOCAMENTOS, MIGRAÇÃO E REFÚGIO: CRISES DO CAPITALISMO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A DEFESA DOS DIREITOS

    by Ariane Rego DE Paiva, Ana Karina Brenner, Joao Carlos Jarochinski Silva

    Apresentação para revista O Social em Questão - Fascículo 63.

  • Open Access

    Migrações de crise à luz da legislação migratória e de refúgio no Brasil contemporâneo

    by Julia Bertino Moreira, João Carlos Jarochinski Silva

    Resumo: A discussão sobre a proposta teórica-conceitual das migrações de crise é recente na literatura especializada da área, particularmente na nacional, remontando à última década. Concomitante ao período deste debate, o Brasil passou a despontar como país receptor de migrantes e pessoas em situação de refúgio, no âmbito das migrações Sul-Sul. Diante do cenário de maior complexidade, diversificação e elevação do volume dos movimentos migratórios em escala global e nacional, coloca-se a importância de se debater novas categorias migratórias que tenham correspondência com a realidade atualmente apresentada. Assim, o propósito deste artigo é analisar se as legislações brasileiras de migrações e refúgio incorporaram o conceito de migrações de crise em seus dispositivos; em caso afirmativo, de que maneira se deu esta incorporação; abordando, ainda, os desafios para sua implementação na prática. Para desenvolver a argumentação pretendida, a pesquisa se baseou em revisão bibliográfica e análise documental, especialmente normativa.

  • Open Access

    Spatiality and control of bodies: Boa Vista and the Venezuelan human mobility

    by João Carlos Jarochinski Silva, Gabriella Villaça, Vanessa Palácio Boson

    This article discusses the socio-spatial transformations undergone by the city of Boa Vista after the significant arrival of Venezuelan migrants from 2015 onwards. We use the documentary methodology to present the increase in the number of Venezuelans in the city, and the bibliographic methodology to reflect on the policies of control of these bodies by the "welcoming" State. In addition, we employ the dialectical hermeneutic method to discuss power relations based on Bauman’s and Foucault’s theories. Using Henri Lefebvre’s perspective, we present the urban space as a place where daily social relations function and we question spatial changes. The aim is to demonstrate that the State determines the level of interaction between residents, reinforcing the systemic prejudice/xenophobic practice based on the control of "unwelcome" bodies.

  • Open Access

    Espacialidade e controle dos corpos: Boa Vista e a mobilidade humana venezuelana

    by João Carlos Jarochinski Silva, Gabriella Villaça, Vanessa Palácio Boson

    Resumo O presente artigo discorre sobre as transformações socioespaciais na cidade de Boa Vista-Roraima após a chegada significativa de migrantes venezuelanos a partir de 2015. A metodologia documental é utilizada para expor o aumento de pessoas venezuelanas na cidade e a bibliográfica, para refletir sobre as políticas de controle desses corpos pelo Estado "acolhedor". Utiliza-se o método hermenêutico-dialético para discutir as relações de poder, alicerçando-se nas teorias de Bauman e Foucault. Apresenta-se o espaço urbano, sob a ótica de Lefebvre, como local de funcionamento das relações sociais cotidianas, questionando as mudanças espaciais. O objetivo é demonstrar como o Estado determina o nível de interação entre os residentes, reforçando a prática preconceituosa/xenofóbica sistêmica a partir do controle dos corpos "indesejáveis".


  • Open Access

    Panorama Histórico do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil no marco dos 25 anos da Lei 9.474/97

    by Liliana Lyra Jubilut, João Carlos Jarochinski Silva, Ana Carolina Contin Kosiak

    A partir de diálogo com o contexto e histórico internacionais e nacional e da adoção de uma ótica protetiva à pessoa humana; destacando os principais acontecimentos para o estabelecimento do cenário contemporâneo de proteção a pessoas refugiadas no Brasil, e privilegiando a posicionalidade brasileira nos recortes e análises temporais, e questões normativas e institucionais, o presente artigo busca traçar um panorama histórico do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil, no marco do 25º aniversário da Lei 9.474/97, base da proteção a pessoas refugiadas no país.. São 3 as contribuições que se busca: a consolidação e sistematização deste panorama histórico, o apontamento das convergências e os afastamentos da prática nacional em relação à internacional, e a análise dos avanços do Direito Internacional dos Refugiados, sobretudo, no Brasil, pois acredita-se ser importante sistematizar tal panorama histórico como forma de auxiliar na proteção às pessoas que buscam refúgio no país.


  • Open Access

    O êxodo venezuelano como fenômeno da migração Sul-Sul

    by João Carlos Jarochinski-Silva, Rosana Baeninger

    Resumo. Este artigo analisa as migrações internacionais contemporâneas da Venezuela para o Brasil desde a perspectiva das migrações Sul-Sul, enquanto um processo de êxodo populacional permeado por reconfigurações nas dinâmicas migratórias socioespaciais. Do ponto de vista do Brasil, compreende-se a existência de diferentes modalidades nesse fluxo migratório para o país ao longo da última década, seja pela [re]composição demográfica e espacial dessa população, ou pela [re]definição dos status migratórios vigentes em um cenário de disputa por categorias, pela agência institucional e pela regulação e gestão das migrações. A partir dos registros administrativos públicos apreende-se a necessidade de uma visão teórico-metodológica crítica do tema que contemple a complexidade do fenômeno em curso e promova a garantia dos princípios de direitos humanos.