WSWilliams Martinho Soares De Sousa

Williams Martinho Soares De Sousa

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Latest Publications

  • Open Access

    Discussões sobre avaliação de políticas e programas como intrumento de maximização da eficiência no setor público

    by Williams Martinho Soares de Sousa, Michael Steffones da Silva Ribeiro, Allan Gustavo Freira da Silva

    O escopo do presente trabalho consiste em discutir sobre a relação existente entre a prática da avaliação de políticas e programas públicos e a observação do princípio da eficiência na Administração Pública, uma vez que tal princípio figura como um dos norteadores a toda ação de incumbência governamental. Neste artigo, investiga-se os principais tipos de avaliação de políticas e programas apontados pela literatura do campo, desvendando-se de que forma essas avaliações podem ser visualizadas como instrumentos capazes de maximizar a eficiência no Setor Público. Para tanto, procedeu-se à realização de uma pesquisa bibliográfica baseando-se em estudos desenvolvidos por pesquisadores como Weiss (1998), Di Pietro (2002), Rossi, Lipsey e Freeman (2004) e Saravia (2006), dentre outros, discorrendo-se sobre o conceito de política pública, de avaliação e do próprio princípio da eficiência. Concluiu-se que embora haja fortes razões para que as avaliações de políticas e programas públicos sejam realizadas continuamente, percebe-se que predomina a negligência, por parte dos gestores, quanto a esse instrumento que é capaz de orientar sobre as ações ineficazes e fomentar a eficiência no Setor Público. Recebido: 29/10/2019Aceito: 02/12/2020


  • Open Access

    Consórcios públicos e o atendimento à política nacional de resíduos sólidos por municípios do Cariri Paraibano

    by Allan Gustavo Freire da Silva, Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino, Laís Karla Da Silva Barreto, Williams Martinho Soares De Sousa, Manoel Pereira da Rocha Neto

    A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS estabelece as diretrizes para adequado gerenciamento dos resíduos sólidos. O objetivou-se nesse trabalho, analisar a possível viabilidade de criação de consórcios de gestão de resíduos sólidos em municípios do Cariri Paraibano. Metodologicamente, utilizou-se, para coleta de dados primários, a aplicação de questionários em 10 municípios localizados na região do Cariri Paraibano, com a intenção de identificar, considerando o período de 2017, a atual situação municipal sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos; buscou-se ainda, avaliar as capacidades financeiras, bem como as possibilidades de investimento destes municípios. Para a aquisição de dados secundários, foram realizadas consultas aos sites do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao SAGRES Cidadão. Verificou-se que os municípios carecem de capacidade financeira e que não possuem adequada estrutura financeira para o cumprimento das exigências, de acordo com o que preceitua a PNRS. Desse modo, observa-se que a formação de um consórcio público, dispositivo administrativo-gerencial, assegurado constitucionalmente, apresenta-se como uma alternativa viável à promoção do atendimento à Lei 12.305/2010, no tocante à maioria dos municípios pesquisados.