AVAlexandre Martins Valença

Alexandre Martins Valença

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Alexandre Martins Valença has a total of 112 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Aspectos éticos em psiquiatria clínica e forense

    by Alexandre Valença, Jose Brasileiro Dourado Junior, Lisieux Elaine de Borba Telles, Antônio Geraldo Da Silva, Milena Ferreira de França Alexandre, Antônio Egídio Nardi

  • Open Access

    A mente do psicopata: psicopatologia e responsabilidade penal

    by Alexandre Martins Valença, Milena Ferreira França Alexandre, Lisieux Elaine Borba Telles, José Brasileiro Dourado Junior, Antônio Geraldo Da Silva

    Introdução: A psicopatia constitui um construto psiquiátrico caracterizado por traços interpessoais, afetivos e comportamentais, incluindo charme superficial, manipulação, ausência de empatia, falta de remorso, impulsividade e comportamento antissocial. Desde a descrição clássica de Hervey Cleckley e a sistematização proposta por Robert D. Hare, o conceito passou a ter grande relevância na psiquiatria forense. Objetivo: Descrever as principais características psicopatológicas da psicopatia e discutir suas implicações na avaliação da responsabilidade penal à luz da legislação e da jurisprudência brasileiras. Método: Esta revisão narrativa, conduzida segundo as recomendações SANRA, analisou 18 referências selecionadas nas bases PubMed, Scopus e SciELO, incluindo estudos empíricos, revisões, obras clássicas e documentos legais. Discussão: Embora existam evidências neurobiológicas de alterações no processamento emocional, os indivíduos psicopatas preservam a capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos. Conclusão: Assim, o entendimento predominante no Brasil é que a psicopatia, por si só, não exclui a imputabilidade penal, sendo esses indivíduos considerados, em regra, plenamente responsáveis por seus crimes. O diagnóstico, entretanto, possui grande importância na avaliação do risco de reincidência, da periculosidade e da definição de estratégias de manejo no sistema de justiça criminal.

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    The Brazilian Perspective on Issues Related to Psychopathy

    by Alexandre Martins Valença

    Jscholar is an open access publisher of peer reviewed journals and research articles, which are free to access, share and distribute for the advancement of scholarly communication.

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    Avaliação da imputabilidade penal em casos de parricídio e filicídio associado a doença mental e perturbação da saúde mental

    by Alexandre Martins Valença, Jose Brasileiro Dourado Junior, Milena Ferreira França Alexandre, Antônio Geraldo Da Silva, Antônio Egídio Nardi, Lisieux Elaine de Borba Telles

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    Parecer psiquiátrico indireto como instrumento legítimo na psiquiatria forense contemporânea

    by Eduardo Henrique Teixeira, Thiago Cabral Pereira, Alexandre Martins Valença

    O parecer psiquiátrico indireto é um instrumento relevante na psiquiatria forense, especialmente quando a avaliação presencial é inviável. Sua validade depende da qualidade das fontes consultadas. Embora a ausência de exame clínico direto limite as conclusões, ainda é possível formular um juízo técnico. A transparência metodológica é essencial para garantir a robustez científica do documento. Assim, o parecer indireto deve ser entendido como ferramenta legítima da prática forense, e não como recurso excepcional.

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    Responsabilidade penal e neurociência : desafios contemporâneos

    by Alexandre Martins Valença, Jose Brasileiro Dourado Junior, Lisieux Elaine de Borba Telles, Antônio Geraldo Da Silva, Antonio Egidio Nardi, Leonardo Fernandez Meyer, Luiz Felipe Rigonatti, Talvane Marins de Moraes, Milena Ferreira França Alexandre

    Os avanços da neurociência têm ampliado o debate sobre a responsabilidade penal e os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. Estudos em neuroimagem, neuropsicologia e psiquiatria têm demonstrado que alterações em circuitos cerebrais relacionados ao controle dos impulsos, à tomada de decisão e à regulação emocional podem influenciar o comportamento humano, incluindo condutas violentas. Esses achados têm contribuído para o aprimoramento das avaliações psiquiátrico-forenses, especialmente em casos que envolvem transtornos mentais, lesões cerebrais ou déficits cognitivos. Contudo, a interpretação desses dados exige cautela para evitar explicações reducionistas do comportamento criminal baseadas exclusivamente em fatores biológicos. O presente artigo discute as contribuições da neurociência para a compreensão da responsabilidade penal, analisando temas como impulsividade, premeditação, desenvolvimento cerebral na adolescência, avaliação de risco de violência e prevenção criminal baseada em evidências. Conclui-se que o comportamento criminoso deve ser compreendido a partir de uma perspectiva biopsicossocial, na qual os achados neurocientíficos dialogam com fatores psicológicos, sociais e jurídicos, contribuindo para avaliações forenses mais abrangentes sem substituir os fundamentos normativos do Direito Penal.

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    Comportamento violento e gênero: existem diferenças importantes entre homens e mulheres com e sem transtornos mentais?

    by Alexandre Martins Valença, Lisieux Elaine de Borba Telles, José Brasileiro Dourado Junior, Talvane Marins de Moraes, Antônio Geraldo Da Silva, Antônio Egídio Nardi

    Estudos publicados sobre comportamento violento relataram taxas mais baixas de comportamento violento em mulheres do que em homens. Vários estudos descobriram que, a partir da adolescência, as mulheres exibem um comportamento significativamente menos agressivo e menos prisões por crimes violentos. Na população em geral, os homens são fisicamente mais agressivos do que as mulheres. O objetivo deste editorial é discutir as diferenças entre gênero e comportamento violento, com foco nos transtornos mentais, de acordo com estudos sobre o tema. A presença de doença mental diminui significativamente essa diferença, embora as taxas ainda sejam maiores nos homens. Os resultados também indicam que o comportamento violento em mulheres com ou sem transtorno mental é mais frequentemente direcionado a membros da família, enquanto nos homens é direcionado principalmente a estranhos. É necessária uma maior oferta de serviços de saúde mental para toda essa população, especialmente para transtornos por uso de álcool e substâncias, considerando os processos de reabilitação psicossocial. Tais serviços devem ser abertos, baseados na comunidade e prestados por equipes multidisciplinares. Juntas, essas intervenções certamente podem reduzir a frequência de comportamento violento em ambos os sexos. Palavras-chave: comportamento violento; transtorno mental; esquizofrenia; gênero


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    Violência doméstica na infância e adolescência: dados de um programa de atendimento psicoterápico em uma instituição pública de saúde mental no Rio de Janeiro

    by Luíza Coelho Mastrangelo, Renata de Souza Rosa Lima, Izabelle Bruna Abo-Gaux de Martino, Silvia de Freitas Affonso Franco, Leila Maria Amaral Ribeiro, Alexandre Martins Valença

    RESUMO Introdução: A violência doméstica contra crianças e adolescentes é definida como todo ato que possa prejudicar o bem-estar e a integridade da criança/do adolescente, consistindo em um problema de saúde pública. O Programa Violência Doméstica, Psiquiatria e Psicanálise (VDPSI), utiliza da psicoterapia como uma abordagem ao problema, ao atender crianças, adolescentes e seus familiares em situação de violência doméstica, uma vez que o tratamento psicoterápico pode ampliar os recursos psíquicos, fornecendo um suporte para lidar com os possíveis prejuízos ocasionados por tal vivência. O objetivo do presente artigo foi descrever os casos encaminhados e/ou atendidos pelo VIDPSI entre os anos de 2001 e 2010. Métodos: Estudo retrospectivo, de caráter transversal, descritivo e quantitativo, com dados de 189 casos presentes no banco de dados do VIDPSI. Resultados: Majoritariamente, a violência ocorreu no ambiente privado, com o predomínio das violências física e psicológica (20,2% ambas). Mãe/madrasta foi a principal autora da agressão (34,9%), apesar do sexo masculino se destacar como o principal sexo do autor da agressão (51,3%). A violência sexual prevaleceu no sexo feminino até os 17 anos de idade, enquanto para o masculino variou conforme a faixa etária. Conclusões: A atual pesquisa é inédita, pois aborda dados obtidos a partir do tratamento psicoterápico após a vivência da violência doméstica, o que pode contribuir para a análise de mudanças de políticas públicas e modelos de encaminhamento para serviços de atendimento, planejamento da criação de novos serviços e implementação de intervenções preventivas e terapêuticas.

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    Mania and homicidal behavior: a case report

    by Alexandre Martins Valença, Julia de Bulhões Carvalho Schechtman, Lisieux Elaine de Borba Telles, Talvane de Moraes, Antonio Geraldo da Silva, Antonio Egidio Nardi

    Introduction: Manic episodes in bipolar disorder may be associated with violent behavior, often involving symptoms such as disinhibition, delusional thinking, and psychomotor agitation. Methods: This case study is part of a research project on homicide and sexual crimes, which reports on a 62-year-old woman who fatally stabbed her husband during a manic episode. Data were obtained through forensic psychiatric evaluation, clinical history, and legal records. Results: The patient exhibited classic manic symptoms, including elevated mood, logorrhea, grandiosity, and emotional instability. She was disoriented, had no memory of the event, and displayed impaired judgment. The forensic report concluded that her cognitive and volitional capacities were significantly compromised at the time of the offense, establishing a causal nexus between the crime and her psychiatric condition. She was found not criminally liable and recommended for inpatient psychiatric treatment. Conclusions: This case underscores the role of acute manic symptoms in triggering violent acts and the importance of consistent psychiatric care. Treatment interruption is a major risk factor for such outcomes. Strengthening access to mental health services and ensuring continuity of care are essential preventive measures.

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    Personality Disorder, Criminal Behavior and Criminal Responsibility

    by Alexandre Martins Valença, Dourado Junior Jb, de França Mf, Rigonatti Lf, Cordeiro Q, Schwengber He, da Silva Ag, De Borba Telles LE, Nardi Ae

    This article addresses the interface between personality disorders and criminal responsibility in the context of forensic psychiatry. It explains the legal foundations of criminal responsibility in the Brazilian Penal Code, with emphasis on the biopsychological criterion for the evaluation of criminal responsibility. It discusses the specific relationship between different types of personality disorders and criminal behavior, highlighting antisocial and borderline disorders, which are of greatest relevance in criminal forensic psychiatry.