HGHugo Sarmento Gadelha

Hugo Sarmento Gadelha

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Hugo Sarmento Gadelha has a total of 60 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Desenvolvimento Sustentável no Brasil e o desafio da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

    by Rosana Santos de Almeida, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro Filho, Adryele Gomes Maia, Suzana Araújo dos Santos, Raquel Formiga de Medeiros, Matheus Matos Ferreira Silva

    This research aims to analyze the challenges that arose through the implementation of the National Solid Waste Policy (PNRS) in light of the principle of sustainable development. In recent years, large impacts have arisen in Brazil as a result of the increased consumption of products generated by capitalism, and consequently the disposal of solid waste has aggravated environmental pollution, causing the government and society to worry about how to dispose of these waste. From this concern, Law 12,305/2010 was created, which gave rise to the PNRS where art. 6 of the aforementioned law provides for sustainable development as one of its guiding principles, which can be seen through several other standards, such as the management of the material cycle and the shared responsibility of polluters. The research was elaborated through the use of the deductive approach method, through bibliographic and documentary research. Through the results found, it was possible to verify that, although Law 12,305/2010 has been an important step in the search for solutions for the disposal of solid waste in recent decades, it is still not enough to solve the issue, considering that the municipalities they are not even putting into practice the determinations provided for in the aforementioned legal provision, and integrated action between the government, states and municipalities, as well as the contribution of private companies and the population in general, is essential.


  • Open Access

    Cláusulas abusivas em contratos de adesão bancário à luz do Código de Defesa do Consumidor

    by Eliezio Nascimento Barboza, Valdemir Fonseca da Silva, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro, Raquel Formiga de Medeiros, Suzana Araújo dos Santos, Matheus Matos Ferreira Silva, Juliana Gonçalves Bezerra

    O tema escolhido para este trabalho é “cláusulas de abuso em contratos de adesão”, e o objetivo principal é verificar os motivos do uso de cláusulas de abuso em contratos de adesão. O fornecedor redige o contrato, e o consumidor tem apenas a opção de aceitar ou não aceitar o contrato, e quando o contrato é aceito, representar conformismo com o conteúdo do contrato. As vantagens dos contratos de adesão é que promovem a simplificação das negociações, e as cláusulas estão prontas, de modo que a deliberação pode ser evitada, economizando tempo. Portanto, uma vez que a lei geralmente aplicável é a lei do mais forte, existem defeitos institucionais na prática que podem ensejar prejuízo aos mais vulneráveis da relação contratual. Deste modo, o cumprimento dessa modalidade poderia favorecer cláusulas abusivas, e a imposição de condições que comprometem a integridade ou o equilíbrio dos serviços prestados pelas partes. Cabendo ao Código do Consumidor, reservar direitos, proteger os consumidores e determinar equidade no cumprimento da relação contratual.

  • Open Access

    Análise da influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri

    by Rosana Santos de Almeida, Jonatas Claudio Farias Maciel, Raquel Formiga de Medeiros, Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro Filho, Suzana Araújo dos Santos, Marcela da Silva Varejão, Agílio Tomaz Marques

    A informação jornalística, apreciada por grande parte da população tem o dever de levar a notícia dos fatos ocorridos na sociedade, sua função primeira é de transmitir com autenticidade a informação. Com garantias constitucionais, amparada nas liberdades de opinião e pensamento a mídia livre é o pleno sinal de uma democracia forte e coesa, no entanto o poder de manobra de tais meios construindo um juízo de valor na sociedade implica diretamente interferindo no Tribunal do Júri, cujos jurados são membros da sociedade. Dessa forma, o presente estudo se consolida na análise da liberdade de imprensa na legislação pátria, enfocando como a mídia interfere nas informações de ordem criminal através de sua cobertura sensacionalista, realizando um pré-julgamento do acusado e interferindo na decisão do Júri Popular. Neste sentido evocaram-se formas que garantem a liberdade de informação e ao mesmo tempo demonstram meios de se coibir os excessos e se restabelecer a verdade dos fatos. Na realização da pesquisa, foi empregado o método de abordagem dedutivo e métodos de procedimento científico, com as regras e normas seguidas pelo rigor da ciência, histórico na avaliação dos institutos jurídicos surgidos, comparativo na explicação dos fenômenos ou fatos constantes, monográfico estudando o caso com profundidade, a fim de ilustrar o papel dos meios de comunicação interessados na audiência pela ampla veiculação, muitas vezes de forma destorcida, de informações criminais que comovem a população.


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    Consumo consciente, valor e lealdade em produtos ambientalmente sustentáveis: estudo de caso

    by Eliezio Nascimento Barboza, Valdemir Fonseca da Silva, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro Filho, Suzana Araújo dos Santos, Raquel Formiga de Medeiros, Matheus Matos Ferreira Silva

    Os desafios de competitividade levam as empresas a reestruturarem suas estratégias de crescimento, buscando a consolidação em determinados setores e levando à expansão em novos mercados e regiões demográficas. Uma das maneiras das empresas se destacarem nas últimas décadas é pelo interesse nas questões ambientais. Ou seja, as pessoas cada vez mais querem consumir produtos e marcas preocupadas com a sustentabilidade. Destaca-se o mecanismo de rotulagem ambiental, em que se fundamenta em informações disponibilizadas nos rótulos de embalagens para que os consumidores optem em escolher produtos de menor impacto ambiental quando comparado aos demais produtos. Nesse contexto, a presente pesquisa objetiva verificar as práticas de consumo consciente no Juazeiro do Norte-CE, verificando se os consumidores de supermercados da região possuem atitude de compra influenciada pela prática da responsabilidade socioambiental. Foi realizada uma pesquisa de opinião aplicada aos consumidores de supermercado da cidade de Juazeiro do Norte. A partir da análise dos resultados, foi possível verificar que apesar dos resultados insatisfatórios em relação à sustentabilidade, mais especificamente a presença de rótulos ou certificações ambientais no momento de comprar algo, a grande parte afirmou que deixaria de usar uma marca ou comprar um produto ao saber que uma empresa ou marca propaga práticas ambientais positivas e, na verdade, possui atuação contrária aos interesses e bens ambientais.


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    A liberdade de expressão e seus limites: uma análise crítica do marco civil da internet

    by Rosana Santos de Almeida, Jonatas Claudio Farias Maciel, Raquel Formiga de Medeiros, Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro Filho, Suzana Araujo dos Santos, Agílio Tomaz Marques, Matheus Matos Ferreira Silva

    A internet se traduz como uma das maiores inovações humanas durante o século XX, tendo nas últimas décadas se dispersado pelo planeta, além de introduzir benefícios ao conhecimento e interação entre os povos, tem proporcionado preocupação na exposição de informações pessoais; política de dados; prática de crimes e disseminação de informações inverídicas. A sociedade em modificação observa quais medidas seriam ideais na preservação da privacidade e honra, e na garantia à liberdade de expressão, fato que permitiu a criação de mecanismos legais para a regulamentação, como o Marco Civil da Internet (2014). Assim sendo, a presente pesquisa se firma na análise da liberdade de expressão consagrada na Constituição Federal e sua relação no âmbito da internet a partir do Marco Civil adotado no país, dessa forma se descrevera as mudanças introduzidas e a teoria da relatividade dos direitos fundamentais nos conflitos entre os princípios. À vista disso, se discorrerá sobre o papel dos provedores de internet e os deveres a serem tomados pelos mesmos, além da responsabilização pelo não cumprimento do previsto na lei. Empregou-se na pesquisa o método dedutivo partindo da liberdade de expressão nas redes sociais e afins, o procedimento histórico a partir da evolução da legislação e o monográfico visando o estudo das premissas levantadas. Constatou-se a carência de meios legais efetivos que visem à punição das condutas delituosas praticadas, bem como a necessidade de uma legislação internacional tendo em vista a universalidade da internet e seus inúmeros problemas.


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    Uma análise sobre o processo de ensino pedagógico e a inserção da alimentação saudável na educação infantil

    by Hellita Do Nascimento Fernandes, Raquel Formiga de Medeiros, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro Filho, Suzana Araujo dos Santos, Matheus Matos Ferreira Silva, Adryele Gomes Maia

    Esse artigo tem como objetivo analisar como está sendo efetivado o direito constitucional à alimentação no contexto da a educação alimentar, que deve ser iniciada na infância, no período o qual o hábito alimentar é formado. Visto que a escola desempenha um papel de importante função na formação do hábito alimentar e que nesse ambiente as crianças permanecem por um expressivo período de tempo, pode ser considerada um local para a intervenção na busca de um estilo de vida mais saudável. Desse modo, para melhor compreensão, esse estudo será realizado a luz das teorias de Alessandra Jesus, que por sua vez explicita que com base na coleta dos dados observados e atividades práticas abordadas, é posto em vista que, o lúdico em sala de aula, se faz necessário principalmente na educação infantil, em que o desenvolvimento escolar começa através do brincar. Nesta senda, aprender brincando de forma satisfatória é trivial para fomentar a alimentação infantil.

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    Análise dos desafios do consumismo e do desenvolvimento sustentável no Brasil

    by Rosana Santos de Almeida, Agílio Tomaz Marques, Raquel Formiga de Medeiros, Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro, Suzana Araujo dos Santos, Adryele Gomes Maia, Francisco Igor Dalles da Mata Vieira

    This article aims to revive the discussion of the problem of sustainable consumption. Environmental degradation has been presented as one of the social problems, which occurs mainly as a result of unbridled production and exacerbated Consumerism, and these are some of the latent and widely discussed problems today. In the face of this problem, the use of the principles of sustainable development, seeks to minimize through this research these stigmas that significantly affect society. In this sense, this work aims to address these discussions, under the bias of the model and concepts of sustainable development, through environmental education, responsible consumption and production, among others. In order to do so, the deductive method of approach was carried out for the construction of the research, from the bibliographic research of a qualitative nature through the analysis of texts, theses, dissertations, magazines and books, with subsequent analysis of the documentary part through analysis content of constitutional and infra-constitutional laws. From the research as a result, it was observed that although several measures will have been taken in order to promote sustainable development in the face of consumerism, there is still a lot to demystify and do, old and mistaken concepts must be reviewed and new attitudes towards the socio-environmental problems must be taken up and encouraged. In summary, sustainable consumption is presented as one of the possibilities for dealing with the issue of impacts generated by consumerism, it involves changes in attitude allied to the need to transform the system of values ​​and attitudes of citizens in the public sphere.

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    Garantia dos direitos humanos e o processo de ressocialização no sistema prisional

    by Rosana Santos de Almeida, Jonatas Claudio Farias Maciel, Raquel Formiga de Medeiros, Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro Filho, Suzana Araújo dos Santos, Marcela da Silva Varejão, Agílio Tomaz Marques

    Os números do encarceramento no Brasil são preocupantes por causa do aumento excessivo da população carcerária, pois atualmente o Brasil vivencia uma situação de abandono no sistema prisional. Desta forma, o que deveria ser um instrumento de ressocialização, muitas vezes, funciona como escola do crime, devido à forma como é tratado principalmente pelo Estado, às condições precárias dos presídios são incapazes de ressocializar. O presente estudo se firma, na análise da realidade do apenado do Sistema Prisional e tem como objetivo, analisar a responsabilidade do Estado e da sociedade em relação à atual situação em que se encontra a população carcerária do Brasil, no tocante aos direitos humanos, e as garantias de ressocialização no cárcere. Nesse sentido foi empregada para a realização da pesquisa a metodologia utilizando o método de abordagem indutivo, e métodos de procedimento científico, histórico observacional qualitativo, o procedimento histórico observacional foi feito através das análises dos textos legais, e para os qualitativos foram utilizados nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, Infopen (2017). Conclui-se que a aplicação dos Direitos Humanos no sistema prisional e a garantia de processos ressocializadores são essenciais para a sociedade brasileira. Para tanto, é relevante a ampliação das discussões em seus muitos âmbitos, sejam eles governamentais, sociais, universitários e nos meios de comunicação.


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    Resíduos sólidos na construção civil: analise da gestão frente aos impactos causados ao meio ambiente

    by Beatriz Queiroga Camilo, Cinthya Nathaly Pereira Cardoso, Sara Beatriz Silva Batista, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro Filho, Raquel Formiga de Medeiros, Suzana Araujo dos Santos

    Esse artigo tem como finalidade demonstrar a importância do gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil, os quais tem apresentado ao longo dos anos, grandes problemas ambientais que acontece principalmente devido a enorme quantidade produzida pela construção e a destinação inadequada. A partir da elaboração dessas leis que visam a proteção do meio ambiente, diversos setores área da construção civil vem adotando medidas visando diminuir os efeitos ao meio ambiente em resposta às imposições de normatização e da própria sociedade e essas ações, manifestam-se numa busca de finais aceitáveis em etapas como a reciclagem, a redução de energia e a redução de perdas. Nesse contexto, este trabalho objetiva fazer uma análise da gestão dos resíduos sólidos frente aos impactos causados ao meio ambiente. Diante dessa conjectura, esse estudo foi realizado por meio do método de abordagem dedutivo, através da pesquisa exploratória com a utilização de dados bibliográficos de natureza qualitativa, utilizando o método de procedimento documental. De acordo com os resultados encontrados, foi possível constatar a importância das leis que regularizam o descarte adequado dos resíduos sólidos da construção civil e da implementação de práticas que auxiliam na redução desses resíduos no meio ambiente. Entretanto, apesar desse esforço, o descarte de entulho na construção civil ainda tem muito a progredir para que haja reduções significantes diminuindo assim, o impacto no meio ambiente, e nesse sentido, é preciso que as leis de proteção ao meio ambiente sejam mais efetivas na fiscalização para que esse descarte seja feito de forma adequado.


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    Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: modificações no código civil e conquistas sociais

    by Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro Filho, Rosana Santos de Almeida, Jonatas Claudio Farias Maciel, Raquel Formiga de Medeiros, Suzana Araújo dos Santos, Adryele Gomes Maia, Agílio Tomaz Marques

    A história das pessoas com deficiência no Brasil, assim como ocorreu com diversas civilizações no mundo, foi marcada por uma fase inicial de eliminação e de exclusão, deixando à margem da sociedade este segmento, percebido historicamente como pessoas incapazes ou doentes, dessa forma a presente pesquisa busca entender e interpretar as principais modificações realizadas no Código Civil de 2002 e as conquistas sociais da pessoa com deficiência com o advento da Lei Brasileira de Inclusão. Como método de abordagem, foi utilizado o dedutivo, pois a pesquisa parte da análise da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão); especificando pelas mudanças no Código Civil de 2002, principalmente no instituto das capacidades e incapacidades. Nas técnicas de pesquisa quanto ao procedimento, utilizou-se o método histórico, relataram-se os momentos marcantes na história da pessoa com deficiência e suas conquistas sociais. Além deste, foi aplicado o monográfico onde se estudou com certa profundidade as pessoas com deficiências. Como resultado percebe-se a importância das normas dispostas no ordenamento jurídico, permitindo que aconteça o amparo das demandas dessa parcela da sociedade. No Brasil a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão, se constitui como marco na regulamentação dos direitos e garantias dessa população. Na análise das modificações do Código Civil, se observou que a teoria das capacidades e incapacidades foi alterada, visando o reconhecimento da pessoa com deficiência como capaz do exercício de direitos e deveres na ordem civil, que passam a ter capacidade para contrair matrimônio; participar de negócios e decidir sobre questões de seu interesse.