DDDiogo Joel Demarco

Diogo Joel Demarco

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Diogo Joel Demarco has a total of 11 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Impactos da Covid-19 no financiamento e regionalização da saúde pública no estado do Rio Grande do Sul

    by Vanessa Marques Daniel, William da Silva Alves, Diogo Joel Demarco, Mauricio Da Silva Escobar

    O presente estudo visa analisar os impactos da Covid-19 nas despesas públicas em saúde nos 497 municípios do estado do Rio Grande do Sul no período 2019-2021. Descreve o financiamento da saúde pública, a organização federativa e o papel dos municípios na pandemia. Em termos metodológicos é uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, cujo objetivo foi demonstrar a variação da dinâmica das despesas na função saúde entre os municípios e a dispersão das mesmas sobre o território estadual. Entre os principais achados destacam-se a análise da execução das despesas, a dinâmica epidemiológica da Covid-19 e sua dispersão pelo estado, a sobreposição de arranjos distintos de regionalização da rede de atenção em saúde e a continuidade da pressão sobre o sistema de saúde pública do estado, que convive com os impactos da Covid de longa duração e o represamento de procedimentos e atendimentos durante o período.

  • Open Access

    DESPESAS COM A FUNÇÃO EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS NA PANDEMIA

    by Diogo Joel Demarco, Micaela da Rosa Passerino Gluz

    RESUMO O artigo objetiva analisar, com base nos dados fiscais extraídos dos balancetes de receitas e despesas dos municípios gaúchos, enviados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), os impactos que a pandemia de covid-19 apresentou sobre a função educação e suas principais subfunções de gastos nos municípios do RS. Dialogando com temas como federalismo e papel dos municípios na oferta da educação pública, a análise referente ao período de 2019 a 2021, correspondente à pandemia, aponta que as maiores quedas, em termos absolutos, foram nas subfunções de ensino fundamental e educação infantil entre os anos de 2019 e 2020. Em 2021 os valores já haviam sido restabelecidos nos patamares anteriores à pandemia. A maior queda proporcional no período foi o gasto de alimentação no ano de 2020.

  • Open Access

    Caminhos para uma gestão municipal robusta

    by Luciana Pazini Papi, Luciana Leite Lima, Diogo Joel Demarco, Lizandro Lui, Rafael Barbosa de Aguiar

    Objetivo: discutir a qualificação das gestões municipais brasileiras para implementar políticas públicas eficientes, discutindo as capacidades estatais em três dimensões: burocracia, planejamento e finanças públicas. Estado da arte: desde a primeira onda de descentralização e revalorização do Estado nos anos 2000, houve avanços na profissionalização burocrática e modernização dos governos locais. No entanto, persistem desafios significativos em adaptar e aprimorar essas capacidades para lidar com problemas sociais complexos e emergentes. Originalidade: o artigo destaca a necessidade de superar limitações estruturais, propondo mecanismos específicos para promover resiliência e adaptação nas gestões municipais, por meio da análise crítica do panorama atual e fornecimento de recomendações práticas. Impactos: o artigo beneficia gestores públicos, ao oferecer um diagnóstico detalhado das capacidades municipais e soluções inovadoras para aprimorar a eficiência administrativa, o planejamento governamental e a gestão fiscal.


  • Open Access

    Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa

    by Luciana Leite Lima, Lizandro Lui, Gianna Vargas Reis Salgado Dias, Luciana Pazini Papi, Diogo Joel Demarco

    Resumo A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. Até então, este tipo de atividade, bem como as capacidades estatais correspondentes estavam concentrados na burocracia federal. Neste cenário de mudança institucional e organizacional, o objetivo deste artigo foi investigar a produção científica sobre o planejamento municipal. Para isso, realizamos uma busca sistematizada de artigos nas bases do Portal Periódicos Capes abrangendo o período de 1995 a 2018. Os resultados evidenciaram que o campo é incipiente, carecendo de regularidade teórica e analítica, privilegia um viés normativo e está fortemente alicerçado em abordagens da administração de organizações privadas. Com isso, sustentamos a pertinência desta agenda de pesquisa, em consonância com a importância da gestão local para a federação e para a garantia de direitos.


  • Open Access

    Government planning in Brazilian municipalities: towards a research agenda

    by Luciana Leite Lima, Lizandro Lui, Gianna Vargas Reis Salgado Dias, Luciana Pazini Papi, Diogo Joel Demarco

    Resumo A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. Até então, este tipo de atividade, bem como as capacidades estatais correspondentes estavam concentrados na burocracia federal. Neste cenário de mudança institucional e organizacional, o objetivo deste artigo foi investigar a produção científica sobre o planejamento municipal. Para isso, realizamos uma busca sistematizada de artigos nas bases do Portal Periódicos Capes abrangendo o período de 1995 a 2018. Os resultados evidenciaram que o campo é incipiente, carecendo de regularidade teórica e analítica, privilegia um viés normativo e está fortemente alicerçado em abordagens da administração de organizações privadas. Com isso, sustentamos a pertinência desta agenda de pesquisa, em consonância com a importância da gestão local para a federação e para a garantia de direitos.

  • Open Access

    Plano Plurianual como proxy para medir capacidades estatais: um estudo sobre o planejamento governamental nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre

    by Luciana Leite Lima, Lizandro Lui, Karina Pietro Biasi Ruiz, Gianna Vargas Reis Salgado Dias, Luciana Pazini Papi, Diogo Joel Demarco

    Resumo Este artigo tem o objetivo de investigar as capacidades estatais relacionadas ao planejamento governamental dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA). De forma específica, analisamos os planos plurianuais (PPAs) desses municípios, enfocando seus aspectos formais/obrigatórios, conforme exigidos normativamente. Assumimos que tais planos, em sua condição de produtos das burocracias estatais, expressam as capacidades estatais instaladas, especialmente a capacidade administrativa. Dessa forma, permitiriam uma aproximação analítica (proxy) desta. No que tange aos procedimentos metodológicos, foi realizada pesquisa exploratória e descritiva, operacionalizada por meio de pesquisa documental e análise de conteúdo. Constatamos que os PPAs dos municípios estudados apresentavam diversas fragilidades e inconsistências, tendo apenas Porto Alegre oferecido à sociedade um plano composto de todos os elementos obrigatórios. De forma geral, enquanto os objetivos e as metas foram os componentes mais presentes, indicadores, diretrizes e diagnóstico pouco foram acionados. Entende-se que tais debilidades refletem a baixa qualidade das burocracias instaladas no que concerne à área de planejamento municipal. Ainda, averiguou-se que o porte populacional do município não influenciou tais resultados.