DODavid Barbosa de Oliveira

David Barbosa de Oliveira

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David Barbosa de Oliveira has a total of 13 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    A construção do estado de exceção em Benjamin, Schmitt e Agamben: diálogos teóricos e implicações para o pensamento jurídico contemporâneo

    by David Barbosa Oliveira

    A teoria do estado de exceção tornou-se um dos principais referenciais teóricos para a compreensão dos abusos estatais na contemporaneidade, sendo utilizada por pesquisadores para explicar fenômenos que transcendem o Direito Constitucional, alcançando áreas como Direito Penal, Administrativo, Econômico, Sanitário e Criminologia. O presente artigo, de natureza bibliográfica, tem por escopo analisar a construção do conceito de estado de exceção em Walter Benjamin, Carl Schmitt e Giorgio Agamben. Examina-se, inicialmente, o pensamento benjaminiano sobre a violência (Gewalt) e sua relação com o poder, em seguida, aborda-se a teoria schmittiana, na qual o estado de exceção é incluído no Direito por meio da decisão soberana e, por fim, apresenta-se a teoria agambeniana, que conjuga elementos dos autores anteriores à biopolítica foucaultiana, demonstrando como a decisão soberana cria uma zona de indiscernibilidade entre Direito e fato. Conclui-se que, embora partam de pressupostos comuns, os três autores apresentam distinções fundamentais: enquanto Schmitt busca adequar a exceção ao ordenamento jurídico, Benjamin a situa fora e além do Direito, e Agamben a compreende como estrutura permanente que expõe a vida ao arbítrio soberano.

  • Sincronismos entre o Processo de Consolidação daDemocracia e a Construção do Poder Judiciário no Brasil

    by Juliana Barreto de Carvalho Amorim, David Barbosa de Oliveira

    Este estudo se propõe a realizar uma análise da relação existente entre o processo de implementação e de fortalecimento da Democracia no Brasil e a criação e consolidação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, Corte máxima de Justiça do país. Traz, em seu corpo, inicialmente, a apresentação dos principais aspectos históricos, políticos e jurídicosda Democracia brasileira. Em prosseguimento, intenta explicar o surgimento e as funções das instituições nesse regime político, propondo a discussão acerca da estabilização da Democracia a partir do funcionamento dessas instituições. Apresenta, ainda, os desdobramentos do debate, provocando a reflexão acerca do papel do Supremo Tribunal Federal, como instituição democrática, na estabilização da ordem democrática brasileira. Para consecução da pesquisa, adotou-se o método de abordagem dedutivo, realizando-se pesquisa exploratória e qualitativa, bem como se utilizando da técnica de pesquisa bibliográfica. Em arremate, entende-se que a Suprema Corte, como órgão máximo do Poder Judiciário, além de exercer a função jurisdicional, com amparo na Constituição e na legislação vigente, desempenha, por diversas vezes, a função política de proteção à ordem democrática e republicana, revelando-se essencial ao regime político democrático instituido no país.

  • Open Access

    RAZÃO NEOLIBERAL, HOMO OECONOMICUS E GOVERNO EMPRESARIAL: O HOMO JURIDICUS COMO INSTRUMENTO DA GUERRA NEOLIBERAL

    by David Barbosa Oliveira, Sylvio Gadelha

    Este artigo parte da construção dos limites à soberania em sua relação com a economia e o Direito. Para tanto, a partir de uma pesquisa eminentemente bibliográfica, centra-se nas teorias mobilizadas por Michel Foucault. O homo oeconomicus surge como um conceito central neste trabalho, posto que é a partir de sua historicização que se analisarão os limites da soberania, sua relação com o conceito de homo juridicus, bem como a construção de uma nova razão de mundo. O novo homo oeconomicus do neoliberalismo não impõe limites ou destituições ao soberano, mas uma nova lógica governamental que se espalha por várias áreas do Estado, inclusive no Judiciário. Como resultado, encontra-se que o neoliberalismo promove uma disputa sobre o modelo de Estado, a qual se dá por meio dos operadores do Direito que passam a se identificar com o homo oeconomicus.

  • Open Access

    O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19:

    by David B. Oliveira, Isabelly Cysne Augusto Maia

    Considerando a eclosão da pandemia de Covid-19 no Brasil, no ano de 2020, analisou-se em que medida o contexto exógeno influenciou o posicionamento da Corte, elucidando as interferências desse cenário no processo de institucionalização do Tribunal, voltando-se, especificamente, para o pilar da independência. Sabe-se que em períodos de crise, geralmente, o processo de institucionalização passa por modificações, adaptando-se ao novo cenário externo. Por isso, o objetivo da pesquisa esteve em verificar os impactos do contexto de crise sobre o processo decisório do Tribunal. Teria a Corte conseguido posicionar-se de forma independente? Por meio da Análise do Discurso Crítica de acórdãos publicados pelo Supremo, juntamente com a realização de pesquisa bibliográfica, verificou-se que a instituição se posicionou de forma defensiva, perdendo em níveis de independência institucional. Não obstante o comprometimento do pilar da independência, constatou-se que o Tribunal atuou estrategicamente, visando manter a relevância da instituição, apesar do enfraquecimento no pilar da independência.

  • Open Access

    E quando não couber falar em estado de exceção? Ilegalismos e contrarrevolução na gestão de problemas jurídicos

    by David Barbosa Oliveira

    Este trabalho objetiva pensar problemas jurídicos fora do binômio estado de direito-estado de exceção. Para tanto, lançaremos mão de metodologia eminentemente bibliográfica. Inicialmente, explicaremos as teorias sobre o estado de exceção, passando por Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben. Nessa explanação, analisaremos seus pontos de contato, oposição e influência. Após, apresentaremos teorias fora do estado de exceção como o ilegalismo de Michel Foucault e a contrarrevolução de Bernard Hacourt. Como resultado, encontramos que as teorias apresentadas como alternativas ao estado de exceção são melhores para analisar problemas jurídicos dentro do estado de direito.

  • Open Access

    Racismo Institucional:

    by Inês Cristina Alencar de Albuquerque Barbosa, David Barbosa de Oliveira

    Este artigo versa sobre a importância da implantação da política de cotas raciais no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). São demarcadores teóricos a história da escravidão no Brasil e os conceitos de raça, racismo e branquitude. Utilizou-se análise documental e levantamento quantitativo de dados sobre raça no MPCE. Ao analisar o perfil constitucional do Ministério Público (MP), vê-se que a instituição está imersa, institucional e socialmente, em uma ambiência antinegra, o que enfraquece o exercício de suas atribuições constitucionais. Restou nítido que essa instituição ainda privilegia a população branca, silenciando a população negra e perpetuando as desigualdades sociais. Dessa maneira, não está imune ao racismo e, sendo um espaço de poder, reproduz o modelo de desigualdade racial que perpassa toda a nossa sociedade.

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    O neoliberalismo e a escolha pela guerra: técnicas e táticas para controle da propriedade e da sociedade

    by David Barbosa de Oliveira, Sylvio de Sousa Gadelha Costa

    O presente artigo tem como objeto analisar a relação entre neoliberalismo e as táticas atuais de controle sobre a população minoritária da sociedade. Para tanto, através de uma metodologia indutiva e bibliográfica, busca-se apresentar a relação entre Estado, mercado e guerra, no surgimento da modernidade, bem como as táticas de controle dos Estados sobre as populações do “sul” global e depois sobre as minorias do “norte” global. Em seguida, almeja-se ampliar o conceito tradicional de guerra a partir das ideias de Foucault para, por fim, analisar como o neoliberalismo utiliza táticas de guerra sobre sua população a fim de proteger a propriedade privada e os interesses do mercado. Como resultado encontra-se que há a utilização de táticas de guerra sobre específicas clivagens sociais (negros, gays, trabalhadores, mulheres etc.) a fim de fomentar um Estado forte e garantir os interesses do mercado. Palavras-chave: Neoliberalismo. Guerra. Estado forte. Minorias sociais.

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    Discurso neoliberal na representação das propostas legislativas de alteração da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007)

    by Solange Maria Da Conceição dos Santos, David Barbosa de Oliveira, Francisco Roberto Pinto

    O texto analisa os discursos proferidos por parlamentares que foram favoráveis às alterações impostas pela Lei nº 14.026/2020 na Política Nacional de Saneamento Básico. A partir da Análise Crítica de Discurso (Fairclough, 2019, 2003), dialogando com Dardot e Laval (2016), Harvey (2016, 2014) e Brown (2019, 2015), analisou-se o discurso de dois deputados federais e de dois senadores, identificando as representações constituídas e as ideologias que permearam suas defesas, em prol da participação do capital privado para a universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os achados dão conta que nos discursos analisados são construídas representações ideológicas neoliberais que intentam desqualificar as Companhias Estaduais, silenciando a importância delas, na provisão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

  • Open Access

    FORÇAS ARMADAS E OS PODERES CIVIS CONSTITUÍDOS: A DEMOCRACIA BRASILEIRA ENTRE O “PODER MODERADOR” E O CONTROLE CIVIL SOBRE OS(AS) MILITARES

    by David Barbosa de Oliveira

    Este artigo objetiva, por meio de uma pesquisa hemerográfica e documental, entender os conflitos dos militares com os poderes constituídos. Para tanto, delineamos três objetivos específicos: a construção da competência castrense, nas sucessivas Constituições, bem como a criação pelos militares da função moderadora em conflitos civis; em seguida, analisamos os conflitos entre as Forças Armadas e os poderes civis e, por fim, discutimos como essas práticas castrenses afetam a qualidade de nossa democracia.


  • Open Access

    A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil

    by Gretha Leite Maia, David Barbosa Oliveira

    A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita de par com as contribuições de Delleuze sobre Foucault. Foram feitos também aportes significativos das leituras de Rusche e Kirchheimer sobre o debate. Examinada essa possibilidade, restará estabelecida uma categoria de análise válida para estudos da atuação do judiciário brasileiro. Trata-se, por fim, de pesquisa bibliográfica, exploratória, de caráter teórico e analítico.