Renato Meira de Sousa Dutra

No Brasil, 45,3% do resíduo sólido urbano é matéria orgânica, porém apenas 0,81% é compostado. Além disso, 41,5% desse resíduo é descartado inadequadamente em lixões ou aterros irregulares. A compostagem é uma solução sustentável para a gestão de resíduos e promove a economia circular. O objetivo do estudo foi diagnosticar o gerenciamento do resíduo orgânico em Itaboraí-RJ e identificar áreas favoráveis à instalação de pátios de compostagem. A pesquisa utilizou abordagem exploratória quantitativa e qualitativa com análise estatística espacial. Foram mapeados escolas, restaurantes e sítios por meio de geocodificação e Estimativa de Densidade Kernel, gerando mapas de calor. O estudo revelou lacunas e oportunidades sobre a gestão integrada e a compostagem no município, também identificou hotspots de geração de resíduos e áreas prioritárias para intervenção, indicando influência de fatores sociais, econômicos e ambientais sobre a distribuição das fontes geradoras. Conclui-se que forneceu bases concretas para políticas públicas, mas são necessários estudos mais aprofundados para fortalecer a compostagem e atingir as metas de sustentabilidade globais.

Objetivo: Avaliar as estratégias de cobrança para recuperação dos custos do manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) utilizadas no mundo, identificando as características de cada modelo de cobrança implantado. Referencial teórico: A gestão integrada de RSU é uma atividade complexa que necessita de expressivos recursos financeiros. Um ponto fundamental para o planejamento urbano é a necessidade de cobrança pelos usuários para que haja o correto gerenciamento dos RSU, passando do atual modelo de aterramento de resíduos para sistemas de aproveitamento energético. Método: Foi realizada uma sistematização da literatura científica de modo a relacionar as estratégias de cobrança implementadas com a maturidade da legislação, o nível de renda, de desenvolvimento humano (IDH) e grau de desigualdade social (coeficiente de Gini) de cada país. Resultados e conclusão: Com a avaliação de dados de 27 países, verificou-se que países desenvolvidos têm optado pela cobrança por utilização, enquanto países em desenvolvimento tem escolhido modelos de tarifa fixa. Implicações da pesquisa: O Novo Marco Legal do Saneamento Básico exige que os municípios brasileiros de instituam modelos de cobrança pelos serviços de manejo de RSU. Os resultados encontrados podem auxiliar os gestores públicos no momento de tomada de decisão de qual modelo deve ser implementado em cada cidade brasileira. Originalidade/valor: Foram avaliados dados de 27 países para identificar padrões, características, vantagens e desvantagens nos modelos de cobrança para recuperação dos custos do manejo de RSU. Palavras-chave: Gestão integrada. Resíduos sólidos urbanos. Sustentabilidade financeira. Recuperação de custos. Estratégias de cobrança.

Purpose: To analyze the generator charging models established in Brazilian cities, evaluating the effect on financial self-sufficiency in urban solid waste management (USWM) services. Theoretical framework: Brazilian municipalities have faced difficulties in implementing charging for USWM services, which is based on the polluter-pay principle. Although national legislation makes charging possible, the lack of updated data, trained human resources, and planning, among others, results in unsuccessful charging strategies as well as low charging. Method: A documentary research was carried out with 1,851 Brazilian municipalities that reported charging for USWM services in 2021, which represents around 47% of the Brazilian population. Results and conclusion: The results indicate that the implementation of collection increased by 17% in Brazil, but only 8% of municipalities achieved financial self-sufficiency. The 151 self-sufficient municipalities implemented systems using the area of the property in the collection calculation methodology. In the end, good practices for the implementation of the charging were listed. Research implications: The results obtained enable municipal managers to learn about the challenges of implementing collection and about which models are practiced in Brazil, helping in the decision-making process. Originality/value: The evaluation of the collection models established in Brazilian cities and the variables used to calculate the collection contribute to the design of public policies that provide a fair and balanced charging for the provision of USWM services.

Waste picker organizations (WPO) are a fundamental link in the integrated management of urban solid waste; however, despite being formally recognized, waste pickers still face unhealthy work conditions. Studies on occupational risks related to waste picker activities have been carried out in a qualitative way, but the quantification of occupational risks is an important research gap to fill. Additionally, an unprecedented comparison between waste picker risk perception and occupational safety technician risk assessment is presented. The risk perception of the waste picker was carried out through a cross-sectional interview study that surveyed 35 WPO by non-probabilistic sampling, and the results showed that waste pickers underestimated the occupational risks (i.e. noise, physical effort, improper physical arrangement, and inadequate use of personal protective equipment (PPE)), it was also possible to identify the necessary strategies to improve occupational safety. Occupational safety technician evaluations were carried out through quantitative analysis on site in 64 WPO. The results indicated the predominance of maximum risk intensity (Level 3 – from a scale of 0 to 3) for biological risk, physical effort, excessive pace, improper physical arrangement, and inadequate use of PPE in all operational activities. The main interventions should focus on implementing Work Accident Reporting, rearranging WPO layout, routinely providing information about importance of PPE use, and continuously developing WPO standards with periodic evaluations of occupational risks using a fractional scale.

As atividades de coleta e transporte são as mais onerosas para a administração pública no sistema municipal de gerenciamento de resíduos. Diante disso, este estudo avaliou a implantação de políticas de educação ambiental, ampliação da cobertura da coleta seletiva e redução da taxa de geração per capita e suas influências nos custos de coleta e aterramento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados. Para isso, confeccionou-se um modelo de dinâmica de sistemas ao qual foram simulados 27 cenários com diferentes comportamentos de implantação de políticas e um horizonte de simulação entre 2019 e 2040. Os resultados apontam que investimentos em educação ambiental só trazem benefícios quando associados a investimentos na expansão da coleta seletiva municipal. A expansão da cobertura de coleta seletiva aumenta significativamente o custo total do sistema, visto que seu custo é três vezes superior ao da coleta convencional. Entretanto, este custo pode ser reduzido em caso de redução da geração per capita atrelada à implementação de programas educativos e coleta seletiva. Cabe salientar que o modelo pode ser utilizado para realizar a estimativa dos custos de gerenciamento dos RSU quando envolvem a influência da implementação de programas de coleta seletiva, educação ambiental e mudanças na geração de RSU.