SLSeverino Cesário de Lima

Severino Cesário de Lima

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Severino Cesário de Lima has a total of 6 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Budgetary Solvency and the Efficiency of Public Services in Brazilian Municipalities

    by Levy Ruanderson Ferreira da Silva, Severino Cesário de Lima, Alexandro Barbosa, Luís Manuel Esteves da Rocha Vieira

    Objective: this study investigated the impact of budgetary solvency on the dynamic efficiency of health and education services in large Brazilian municipalities. Theoretical approach: there are questions in the literature regarding the existence of a relationship between the quality and efficiency of the provision of goods and services at local government levels and their sources of financing. Methods: efficiency scores for the health and education sectors were derived using SBM dynamic network data envelopment analysis. The generalized estimating equations method was employed in the second stage. Results: a significant positive relationship between budgetary solvency and the efficiency of health and education services was found, indicating that service efficiency in large Brazilian municipalities depends on government budgetary solvency. Conclusions: the findings reinforce the academic framework on financial condition and fiscal federalism theories in Brazil. This study supports social control, enabling society to demand better performance from public officials in healthcare and education service provision.

  • Open Access

    Efeitos da capacidade gerencial dos gestores sobre a condição financeira dos grandes municípios brasileiros

    by Marcos Aurelio Sales Filho, Severino Cesário de Lima, Luís Manuel Esteves da Rocha Vieira

    Este estudo teve como objetivo verificar a influência da capacidade gerencial dos gestores na condição financeira dos grandes municípios brasileiros. Baseado no corpo teórico, foram elaboradas hipóteses de que a escolaridade e a experiência dos prefeitos, a escolaridade dos diretores de administração e finanças, e a escolaridade dos servidores públicos podem influenciar positivamente a condição financeira dos governos locais sob o aspecto orçamentário e de caixa. O estudo abrangeu os 100 maiores municípios brasileiros em termos de PIB, no período de 2009 a 2019. Para testar as hipóteses propostas utilizou-se a técnica de regressão por mínimos quadrados generalizados (GLS). Os resultados revelaram que a capacidade gerencial dos gestores e colaboradores exerce influência positiva na condição financeira dos grandes municípios brasileiros sob o aspecto da solvência de caixa, mas não é importante para influenciar a solvência orçamentária. Os resultados da pesquisa são corroborados com os pressupostos da teoria do capital humano, servindo como instrumentos de apoio à gestão das finanças públicas.

  • Open Access

    A INFLUÊNCIA DO FEDERALISMO FISCAL SOBRE O ESTRESSE FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

    by Amarando Francisco Dantas Junior, Josedilton Alves Diniz, Severino Cesário De Lima

    O Federalismo Fiscal permeia o elo entre a competência tributária de cada ente federado e a alocação de recursos públicos em função das demandas das comunidades locais, com consequências diretas na condição financeira e na oferta de bens e serviços públicos à sociedade que pode, ainda, sofrer influências das instabilidades econômicas, apontadas pela literatura como fator agravante das conexões fiscais entre os entes federados, contribuindo para o estresse fiscal. Diante disso, esta pesquisa objetivou verificar a influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros. Especificamente, analisou se os municípios que eram mais dependentes das relações federalistas eram mais inclinados ao estresse fiscal. Buscou, também, controlar o efeito das instabilidades econômicas do ano anterior no estresse fiscal dos municípios sob a ótica federalista. Avaliou-se, então, o federalismo fiscal por quatro perspectivas: receita e despesa públicas, autonomia dos entes e descentralização fiscal, bem como as instabilidades econômicas pela variação real do PIB trimestral. A amostra constituiu-se de municípios brasileiros entre os anos de 2006 a 2016, representando 50.260 observações. Para a análise empírica, utilizou-se a regressão logística a partir de dados em painel. Os resultados do estudo indicaram que os municípios fiscalmente estressados sofreram influência estatisticamente positiva e significante do federalismo fiscal e dos períodos de baixo crescimento, apontando os efeitos da centralização das receitas e descentralização das despesas pregadas pelo federalismo fiscal, além da acentuação dessa relação em épocas de instabilidade econômica. Deste modo, em termos gerais, a pesquisa concluiu que quanto maior a dependência fiscal dos municípios analisados, mais predispostos esses municípios estavam ao estresse fiscal, especialmente em épocas de instabilidade econômica.