Marc Piraux

Agroecology, as conceptualised in the thirteen HLPE principles, embeds justice dimensions in the place-based sustainable transition pathways it supports, yet operationalising just agroecological transitions is understudied and remains a design and implementation challenge. In this paper, we apply Schlosberg's four-dimensional justice framework post-hoc, distinguishing distributive, procedural, recognition, and capabilities justice, to six country-level Vision to Action participatory visioning processes conducted under the CGIAR Agroecology Initiative in India, Kenya, Peru, Senegal, Tunisia, and Zimbabwe. Although these processes had not been designed with explicit justice objectives, justice-relevant content emerged across them: competing visions revealed whose values are at stake in the transition; the composition and design of sessions determined whose knowledge shaped transition pathways; and intra-transition trade-offs revealed who bears the costs of change. The analysis revealed shared concerns around food security, fair returns, gender equity, and reduced external input dependence, which took locally specific forms. Capabilities concerns shaped transition pathways more than distributive and recognition claims; and a recurrent tension between visions of input autonomy and pathways of input substitution emerged. Government and private-sector actors were less represented than farmers but were generally assigned significant responsibility for enabling the transition. We argue that participatory multi-stakeholder visioning creates the conditions under which the justice content of agroecological transitions becomes visible, negotiable, and translatable into action planning. Establishing an explicit justice framing ex ante would allow deliberate choices on participant disaggregation while systematic mapping and engagement strategies for absent actors would allow future processes to embed justice-relevant content explicitly from the design stage.

Este estudo trata de analisar a participação social no Fórum das Comunidades Rurais de Pargominas, PA, um dispositivo de governança territorial em plena conformação. O objetivo do estudo conciste em analisar os papéis desempenhados e seus impactos gerados pela dinâmica da participação social de atores das comunidades rurais e como elas evoluíram no processo de diálogo e de co-construção da missão, das regras de funcionamento e da capacidade de diálogo entre o Fórum e as instituições públicas e particulares locais. A metodologia adotou a perspectiva de uma pesquisa-ação, participando em diferentes espaços coletivos do território, no uso de dados secundários e na aplicação de entrevistas não diretivas. Os resultados traduzem processos coletivos evolutivos de inclusão das comunidades rurais no processo de construção da governança do Fórum, de tal forma a contribuir com a consoliação de um dispositivo com potencial para assumir contornos efetivamente inclusivos dos diferentes atores no desenvolvimento do território.

Hoje, tanto no Norte quanto no Sul o território parece que é o conceito muito usado para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável. Vários países, especialmente o Brasil, entre 2003 e 2016, estão referindo-se ao território para renovar sua ação pública. Os mecanismos de governança territorial desempenham um papel importante na organização da ação coletiva entre uma ampla gama de partes interessadas, mas a forma como operam apresenta problemas e levanta muitas questões. Este estudo, baseado em pesquisa-ações realizadas no Brasil nos últimos 15 anos, analisa como os mecanismos de governança territorial colaborativa, que se baseiam na noção de acompanhamento e comum, podem contribuir para resolver essas dificuldades. Esses elementos incluem a coconstrução de uma missão compartilhada e regras para o uso do comum, a inteligência emocional e o conflito, o papel dos mediadores na governança em vários níveis, a experimentação social e a institucionalização gradual. Utilizou-se essas percepções para sugerir maneiras de renovar a ação pública.

Este artigo apresenta uma pesquisa realizada de forma participativa na Amazônia brasileira, na região de Santarém, Pará. O objetivo foi entender como as grandes mudanças socioambientais estão afetando os agricultores familiares. Nos últimos 20 anos, a agricultura familiar, na área de estudo, tem sido confrontada com a rápida expansão de monoculturas de grande escala, principalmente o cultivo de soja. Como parte do Observatório Socioambiental Odyssea, pesquisadores acadêmicos e organizações de agricultura familiar firmaram uma parceria para coproduzir dados que poderiam ser estrategicamente úteis para estas organizações. Um processo de coconstrução de demandas por conhecimento permitiu o estabelecimento de prioridades e a definição da estratégia de coleta de dados. Três níveis de análise foram escolhidos para permitir uma compreensão integrada das dinâmicas das mudanças socioambientais: o nível do território do Planalto de Santarém, o nível da comunidade rural (lugar de vida reconhecido pelos agricultores) e as famílias dos agricultores. Jovens pesquisadores comunitários aplicaram um questionário através de um aplicativo de celular com 544 famílias nos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra. Anteriormente, foram realizadas reuniões nas comunidades rurais e aplicados questionários com representantes de 32 comunidades. Os dados foram coletados entre abril e junho de 2019. Os pesquisadores comunitários e acadêmicos se reuniram então para duas sessões coletivas de análise e interpretação de dados, em julho e outubro de 2019. Os dados foram padronizados e limpos usando o software SPSS, entre setembro e dezembro de 2019. Os metadados e bancos de dados estão disponíveis no dataverse do CIRAD.

Ideias agroecológicas: visões e traduções de atores locais no Estado do Pará

Debido al alargamiento de las cadenas alimentarias, el sistema alimentario global genera una distancia entre los productores agrícolas y los consumidores. Frente a esta coyuntura global, se destacan los movimientos de resistencia local, que proponen iniciativas de acercamiento entre los agricultores y la sociedad. Así, el objetivo de este trabajo es analizar la evolución de estos procesos de desconexión y reconexión entre producción y consumo, así como las reconfiguraciones territoriales de estos movimientos en las últimas décadas en el municipio de Mocajuba (PA) en la Amazonía Oriental. Para cumplir con el objetivo, se realizó un análisis de los flujos de productos agrícolas y alimenticios entre el municipio y el exterior y dentro del municipio, complementado con un análisis de la trayectoria del territorio en las últimas décadas y proyectos de desarrollo local en curso. Hubo un aumento significativo en el flujo de productos agroindustriales desde fuera del municipio desde los años 2000-2005, específicamente hacia el área rural, posibilitado por programas sociales que elevaron los ingresos de la población. Esto se traduce en una creciente dependencia de estas zonas rurales de los productos agroalimentarios “globalizados”. Sin embargo, ha habido movimientos de valorización de productos tradicionales de origen alimentario amazónico como la harina de mandioca y el açaí y, más recientemente, iniciativas de acercamiento entre productores y consumidores de Mocajubes, tendientes a dinamizar las zonas rurales.

O presente trabalho tem por objetivo analisar e comparar o funcionamento dos conselhos deliberativos das Reservas Extrativistas (RESEX) marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba, a partir de alguns critérios da governança territorial. O estudo foi realizado nas RESEX Marinhas Caeté-Taperaçu (município de Bragança) e na Araí-Peroba (município de Augusto Corrêa), criadas em 2005, na região nordeste do estado do Pará. O trabalho foi elaborado a partir de uma abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu através de dados secundários, questionários e entrevistas semi-estruturadas. Observou-se que, apesar das dificuldades, o conselho deliberativo da RESEX marinha Caeté-Taperaçu está funcionando, embora com uma gestão centralizada e ineficiente. Já o conselho deliberativo da RESEX marinha Araí-Peroba encontra-se inativo desde 2014. Os motivos foram: a falta de uma gestão descentralizada, o difícil acesso a RESEX, entendimento do significado de uma RESEX, forte assistencialismo e a política partidária. Conclui-se que, apesar da governança territorial ser uma inovação social para a gestão dos territórios de RESEX marinhas, nos conselhos deliberativos Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba falta uma governança, visto que, identificou-se arranjos institucionais enfraquecidos e participações não efetivas das comunidades extrativistas no processo de decisão.

Entre 2003 e 2016, o governo federal brasileiro implementou o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), cuja governança se processava em colegiados participativos paritários formados pelos atores sociais, suas organizações e representantes governamentais. A gestão social constituiu o marco orientador do programa e o ciclo de gestão social buscava organizar os processos de participação, coordenação, gestão e controle social das políticas públicas pelos atores territoriais. O Ministério do Desenvolvimento Agrário começou a desenhar o seu sistema de monitoramento e avaliação em 2007. Para isso, equipes de pesquisadores de diversas universidades públicas do país foram mobilizadas. A avaliação da gestão social e seus indicadores concretos foram desenvolvidos em dois ciclos de monitoramento e avaliação, configurando-se como um processo descentralizado por meio de um índice composto pelos diversos indicadores relevantes teórica e metodologicamente, enfeixados no Índice de Gestão Social (IGS). Este artigo tem como objetivos: (i) discutir os referencias teóricos que orientaram a construção do IGS, (ii) apresentar a trajetória da metodologia de avaliação e dos sistemas de monitoramento e avaliação associados e (iii) caracterizar as dimensões do índice. Ensinamentos são tirados quanto ao processo de construção do IGS que privilegiou a bricolagem, a aprendizagem e a hibridação.