JSJoão Batista Silva dos Santos

João Batista Silva dos Santos

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Latest Publications

  • Trabalho docente em uma única escola: subsídios para a efetivação do Plano Nacional de Educação 2026-2036

    by David Plank, Nelson Antônio Simão Gimenes, Aliny Alves, Ana Paula Almeida, André Augusto Couto, Caniggia Carneiro Pereira, Daniel Hess, Fabrício Aarão Freire Carvalho, João Batista Silva dos Santos, Lidiane Cabral Edvirges, et al.

  • Open Access

    PRECARIZAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO

    by Joao Batista Silva dos Santos

    RESUMO Este artigo apresenta os resultados de um amplo levantamento bibliográfico sobre a história da produção acadêmica acerca do professor temporário no Brasil realizado no âmbito de uma pesquisa de doutorado desenvolvida entre os anos de 2018 e 2022. Para tal, as fontes utilizadas foram o Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Revista Brasileira de Educação, a Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, a Revista de Financiamento da Educação e a Revista Educação & Sociedade, além de anais dos eventos acadêmicos selecionados. Apresentam-se os aspectos metodológicos que embasaram o levantamento bibliográfico, assim como uma síntese dos achados sobre os efeitos da precarização docente da educação básica.

  • Open Access

    O perfil da precarização docente no Brasil: o professor temporário das redes estaduais

    by João Batista Silva dos Santos

    The objective of this article is to analyze the profile of temporary teachers in Brazilian state networks. To this end, the study was based on a comparative study between the rights guaranteed in the specific legislation that regulated this type of contract in 2022 and the main rights guaranteed to effective teachers in the career plans and teaching statutes in each state for the same year. It was possible to define 7 (seven) axes in which the existing rights for permanent and temporary teachers were classified and allowed to materialize, in terms of loss of rights, the precariousness of labor relations experienced by temporary teachers in the networks under study. El objetivo de este artículo es analizar el perfil de los docentes temporales en las redes estatales brasileñas. Para ello, el estudio se basó en una comparación entre los derechos garantizados por la legislación específica que regula este tipo de contratación en 2022, y los derechos reconocidos a los docentes permanentes en los planes de carrera y estatutos docentes de cada estado, también para el mismo año. A partir de este análisis, se definieron siete ejes en los que se clasificaron los derechos de los docentes permanentes y temporales, permitiendo visualizar, en términos de pérdida de derechos, la precariedad de las condiciones laborales que enfrentan los docentes temporales en las redes estudiadas. O objetivo deste artigo é analisar o perfil dos professores temporários das redes estaduais brasileiras. Para tal, o estudo tomou por base um estudo comparativo entre os direitos garantidos na legislação específica que regulamentava este tipo de contratação em 2022 em relação aos principais direitos garantidos aos professores efetivos nos planos de carreira e estatutos do magistério, no âmbito de cada estado e para o mesmo ano. Foi possível definir 7 (sete) eixos em que os direitos existentes para os professores efetivos e temporários foram classificados e permitiram materializar, em termos da perda de direitos, a precarização das relações de trabalho vivenciadas pelos professores temporários das redes em estudo.


  • Volume de trabalho dos professores dos anos finais do ensino fundamental: estudos de caso em redes estaduais e municipais brasileiras

    by Gabriela Miranda Moriconi, Nelson Antonio Simão Gimenes, Cláudia Oliveira Pimenta, Andressa Buss Rocha, João Batista Silva dos Santos, Luciana França Leme, Thiago Alves


  • Open Access

    RELAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES PAULISTAS (1995-2018)

    by Andreza Barbosa, Márcia Aparecida Jacomini, Maria José da Silva Fernandes, João Batista Silva dos Santos, Ana Paula Santiago Do Nascimento

    Dentre as pesquisas existentes, ressaltamos o estudo das condições de trabalho com base nos planos de carreira de estados e municípios, cujos resultados foram apresentados no livro organizado por Camargo e Jacomini (2018). Paralelamente, há outras pesquisas que se dedicaram à análise da remuneração docente como elemento de valorização profissional, inclusive em comparação com outros profissionais dos quais se exige formação equivalente para atuação (BARBOSA, 2011; JACOMINI; ALVES; CAMARGO, 2016), assim como pesquisas que investigaram o vencimento e a remuneração docente em diversos estados e capitais (CAMARGO; JACOMINI, 2015; BASSI; FERNANDES; ROLIM, 2018). Há ainda pesquisas que têm abordado a configuração da jornada de trabalho docente como elemento importante no cenário das condições de trabalho e da melhoria da qualidade do ensino (FERNANDES; BARBOSA, 2014).