FFFrederico Poley Martins Ferreira

Frederico Poley Martins Ferreira

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Frederico Poley Martins Ferreira has a total of 13 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Single-Person Households and Excessive Urban Rent Burden: An Analysis for Housing Public Policy in Brazil

    by Frederico Poley Martins Ferreira, Blanca Valadares, Gabriel Do Carmo Lacerda

    This article examines why, in Brazil, despite substantial investment in subsidized credit, particularly for low-income families to acquire homeownership, there has been a persistent and significant rise in households facing excessive urban rent burdens, especially among the poorest single-person households. A household is classified as having an excessive rent burden when its total income does not exceed three times the minimum wage, and more than 30% of that income is spent solely on rent. The theoretical framework of this study integrates aspects of family formation dynamics and housing policies, with a particular focus on homeownership. Methodologically, we employ specific analyses, including headship rates and others to assess the processes and challenges associated with this particular household arrangement. The evidence shows that there is a greater incidence of excessive urban rent burden among single person households, at least in two critical periods: men, at the beginning of their working life, and women, later in life. These kinds of households have increased faster in the period analyzed (2017 – 2022). We conclude that developing targeted strategies to support the poorest individuals living alone is critical, necessitating more precisely tailored policy approaches for effective housing solutions. Currently, these considerations are absent from Brazil’s primary housing policies. In many respects, the country’s housing policy has yet to address persistent, historically rooted challenges, even as new issues continue to emerge.

  • Housing inadequacy and income in Brazil: water supply and sewage in metropolitan areas

    by Frederico Poley Martins Ferreira, Gabriel Do Carmo Lacerda

  • Open Access

    Recursos municipais para a saúde e o controle externo

    by Luiza Amâncio Ferreira Duarte, Silvio Ferreira Júnior, Frederico Poley Martins Ferreira

    Mediante abordagem quantitativa, este estudo analisou a aplicação dos recursos próprios municipais em ações e serviços públicos de saúde no estado de Minas Gerais, bem como os pareceres emitidos pelo tribunal de contas em relação aos municípios que não atenderam ao percentual de aplicação exigido na LC 141/2012. Dentre as evidências obtidas, constatou-se que o princípio da insignificância, adotado por alguns conselheiros do Tribunal de Contas, além de condicionar o resultado do julgamento à composição dos membros das Câmaras Deliberativas, acaba por gerar resultados dúbios que não apresentam lastro com as realidades socioeconômicas dos municípios autuados.


  • Open Access

    Contratos de Terceirização na Administração Pública: dinâmicas de utilização da conta vinculada no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

    by Lorena Lopes Freire Mendes, Frederico Poley Martins Ferreira

    A terceirização de serviços apresenta-se como uma ferramenta de gestão na busca de uma maior eficiência pública. Ocorre que é recorrente a situação de inadimplência das empresas contratadas no tocante às verbas trabalhistas devidas a seus empregados, o que pode levar à responsabilização do órgão público contratante. Nesse contexto, na tentativa de alinhar os interesses envolvidos, criou-se a conta vinculada. Trata-se de instrumento de controle que busca garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados, bem como resguardar a Administração Pública de eventual responsabilidade subsidiária. À luz da teoria da agência, o objetivo geral deste trabalho foi analisar as dinâmicas de utilização da conta vinculada nos contratos de terceirização. Especificamente, pretendeu-se identificar os benefícios, os pontos críticos e as dificuldades decorrentes da opção pelo instrumento. Para tanto, traçou-se a correlação entre o referencial teórico e a visão empírica, por meio de um estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Após uma análise de conteúdo, demonstrou-se que a utilização da conta vinculada pode ser onerosa para ambos os lados da relação contratual, mas que sua adoção não é inadequada em todas as situações. Assim, concluiu-se que a conta vinculada deve ser organizada de modo a maximizar seus benefícios e reduzir seus custos. Caso contrário, a atual tendência de expansão da terceirização, com o intuito de tornar mais eficiente a atuação administrativa, fica prejudicada pelo ônus do seu acompanhamento contratual.

  • Open Access

    Irregularidade da posse da terra urbana, invasão de domicílios e espaço metropolitano

    by Frederico Ferreira

    Tendo por base vertentes teóricas que procuram vincular o comportamento criminoso ao espaço e utilizando dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios do Estado de Minas Gerais, Brasil –2013, foi possível, a partir de uma análise Loglinear, cruzar informações sobre a irregularidade da posse da terra urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o fato do domicílio ter sido invadido pelo menos uma vez. Os resultados indicam uma correlação positiva entre irregularidade da propriedade da terra e arrombamentos, nos municípios da região metropolitana e ao contrário, uma relação negativa no município de Belo Horizonte. Entre as explicações aventadas, estaria o fato de que na capital as áreas irregulares, já mais consolidadas, teriam maior coesão social, o que lhes garantiriam maior segurança, inclusive, da posse da terra. Fato que não seria observado em áreas de ocupação mais recente e que, mais frequentemente, surgem no restante da região metropolitana.


  • Open Access

    Mercado de trabalho e diferenciais de rendimento dos idosos em Minas Gerais

    by Juliana de Lucena Ruas Riani, Karina Rabelo Leite Marinho, Frederico Poley Martins Ferreira, Mirela Castro Santos Camargos

    MERCADO DE TRABALHO E DIFERENCIAIS DE RENDIMENTO DOS IDOSOS EM MINAS GERAIS

  • Open Access

    Desenvolvimento humano local: uma análise multivariada para os pequenos municípios em Minas Gerais

    by Valéria de Jesus Coelho Ferreira dos Santos, Frederico Poley Martins Ferreira

    Este trabalho busca explorar de forma comparativa a realidade socioeconômica dos pequenos municípios de Minas Gerais, sob a perspectiva do desenvolvimento humano local e com base nas informações e nos dados disponíveis dos anos 2000 a 2010. Para atingir os objetivos propostos, utilizaram-se as técnicas de análise de cluster e de regressão por Mínimos Quadrados Ordinários. A classificação dos municípios com base na análise de cluster revelou três agrupamentos, que foram caracterizados como desenvolvimento humano local baixo, intermediário e alto. Os resultados apontam para a relativa importância da condição econômica, do nível de concentração da renda e da capacidade fiscal do município quanto à taxa de crescimento do desenvolvimento humano dos pequenos municípios. A partir do exposto, reforça-se a necessidade de se buscar um desenvolvimento equilibrado por meio do fortalecimento das ligações entre crescimento econômico e desenvolvimento humano.

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    A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais

    by Paulo Coelho Ávila, Frederico Poley Martins Ferreira

    Resumo Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terreno dos domicílios próprios urbanos referentes à existência de diferentes instrumentos de garantia da posse e seu registro formal, relacionados aos tipos de edificação, localização em área subnormal, padrão construtivo da edificação, acesso à infraestrutura, ente emissor dos títulos e outros aspectos. Entre os principais resultados, destacam-se: a identificação da totalidade de domicílios próprios com problemas fundiários e a sua disseminação pelo estoque de moradias não apenas nas áreas subnormais, além da demonstração da inexistência de interdependência entre problemas fundiários, precariedade da edificação ou acesso à infraestrutura. Foi identificado também que cerca de 50% dos domicílios com problemas fundiários estão relacionados, principalmente, a imóveis titulados, mas não registrados, conduzindo à fragilização do direito de moradia.


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    Crianças e adolescentes em abrigos: uma regionalização para Minas Gerais

    by Frederico Poley Martins Ferreira

    No Brasil, as crianças abrigadas estão entre os segmentos mais vulneráveis da população. Uma pesquisa realizada em Minas Gerais, junto a todas instituições que prestam serviços de acolhimento no estado, permitiu identificar uma série de características desses jovens e também dos locais para onde foram encaminhadas. Nesse trabalho, procurou-se identificar e classificar os principais motivos de encaminhamento. Essas causas foram mapeadas, permitindo constatar distintas concentrações relativas nas várias regiões do estado. Foram elaboradas algumas hipóteses explicativas para a ocorrência dessas concentrações.


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    Determinantes da escolarização de crianças e adolescentes em situação de rua no estado de Minas Gerais

    by Frederico Poley Martins Ferreira, Reginaldo Pinto Nogueira Junior, Bruno Lazzarotti Diniz Costa

    O artigo investiga os determinantes do acesso à educação de crianças e adolescentes em situação de rua no estado de Minas Gerais. Os dados utilizados se baseiam em uma ampla pesquisa realizada nos 21 maiores municípios do estado, que culminou com a coleta de diversas informações de um total de 3.028 crianças e adolescentes que moram ou exercem alguma atividade remunerada nas ruas. Com base nesses dados, estimou-se um modelo Logit, que permitiu identificar a correlação entre diversas variáveis e o acesso à educação. Os resultados encontrados vão na direção dos principais desenvolvimentos da literatura, demonstrando a influência negativa, entre outros fatores, do número de dias trabalhados, moradia na rua, da idade, da gravidez na adolescência, e da localização em município da região metropolitana. Por outro lado, políticas públicas de transferência de renda parecem ampliar as possibilidades de estudo para as crianças e adolescentes que trabalham ou vivem nas ruas.