Nayara Scalco
Nayara Scalco has a total of 10 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Marília Cristina Prado Louvison
Universidade de São Paulo
3 shared publications - Ligia Schiavon Duarte
Instituto de Saúde da Secretaria de Saúde de São Paulo, Brazil
2 shared publications - Luiz Victor Felipe
Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde, Brasil
2 shared publications - Mariana Tarricone Garcia
Instituto de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
2 shared publications - Mônica Martins de Oliveira Viana
Secretaria de Estado da Saude de Sao Paulo. Instituto de Saude
2 shared publications Adeânio Almeida
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 32 (1)
Financial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities
This article aims to characterize financial transfers within the scope of the Primary Care Block to the municipalities of the state of São Paulo, in the period between 2011 and 2017, and its relationship with the health care model change in Primary Health Care (PHC). This is a descriptive and exploratory study, of quantitative nature and with a retrospective longitudinal section. Transfers that occurred within the scope of the Variable Primary Care Floor (Variable PCF) were analyzed, aggregated according to its link with the model change. Family Health Strategy (FHS) coverage, number of home visits, and the percentage of municipalities that adhered to the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ) were also considered. The results indicate the relevance of the Incentives for model change in the financing of primary health care in the state of São Paulo, especially for small municipalities, suggesting the interest of these municipalities in implementing the proposed measures. However, there are obstacles to identifying changes in practices, thus the current health care model is not properly explained from the analyzed indicators. In conclusion, complementing the use of funding as a model change-inducing device with evaluative processes specifically aimed at consolidating comprehensive PHC is needed.
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 32 (1)
Open AccessFinancial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities
This article aims to characterize financial transfers within the scope of the Primary Care Block to the municipalities of the state of São Paulo, in the period between 2011 and 2017, and its relationship with the health care model change in Primary Health Care (PHC). This is a descriptive and exploratory study, of quantitative nature and with a retrospective longitudinal section. Transfers that occurred within the scope of the Variable Primary Care Floor (Variable PCF) were analyzed, aggregated according to its link with the model change. Family Health Strategy (FHS) coverage, number of home visits, and the percentage of municipalities that adhered to the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ) were also considered. The results indicate the relevance of the Incentives for model change in the financing of primary health care in the state of São Paulo, especially for small municipalities, suggesting the interest of these municipalities in implementing the proposed measures. However, there are obstacles to identifying changes in practices, thus the current health care model is not properly explained from the analyzed indicators. In conclusion, complementing the use of funding as a model change-inducing device with evaluative processes specifically aimed at consolidating comprehensive PHC is needed.
- Open Access
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 32 (1)
Incentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas
Resumo Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. Também foram considerados cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medidas propostas. Contudo, constatam-se obstáculos para a identificação de mudança das práticas, de forma que o modelo de atenção em vigência não fica devidamente explicitado, a partir dos indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de complementar a utilização do financiamento como dispositivo indutor de mudança de modelo com processos avaliativos voltados, especificamente, para a consolidação da APS abrangente.
- 1 January 2023
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 32 (1)
Open AccessIncentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas
Resumo Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. Também foram considerados cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medidas propostas. Contudo, constatam-se obstáculos para a identificação de mudança das práticas, de forma que o modelo de atenção em vigência não fica devidamente explicitado, a partir dos indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de complementar a utilização do financiamento como dispositivo indutor de mudança de modelo com processos avaliativos voltados, especificamente, para a consolidação da APS abrangente.
- Open Access
- 1 September 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 44 (126) , 593-606
A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado brasileiro organiza o Sasi e as pactuações de referências e contrarreferências; analisar as lacunas existentes e os principais desafios para a proteção do direito à saúde indígena no Brasil. Foi utilizada a metodologia qualitativa, com diversas fontes e materiais: identificação da legislação aplicável, análise documental da legislação selecionada e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do Ministério Público Federal. Os resultados demonstram que a fragmentação e a complexidade normativa dificultam a execução das políticas que buscam garantir a integralidade da assistência à saúde indígena. A gestão federal e a territorialização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas são especificidades que impactam na articulação federativa. Assim, embora tenham se verificado progressos no reconhecimento legal do direito dos povos indígenas à saúde, mostram-se fundamentais o aperfeiçoamento da legislação e o comprometimento dos diferentes gestores, visando a avanços e compromissos na garantia do acesso universal com equidade aos povos indígenas.
- 1 September 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 44 (126) , 593-606
Open AccessA relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado brasileiro organiza o Sasi e as pactuações de referências e contrarreferências; analisar as lacunas existentes e os principais desafios para a proteção do direito à saúde indígena no Brasil. Foi utilizada a metodologia qualitativa, com diversas fontes e materiais: identificação da legislação aplicável, análise documental da legislação selecionada e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do Ministério Público Federal. Os resultados demonstram que a fragmentação e a complexidade normativa dificultam a execução das políticas que buscam garantir a integralidade da assistência à saúde indígena. A gestão federal e a territorialização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas são especificidades que impactam na articulação federativa. Assim, embora tenham se verificado progressos no reconhecimento legal do direito dos povos indígenas à saúde, mostram-se fundamentais o aperfeiçoamento da legislação e o comprometimento dos diferentes gestores, visando a avanços e compromissos na garantia do acesso universal com equidade aos povos indígenas.
- Open Access
- 1 January 2020
- Published by Universidade Federal da Bahia
Invisibilidades e enfrentamentos de comunidades indígenas diante da pandemia de COVID-19 e a resposta do governo brasileiro
- 1 January 2020
- Published by Universidade Federal da Bahia
Open AccessInvisibilidades e enfrentamentos de comunidades indígenas diante da pandemia de COVID-19 e a resposta do governo brasileiro
- Open Access
- 1 January 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 29 (3)
Saúde indígena: lutas e resistências na construção de saberes
As primeiras referências aos indígenas nas legislações relacionam-se ao uso de suas terras e ao direito de serem integrados à sociedade nacional. A criação do Serviço de Proteção aos Índios, no início do século XX, e da Fundação Nacional do Índio, na década de 1960, resulta da tentativa de moralizar o país dada a repercussão negativa sobre o massacre de indígenas pelo governo brasileiro (Gomes, 2012; Raminelli, 1996). Apenas na Constituição Federal de 1988 os indígenas são reconhecidos como cidadãos brasileiros com direito à preservação da sua cultura e de seus costumes (Brasil, 1988). Assim, os direitos indígenas passam a considerar a “ancestralidade de sua presença no território” (Garnelo, 2014, p. 112).
- 1 January 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 29 (3)
Open AccessSaúde indígena: lutas e resistências na construção de saberes
As primeiras referências aos indígenas nas legislações relacionam-se ao uso de suas terras e ao direito de serem integrados à sociedade nacional. A criação do Serviço de Proteção aos Índios, no início do século XX, e da Fundação Nacional do Índio, na década de 1960, resulta da tentativa de moralizar o país dada a repercussão negativa sobre o massacre de indígenas pelo governo brasileiro (Gomes, 2012; Raminelli, 1996). Apenas na Constituição Federal de 1988 os indígenas são reconhecidos como cidadãos brasileiros com direito à preservação da sua cultura e de seus costumes (Brasil, 1988). Assim, os direitos indígenas passam a considerar a “ancestralidade de sua presença no território” (Garnelo, 2014, p. 112).
- Open Access
- 1 January 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 29 (3)
Controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: uma estrutura silenciada
Resumo No Brasil, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde é a participação social. Por meio de muita mobilização, os povos originários garantiram a publicação da lei que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desde o início foram organizadas instâncias de participação: os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura formal e a efetiva configuração do espaço de participação social dos povos indígenas na construção de uma política de saúde diferenciada. Foi utilizada metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais, com análise documental de atas de reuniões do Condisi Litoral Sul e do FPCondisi, legislação e com entrevistas em profundidade com indígenas e indigenistas. Os resultados demonstram que há vários caminhos de participação dos indígenas na política de saúde. É possível afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o Condisi como espaço de diálogo entre indígenas e governo, mas também apontam falta de resolubilidade desta e demais instâncias de controle social. O silenciamento das pautas indígenas nos espaços de participação formal faz com que esses povos busquem outras formas de protagonizar a construção de uma política de saúde diferenciada.
- 1 January 2020
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 29 (3)
Open AccessControle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: uma estrutura silenciada
Resumo No Brasil, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde é a participação social. Por meio de muita mobilização, os povos originários garantiram a publicação da lei que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desde o início foram organizadas instâncias de participação: os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura formal e a efetiva configuração do espaço de participação social dos povos indígenas na construção de uma política de saúde diferenciada. Foi utilizada metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais, com análise documental de atas de reuniões do Condisi Litoral Sul e do FPCondisi, legislação e com entrevistas em profundidade com indígenas e indigenistas. Os resultados demonstram que há vários caminhos de participação dos indígenas na política de saúde. É possível afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o Condisi como espaço de diálogo entre indígenas e governo, mas também apontam falta de resolubilidade desta e demais instâncias de controle social. O silenciamento das pautas indígenas nos espaços de participação formal faz com que esses povos busquem outras formas de protagonizar a construção de uma política de saúde diferenciada.