FSFábio Da Silva Santos

Fábio Da Silva Santos

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    EDUCAÇÃO PARA A PAZ EM PROL DO DESENVOLVIMENTO – UMA REFLEXÃO SOBRE A CULTURA DE PAZ COMO DIREITO HUMANO TRANSNACIONAL

    by Fábio da Silva Santos

    APRESENTAÇÃO A crescente complexidade das relações jurídicas para além das fronteiras estatais evidencia a importância do Direito Transnacional na compreensão dos desafios contemporâneos. Em um cenário marcado pela globalização e pela interdependência entre diferentes ordenamentos jurídicos, a reflexão acadêmica assume papel essencial na construção de respostas jurídicas inovadoras e multidisciplinares. É nesse contexto que se insere a presente obra, fruto do V Congresso de Direito Transnacional (V CONDITRANS), promovido pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e pela Universidade de Salamanca, nos dias 9 e 10 de julho de 2026, em formato híbrido. Esta edição celebra, ainda, 10 anos de parceria entre as instituições, reafirmando seu compromisso com a cooperação acadêmica, a internacionalização do conhecimento e o fortalecimento da investigação jurídica. Os trabalhos aqui reunidos refletem a diversidade e a atualidade dos desafios do Direito Transnacional, contribuindo para o diálogo científico entre diferentes perspectivas e tradições jurídicas. Mais do que reunir investigações, esta publicação busca fomentar a reflexão crítica sobre as transformações do Direito em uma sociedade cada vez mais globalizada. Que esta obra constitua mais um contributo para o desenvolvimento dos estudos jurídicos transnacionais e para a continuidade de uma parceria que, ao longo de uma década, tem promovido o intercâmbio científico e a construção de conhecimento. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell Fábio Veiga Zélia Luíza Pierdoná PRESENTACIÓN La creciente complejidad de las relaciones jurídicas más allá de las fronteras estatales pone de manifiesto la importancia del Derecho Transnacional para comprender los desafíos contemporáneos. En un contexto marcado por la globalización y la interdependencia entre distintos ordenamientos jurídicos, la reflexión académica desempeña un papel esencial en la construcción de respuestas jurídicas innovadoras y multidisciplinares. En este contexto se inscribe la presente obra, fruto del V Congreso de Derecho Transnacional (V CONDITRANS), organizado por el Instituto Iberoamericano de Estudios Jurídicos (IBEROJUR) y la Universidad de Salamanca, los días 9 y 10 de julio de 2026, en formato híbrido. Esta edición celebra, además, 10 años de colaboración entre ambas instituciones, reafirmando su compromiso con la cooperación académica, la internacionalización del conocimiento y el fortalecimiento de la investigación jurídica. Los trabajos aquí reunidos reflejan la diversidad y actualidad de los desafíos del Derecho Transnacional, contribuyendo al diálogo científico entre diferentes perspectivas y tradiciones jurídicas. Más que reunir investigaciones, esta publicación pretende fomentar la reflexión crítica sobre las transformaciones del Derecho en una sociedad cada vez más globalizada. Que esta obra constituya una nueva contribución al desarrollo de los estudios jurídicos transnacionales y a la continuidad de una colaboración que, a lo largo de una década, ha promovido el intercambio científico y la construcción de conocimiento. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell Fábio Veiga Zélia Luíza Pierdoná

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    IMPACTO DAS DECISÕES DAS AUTORIDADES PÚBLICAS NA VIDA E NA MORTE DA POPULAÇÃO: COVID-19 NO BRASIL, JUNHO DE 2021

    by Walter Duarte Barreto Júnior, Asher Kiperstok, Aychá Freitas Santos, Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti, Fábio Santos, Osvaldo Andrade Souza, Raique Lucas de Jesus Correia, Ricardo Barretto de Andrade

    O mundo sofre com a pandemia da Covid-19. O Brasil é um dos países cuja população está sendo mais fortemente atingida. Este é o Quarto Artigo da série que analisa uma decisão tomada pelo Ministério da Saúde do Brasil durante a pandemia da Covid-19, que, em agosto de 2020, recusou a proposta da farmacêutica Pfizer para aquisição de 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech. Questiona-se: entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade que faleceram de Covid-19 no Brasil, no mês de junho de 2021, quantas delas poderiam estar vivas, caso o Ministério da Saúde do Brasil tivesse adquirido, em agosto de 2020, as 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech?

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    IMPACTO DAS DECISÕES DAS AUTORIDADES PÚBLICAS NA VIDA E NA MORTE DA POPULAÇÃO: COVID-19 NO BRASIL, MAIO DE 2021

    by Walter Duarte Barreto Júnior, Asher Kiperstok, Aychá Freitas Santos, Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti, Fábio S. Santos, Osvaldo Andrade Souza, Raique Lucas de Jesus Correia, Ricardo Barretto de Andrade

    O mundo sofre com a pandemia da Covid-19. O Brasil é um dos países cuja população está sendo mais fortemente atingida. Este é o Terceiro Artigo da série que analisa uma decisão tomada pelo Ministério da Saúde do Brasil durante a pandemia da Covid-19, que, em agosto de 2020, recusou a proposta da farmacêutica Pfizer para aquisição de 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech. Questiona-se: entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade que faleceram de Covid-19 no Brasil, no mês de maio de 2021, quantas delas poderiam estar vivas, caso o Ministério da Saúde do Brasil tivesse adquirido, em agosto de 2020, as 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech?

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    IMPACTO DAS DECISÕES DAS AUTORIDADES PÚBLICAS NA VIDA E NA MORTE DA POPULAÇÃO: COVID-19 NO BRASIL, ABRIL DE 2021

    by Fábio Santos, Asher Kiperstok, Aychá Freitas Santos, Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti, Osvaldo Andrade Souza, Raique Lucas de Jesus Correia, Ricardo Barretto De Andrade, Walter Duarte Barreto Júnior

    O mundo sofre com a pandemia da Covid-19. O Brasil é um dos países cuja população está sendo mais fortemente atingida. Este é o Segundo Artigo da série que analisa uma decisão tomada pelo Ministério da Saúde do Brasil durante uma pandemia da Covid-19, que, em agosto de 2020, recusou a proposta farmacêutica Pfizer para aquisição de 70 milhões de doses da vacina Pfizer / BioNTech . Questiona-se: entre as pessoas com 70 anos ou mais de idade que faleceram de Covid-19 no Brasil, no mês de abril de 2021, quantas delas puderam estar vivas, caso o Ministério da Saúde do Brasil adquiriu adquirido, em agosto de 2020 , como 70 milhões de doses da vacina Pfizer / BioNTech?

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    IMPACTO DAS DECISÕES DAS AUTORIDADES PÚBLICAS NA VIDA E NA MORTE DA POPULAÇÃO: COVID-19 NO BRASIL, MARÇO DE 2021

    by Fábio Santos, Asher Kiperstok, Aychá Freitas Santos, Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti, Osvaldo Andrade Souza, Raique Lucas de Jesus Correia, Ricardo Barretto de Andrade, Walter Duarte Barreto Júnior

    O mundo sofre com a pandemia da Covid-19. O Brasil é um dos países cuja população está sendo mais fortemente atingida. Este Artigo analisa uma decisão tomada pelo Ministério da Saúde do Brasil durante a pandemia da Covid-19, que, em agosto de 2020, recusou a proposta da farmacêutica Pfizer para aquisição de 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech. Questiona-se: entre as pessoas com 80 anos ou mais de idade que faleceram de Covid-19 no Brasil, no mês de março de 2021, quantas delas poderiam estar vivas, caso o Ministério da Saúde do Brasil tivesse adquirido, em agosto de 2020, as 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech?

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    A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS APENADOS PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA

    by Fábio Da Silva Santos, Mario Jorge Philocreon De Castro Lima

    A presente pesquisa é uma breve investigação sobre os principais desafios que emergem do processo de ressocialização por meio da educação formal dos detentos do Conjunto Penal de Itabuna-BA.Esta pesquisa é exploratória e de campo, averiguando o motivo de optar a voltar ao estudo, condições físicas e pedagógicas e demais aspectos da relação da aprendizagem.Os resultados demonstraram a importância da garantia de acesso à educação formal por meio do trabalho responsável dos professores e o interesse dos discentes apenados, bem como a relevância dos aspectos estruturais e ideológicos que permeiam as dificuldades e desafios pelos quais passam os sujeitos envolvidos.


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    A CULTURA DE PAZ, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO PARA A PAZ EM PROL DO DESENVOLVIMENTO

    by Fábio Da Silva Santos, Maria Virgínia de Salles Garcez

    Compatibilizar o Direito e o Desenvolvimento é um dos grandes desafios globais para o direito contemporâneo. Nesse sentido, o presente ensaio tem como objetivo uma descrição dos principais desafios dos Direitos Humanos no Brasil, no contexto da Cultura de Paz. Tendo em vista essa temática, por meio de um levantamento bibliográfico, com análise qualitativa de dados, à luz dos ensinamentos de diversos autores a respeito do tema e o entendimento de vários ativistas e pacifistas, o artigo é desenvolvido para fomentar um debate sobre os Direitos Humanos e a Cultura de Paz. Por fim, observa-se que a concretude dos Direitos Humanos e uma ampliação da Cultura de Paz, no contexto do Direito e Desenvolvimento, será possível com uma Educação para a Paz, no âmbito nacional e internacional.