LFLorena Estevam Martins Fernandes

Lorena Estevam Martins Fernandes

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Current Organizations / Institutes

The organizations/institutes from the scholar's latest article


Lorena Estevam Martins Fernandes has a total of 10 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Organizações sociais de saúde: análise comparativa entre repasses financeiros e metas assistenciais pactuadas nos contratos de gestão e termos aditivos com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo

    by Gabriella Bigossi de Castro, Lorena Estevam Martins Fernandes, Fabiana Turino, Gabriella Barreto Soares, Francis Sodré

    Resumo Introdução: As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são entidades privadas que recebem repasses financeiros do Poder Público para execução de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Algumas têm origem em instituições empresariais da saúde que visam lucro, o que leva a questionamentos sobre os reais interesses nessa complexa administração, diante da possibilidade de absorção de montantes vultosos de recursos financeiros via documentos contratuais. O avanço dessas parcerias aponta a necessidade de pesquisas que demonstrem a evolução desses recursos repassados e o impacto nos serviços ofertados. Objetivo: Comparar a dinâmica da oferta de serviços e repasses financeiros às OSS de 2013 a 2017, previstos nos contratos pactuados com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Método: Trata-se de pesquisa documental, de natureza descritiva e exploratória e abordagem quantitativa. Analisaram-se objetos, valores, metas assistenciais e prazos definidos nos contratos de gestão e termos aditivos. Resultados: Observou-se aumento gradativo dos repasses, sem que estivesse necessariamente acompanhado de aumento proporcional na oferta de serviços. Conclusão: As OSS, sob argumento não comprovado de maior eficácia e eficiência, gozam de flexibilidade na utilização de recursos públicos; e essa autonomia, mediante a possibilidade de lucro, precisa ser monitorada e avaliada por toda a sociedade.

  • Open Access

    Social health organizations: an analysis of the specialties and exams contracted by the State of São Paulo, Brazil

    by Gabriella Bigossi, Francis Sodré, Lorena Estevam Martins Fernandes, Gabriella Barreto Soares, Fabiana Turino

    Social Health Organizations (SHOs) are private entities that receive resources from governments for the management of public healthcare services. With the history of market interest in public health and the high volume of resources transferred to SHOs, one must question if the market logic continues to be inserted in this management model. The understanding of the dynamics of providing healthcare services to the population in the different contracts may help to understand how possible changes in the contracted services may have an influence. This is a descriptive-exploratory study using quantitative and qualitative approaches. Documental research was conducted through the collection of data from management contracts and amendments. The State of São Paulo was chosen because of its economic representativeness and for being the pioneer state in the implementation of SUS services managed by SHO. Medical specialties were included in 184 renegotiations (6.14%) and excluded in 187 (6.24%), whereas non-medical services were included in 26 renegotiations (2.97%) and excluded in 144 (16.44%). Regarding examinations, 101 renegotiations (18.07%) had their goals increased and 60 (10.73%) reduced, while 6 renegotiations (1.07%) included exams and 12 (2.14%) excluded them.


  • Open Access

    Organizações sociais de saúde: análise sobre as especialidades e exames contratados pelo Estado de São Paulo, Brasil

    by Gabriella Bigossi, Francis Sodré, Lorena Estevam Martins Fernandes, Gabriella Barreto Soares, Fabiana Turino

    Resumo As organizações sociais de saúde (OSS) são entidades privadas que recebem repasses de governos para gestão de serviços públicos de saúde. Com o histórico de interesses mercadológicos na saúde pública e o aporte de vultosos recursos às OSS, questiona-se se a lógica de mercado permanece inserida nesse modelo de gestão. Conhecer a dinâmica da oferta de serviços à população ao longo das contratações pode ajudar a compreender como se comportam as possíveis alterações nos serviços contratados. Trata-se de estudo descritivo-exploratório com abordagens quanti e qualitativa. Realizou-se pesquisa documental com coleta de dados dos contratos de gestão e termos aditivos. A escolha pelo estado de São Paulo se deu por este ter sido pioneiro na implantação da gestão de serviços do SUS por OSS e pela sua representatividade econômica. Especialidades médicas foram incluídas em 184 repactuações (6,14%) e excluídas em 187 (6,24%), enquanto as não médicas foram incluídas em 26 repactuações (2,97%) e excluídas em 144 (16,44%). Quanto aos exames, 101 repactuações (18,07%) aumentaram metas e 60 (10,73%) reduziram, enquanto 6 repactuações (1,07%) incluíram exames e 12 (2,14%) excluíram.

  • Open Access

    Organizações Sociais de Saúde na mídia: uma análise de notícias em grandes veículos de imprensa (2008-2016)

    by Gabriella Barreto Soares, Fabiana Turino, Lorena Estevam Martins Fernandes, Gabriella Bigossi de Castro, Tatiana Breder Emerich, Francis Sodré

    Este estudo analisou matérias jornalísticas sobre Organizações Sociais de Saúde (OSS) contratadas para gerir hospitais estaduais no Brasil. Foram levantadas publicações nos meios de comunicação G1, Estadão e Valor Econômico sobre as dez maiores OSS do país. Analisou-se o conteúdo de 124 matérias, sendo a maioria da organização Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entre os temas: denúncia de irregularidades, desvio de verbas, metas subestimadas, falta de licitações e precarização do trabalho. Houve também conteúdos sobre flexibilidade, dinamismo gerencial, agilidade nas contratações e economia aos cofres públicos. Os achados apontaram para elementos que visam tanto ao fortalecimento do modelo de gestão reforçado pela Nova Gestão Pública (NGP) quanto à mobilização da sociedade frente a essas instituições privadas.

  • Open Access

    Seguindo o dinheiro: análise dos repasses financeiros do Município do Rio de Janeiro, Brasil, para as organizações sociais de saúde

    by Fabiana Turino, Lorena Estevam Martins Fernandes, Gabriella Barreto Soares, Gabriella Bigossi de Castro, Shayene Machado Salles, Juliana Costa Zaganelli, Carlos Eduardo Gomes Siqueira, Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Francis Sodré

    Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15 instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS. Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.


  • Open Access

    RECURSOS HUMANOS EM HOSPITAIS ESTADUAIS GERENCIADOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: A LÓGICA DO PRIVADO

    by Lorena Estevam Martins Fernandes, Gabriella Barreto Soares, Fabiana Turino, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Francis Sodré

    Resumo Este estudo teve como principal objetivo analisar as políticas de recursos humanos em saúde nos hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde no Espírito Santo. Para tal, efetuou-se uma pesquisa qualitativa, elegendo-se como campo de investigação as organizações sociais que gerenciam hospitais públicos no estado. Na coleta de dados, buscaram-se as normativas e os contratos de gestão firmados entre 2008 e 2016 e realizaram-se entrevistas individuais com os gestores de recursos humanos das instituições participantes. Na análise dos materiais de campo, lançou-se mão da técnica de análise de conteúdo, sendo eleitas cinco categorias empíricas de análise dos contratos: modelo de vínculo empregatício, permissão de contratação de pessoa jurídica, percentual de gastos com pessoal, procedimento de contratação de pessoal, metas relativas à gestão de pessoas. As entrevistas foram analisadas pelas unidades de significação como proposto por Kvale. Os resultados demonstraram que os contratos omitem informações exigidas legalmente e possuem aditivos em demasia. As práticas de gestão de pessoas são próprias de empresas privadas, atendendo a algumas orientações do trabalho em saúde, contudo não referenciando o Sistema Único de Saúde. Adotam métodos divergentes das regras do concurso público e da não precarização do trabalho.