Evelyne Lobato

RESUMO Introdução: A organização do sistema de saúde, especialmente da atenção primária, frente às crescentes prevalências de obesidade, demanda estratégias mais efetivas de cuidado e promoção da saúde, assim como o conhecimento e reforço das condições institucionais e de gestão para a implementação de políticas públicas em âmbito municipal. Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar as condições institucionais para a implementação de ações de alimentação e nutrição e cuidado das pessoas com excesso de peso em municípios do estado do Rio de Janeiro. Metodologia: O estudo foi realizado entre 2019 e 2021, com abordagens quantitativas e qualitativas envolvendo diferentes instrumentos. Resultados: Foram identificadas distintas condições institucionais e de gestão dos municípios estudados, sendo que aqueles com maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) têm melhores condições de implementação das ações de alimentação e nutrição. Dentre os desafios, estão a baixa institucionalidade das áreas de alimentação e nutrição, a alta rotatividade de cargos de gestão, a sobrecarga de funções, a inadequação entre quantitativo de profissionais e demandas em saúde, as fragilidades dos vínculos empregatícios e salários, além da complexidade de lidar com o cuidado das pessoas com obesidade. Conclusão: Esse cenário dificulta a implementação abrangente da Política Nacional de Alimentação e Nutrição nos municípios e pode repercutir negativamente em processos que são estratégicos para a implementação da Linha de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade.

This study aims to analyze the narratives of primary healthcare providers in the municipality of Rio de Janeiro about people assisted by the Bolsa Família Program based on the concepts of racism and intersectionality. A participatory approach was adopted in this qualitative and evaluative research. Focus groups, hermeneutic groups, and an evaluation meeting were held. For each group, narratives were constructed by synthesizing the core arguments in participants’ discourse. Care for families monitored by health conditionalities is permeated by the notion of otherness. Moral judgments are made regarding people assisted by the program, who are seen as lazy and irresponsible, blaming women and disqualifying them as mothers. The structure of the produced narratives shows the underling racism. Genderized racism denies these women humanity and womanhood. There is a discomfort toward signs of female beauty, which are considered superfluous and evidence of misuse of the program, showing the desire to control women’s bodies and naturalize the precariousness of their living conditions. The reproduced institutional racism impacts care as it reaffirms vulnerabilities. Unveiling racism in these narratives is a tool to oppose it, enabling reflections, transforming practices, and contributing to the construction of anti-racist public policies.

Resumo Buscou-se analisar as narrativas de profissionais da atenção primária à saúde do município do Rio de Janeiro sobre as pessoas acompanhadas pelo Programa Bolsa Família, a partir dos conceitos de racismo e interseccionalidade. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa e participativa. Foram realizados grupos focais, grupos hermenêuticos e um encontro de avaliação. Para cada grupo foram construídas narrativas a partir da síntese dos núcleos argumentais presentes nas falas. O cuidado às famílias acompanhadas é permeado pela noção de outridade. Produzem-se julgamentos morais em relação às pessoas, vistas como acomodadas e irresponsáveis, culpabilizando as mulheres e desqualificando-as como mãe. A estrutura das narrativas produzidas revela o racismo que as sustenta. O racismo genderizado nega às mulheres o estatuto de humanidade e de mulher. Há incômodos com os signos de beleza feminina, considerados supérfluos e prova de uso indevido do recurso, revelando o desejo de controle sobre os corpos das mulheres e naturalizando-se a precariedade de suas situações materiais de vida. Reproduz-se o racismo institucional, com impacto no cuidado, pois reafirmam vulnerabilidades. Desvelar o racismo nas narrativas constitui-se uma ferramenta para seu enfrentamento, permitindo a reflexão e a transformação das práticas e contribuindo para a construção de políticas públicas antirracistas.

A garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada demanda reflexão sobre a contribuição da universidade para a produção de conhecimento e formação de atores. O trabalho objetivou analisar as concepções dos graduandos dos cursos de Direito, Nutrição e Serviço Social sobre Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada. Para isso foi realizada uma pesquisa descritiva desenvolvida com alunos de uma universidade pública do Estado do Rio de Janeiro, que ingressaram na universidade no segundo semestre de 2013 e estavam cursando, no mínimo, o oitavo período da graduação no primeiro semestre de 2017, quando se iniciou a coleta dos dados. Utilizou-se um questionário com questões abertas e fechadas sobre a presença das temáticas nos currículos, bem como avaliou-se a compreensão dos alunos sobre tais temas. Participaram 51 alunos do curso de Direito, 19 de Nutrição e 13 de Serviço Social. Os alunos do curso de Nutrição apresentaram maior conhecimento prévio e compreensão ampliada dos conceitos, que se fizeram mais presentes nas disciplinas. Apesar dos graduandos reconhecerem aspectos importantes relacionados à insegurança alimentar e nutricional, percebe-se a necessidade de ampliar essa discussão na universidade de modo que um maior número de pessoas tenha formação para a defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada e para contribuir para a elaboração e implementação de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, que garantam o acesso ao alimento e à renda.

Resumo: Buscou-se compreender as narrativas dos profissionais da atenção primária à saúde do Município do Rio de Janeiro, Brasil, sobre os desafios e as potencialidades das ações de vigilância alimentar e nutricional, no contexto do Programa Bolsa Família, frente aos limites de sua implementação. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa, avaliativa e participativa. Foram realizados, entre 2018 e 2019, cinco grupos focais (GF) com 60 profissionais de nível superior de 24 unidades de saúde e um GF com 13 agentes comunitários de saúde. Com base no material transcrito dos GF foram construídas narrativas para cada grupo, produzindo uma síntese dos núcleos argumentais presentes nas falas. Posteriormente, foram realizados cinco grupos hermenêuticos para validação das narrativas e aprofundamento das discussões. No último encontro foram identificados os problemas e propostas relacionadas ao acompanhamento do Programa Bolsa Família. Na prática, o acompanhamento das condicionalidades é reduzido a “pesar e medir” as pessoas, sem que necessariamente se realize o diagnóstico nutricional para identificação de casos de risco e intervenção. Práticas como o “mutirão” no final da vigência do Programa Bolsa Família e a realização de medidas antropométricas pelos agentes comunitários de saúde, sem vinculação com a agenda das linhas de cuidado existentes, contribuem para este cenário. Prevalece uma visão burocrática dessas condicionalidades de saúde, apenas para garantir que a família não tenha o benefício cortado e o cumprimento das metas de gestão do Programa Bolsa Família. Ao longo da pesquisa, os profissionais construíram uma reflexão crítica desta prática e reconheceram sua potencialidade para o cuidado em saúde e nutrição das famílias.