JVJefferson Thiago da Silva Victor

Jefferson Thiago da Silva Victor

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Latest Publications

  • Open Access

    Gestão financeira eficiente das capitais brasileira: um estudo sob a ótica das funções de governo

    by Michael Douglas Sousa Leite, Marcelo de Oliveira Feitosa, Antonio Henrique da Silva, Viviane Aparecida Alves Soares, Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva, Jefferson Thiago da Silva Victor, Mariana Ferreira Pessoa, Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira, Rayanna Cândido Gomes, Ednelton Helejone Bento Pereira, et al.

    O presente artigo tem como objetivo analisar a eficiência financeira e performance da gestão das capitais brasileiras com base nas Funções de Governo. Foram utilizados indicadores de gestão pública no âmbito municipal para identificar como os recursos públicos municipais são alocados em algumas funções de governo. Os dados foram transformados em indicadores per capita como forma de melhor definir critérios de comparação entre as capitais brasileiras. Após a coleta dos dados totais dos recursos alocados dentro de cada função foram analisados o quantitativo populacional das cidades pesquisadas com o objetivo de definir o padrão comparativo. A escolha do contingente populacional como divisor do total de recursos alocados às funções é fundamentada em razão da possível mensuração, por exemplo, do total alocado por habitante em cada município. A delimitação geográfica e a aplicação empírica do modelo foram realizadas nas vinte e seis capitais brasileiras entre o período de 2014 a 2019. Os resultados mostraram que 6 capitais das 26 obtiveram índices ideais na ótica das funções de Governo (São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Palmas). Já no desempenho econômico-financeiro as capitais mais eficientes financeiramente foram Manaus, Campo Grande, Curitiba, Vitória e Fortaleza e poderão servir de benchmarks para as demais capitais. Comparando as duas análises (IARPM e DEA) mostram resultados semelhantes. Assim, recomenda-se que estudos posteriores com o tema aplicando o modelo proposto em outros grupos de municípios brasileiros.

  • Open Access

    Agenda 2030: um estudo de caso sobre os desafios da implementação do ODS 6 para o município de Pombal-PB

    by Chrístian Inácio dos Santos, Michael Douglas Sousa Leite, Aline Carla de Medeiros, Thalita Sévia Soares de Almeida Magalhães, Francisco Ivo Gomes de Lavor, Odilon Lúcio de Sousa Neto, Benigna Catarina de Belchior Pires, Anilton Jorge da Nóbrega Gonçalves, Robson Leite Sampaio, Elania Cavalcante Cunha de Medeiros, et al.

    A agenda 2030 é um compromisso assumido por mais de 190 nações, sendo um instrumento relevante para a promoção do desenvolvimento sustentável mundial e constituída por 17 objetivos, chamados de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), os quais são desmembrados em 169 metas, onde dentro desses objetivos, a ODS 6 trata a respeito da Água Potável e Saneamento, dela se desdobra várias metas. Neste sentido, este artigo tem como objetivo analisar o alcance das metas 6.1, 6.2, 6.3 voltados para o município de Pombal no estado da Paraíba. Utilizou-se como metodologia um estudo de caso, com pesquisas documental e exploratória, bem como a análise comparativa. Os resultados mostraram que em relação a meta 6.1 o município possivelmente atingirá até 2030, com relação as metas 6.2 e 6.3 dificilmente alcançara, será preciso esforço, empenho do poder público para alcance dessas metas. Para o alcance de todas as metas da ODS 6 é necessário mais investimento nessas áreas, é importante que o poder público promova parcerias com a esfera privada, Organizações não governamentais e sociedade civil. Ressalta-se que investir em saneamento básico é investir em vários fatores como saúde, qualidade de vida da população e preservação ambiental da sociedade.


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    O sistema penitenciário brasileiro e a ineficiência da ressocialização dos condenados

    by Michael Douglas Sousa Leite, Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva, Helmo Robério Ferreira de Meneses, Cristóvão Maia Filho, Ricardo Paiva Varandas, Domingos Gualberto de Oliveira, Jefferson Thiago da Silva Victor, Rayanna Cândido Gomes, Ednelton Helejone Bento Pereira, Vinícius Campos de França, et al.

    O artigo objetiva analisar a aplicação dos meios legais que conduzem o cumprimento da pena no sistema penitenciário, demonstrando a falta de eficácia do sistema penitenciário brasileiro em questão da ressocialização. Como aspectos metodológicos adotou-se uma pesquisa bibliografia, onde teve como base: artigos, monografias, dissertações e teses sobre o assunto tendo em vista a necessidade de se identificar os estudos já realizados. Os resultados mostraram que a situação atual em que o sistema carcerário, em total desacordo com os princípios da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal, onde é necessário se buscar formas que permitam a real aplicação, e não apenas na letra morta da lei, dos princípios, trazendo, benesses aproveitadas por toda a sociedade. Para que haja mudança do setor, é necessário que se tenha uma movimentação política, o que não é muito animador, posto que os presos se distanciam das prioridades dos políticos, muito em decorrência do desinteresse da própria sociedade, que pouco se importam com as condições do cumprimento de pena de quem comete um crime. Contudo, não é pelo fato do fracasso do sistema que se deve pensar em abolição da pena. É necessário medidas a fim de tentar diminuir as mazelas e a estigmatização dos presos, como a privatização, a justiça restaurativa e a ressocialização por meio da educação.


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    Sentimentos maternos durante o puerpério: uma revisão da literatura

    by Michael Douglas Sousa Leite, Ankilma Do Nascimento Andrade Feitosa, Kylvia Luciana Pereira Costa, Luciana Modesto de Brito, Anilton Jorge da Nóbrega Gonçalves, Robson Leite Sampaio, Thalita Sévia Soares de Almeida Magalhães, Daniel Moura Gouveia, Agilio Tomaz Marques, Kévia Katiúcia Santos Bezerra, et al.

    A gestação e o puerpério consistem em uma fase da vida da mulher marcada por uma série de alterações fisiológicas, sociais, familiares e psicológicas que desencadeiam manifestações de sentimentos ambíguos que podem provocar desequilíbrio psicológico nas mulheres e, consequentemente, na sua interação com o bebê. Neste período, a mulher se encontra mais suscetível ao aparecimento de problemas mentais quando comparado a outras fases da vida, pois as suas defesas físicas e psicossociais encontram-se direcionadas à proteção e vulnerabilidade do bebê. Nesse sentido, o presente trabalho busca caracterizar a prevalência e os fatores associados aos sentimentos pós-parto em puérperas. Para tanto, a presente pesquisa trata-se de uma revisão integrativa da literatura, utilizando artigos, livros, manuais, monografias, dissertações e teses. O estudo possibilitou verificar que as mulheres vivenciam uma série de mudanças no período do puerpério, desde a considerável diminuição das horas de sono, até a perda de sua autonomia, uma vez que toda a sua rotina é controlada de acordo com os horários do bebê. Esse período traz uma série de sentimentos novos, que passam a participar de suas tomadas de decisão, daquele momento em diante. Conclui-se que esse estudo apresentou como relevância o conhecimento sobre a vivência da mulher contemporânea diante da maternidade e como ela passa a definir a sua representação, pois foi constatado que apesar de tantos papeis importantes na sociedade, além de o de ser mãe, a maternidade continua sendo para a mulher um acontecimento de grande, senão o de maior importância em sua vida.


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    A atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação de crianças e adolescentes

    by Weslley Alves de Araújo, Michael Douglas Sousa Leite, Daniel Moura Gouveia, Agilio Tomaz Marques, Kaio Luís de Azevêdo Santos, Helmo Robério Ferreira de Meneses, Laerte Ferreira de Morais França, Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva, Francimara de Sousa Queiroga, Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira, et al.

    A constituição de 1988 coloca que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, o presente artigo pretende analisar de forma concisa as formas de atuação do Ministério Público na promoção do direito à educação de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico pátrio. Pra tanto, utilizou-se revisão doutrinária, junto com uma análise bibliográfica qualitativa de artigos, teses e dissertações, além de documentos institucionais. De início, percebe-se que o Parquet é a instituição legitimada para defender interesses coletivos, difusos e individuais indisponíveis e é justamente nesse ponto, que o direito básico à educação de crianças e adolescentes ganha destaque, pelo fato de que sua homogeneidade e a transindividualidade autorizam o órgão ministerial a atuar na defesa de tal direito. Ademais, no decorrer do trabalho, foi analisado as principais características do princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes, sempre à luz da Constituição e da Lei 8.069/90, bem como explicitando sua relevância no sistema jurídico brasileiro. Por derradeiro, destaca-se a legitimidade do Ministério Público em propor medidas tendentes a assegurar o direito à educação para as crianças e adolescentes.