TTTúlio Gabriel de Lima Cavalcanti Torres

Túlio Gabriel de Lima Cavalcanti Torres

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    Análise comparativa das leis e políticas públicas do HIV/AIDS: Brasil e continente latino-americano

    by Túlio Gabriel de Lima Cavalcanti Torres, Sueli de Souza Costa, Nilson de Jesus Pereira Batalha Júnior, Luana Mendes Nogueira, Taynah Calixto Martins, Izolda Souza Costa

    Esse artigo objetivou identificar os principais indicadores, leis e políticas implementadas por cada um dos países da América Latina e analisar, de forma comparativa, a implementação das deliberações firmadas com os compromissos globais relacionados ao fim da AIDS. Trata-se de um estudo observacional analítico ecológico, cujos dados foram provenientes dos diretórios de informação de domínio público do site Laws And Policies do UNAIDS, tabulados no Excel 2016®, realizado cálculos de frequência e análise estatística descritiva por meio do software BioStat®. Os países que mais comtemplaram as recomendações de leis e políticas de respostas ao HIV/AIDS foram Brasil (79,6%) e México (74%). Os países que menos adequaram suas leis e políticas às recomendações do compromisso global foram Peru (29,6%), Venezuela (44,4%) e Bolívia (44,4%). Houve consideráveis discrepâncias na adoção das leis e políticas recomendadas pelo UNAIDS, com destaque positivo para o Brasil e México frente aos demais países Latino-americanos.