KSKátia Paulino dos Santos

Kátia Paulino dos Santos

*This is an algorithmically generated author record based on publicly available information.

Kátia Paulino dos Santos has a total of 6 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Saúde mental na conjuntura da infância e juventude: a intersetorialidade nas políticas educacionais de inclusão e de saúde infantojuvenil

    by Marcel Pereira Pordeus, Kátia Paulino dos Santos

    Este artigo tem por objetivo geral compreender a saúde mental na conjuntura da infância e juventude. Por objetivo específico, este estudo irá analisar a intersetorialidade nas políticas educacionais de inclusão e de saúde infantojuvenil. Por metodologia, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, haja vista percorrer os meandros das assertivas de autores/pesquisadores que discorrem acerca da saúde mental, políticas educacionais e saúde infantojuvenil. Ademais, salientamos nessa pesquisa as perspectivas de saúde mental, educação e intersetorialidade nas acepções de Maria Cristina Ventura Couto, Cristiane S Duarte, e Pedro Gabriel Godinho Delgado (2008), além de Carolina Donato da Silva e Andrea Perosa Saigh Jurdi (2022), e outros(as) autores(as) que discorrem a temática aferida. Temos por conclusão de que a população infantojuvenil que demanda assistência de serviços de saúde mental permanece, em grande medida, invisível nessas políticas. Isso revela uma desconexão entre o reconhecimento legal de seus direitos e a implementação de ações concretas para suas necessidades específicas.

  • Open Access

    Maternidades ameaçadas e corpos dissidentes: deslegitimação do ser mãe e o papel do Estado

    by Marcel Pereira Pordeus, Kátia Paulino dos Santos

    Neste artigo permeamos cenários para problematizar as formas de violência e deslegitimação as quais as mulheres em situação de maternidade, no Brasil e na América Latina, têm sido expostas ao longo do tempo e nos dias atuais. Para tanto, retornamos ao cerne da construção do conceito de maternidade, apresentando e discutindo como tal papel foi construído e moldado desde as sociedades passadas até a contemporaneidade. Desse viés, por caminho metodológico, realizamos um apanhado histórico dos conceitos e determinações do papel feminino na maternidade e como estes foram sendo desenvolvidos ao longo do tempo. Por conclusão, temos o Estado como instituição de fomento a violências contra mulheres negras – pretas e pardas, indígenas e pobres, o que denota descaso da proteção social a esse grupo interseccional.

  • Open Access

    Decolonialidade e o conflito Israel X Palestina

    by Marcel Pereira Pordeus, Kátia Paulino dos Santos, Wildeson De Sousa Caetano

    O conflito Israel x Palestina é explorado na mídia atual como uma consequência do ataque de 7 de outubro de 2023, excluindo a história e promovendo o discurso de “defesa” do lado israelense. O presente estudo visa explorar o impasse sob as lentes da decolonialidade, levando a compreensão de como essa abordagem pode contribuir para a criação medidas que colaborem com o tratamento do conflito.

  • Open Access

    Interacionismo simbólico e imagético social: o cenário das políticas de gêneros para jovens e idosos da comunidade LGBTQIAP+

    by Marcel Pereira Pordeus, Kátia Paulino Dos Santos, Rodrigo Santaella Gonçalves

    Este artigo intenta averiguar a conjuntura do interacionismo simbólico, a fim de compreender o imagético social construído em termos de gênero e seu atravessamento no universo de jovens e idosos LGBTQIAP+. Tal pressuposto constitui o iceberg dos desafios encontrados na formação político-cidadã desse público. Nesse viés, a ideologia e cultura se situam como premissas que fomentam a formação desse imagético social, atravessado pelos mecanismos do interacionismo simbólico. Assim, esse estudo analisa o histórico e contexto de políticas culturais, com recorte no gênero; quais as razões para a sua exclusão e não consecução, bem como manifestação da influência do imagético social na situação cultural, que tem como difusores a cultura, a ideologia e a compreensão do gênero na cultura. Nesse contexto, observam-se os significados associados e o seu potencial na formulação político-cidadã de jovens e idosos da comunidade LGBTQIAP+.

  • O ICMS DO AMANHÃ: A COTA PARTE COMO ESTRATÉGIA PARA O ENGAJAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO AMAPÁ COM A MELHORIA DA EDUCAÇÃO

    by Eduardo Corrêa Tavares, Kátia Paulino dos Santos

    Publicado em 13 de julho de 2021. Fomos surpreendidos em 2020 pela pandemia do novo coronavírus. Nesse entremeio de suspensão de atividades e de distanciamento social, fomos levados a (re)pensar as nossas relações e a forma de ver o mundo. E é nesse lugar histórico de busca de respostas para as inúmeras problemáticas postas nesse período que estão os autores e autoras que compõe esse livro. As discussões empreendidas neste livro, intitulado “A Educação em Verso e Reverso: Dos Aportes Normativos aos Aspectos Operacionais”, por terem a Educação como foco, como o próprio título sugere, torna-se um espaço oportuno de discussões e (re)pensar da Educação, considerando os diversos elementos e fatores que a intercruzam. Na direção do apontado anteriormente, é que professoras e professores pesquisadores, de diferentes instituições e países, voltam e ampliam o olhar em busca de soluções para os inúmeros problemas postos pela contemporaneidade. É um desafio, portanto, aceito por muitas e muitos que fazem parte dessa obra. Os autores e autoras que constroem essa obra são estudantes, professoras e professores pesquisadores, especialistas, mestres, mestras, doutores ou doutoras que, muitos, partindo de sua práxis, buscam novos olhares a problemáticas cotidianas que os mobilizam. Esse movimento de socializar uma pesquisa ou experiência cria um movimento pendular que, pela mobilização dos autores/autoras e discussões por eles e elas empreendidas, mobilizam-se também os leitores/leitoras e os incentiva a reinventarem os seus fazeres pedagógicos e, consequentemente, a educação brasileira. Nessa direção, portanto, desejamos a todos e todas uma instigante e provocativa leitura! Américo Junior Nunes da Silva

  • Open Access

    O ICMS do amanhã: a cota parte como estratégia para o engajamento dos municípios do Amapá com a melhoria da educação / Tomorrow's icms: the part quota as a strategy for the engagement of amapá municipalities with the improvement of education

    by Eduardo Corrêa Tavares, Kátia Paulino Dos Santos

    O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de competência dos Estados e do Distrito Federal, sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996, alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000. O objetivo deste estudo é analisar as consequências e possibilidades geradas pela alteração da cota parte do ICMS no Amapá, promovida pela Lei Complementar nº 120, de 02 de dezembro de 2019, no contexto educacional. Para tanto, foi necessário analisar o sistema de repartição, a cota parte do ICMS, e o perfil do Amapá, com enfoque nos indicadores relacionados à educação. Com relação aos procedimentos metodológicos, trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter explicativo, com as técnicas de análise documental e realização de entrevistas, utilizadas para construção de uma matriz SWOT. Serão analisadas as mudanças que resultaram no novo modelo de ICMS aprovado ao final de 2019, com enfoque na integração com políticas públicas voltadas para a melhoria da educação, iniciativa inserida no contexto de colaboração entre os entes federados, inspirado na experiência de sucesso do Estado do Ceará. Verificou-se com este estudo a necessidade de medidas para que a alteração da cota parte possa alcançar os resultados esperados, a exemplo da maior transparência e compreensão dos cálculos, e a discussão e regulamentação da compensação das perdas, com acompanhamento do TCE, para o fortalecimento do regime de colaboração.

  • Open Access

    The women of castanha do Alto Cajari: empowerment by the solidarity economy

    by Kátia Paulino dos Santos

    This study aims to understand the operation dynamic of solidarity economy and the empowerment process generated by it, by analyzing the Association of Agricultural-Extractivist Women of Alto Cajari, located in the southernmost of the State of Amapa, northernmost of Brazil, which works on processing Brazilian nut. As a method, we used the cost-effectiveness analysis and qualitative research, aiming to measure the main advances and challenges imposed on the segment. This study identified the need for restructuring the management formats of promotion policies by government agencies, which should operate in a harmonious and articulated way; however, they conversely act separately, without effective communication among them, impairing the quality and the quantity of the services offered.


  • Open Access

    DEFICIÊNCIA VISUAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL / VISUAL IMPAIRMENT AND PUBLIC POLICIES: AN ANALYSIS OF THE EDUCATIONAL SUPPORT CENTER FOR PEOPLE WITH VISUAL IMPAIRMENT

    by Verlane Célia Amorim Costa, Kátia Paulino dos Santos

    Deficiência visual e políticas públicas: uma análise do centro de apoio pedagógica à pessoa com deficiência visual / Visual impairment and public policies: an analysis of the educational support center for people with visual impairment


  • Open Access

    Contribuições da Escola na Ressocialização de adolescentes inseridos na Medida Socioeducativa de Internação

    by Ocimar Aranha Brito, Kátia Paulino dos Santos

    É notório que o ambiente das instituições que cumprem a medida de internação não tem demonstrado ser eficientes na função de promover a ressocialização dos adolescentes e de maneira precária acabam se tornando espaços onde a socialização acontece com graus elevados de violação de direitos através da violência institucional. O principal objetivo desta pesquisa foi explicar a influência da escola na prevenção de reincidências infracionais, através da ressocialização dos adolescentes infratores internados. Para elucidar sistematicamente este trabalho, foi dividido em três partes ordenadamente, onde a primeira foi discutido a educação, analisando sua importância no processo de desenvolvimento a partir do ensino aprendizagem e a compreensão da medida socioeducativa de internação. Já na segunda parte examinou-se o direito à educação do adolescente em medida socioeducativa, analisando as questões normativas no âmbito jurídico da medida. E por fim, a terceira parte se discutiu a educação como processo de ressocialização e os resultados dos impactos da educação no processo de ressocialização.