JSJoão Antonio Belmino dos Santos

João Antonio Belmino dos Santos

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João Antonio Belmino dos Santos has a total of 43 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Neurodireitos e o Futuro da Privacidade Mental: Desafios e Implicações das Neurotecnologias para a Autonomia Cognitiva

    by Giovanna Martins Sampaio, João Antônio Belmino dos Santos, Bruno dos Passos Assis, Carolina Martins Sampaio

    Este artigo aborda o conceito de neurodireitos e seus desafios na proteção da privacidade mental e autonomia cognitiva diante dos avanços das neurotecnologias, como interfaces cérebro-computador e dispositivos de leitura cerebral. O problema de pesquisa central investiga como a regulamentação dos neurodireitos pode proteger os indivíduos de invasões de privacidade e manipulação cognitiva. O estudo começa com uma introdução ao tema e à importância dos neurodireitos na sociedade moderna, seguida de uma explicação sobre as neurotecnologias e seu impacto na privacidade mental. Explora-se o conceito de neurodireitos, seus princípios e os pilares fundamentais, como a privacidade mental, a identidade pessoal e a autonomia. A análise de legislações emergentes, como a proposta do Chile, revela os desafios e oportunidades na implementação desses direitos. Em seguida, discute-se as implicações éticas e sociais das neurotecnologias, destacando os riscos de manipulação mental. A metodologia de revisão bibliográfica será empregada para investigar a literatura existente e identificar lacunas na regulamentação e na proteção dos direitos humanos frente a essas tecnologias. O artigo finaliza com uma análise crítica das propostas legislativas e recomendações para um marco regulatório internacional, visando a proteção efetiva dos neurodireitos e o desenvolvimento responsável das neurotecnologias.

  • Open Access

    Panorama da mobilidade e transporte ativos no plano dos ODS: um olhar bibliométrico sobre o ciclismo

    by Giovanna Martins Sampaio, Helma Pio Mororó José, João Antonio Belmino Dos Santos

    O objetivo geral deste trabalho consistiu em analisar o panorama geral da produção bibliográfica nacional atualizada acerca da mobilidade e transporte ativos no âmbito dos ODS/Agenda 2030 no país (Brasil), com foco no ciclismo/bicicleta enquanto modal de transporte. A temática proposta teve como contexto e viés subjacentes as políticas públicas, considerando primordialmente a relevância atual de estudar os parâmetros e variáveis do bem-estar, clima social e qualidade de vida das populações e comunidades, entendendo-se pela atualidade e coerência do presente estudo. Nesse sentido, a justificativa consiste na investigação multifatorial, interdisciplinar e abrangente acerca mobilidade ativa em interface com os ODS, analisando criticamente as perspectivas éticas, legais, regulatórios e sustentáveis tangentes ao tema, e os impactos socioambientais da Agenda 2030 nas políticas de transporte ativo no cenário nacional. A pesquisa desenvolvida foi do tipo básica, primordialmente teórico-doutrinária, com a aplicação de uma metodologia sistemático-bibliográfica e documental, de caráter racional e hipotético-dedutivo, trazendo uma visão crítico-analítica do tema. A técnica primordial utilizada refere-se à revisão de literatura e doutrina, com o uso de dados secundários, propondo uma análise quali-quanti através do emprego do método cartesiano, e detendo cunho descritivo e exploratório. A principal conclusão encontrada é que as normas legais existentes na atualidade brasileira ainda não conseguem nem atingem a implementação efetiva das políticas de mobilidade ativa e ciclismo enquanto modal de transporte ativo, bem como que as diretrizes e metas dos ODS relativas à mobilidade estão ainda sendo construídas/conformadas, de forma difusa, não sendo possível, portanto afirmar a efetividade delas ou de seus impactos e aplicações.

  • Open Access

    Artificial Intelligence and entrepreneurship in small and medium-sized enterprises: impacts on innovation, competitiveness, and digital transformation

    by Giovanna Martins Sampaio, Bruno dos Passos Assis, João Antonio Belmino dos Santos, Carolina Martins Sampaio

    Advances in Artificial Intelligence (AI) have brought about structural changes in business models and organizational innovation processes, especially among small and medium-sized enterprises (SMEs), which play a significant role in economic development and job creation. In this context, data-driven technologies, automation, and machine learning are increasingly being adopted by entrepreneurs as strategic tools for process optimization, market analysis, and decision-making support. This study analyzes the impacts of adopting Artificial Intelligence solutions on SME entrepreneurship, considering their effects on competitiveness, innovation, and organizational efficiency. The research also examines the main challenges faced by companies in implementing these technologies, such as limitations in digital infrastructure, investment costs, and gaps in technical training. Methodologically, the study adopts a qualitative and quantitative approach, combining a literature review with empirical data collection from companies in different sectors. The results indicate that AI can significantly enhance the innovation capacity and productive efficiency of SMEs, although its adoption is still constrained by structural, regulatory, and educational factors. It is concluded that policies to encourage innovation, technological training, and access to digital infrastructure are fundamental elements for expanding the transformative potential of Artificial Intelligence in the entrepreneurial ecosystem.

  • Open Access

    A inteligência artificial na citricultura

    by Ruirógeres Dos Santos Cruz, Jaqueline Santos Vieira, Carla Vasconcelos Lôbo e Sousa, João Antonio Belmino dos Santos, Maria Emilia Camargo, Ana Karla De Souza Abud

    Este estudo investigou a aplicação de Inteligência Artificial (IA) na citricultura e sua integração com a gestão da propriedade intelectual, destacando soluções inovadoras e oportunidades de aprimoramento no setor. A análise de 145 artigos e dados de 34 famílias de patentes por meio da plataforma Orbit Intelligence revelou avanços significativos, como o desenvolvimento de sistemas automatizados para monitoramento de pragas, otimização da irrigação e classificação de frutos. Tecnologias como o AGROVIEW, que utiliza IA para detectar e geo-localizar plantas e monitorar sua saúde, e sistemas de visão computacional para detecção de doenças e qualidade dos frutos, são exemplos práticos que demonstram como a automação está transformando a produção de cítricos. Além disso, a análise preditiva tem sido aplicada na estimativa da doçura de laranjas e no ajuste de variáveis críticas durante o processamento, melhorando a eficiência e a sustentabilidade. Esses avanços não apenas aumentam a produtividade e a qualidade dos produtos, mas também promovem uma gestão mais estratégica dos direitos de propriedade intelectual, especialmente em países em desenvolvimento, onde o acesso a essas tecnologias pode estimular a inovação local e a competitividade no mercado global.Este estudo investigou a aplicação de Inteligência Artificial (IA) na citricultura e sua integração com a gestão da propriedade intelectual, destacando soluções inovadoras e oportunidades de aprimoramento no setor. A análise de 145 artigos e dados de 34 famílias de patentes por meio da plataforma Orbit Intelligence revelou avanços significativos, como o desenvolvimento de sistemas automatizados para monitoramento de pragas, otimização da irrigação e classificação de frutos. Tecnologias como o AGROVIEW, que utiliza IA para detectar e geo-localizar plantas e monitorar sua saúde, e sistemas de visão computacional para detecção de doenças e qualidade dos frutos, são exemplos práticos que demonstram como a automação está transformando a produção de cítricos. Além disso, a análise preditiva tem sido aplicada na estimativa da doçura de laranjas e no ajuste de variáveis críticas durante o processamento, melhorando a eficiência e a sustentabilidade. Esses avanços não apenas aumentam a produtividade e a qualidade dos produtos, mas também promovem uma gestão mais estratégica dos direitos de propriedade intelectual, especialmente em países em desenvolvimento, onde o acesso a essas tecnologias pode estimular a inovação local e a competitividade no mercado global.

  • Open Access

    Ferramentas de Propriedade Intelectual como Tecnologias Sociais

    by Oscar Costa Diniz, João Antonio Belmino dos Santos

    Este artigo analisa o papel da propriedade intelectual (PI) como tecnologia social aplicada a empreendimentos econômicos solidários (EES). Partindo da função social da propriedade prevista na Constituição Federal e de referenciais teóricos que vinculam PI à justiça social, é analisado neste trabalho como marcas coletivas, indicações geográficas (IGs) e licenciamentos orientados ao interesse público podem operar como instrumentos jurídicos capazes de reduzir assimetrias e fortalecer identidades coletivas. A pesquisa adota abordagem qualitativa e exploratória, balizada em revisão bibliográfica e análise documental de publicações científicas e relatórios institucionais. A seleção dos casos empíricos seguiu critérios de relevância temática e documentação verificável, contemplando experiências nacionais e internacionais comparáveis. Os resultados indicam que quando associados a governança, padrões de qualidade e políticas de fomento, os instrumentos de PI contribuem para diferenciação de produtos, reputação territorial e inclusão produtiva. Todavia, infere que custos de conformidade e fragilidades organizacionais imponham limites. O trabalho conclui que a PI, entendida como tecnologia social, pode ser promotora de inovação inclusiva na economia solidária, desde que articulada a demais mecanismos que assegurem sustentabilidade e efetividade de resultados.


  • Open Access

    Optimizing genipap (Genipa americana) blue dye extraction using glutamic acid

    by Flávia Luiza Araújo Tavares Silva, Taís Letícia de Oliveira Santos, João Antônio Belmino Dos Santos, Paulo Roberto Gagliardi, Patrícia Beltrão Lessa Constant

    Dyes are highly important to the food industry. Because of this, natural dyes have great potential, both due to their bioactive compounds and the harm that artificial dyes cause in humans. Genipin, responsible structure for the blue pigment extracted from genipap (Genipa americana), was studied in relation to its stability. Among the natural dyes investigated, genipin exhibited the highest stability of its pigments against changes caused by variations in pH, exposure to light and temperature fluctuations. However, this dye requires methods that enhance its stability for potential application in food. Therefore, this work aims to improve the blue dye extraction procedure by using glutamic acid, an amino acid present in genipap that participates in the formation of blue pigments. Analyses of four different dye formulations were conducted, covering quantification of blue pigment and stability over the 408-hour period, pH, antioxidant activity and colour determination. The dyes that used the addition of glutamic acid in their extraction obtained better results for concentration of blue pigments and stability, proving their effectiveness in optimizing this process.

  • Open Access

    Corante azul do jenipapo (Genipa Americana L.)

    by Flávia Luiza Araújo Tavares da Silva, Taís Letícia de Oliveira Santos, João Antônio Belmino dos Santos, Paulo Roberto Gagliardi, Patrícia Beltrão Lessa Constant

    Com a crescente demanda por alimentos saudáveis atualmente, a indústria de alimentos enfrenta a necessidade de suprir esse problema. Os corantes naturais desempenham um papel significativo na aplicação em alimentos; além do potencial de coloração, conseguem incorporar seus compostos nutricionais, que são de extrema importância, enriquecendo os alimentos. O corante azul obtido do fruto verde do jenipapo (Genipa Americana L.) possui uma cor de difícil disponibilidade naturalmente em relação aos demais corantes naturais e também apresenta compostos bioativos de grande interesse nutricional. O objetivo desse trabalho reside na aplicação do corante azul extraído do jenipapo de forma microencapsulada para avaliar seu potencial de coloração e viabilidade em relação à sua estabilidade em alimentos. O corante obtido por extração em água foi submetido à microencapsulação por três técnicas distintas: gelificação iônica, liofilização e spray drying. Após a microencapsulação, as microcápsulas foram incorporadas, na concentração de 7,5% em relação ao total de ingredientes, em sorvete, gelatina e bebida isotônica. Em seguida, avaliou-se o potencial de coloração por meio de análise colorimétrica, bem como a estabilidade dos pigmentos azuis na bebida isotônica. No que se diz respeito ao potencial de coloração na formulação de novos produtos, apenas os corantes microencapsulado por liofilização e spray dryer apresentaram resultados positivos. No entanto, todos eles possuem potencial de enriquecimento nutricional nos produtos aos quais foram adicionados.

  • Open Access

    Avaliação das políticas públicas de gestão e desenvolvimento no âmbito das indicações geográficas e inteligência artificial na região do sudoeste baiano

    by Giovanna Martins Sampaio, João Antonio Belmino DOS Santos, Bruno DOS Passos Assis

    O presente trabalho pretende abordar as questões mais relevantes relacionadas à correlação entre as indicações geográficas e as políticas públicas de gestão e desenvolvimento territorial sustentável. Um foco central deste estudo é estabelecer uma relação entre duas potenciais IG de gêneros “complementares” da mesma região central de Vitória da Conquista – o café do Planalto e os biscoitos e sequilhos artesanais. Este estudo visa destacar as possibilidades e papéis das cooperativas na produção e comercialização desses produtos. Ademais, reitera-se a alta probabilidade de geração de benefícios sociais e econômicos por meio das IGs, conforme analisado neste trabalho.

  • Open Access

    Uso da inteligência artificial por meio do reconhecimento facial na segurança pública de aeroportos

    by Alessandro Buarque Couto, Valdir Silva da Conceição, Fabio Oliveira Uchoa, João Antonio Belmino dos Santos, Matheus Brito Meira, Antonio Martins de Oliveira Junior

    O uso tecnológico da Inteligência Artificial (IA) no reconhecimento facial objetiva identificar pessoas através de uma imagem ou vídeo. Ela tem crescido nos últimos anos e transformado a segurança pública em vários contextos. A segurança aeroportuária é uma preocupação global e o uso desta tecnologia é um fator de vigilância e segurança pública, devido ao aumento das ameaças e possibilidade de fuga para aqueles que possuem pendências judiciais. Portanto, visa retirar de circulação pessoas com problemas legais, principalmente aquelas com mandado de prisão em aberto. Em algumas situações, o uso da tecnologia levanta questões relacionadas à privacidade e ética, e carece de regulamentação. O objetivo deste trabalho é verificar se o uso do reconhecimento facial baseado em IA constitui um fator de segurança pública. A metodologia utilizada foi a técnica de revisão bibliográfica e abordagem qualitativa. A tecnologia de reconhecimento facial baseada em IA é utilizada para diversos propósitos em aeroportos e na segurança pública, aumentando a segurança interna e externa, tornando-a mais eficiente, além de identificar indivíduos com mais rapidez e precisão. Seu uso indiscriminado pode gerar riscos à privacidade e à proteção de dados. O reconhecimento facial baseado em IA é uma ferramenta valiosa na segurança aeroportuária.

  • Open Access

    A gestão por competências como fator de promoção da sustentabilidade organizacional: Práticas e impactos em setores ambientalmente sensíveis

    by Giovanna Sampaio, Bruno Assis, João Antonio Belmino dos Santos

    Este artigo busca investigar como a implementação de práticas de gestão por competências pode contribuir para a sustentabilidade organizacional em empresas que operam em setores ambientalmente sensíveis. A partir de uma revisão bibliográfica, são analisadas as práticas mais eficazes de gestão por competências na promoção da sustentabilidade ambiental, além de explorar como essas competências podem ser integradas ao desenvolvimento de lideranças e equipes. O estudo também avalia o impacto da gestão por competências nas decisões estratégicas das empresas em relação à proteção ambiental, examinando a relação entre cultura organizacional e a promoção de uma maior responsabilidade ambiental entre os colaboradores. Por fim, são propostos indicadores para medir o impacto dessas práticas no desempenho ambiental das empresas, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de modelos de gestão alinhados à sustentabilidade e à responsabilidade socioambiental.