José Newton Pires Reis
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José Newton Pires Reis has a total of 42 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Marcos Paulo Mesquita da Cruz
Universidade Federal do Ceará (UFC)
7 shared publications - Ivan de Oliveira Holanda Filho
Universidade Federal do Ceará
6 shared publications - Marcos Paulo Mesquita da Cruz
Universidade Federal do Ceará
5 shared publications - Ivan de Oliveira Holanda Filho4 shared publications
- Moisés Dias Gomes de Asevedo
Universidade Federal do Ceará
4 shared publications - Antônio Mauro de Souza Uchôa Júnior
Universidade Federal do Ceará
3 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 5 October 2026
- Published by Universidade Catolica Dom Bosco in Interações (Campo Grande)
- p. e274815
Índice de infraestrutura municipal das escolas rurais e urbanas do ensino fundamental no estado do Ceará
Este artigo investiga as desigualdades na qualidade da infraestrutura das escolas públicas municipais de ensino fundamental no estado do Ceará, considerando os contextos rural e urbano. O principal objetivo é analisar e classificar os municípios cearenses quanto às condições estruturais de suas escolas. A pesquisa utiliza 23 variáveis obtidas do Censo da Educação Básica (INEP) e do SAEB, e aplica a técnica de análise fatorial para construir o Índice de Infraestrutura Escolar do Ensino Fundamental Cearense (IEFC). A partir desse índice, foram classificados 162 municípios rurais e 163 urbanos. Os resultados indicam que apenas 16% dos municípios apresentaram níveis médios ou altos de infraestrutura escolar, enquanto 85,2% ficaram na faixa baixa, revelando um quadro preocupante de carências estruturais. Municípios como Russas, Quixadá e Apuiarés (zona rural), e Morrinhos, Independência e Choró (zona urbana) se destacaram com os maiores índices. Os principais fatores identificados estão relacionados à gestão escolar, ao acesso a computadores e internet, à existência de instalações físicas adequadas e a recursos multimídia. Os achados evidenciam a necessidade de políticas públicas mais eficazes e investimentos direcionados para reduzir as disparidades na oferta educacional no Ceará.
- 5 October 2026
- Published by Universidade Catolica Dom Bosco in Interações (Campo Grande)
- p. e274815
Open AccessÍndice de infraestrutura municipal das escolas rurais e urbanas do ensino fundamental no estado do Ceará
Este artigo investiga as desigualdades na qualidade da infraestrutura das escolas públicas municipais de ensino fundamental no estado do Ceará, considerando os contextos rural e urbano. O principal objetivo é analisar e classificar os municípios cearenses quanto às condições estruturais de suas escolas. A pesquisa utiliza 23 variáveis obtidas do Censo da Educação Básica (INEP) e do SAEB, e aplica a técnica de análise fatorial para construir o Índice de Infraestrutura Escolar do Ensino Fundamental Cearense (IEFC). A partir desse índice, foram classificados 162 municípios rurais e 163 urbanos. Os resultados indicam que apenas 16% dos municípios apresentaram níveis médios ou altos de infraestrutura escolar, enquanto 85,2% ficaram na faixa baixa, revelando um quadro preocupante de carências estruturais. Municípios como Russas, Quixadá e Apuiarés (zona rural), e Morrinhos, Independência e Choró (zona urbana) se destacaram com os maiores índices. Os principais fatores identificados estão relacionados à gestão escolar, ao acesso a computadores e internet, à existência de instalações físicas adequadas e a recursos multimídia. Os achados evidenciam a necessidade de políticas públicas mais eficazes e investimentos direcionados para reduzir as disparidades na oferta educacional no Ceará.
- Open Access
- 4 January 2026
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 24 (1) , e12820
Análise do desempenho financeiro e econômico da agroindústria cearense M. Dias Branco
A indústria de alimentos tem grande importância na economia, sociedade e meio ambiente global, e no Brasil o setor agroalimentar é fundamental para o PIB. A M. Dias Branco, líder nacional em massas e biscoitos, contribui significativamente para a economia e geração de empregos. Este estudo avaliou a eficiência da empresa entre 2010 e 2022, utilizando dados financeiros e metodologia de Debastiane e Russo. Foram analisados indicadores de rentabilidade, liquidez, endividamento, mercado e risco. Os resultados indicaram uma redução na margem bruta devido ao aumento dos custos de produção, afetando o lucro líquido. A liquidez foi adequada na maior parte do período, mas o endividamento aumentou, revelando maior dependência de recursos externos. Os indicadores de mercado apresentaram queda, alinhada à diminuição da rentabilidade. O preço do lucro por ação aumentou, sugerindo um maior tempo para retorno sobre o investimento. Apesar da limitada capacidade de gerar lucro por ação, as ações se valorizaram, apoiadas por uma política estável de dividendos e Dividend Yield positivo. A empresa enfrentou desafios como queda na rentabilidade, aumento do endividamento e maior percepção de risco a curto prazo. No entanto, comparada ao índice Ibovespa, demonstrou segurança em um horizonte de longo prazo. Recomenda-se uma revisão detalhada dos custos de produção, renegociação de dívidas e vigilância contínua dos indicadores de mercado.
- 4 January 2026
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 24 (1) , e12820
Open AccessAnálise do desempenho financeiro e econômico da agroindústria cearense M. Dias Branco
A indústria de alimentos tem grande importância na economia, sociedade e meio ambiente global, e no Brasil o setor agroalimentar é fundamental para o PIB. A M. Dias Branco, líder nacional em massas e biscoitos, contribui significativamente para a economia e geração de empregos. Este estudo avaliou a eficiência da empresa entre 2010 e 2022, utilizando dados financeiros e metodologia de Debastiane e Russo. Foram analisados indicadores de rentabilidade, liquidez, endividamento, mercado e risco. Os resultados indicaram uma redução na margem bruta devido ao aumento dos custos de produção, afetando o lucro líquido. A liquidez foi adequada na maior parte do período, mas o endividamento aumentou, revelando maior dependência de recursos externos. Os indicadores de mercado apresentaram queda, alinhada à diminuição da rentabilidade. O preço do lucro por ação aumentou, sugerindo um maior tempo para retorno sobre o investimento. Apesar da limitada capacidade de gerar lucro por ação, as ações se valorizaram, apoiadas por uma política estável de dividendos e Dividend Yield positivo. A empresa enfrentou desafios como queda na rentabilidade, aumento do endividamento e maior percepção de risco a curto prazo. No entanto, comparada ao índice Ibovespa, demonstrou segurança em um horizonte de longo prazo. Recomenda-se uma revisão detalhada dos custos de produção, renegociação de dívidas e vigilância contínua dos indicadores de mercado.
- Open Access
- 22 September 2025
- Published by Pontificia Universidade Catolica de Goias -PUC Goias in Baru
- Vol. 11, e13489
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA PERNAMBUCANA EM 2011 E 2021
O presente trabalho tem como objetivo principal identificar o padrão locacional da indústria de transformação de Pernambuco, sua especialização e concentração no território estadual. Baseada na teoria da localização, polo de crescimento e base de exportação, e em teóricos como Von Thünen, Weber, Christaller, Lösch, Isard, Porter e Krugman, a pesquisa situou a evolução econômica das microrregiões nos anos de 2011 e 2021, visto as mudanças ocorridas no cenário econômico do estado. Assim sendo, o estudo tem como base a aplicação de indicadores de análise espacial, com foco nas 19 microrregiões pernambucanas e nos 13 subsetores da indústria de transformação. Metodologicamente foram utilizados os indicadores de especialização e de localização: Quociente Locacional (QL), Coeficiente de Especialização (CE) e o Coeficiente de Localização (CL). Tomou-se como variável o emprego formal, obtidos na RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado da análise revelou que a estrutura econômica de Pernambuco se concentra na produção de bens de consumo não duráveis, sendo os setores de destaque a indústria de alimentos e bebidas, seguida do setor têxtil. Quanto à localização, as microrregiões de destaque industrial são: Recife, Mata Setentrional, Mata Meridional, Suape e Vale do Ipojuca.
- 22 September 2025
- Published by Pontificia Universidade Catolica de Goias -PUC Goias in Baru
- Vol. 11, e13489
Open AccessANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA PERNAMBUCANA EM 2011 E 2021
O presente trabalho tem como objetivo principal identificar o padrão locacional da indústria de transformação de Pernambuco, sua especialização e concentração no território estadual. Baseada na teoria da localização, polo de crescimento e base de exportação, e em teóricos como Von Thünen, Weber, Christaller, Lösch, Isard, Porter e Krugman, a pesquisa situou a evolução econômica das microrregiões nos anos de 2011 e 2021, visto as mudanças ocorridas no cenário econômico do estado. Assim sendo, o estudo tem como base a aplicação de indicadores de análise espacial, com foco nas 19 microrregiões pernambucanas e nos 13 subsetores da indústria de transformação. Metodologicamente foram utilizados os indicadores de especialização e de localização: Quociente Locacional (QL), Coeficiente de Especialização (CE) e o Coeficiente de Localização (CL). Tomou-se como variável o emprego formal, obtidos na RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado da análise revelou que a estrutura econômica de Pernambuco se concentra na produção de bens de consumo não duráveis, sendo os setores de destaque a indústria de alimentos e bebidas, seguida do setor têxtil. Quanto à localização, as microrregiões de destaque industrial são: Recife, Mata Setentrional, Mata Meridional, Suape e Vale do Ipojuca.
- Open Access
- 30 June 2025
- Published by Coloquio Revista do Desenvolvimento Regional in COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional
- Vol. 22 (2, abr./ju) , 85-108
Determinantes da mulher chefe de familia brasileira: uma análise rural, urbana e regional
Este trabalho investiga as características da mulher chefe de família do Brasil, nas áreas rurais e urbanas das cinco regiões do Brasil, usando como base o ano de 2015 em comparação ao ano de 2005. Os microdados utilizados são oriundos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Usou-se como metodologia a função de regressão logit. As situações foram analisadas para a variável mulher chefe de família. Os resultados revelam as mudanças ocorridas na estrutura familiar,em que se destaca a mulher como pilar econômico, embora ainda com pouca renda per capita, tornando-se evidente uma nova conjuntura familiar. Foram apontados distintos resultados dependendo da região do país, mostrando o quão ecléticas podem ser essas mulheres, e como as mudanças socioeconômicas podem alterar as características sociais e econômicas. Em síntese, o trabalho mostra as características socioeconômicas definidoras da mulher enquanto provedora do lar.
- 30 June 2025
- Published by Coloquio Revista do Desenvolvimento Regional in COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional
- Vol. 22 (2, abr./ju) , 85-108
Open AccessDeterminantes da mulher chefe de familia brasileira: uma análise rural, urbana e regional
Este trabalho investiga as características da mulher chefe de família do Brasil, nas áreas rurais e urbanas das cinco regiões do Brasil, usando como base o ano de 2015 em comparação ao ano de 2005. Os microdados utilizados são oriundos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Usou-se como metodologia a função de regressão logit. As situações foram analisadas para a variável mulher chefe de família. Os resultados revelam as mudanças ocorridas na estrutura familiar,em que se destaca a mulher como pilar econômico, embora ainda com pouca renda per capita, tornando-se evidente uma nova conjuntura familiar. Foram apontados distintos resultados dependendo da região do país, mostrando o quão ecléticas podem ser essas mulheres, e como as mudanças socioeconômicas podem alterar as características sociais e econômicas. Em síntese, o trabalho mostra as características socioeconômicas definidoras da mulher enquanto provedora do lar.
- Open Access
- 3 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 16 (9) , e5603
Análise da margem de comercialização da banana, do mamão e do maracujá no estado do Ceará
Dentro do mercado produtivo nacional, o estado do Ceará configura-se como um dos maiores fruticultores do país. Como se sabe, para que a produção possa escoar do produtor ao consumidor final, é necessário a presença de uma atividade essencial, acomercialização agrícola. Por isso, o presente trabalho tece um estudo da margem de comercialização para as culturas de banana (Musa spp.), mamão (Carica papaya) e maracujá (Passiflora edulis) de julho a agosto de 2020. Isso no contexto de produtor e atacado, pois a escolha dessas culturas se deve à importânciasocial e econômica dessas frutas no estado do Ceará.O estudo constatou que, no período estudado, a margem de comercialização média absoluta em nível de atacado para a banana, o mamão e o maracujá foram de R$ 1,17, R$ 0,78 e R$ 2,13, respectivamente. A margem relativa média em nível de atacado da banana, do mamão e do maracujá foram, na sequência, de 40,25%, 37,43% e 42%.
- 3 September 2024
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 16 (9) , e5603
Open AccessAnálise da margem de comercialização da banana, do mamão e do maracujá no estado do Ceará
Dentro do mercado produtivo nacional, o estado do Ceará configura-se como um dos maiores fruticultores do país. Como se sabe, para que a produção possa escoar do produtor ao consumidor final, é necessário a presença de uma atividade essencial, acomercialização agrícola. Por isso, o presente trabalho tece um estudo da margem de comercialização para as culturas de banana (Musa spp.), mamão (Carica papaya) e maracujá (Passiflora edulis) de julho a agosto de 2020. Isso no contexto de produtor e atacado, pois a escolha dessas culturas se deve à importânciasocial e econômica dessas frutas no estado do Ceará.O estudo constatou que, no período estudado, a margem de comercialização média absoluta em nível de atacado para a banana, o mamão e o maracujá foram de R$ 1,17, R$ 0,78 e R$ 2,13, respectivamente. A margem relativa média em nível de atacado da banana, do mamão e do maracujá foram, na sequência, de 40,25%, 37,43% e 42%.
- Open Access
- 1 July 2024
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 16 (7) , e4788
Heterogeneidade pluviométrica e previsão dos preços da cesta básica de Fortaleza
Este estudo analisou o comportamento do preço da cesta básica em Fortaleza de julho/1994 a julho/2023, além de verificar a hipótese da influência da precipitação pluviométrica no valor da cesta básica. Os dados mensais de precipitação foram obtidos junto à Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME). As séries de preços e salários mínimos foram obtidas junto ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Os valores foram indexados pelo INPC do IBGE e convertidos para o dólar de 31 de agosto de 2023. Foram estimados os valores médios, os coeficientes de variação e as taxas geométricas de crescimento do salário mínimo, do preço médio dos alimentos básicos e da precipitação pluviométrica. Um modelo ARIMA (1,1,3) de média móvel autoregressiva integrada foi ajustado para captar a trajetória e prever os preços da cesta básica. Verificou-se que os valores eram influenciados pela precipitação durante o período. Os resultados mostraram que o ajuste do modelo é adequado para prever o preço da cesta básica em Fortaleza. Exibiram também que o crescimento dos reajustes anuais do salário mínimo, em geral, manteve poder de compra dessa variável. A pesquisa inferiu que os preços da cesta básica evoluíram a uma taxa menor do que a evolução do salário mínimo no período analisado. A pesquisa também mostrou que as pluviometrias acumuladas nos primeiros semestres, são bem maiores do que as observadas nos segundos semestres. Contudo, os preços das cestas básicas são maiores, no primeiro semestre, do que os observados nos segundos semestres.
- 1 July 2024
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 16 (7) , e4788
Open AccessHeterogeneidade pluviométrica e previsão dos preços da cesta básica de Fortaleza
Este estudo analisou o comportamento do preço da cesta básica em Fortaleza de julho/1994 a julho/2023, além de verificar a hipótese da influência da precipitação pluviométrica no valor da cesta básica. Os dados mensais de precipitação foram obtidos junto à Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME). As séries de preços e salários mínimos foram obtidas junto ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Os valores foram indexados pelo INPC do IBGE e convertidos para o dólar de 31 de agosto de 2023. Foram estimados os valores médios, os coeficientes de variação e as taxas geométricas de crescimento do salário mínimo, do preço médio dos alimentos básicos e da precipitação pluviométrica. Um modelo ARIMA (1,1,3) de média móvel autoregressiva integrada foi ajustado para captar a trajetória e prever os preços da cesta básica. Verificou-se que os valores eram influenciados pela precipitação durante o período. Os resultados mostraram que o ajuste do modelo é adequado para prever o preço da cesta básica em Fortaleza. Exibiram também que o crescimento dos reajustes anuais do salário mínimo, em geral, manteve poder de compra dessa variável. A pesquisa inferiu que os preços da cesta básica evoluíram a uma taxa menor do que a evolução do salário mínimo no período analisado. A pesquisa também mostrou que as pluviometrias acumuladas nos primeiros semestres, são bem maiores do que as observadas nos segundos semestres. Contudo, os preços das cestas básicas são maiores, no primeiro semestre, do que os observados nos segundos semestres.
- Open Access
- 26 March 2024
- Published by Conscientia Beam in International Journal of Business, Economics and Management
- Vol. 11 (2) , 28-42
Inequality in the appropriation of wealth generated between the richest and poorest municipalities in Brazil between 1999 and 2020
This research aimed to show the evolution of the Gross Domestic Product (GDP) per capita of the poorest Brazilian municipalities, in relation to that observed in the country's richest municipalities in the period 1999-2020. The data used were: total GDPs; GDP per capita; and agricultural GDP. The data source was the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). We indexed all values for 2020 using the General Price Index (GPI) of the Getúlio Vargas Foundation. Brazil's 5,570 municipalities were ranked in ascending order using annual GDP per capita, and organized into deciles. We selected the first decile, which included the 557 municipalities with the lowest GDP per capita, and the last decile, which included the 557 municipalities with the highest GDP per capita, for comparison purposes. We evaluated the evolution of the per capita GDP/total GDP ratio in these deciles. Geometric Growth Rates (GGR) were estimated in order to gauge the trends observed in these ratios between 1999-2020. The evidence showed that the magnitudes of GDP per capita observed in the tenth and first deciles are quite unequal. However, the study also showed that there was a small reduction in the evolution of the GDP per capita/total GDP between 1999-2020, which suggests a small reduction in inequality in the appropriation of wealth generated in Brazil over the period evaluated. It was also observed that in the richest deciles, the agricultural GDP/total GDP ratio was lower than that observed in the poorest deciles.
- 26 March 2024
- Published by Conscientia Beam in International Journal of Business, Economics and Management
- Vol. 11 (2) , 28-42
Open AccessInequality in the appropriation of wealth generated between the richest and poorest municipalities in Brazil between 1999 and 2020
This research aimed to show the evolution of the Gross Domestic Product (GDP) per capita of the poorest Brazilian municipalities, in relation to that observed in the country's richest municipalities in the period 1999-2020. The data used were: total GDPs; GDP per capita; and agricultural GDP. The data source was the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). We indexed all values for 2020 using the General Price Index (GPI) of the Getúlio Vargas Foundation. Brazil's 5,570 municipalities were ranked in ascending order using annual GDP per capita, and organized into deciles. We selected the first decile, which included the 557 municipalities with the lowest GDP per capita, and the last decile, which included the 557 municipalities with the highest GDP per capita, for comparison purposes. We evaluated the evolution of the per capita GDP/total GDP ratio in these deciles. Geometric Growth Rates (GGR) were estimated in order to gauge the trends observed in these ratios between 1999-2020. The evidence showed that the magnitudes of GDP per capita observed in the tenth and first deciles are quite unequal. However, the study also showed that there was a small reduction in the evolution of the GDP per capita/total GDP between 1999-2020, which suggests a small reduction in inequality in the appropriation of wealth generated in Brazil over the period evaluated. It was also observed that in the richest deciles, the agricultural GDP/total GDP ratio was lower than that observed in the poorest deciles.
- Open Access
- 15 February 2024
- Published by Revista Praticas Educativas, Memorias e Oralidades in Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo
- Vol. 6, e10848
Eficiência técnica das escolas públicas municipais rurais e urbanas do estado do Ceará com análise das disciplinas de Português e Matemática
A educação é fundamental para o progresso individual e coletivo, proporcionando oportunidades de crescimento e mobilidade social, além de influenciar diretamente a economia de um país através dos investimentos em seus cidadãos. O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a eficiência das escolas urbanas e rurais no ensino fundamental no estado do Ceará. Ao analisar os resultados, observa-se que poucos municípios alcançaram o máximo nível de eficiência em cada modelo especificado, representando uma pequena porcentagem das localidades estudadas. Foi constatada uma diferença na eficiência entre as zonas rural e urbana, com o ambiente rural apresentando geralmente menor eficiência, contudo, os anos finais apresentam os maiores valores médios de eficiência, tanto na zona rural quanto urbana.
- 15 February 2024
- Published by Revista Praticas Educativas, Memorias e Oralidades in Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo
- Vol. 6, e10848
Open AccessEficiência técnica das escolas públicas municipais rurais e urbanas do estado do Ceará com análise das disciplinas de Português e Matemática
A educação é fundamental para o progresso individual e coletivo, proporcionando oportunidades de crescimento e mobilidade social, além de influenciar diretamente a economia de um país através dos investimentos em seus cidadãos. O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a eficiência das escolas urbanas e rurais no ensino fundamental no estado do Ceará. Ao analisar os resultados, observa-se que poucos municípios alcançaram o máximo nível de eficiência em cada modelo especificado, representando uma pequena porcentagem das localidades estudadas. Foi constatada uma diferença na eficiência entre as zonas rural e urbana, com o ambiente rural apresentando geralmente menor eficiência, contudo, os anos finais apresentam os maiores valores médios de eficiência, tanto na zona rural quanto urbana.
- Open Access
- 2 January 2024
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 16 (1) , 2663-2682
A evolução das contratações públicas: uma abordagem legislativa
O Direito Administrativo é a ciência jurídica que trata das regras e princípios relacionados à Administração Pública, abordando tanto a perspectiva subjetiva quanto objetiva. Os princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e da indisponibilidade do interesse público fundamentam a prevalência do interesse público. A adaptação constante da legislação é crucial para acompanhar os avanços tecnológicos. A reforma mais promissora para as contratações públicas reside na institucionalização de diálogos entre agentes públicos e empresas privadas em ambientes conversacionais transparentes, garantindo isonomia no processo decisório. A eficácia da Administração Pública exige modernização contínua das normas de contratação, priorizando a agilidade. A pesquisa foca na legislação de contratações públicas, destacando a evolução da lei em direção a decisões consensuais e ressaltando a importância de regras claras e transparentes para a concretização do Direito Administrativo consensual.
- 2 January 2024
- Published by Brazilian Journals in Cuadernos de Educación y Desarrollo
- Vol. 16 (1) , 2663-2682
Open AccessA evolução das contratações públicas: uma abordagem legislativa
O Direito Administrativo é a ciência jurídica que trata das regras e princípios relacionados à Administração Pública, abordando tanto a perspectiva subjetiva quanto objetiva. Os princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e da indisponibilidade do interesse público fundamentam a prevalência do interesse público. A adaptação constante da legislação é crucial para acompanhar os avanços tecnológicos. A reforma mais promissora para as contratações públicas reside na institucionalização de diálogos entre agentes públicos e empresas privadas em ambientes conversacionais transparentes, garantindo isonomia no processo decisório. A eficácia da Administração Pública exige modernização contínua das normas de contratação, priorizando a agilidade. A pesquisa foca na legislação de contratações públicas, destacando a evolução da lei em direção a decisões consensuais e ressaltando a importância de regras claras e transparentes para a concretização do Direito Administrativo consensual.
- Open Access
- 1 December 2023
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 21 (12) , 24270-24292
Licitações sustentáveis: uma análise do ponto de vista do direito ambiental
A Constituição Federal de 1988, em sua normatização, enalteceu o meio ambiente como um direito fundamental e difuso de terceira dimensão, tendo assim o Estado e toda a comunidade o papel de protegê-lo para as gerações atuais e futuras. Portanto, um dos deveres da Administração Pública é de realizar o procedimento de licitação para que possa, assim, estabelecer seus contratos públicos. Para tanto, a União, em sua competência para legislar, promulgou a Lei nº 8.666/1993, que rege as normas gerais acerca da adesão nos processos licitatórios. Em 2010, ocorreu a promulgação da Lei nº 12.349/2010, que adicionou como uma das metas da licitação o desenvolvimento sustentável, e, assim, o ordenamento jurídico vem empreendendo em benefício de normas e critérios que assegurem a sustentabilidade. Para o desenvolvimento do presente trabalho, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com a análise de doutrinas, artigos científicos, legislações do ordenamento jurídico brasileiro e outros mecanismos que ofertam a compreensão acerca do assunto. O objetivo geral da pesquisa é analisar a importância do desenvolvimento nacional sustentável nas aquisições públicas, com a possibilidade da inserção de critérios de sustentabilidade nas licitações. Emerge dos resultados a necessidade de analisar as licitações dentro de um contexto multidimensional, que engloba considerações ecológicas, econômicas e sociais. É preciso reconhecer que as licitações representam um instrumento pelo qual o poder público pode atuar de maneira sustentável e eficaz, com o propósito de mitigar práticas que resultem em degradação ambiental ou na redução da qualidade do meio ambiente.
- 1 December 2023
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 21 (12) , 24270-24292
Open AccessLicitações sustentáveis: uma análise do ponto de vista do direito ambiental
A Constituição Federal de 1988, em sua normatização, enalteceu o meio ambiente como um direito fundamental e difuso de terceira dimensão, tendo assim o Estado e toda a comunidade o papel de protegê-lo para as gerações atuais e futuras. Portanto, um dos deveres da Administração Pública é de realizar o procedimento de licitação para que possa, assim, estabelecer seus contratos públicos. Para tanto, a União, em sua competência para legislar, promulgou a Lei nº 8.666/1993, que rege as normas gerais acerca da adesão nos processos licitatórios. Em 2010, ocorreu a promulgação da Lei nº 12.349/2010, que adicionou como uma das metas da licitação o desenvolvimento sustentável, e, assim, o ordenamento jurídico vem empreendendo em benefício de normas e critérios que assegurem a sustentabilidade. Para o desenvolvimento do presente trabalho, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com a análise de doutrinas, artigos científicos, legislações do ordenamento jurídico brasileiro e outros mecanismos que ofertam a compreensão acerca do assunto. O objetivo geral da pesquisa é analisar a importância do desenvolvimento nacional sustentável nas aquisições públicas, com a possibilidade da inserção de critérios de sustentabilidade nas licitações. Emerge dos resultados a necessidade de analisar as licitações dentro de um contexto multidimensional, que engloba considerações ecológicas, econômicas e sociais. É preciso reconhecer que as licitações representam um instrumento pelo qual o poder público pode atuar de maneira sustentável e eficaz, com o propósito de mitigar práticas que resultem em degradação ambiental ou na redução da qualidade do meio ambiente.