Anderson Antônio Mattos Martins
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Anderson Antônio Mattos Martins has a total of 13 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Ivanete Schneider Hahn
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
4 shared publications - Adelcio Machado dos Santos
Universidade Federal de Santa Catarina
2 shared publications - Cláudio Antônio Klaus Júnior
University of Toronto
2 shared publications - Julia Bianchi
Chicago Red Stars
2 shared publications - Levi Hulse
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
2 shared publications - Eliane Schleder Cezar Bonatti
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Latest Publications
- Open Access
- 18 January 2024
- Published by Universidade Alto Vale Do Rio Do Peixe - Uniarp in Ponto de Vista Jurídico
- Vol. 13 (1) , 01-09
THE RIGHT TO WATER, SOCIAL RIGHTS AND THE BRAZILIAN CONSTITUTION
This study provides a comprehensive exploration of the Right to Water, encompassing its historical significance, international perspectives, and potential constitutional integration. Water's pivotal role in human civilization, geopolitical advantages, and hydropolitical organization are scrutinized. Several nations, including Uruguay, South Africa, Mexico, and Bolivia, have explicitly recognized the right to water, reflecting a global commitment to this fundamental human right. The study delves into the complexities of defining the right to water, its global recognition since the mid-20th century, and its indispensable role beyond consumption in sanitation, infrastructure, socio-economic progress, and public health. Shifting focus to the Brazilian context, the study navigates through Basic Sanitation Law, highlighting its recent amendments and meticulous definitions of sanitation rights. The Brazilian Constitution of 1988 serves as the foundation for public policies, and the study examines the infrequent substantive changes despite numerous amendments, emphasizing the complexities of the amendment process outlined in Article 60. A specific focus is placed on Proposed Constitutional Amendment (PEC) 6/2021, advocating for the inclusion of potable water as a fundamental right. The study acknowledges potential considerations such as privatization and tariffs in the context of providing water as a public service. In conclusion, the research underscores the significance of balancing the recognition of fundamental rights with effective water resource management, emphasizing the need for careful consideration in constitutional amendments. Keywords: Right to Water, Basic Sanitation Law, Brazilian Constitution, Constitutional Amendments, Water Governance. RESUMO Este estudo oferece uma exploração abrangente do Direito à Água, abarcando sua significância histórica, perspectivas internacionais e potencial integração constitucional. São examinados o papel crucial da água na civilização humana, as vantagens geopolíticas e a organização hidropolítica. Diversas nações, incluindo Uruguai, África do Sul, México e Bolívia, explicitamente reconheceram o direito à água, refletindo um compromisso global com este direito humano fundamental. O estudo adentra nas complexidades de definir o direito à água, seu reconhecimento global desde meados do século XX e seu papel indispensável além do consumo em saneamento, infraestrutura, progresso socioeconômico e saúde pública. Mudando o foco para o contexto brasileiro, o estudo percorre a Lei do Saneamento Básico, destacando suas emendas recentes e definições meticulosas dos direitos sanitários. A Constituição Brasileira de 1988 serve como base para políticas públicas, e o estudo examina as mudanças substanciais pouco frequentes apesar de numerosas emendas, enfatizando as complexidades do processo de emenda delineado no Artigo 60. Um enfoque específico é dado à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2021, advogando pela inclusão da água potável como um direito fundamental. O estudo reconhece considerações potenciais, como privatização e tarifas, no contexto de fornecer água como serviço público. Em conclusão, a pesquisa destaca a importância de equilibrar o reconhecimento de direitos fundamentais com uma gestão eficaz dos recursos hídricos, enfatizando a necessidade de cuidado nas emendas constitucionais. Palavras-chave: Direito à Água, Lei do Saneamento Básico, Constituição Brasileira, Emendas Constitucionais, Governança da Água.
- 18 January 2024
- Published by Universidade Alto Vale Do Rio Do Peixe - Uniarp in Ponto de Vista Jurídico
- Vol. 13 (1) , 01-09
Open AccessTHE RIGHT TO WATER, SOCIAL RIGHTS AND THE BRAZILIAN CONSTITUTION
This study provides a comprehensive exploration of the Right to Water, encompassing its historical significance, international perspectives, and potential constitutional integration. Water's pivotal role in human civilization, geopolitical advantages, and hydropolitical organization are scrutinized. Several nations, including Uruguay, South Africa, Mexico, and Bolivia, have explicitly recognized the right to water, reflecting a global commitment to this fundamental human right. The study delves into the complexities of defining the right to water, its global recognition since the mid-20th century, and its indispensable role beyond consumption in sanitation, infrastructure, socio-economic progress, and public health. Shifting focus to the Brazilian context, the study navigates through Basic Sanitation Law, highlighting its recent amendments and meticulous definitions of sanitation rights. The Brazilian Constitution of 1988 serves as the foundation for public policies, and the study examines the infrequent substantive changes despite numerous amendments, emphasizing the complexities of the amendment process outlined in Article 60. A specific focus is placed on Proposed Constitutional Amendment (PEC) 6/2021, advocating for the inclusion of potable water as a fundamental right. The study acknowledges potential considerations such as privatization and tariffs in the context of providing water as a public service. In conclusion, the research underscores the significance of balancing the recognition of fundamental rights with effective water resource management, emphasizing the need for careful consideration in constitutional amendments. Keywords: Right to Water, Basic Sanitation Law, Brazilian Constitution, Constitutional Amendments, Water Governance. RESUMO Este estudo oferece uma exploração abrangente do Direito à Água, abarcando sua significância histórica, perspectivas internacionais e potencial integração constitucional. São examinados o papel crucial da água na civilização humana, as vantagens geopolíticas e a organização hidropolítica. Diversas nações, incluindo Uruguai, África do Sul, México e Bolívia, explicitamente reconheceram o direito à água, refletindo um compromisso global com este direito humano fundamental. O estudo adentra nas complexidades de definir o direito à água, seu reconhecimento global desde meados do século XX e seu papel indispensável além do consumo em saneamento, infraestrutura, progresso socioeconômico e saúde pública. Mudando o foco para o contexto brasileiro, o estudo percorre a Lei do Saneamento Básico, destacando suas emendas recentes e definições meticulosas dos direitos sanitários. A Constituição Brasileira de 1988 serve como base para políticas públicas, e o estudo examina as mudanças substanciais pouco frequentes apesar de numerosas emendas, enfatizando as complexidades do processo de emenda delineado no Artigo 60. Um enfoque específico é dado à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2021, advogando pela inclusão da água potável como um direito fundamental. O estudo reconhece considerações potenciais, como privatização e tarifas, no contexto de fornecer água como serviço público. Em conclusão, a pesquisa destaca a importância de equilibrar o reconhecimento de direitos fundamentais com uma gestão eficaz dos recursos hídricos, enfatizando a necessidade de cuidado nas emendas constitucionais. Palavras-chave: Direito à Água, Lei do Saneamento Básico, Constituição Brasileira, Emendas Constitucionais, Governança da Água.
- Open Access
- 15 January 2024
- Published by Universidad de Alicante Servicio de Publicaciones in Sostenibilidad económica, social y ambiental
- No. 6,p. 61-78
Overview of organic, vegan, and plant-based diets, family farming and healthy food consumption in Brazil: concrete attributes, instrumental values, and perceived psychological consequences of consumption
This paper draws an overview of healthy food consumption, such as organic, vegetarian, and plant-based diets, from family farming and those related to food restrictions. Also, it proposes to explain how the concrete attributes, instrumental values, and perceived psychological consequences of consumption are associated as motivations for consuming these products. The Means-End Theory was used as the base theory for this research, which addresses those tangible attributes (means) that are connected to intangible consequences and personal values (ends). In the Marketing and Consumer Behavior field, the theory was introduced and postulated that there is a hierarchically organized relationship that connects product values, psychological consequences, and personal values, providing an understanding of the personal importance to the consumer at the time of purchase decision making. Survey research was conducted with Brazilians who are of legal age. A total of 1,085 valid questionnaires were obtained (44% were non-consumers of any of the products under analysis (n=478), and 56% were consumers (n=607) – who had their behavior analyzed in the study. The results support the hypotheses, being that: (1) the ease of purchase increases the frequency of consumption of healthy products; (2) The perception of concrete attributes increases the psychological consequences of healthy consumption; (3) the perception of instrumental values increases the perceived psychological consequences of healthy consumption; (4), and finally, it is possible to infer that the sample has a healthy food consumption behavior, but it is not a frequent behavior.
- 15 January 2024
- Published by Universidad de Alicante Servicio de Publicaciones in Sostenibilidad económica, social y ambiental
- No. 6,p. 61-78
Open AccessOverview of organic, vegan, and plant-based diets, family farming and healthy food consumption in Brazil: concrete attributes, instrumental values, and perceived psychological consequences of consumption
This paper draws an overview of healthy food consumption, such as organic, vegetarian, and plant-based diets, from family farming and those related to food restrictions. Also, it proposes to explain how the concrete attributes, instrumental values, and perceived psychological consequences of consumption are associated as motivations for consuming these products. The Means-End Theory was used as the base theory for this research, which addresses those tangible attributes (means) that are connected to intangible consequences and personal values (ends). In the Marketing and Consumer Behavior field, the theory was introduced and postulated that there is a hierarchically organized relationship that connects product values, psychological consequences, and personal values, providing an understanding of the personal importance to the consumer at the time of purchase decision making. Survey research was conducted with Brazilians who are of legal age. A total of 1,085 valid questionnaires were obtained (44% were non-consumers of any of the products under analysis (n=478), and 56% were consumers (n=607) – who had their behavior analyzed in the study. The results support the hypotheses, being that: (1) the ease of purchase increases the frequency of consumption of healthy products; (2) The perception of concrete attributes increases the psychological consequences of healthy consumption; (3) the perception of instrumental values increases the perceived psychological consequences of healthy consumption; (4), and finally, it is possible to infer that the sample has a healthy food consumption behavior, but it is not a frequent behavior.
- Open Access
- 14 April 2023
- Published by Universidade Alto Vale Do Rio Do Peixe - Uniarp in Ponto de Vista Jurídico
- Vol. 12 (1) , 133-144
A DIGNIDADE UNIVERSAL: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE PUNTA DEL ESTE
Este artigo analisa a Declaração de Punta del Este, adotada no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que celebra e reafirma o compromisso com a proteção da dignidade humana como núcleo dos direitos humanos. Os principais temas da Declaração são discutidos, incluindo a educação em direitos humanos, a busca por consenso, a delimitação e especificação dos direitos humanos, e as obrigações e responsabilidades. O artigo destaca a importância da cooperação entre diversos atores e a promoção do diálogo e compreensão mútua para enfrentar os desafios no campo dos direitos humanos e garantir a igualdade e dignidade para todos. PALAVRAS CHAVE: Declaração de Punta del Este. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dignidade humana. Educação em direitos humanos Cooperação. Liberdade religiosa. ABSTRACT This article examines the Punta del Este Declaration, adopted on the 70th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights (UDHR), which celebrates and reaffirms the commitment to protect human dignity as the core of human rights. The main themes of the Declaration are discussed, including human rights education, the search for consensus, the delimitation and specification of human rights, and obligations and responsibilities. The article highlights the importance of cooperation among diverse actors and the promotion of dialogue and mutual understanding to address the challenges in the field of human rights and ensure equality and dignity for all. Keywords: Punta del Este Declaration. Universal Declaration of Human Rights. Human dignity. Human rights education. Cooperation. Religious freedom.
- 14 April 2023
- Published by Universidade Alto Vale Do Rio Do Peixe - Uniarp in Ponto de Vista Jurídico
- Vol. 12 (1) , 133-144
Open AccessA DIGNIDADE UNIVERSAL: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE PUNTA DEL ESTE
Este artigo analisa a Declaração de Punta del Este, adotada no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que celebra e reafirma o compromisso com a proteção da dignidade humana como núcleo dos direitos humanos. Os principais temas da Declaração são discutidos, incluindo a educação em direitos humanos, a busca por consenso, a delimitação e especificação dos direitos humanos, e as obrigações e responsabilidades. O artigo destaca a importância da cooperação entre diversos atores e a promoção do diálogo e compreensão mútua para enfrentar os desafios no campo dos direitos humanos e garantir a igualdade e dignidade para todos. PALAVRAS CHAVE: Declaração de Punta del Este. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dignidade humana. Educação em direitos humanos Cooperação. Liberdade religiosa. ABSTRACT This article examines the Punta del Este Declaration, adopted on the 70th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights (UDHR), which celebrates and reaffirms the commitment to protect human dignity as the core of human rights. The main themes of the Declaration are discussed, including human rights education, the search for consensus, the delimitation and specification of human rights, and obligations and responsibilities. The article highlights the importance of cooperation among diverse actors and the promotion of dialogue and mutual understanding to address the challenges in the field of human rights and ensure equality and dignity for all. Keywords: Punta del Este Declaration. Universal Declaration of Human Rights. Human dignity. Human rights education. Cooperation. Religious freedom.
- Open Access
- 2 March 2023
- Published by Universidade Alto Vale Do Rio Do Peixe - Uniarp in Revista Visão: Gestão Organizacional
- p. 110-131
CARACTERÍSTICAS DEL PERFIL DE LOS RECTORES Y PRO-RECTORES DE LOS CENTROS UNIVERSITARIOS BRASILEÑOS Y SU RELACIÓN CON DESEMPEÑO EVALUATIVO DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR
Este estudio tiene como objetivo analizar como las características del perfil de director ejecutivo de los centros universitarios en Brasil se reflejan en el desempeño de su institución en el Índice General de Cursos (IGC). El estudio utilizo como lente teórica las premisas de la Teoría de la Agencia y del Gobierno Corporativo, que surgió con la finalidad de reducir el llamado problema de agencia (intereses distintos entre la junta ejecutiva / rectores y pro-rectores – y los consejos de administración /mantenedores). Estas teorías sustentan el modelo gerencial de la gestión universitaria, que se estructura en mecanismos de GC principalmente dirigidos a controlar, rendición de cuentas y eficiencia. La investigación se utilizó una encuesta cuantitativa y descriptiva, y los datos se recopilarán a través de la Investigación Documental. Datos de los rectores y pro-rectores de setenta y seis Centros Universitarios Privados con Ánimo de Lucro fueron relacionándolas con las características de las IES y su desempeño en el IGC. Los resultados muestran que: (1) el área de formación a nivel de pregrado o posgrado de los rectores y pro-rectores no tiene impacto en el desempeño de las IES en el IGC; (2) los equipos sin diversidad de género tienen un desempeño más positivo en el IGC continuo en comparación con los equipos mixtos, todavía este resultado no se repite en el análisis del IGC, donde no hubo diferencia significativa entre los grupos. Palabras-llave: Administración Universitaria. Evaluación de Universidades. Gobierno Corporativo. Teoría de la Agencia. Abstract: This study aimed to analyze how the profile characteristics of the executive directors of university centers in Brazil are reflected in the institution's performance in the General Course Index (IGC). The study used the premises of the Agency Theory and Corporate Governance as a theoretical lens since the GC came up with the aim of reducing the so-called agency problem (different interests between managers/deans and vice-deans - and the boards/maintainers). These theories support the managerial model of university management, which is structured in CG mechanisms mainly aimed at control, accountability, and efficiency. The research was conducted by quantitative and descriptive research, and the data was collected through Documentary Research. Data from the rectors and pro-rectors of seventy-six Private For-profit University Centers were related to the characteristics of the HEIs and their performance in the IGC. The results show that: (1) the area of undergraduate or graduate rectors and pro-rectors has no impact on the performance of HEIs in the IGC; (2) teams without gender diversity have more positive performance in the continuous IGC compared to mixed teams, however, this result is not repeated in the IGC analysis, where there was no significant difference between the groups. Keywords: University Management. Education Evaluation. Corporate governance. Agency Theory. Resumo: Este estudo se destina a analisar como as características do perfil da diretoria executiva (reitores e pró-reitores) dos centros universitários do Brasil se reflete no desempenho de sua instituição no Índice Geral de Cursos (IGC). O estudo utilizou como lente teórica as premissas da Teoria da Agência e Governança Corporativa (GC), uma vez que a GC surgiu com a finalidade de reduzir o chamado problema de agência (interesses distintos entre diretoria executiva / reitores e pró-reitores - e os conselhos de administração /mantenedoras). Estas teorias embasam o modelo gerencial da gestão universitária, que se estrutura em mecanismos de GC voltados principalmente para o controle, prestação de contas e eficiência. Para tal, esta pesquisa utilizou-se de um levantamento quantitativo e descritivo, sendo os dados coletados por meio de Pesquisa Documental. Na operacionalização das variáveis de perfil foram levantadas informações relacionadas aos currículos de reitores e pró-reitores de setenta e seis Centros Universitários Privados com Fins Lucrativos, relacionando-as as características das IES e seu desempenho no IGC. Os principais resultados mostram que nos centros universitários privados: (1) as características como área de formação dos times na graduação ou na pós-graduação não tem impacto no desempenho das IES no IGC; (2) times sem diversidade de sexo possuem desempenho no IGC contínuo mais positivo em relação aos times mistos, contudo esse resultado não se repete na análise do IGC, onde não foi possível verificar diferença significativa entre os grupos. Palavras-chave: Gestão Universitária. Avaliação da Educação. Governança Corporativa. Teoria da Agência.
- 2 March 2023
- Published by Universidade Alto Vale Do Rio Do Peixe - Uniarp in Revista Visão: Gestão Organizacional
- p. 110-131
Open AccessCARACTERÍSTICAS DEL PERFIL DE LOS RECTORES Y PRO-RECTORES DE LOS CENTROS UNIVERSITARIOS BRASILEÑOS Y SU RELACIÓN CON DESEMPEÑO EVALUATIVO DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR
Este estudio tiene como objetivo analizar como las características del perfil de director ejecutivo de los centros universitarios en Brasil se reflejan en el desempeño de su institución en el Índice General de Cursos (IGC). El estudio utilizo como lente teórica las premisas de la Teoría de la Agencia y del Gobierno Corporativo, que surgió con la finalidad de reducir el llamado problema de agencia (intereses distintos entre la junta ejecutiva / rectores y pro-rectores – y los consejos de administración /mantenedores). Estas teorías sustentan el modelo gerencial de la gestión universitaria, que se estructura en mecanismos de GC principalmente dirigidos a controlar, rendición de cuentas y eficiencia. La investigación se utilizó una encuesta cuantitativa y descriptiva, y los datos se recopilarán a través de la Investigación Documental. Datos de los rectores y pro-rectores de setenta y seis Centros Universitarios Privados con Ánimo de Lucro fueron relacionándolas con las características de las IES y su desempeño en el IGC. Los resultados muestran que: (1) el área de formación a nivel de pregrado o posgrado de los rectores y pro-rectores no tiene impacto en el desempeño de las IES en el IGC; (2) los equipos sin diversidad de género tienen un desempeño más positivo en el IGC continuo en comparación con los equipos mixtos, todavía este resultado no se repite en el análisis del IGC, donde no hubo diferencia significativa entre los grupos. Palabras-llave: Administración Universitaria. Evaluación de Universidades. Gobierno Corporativo. Teoría de la Agencia. Abstract: This study aimed to analyze how the profile characteristics of the executive directors of university centers in Brazil are reflected in the institution's performance in the General Course Index (IGC). The study used the premises of the Agency Theory and Corporate Governance as a theoretical lens since the GC came up with the aim of reducing the so-called agency problem (different interests between managers/deans and vice-deans - and the boards/maintainers). These theories support the managerial model of university management, which is structured in CG mechanisms mainly aimed at control, accountability, and efficiency. The research was conducted by quantitative and descriptive research, and the data was collected through Documentary Research. Data from the rectors and pro-rectors of seventy-six Private For-profit University Centers were related to the characteristics of the HEIs and their performance in the IGC. The results show that: (1) the area of undergraduate or graduate rectors and pro-rectors has no impact on the performance of HEIs in the IGC; (2) teams without gender diversity have more positive performance in the continuous IGC compared to mixed teams, however, this result is not repeated in the IGC analysis, where there was no significant difference between the groups. Keywords: University Management. Education Evaluation. Corporate governance. Agency Theory. Resumo: Este estudo se destina a analisar como as características do perfil da diretoria executiva (reitores e pró-reitores) dos centros universitários do Brasil se reflete no desempenho de sua instituição no Índice Geral de Cursos (IGC). O estudo utilizou como lente teórica as premissas da Teoria da Agência e Governança Corporativa (GC), uma vez que a GC surgiu com a finalidade de reduzir o chamado problema de agência (interesses distintos entre diretoria executiva / reitores e pró-reitores - e os conselhos de administração /mantenedoras). Estas teorias embasam o modelo gerencial da gestão universitária, que se estrutura em mecanismos de GC voltados principalmente para o controle, prestação de contas e eficiência. Para tal, esta pesquisa utilizou-se de um levantamento quantitativo e descritivo, sendo os dados coletados por meio de Pesquisa Documental. Na operacionalização das variáveis de perfil foram levantadas informações relacionadas aos currículos de reitores e pró-reitores de setenta e seis Centros Universitários Privados com Fins Lucrativos, relacionando-as as características das IES e seu desempenho no IGC. Os principais resultados mostram que nos centros universitários privados: (1) as características como área de formação dos times na graduação ou na pós-graduação não tem impacto no desempenho das IES no IGC; (2) times sem diversidade de sexo possuem desempenho no IGC contínuo mais positivo em relação aos times mistos, contudo esse resultado não se repete na análise do IGC, onde não foi possível verificar diferença significativa entre os grupos. Palavras-chave: Gestão Universitária. Avaliação da Educação. Governança Corporativa. Teoria da Agência.
- Open Access
- 11 November 2022
- Published by Atena Editora Edição de Livros Ltda
- p. 107-113
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS – SOBRETUDO NO ÂMBITO DA SAÚDE
Publicado em 14 de novembro de 2022. A coleção “Organização Direito: Pesquisas fundadas em abordagens críticas” é um e-book que possui estudos que versam sobre temas relevantes para o direito, para sociedade e para o campo científico. Este volume tem obras interdisciplinares que apresentam estudos atuais e pertinentes que abordam sobre a garantia e a materialização de diversos direitos essenciais para a comunidade. Temáticas importantes são apresentadas nessa obra, com estudos desenvolvidos por docentes, discentes de pós-graduação Lato sensu e Strictu sensu e de graduação, por doutores e juristas, isto é, uma coleção com diversidade de autores e de temas. Os estudos foram elaborados de forma bem estruturada e objetiva, de forma que fazem o leitor refletir e questionar acerca de vários aspectos dos direitos abordados, bem como foram desenvolvidos em várias instituições de ensino e pesquisa do país. Os artigos versam sobre problemáticas que necessitam ser discutidas e pesquisadas, como direito da mulher, direito à cidade, direitos trabalhistas e violência doméstica na pandemia do coronavírus, as implicações das fake news nos regimes democráticos, responsabilidade civil, aborto legal, bem-estar animal enquanto prerrogativa constitucional brasileira, dentre outros. Assuntos nevrálgicos para a sociedade são, assim, discutidos nesse e-book de maneira clara, objetiva e de forma a despertar a reflexão dos leitores sobre direitos e temas atuais e relevantes para o campo científico, acadêmico e jurídico e para a sociedade. Assim, é fundamental ter uma obra que disponha de trabalhos com temáticas e objetos de estudos sobre os quais versam direitos muito importantes. Desse modo, os artigos apresentados nesse e-book possuem discursões sobre direitos sociais e fundamentais que necessitam ser refletidos, discutidos e debatidos pela sociedade em geral, por docentes, por discentes, por pesquisadores e por juristas. Luana Mayara de Souza Brandão
- 11 November 2022
- Published by Atena Editora Edição de Livros Ltda
- p. 107-113
Open AccessCONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS – SOBRETUDO NO ÂMBITO DA SAÚDE
Publicado em 14 de novembro de 2022. A coleção “Organização Direito: Pesquisas fundadas em abordagens críticas” é um e-book que possui estudos que versam sobre temas relevantes para o direito, para sociedade e para o campo científico. Este volume tem obras interdisciplinares que apresentam estudos atuais e pertinentes que abordam sobre a garantia e a materialização de diversos direitos essenciais para a comunidade. Temáticas importantes são apresentadas nessa obra, com estudos desenvolvidos por docentes, discentes de pós-graduação Lato sensu e Strictu sensu e de graduação, por doutores e juristas, isto é, uma coleção com diversidade de autores e de temas. Os estudos foram elaborados de forma bem estruturada e objetiva, de forma que fazem o leitor refletir e questionar acerca de vários aspectos dos direitos abordados, bem como foram desenvolvidos em várias instituições de ensino e pesquisa do país. Os artigos versam sobre problemáticas que necessitam ser discutidas e pesquisadas, como direito da mulher, direito à cidade, direitos trabalhistas e violência doméstica na pandemia do coronavírus, as implicações das fake news nos regimes democráticos, responsabilidade civil, aborto legal, bem-estar animal enquanto prerrogativa constitucional brasileira, dentre outros. Assuntos nevrálgicos para a sociedade são, assim, discutidos nesse e-book de maneira clara, objetiva e de forma a despertar a reflexão dos leitores sobre direitos e temas atuais e relevantes para o campo científico, acadêmico e jurídico e para a sociedade. Assim, é fundamental ter uma obra que disponha de trabalhos com temáticas e objetos de estudos sobre os quais versam direitos muito importantes. Desse modo, os artigos apresentados nesse e-book possuem discursões sobre direitos sociais e fundamentais que necessitam ser refletidos, discutidos e debatidos pela sociedade em geral, por docentes, por discentes, por pesquisadores e por juristas. Luana Mayara de Souza Brandão
- 14 September 2022
- Published by Universidade Alto Vale Do Rio Do Peixe - Uniarp in Ponto de Vista Jurídico
- p. 1-8
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: SOBRETUDO NO ÂMBITO DA SAÚDE
Os municípios podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços que lhe convém, conforme previsão normativa. Por conseguinte, os consórcios públicos se consistem na união entre entes da federação, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Estes entes podem se associar quando constituídos pela mesma esfera de governo (forma horizontal) ou de forma vertical, quando constituídos por entes de diferentes esferas. Tais entres adquiriram relevância, devendo merecer atenção dos gestores e pesquisadores, mormente na área da saúde. Trata-se de abordagem introdutória, de caráter doutrinário, mormente normativo. PALAVRAS CHAVE: Consórcios; município; saúde. ABSTRACT Municipalities can form consortia to jointly develop the actions and services that suit them, according to the normative forecast. Therefore, public consortia consist of the union between non-profit entities of the federation, with the purpose of providing services and developing joint actions aimed at the collective interest and public benefits. These entities can be associated when constituted by the same sphere of government (horizontal form) or vertically, when constituted by entities from different spheres. Such in-betweens have acquired relevance, and should deserve attention from managers and researchers, especially in the health area. It is an introductory approach, of a doctrinal character, mainly normative. Keywords: Consortia; County; health.
- 14 September 2022
- Published by Universidade Alto Vale Do Rio Do Peixe - Uniarp in Ponto de Vista Jurídico
- p. 1-8
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: SOBRETUDO NO ÂMBITO DA SAÚDE
Os municípios podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços que lhe convém, conforme previsão normativa. Por conseguinte, os consórcios públicos se consistem na união entre entes da federação, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Estes entes podem se associar quando constituídos pela mesma esfera de governo (forma horizontal) ou de forma vertical, quando constituídos por entes de diferentes esferas. Tais entres adquiriram relevância, devendo merecer atenção dos gestores e pesquisadores, mormente na área da saúde. Trata-se de abordagem introdutória, de caráter doutrinário, mormente normativo. PALAVRAS CHAVE: Consórcios; município; saúde. ABSTRACT Municipalities can form consortia to jointly develop the actions and services that suit them, according to the normative forecast. Therefore, public consortia consist of the union between non-profit entities of the federation, with the purpose of providing services and developing joint actions aimed at the collective interest and public benefits. These entities can be associated when constituted by the same sphere of government (horizontal form) or vertically, when constituted by entities from different spheres. Such in-betweens have acquired relevance, and should deserve attention from managers and researchers, especially in the health area. It is an introductory approach, of a doctrinal character, mainly normative. Keywords: Consortia; County; health.
- Open Access
- 8 January 2022
- Published by Administracao Publica e Gestao Social in Administração Pública e Gestão Social
Propensity to Corrupt Decisions of Pre-Candidates to the 2020 Brazilian Municipal Elections
- Objective: to analyze the propensity for corrupt decision-making by pre-candidates for mayor and councilor, analyzing the 2020 Brazilian municipal elections. - Theoretical framework: the study is theoretically based on the behavioral aspect of corruption, as deviant behavior, as well as intrinsic and extrinsic motivations to corruption, which are subdivided into: propensity to unethical decision-making, individual self-control, moral identity, guilt, and disengagement moral. - Methodology: A quantitative, exploratory, and descriptive study was conducted. In the operationalization, a cross-sectional survey was used, with the data collected through a structured questionnaire applied to a valid sample of 115 pre-candidates for the 2020 municipal elections. The data analysis used univariate and bivariate statistical techniques. - Results: (1) a sample have low propensity for unethical decision-making, high individual self-control, high moral identity, low guilt, and low propensity for moral disengagement; (2) there is a significant and positive association between the variables of individual self-control with guilt, moral disengagement; and moral identity is shown to be positively associated with moral disengagement, and moral disengagement positively with the variable of having a previous elective position or not. - Originality: The main contribution of the research is the analysis of the theme on municipal legislators and executors, in the version of pre-candidates. - Theoretical and practical contributions: (1) low representation of women even as pre-candidates; (2) the sample considers the ‘other’ pre-willing politicians to make unethical decision-making, but not themselves; (3) sample with a high capacity for self-control, especially the part of the sample that did not have a previous elective position; (4) women have a higher degree of guilt than men, that is, they are less disposed to unethical decisions or corruption; (5) it can be said that the sample has a low propensity to deviant behaviors, that is, corruption.
- 8 January 2022
- Published by Administracao Publica e Gestao Social in Administração Pública e Gestão Social
Open AccessPropensity to Corrupt Decisions of Pre-Candidates to the 2020 Brazilian Municipal Elections
- Objective: to analyze the propensity for corrupt decision-making by pre-candidates for mayor and councilor, analyzing the 2020 Brazilian municipal elections. - Theoretical framework: the study is theoretically based on the behavioral aspect of corruption, as deviant behavior, as well as intrinsic and extrinsic motivations to corruption, which are subdivided into: propensity to unethical decision-making, individual self-control, moral identity, guilt, and disengagement moral. - Methodology: A quantitative, exploratory, and descriptive study was conducted. In the operationalization, a cross-sectional survey was used, with the data collected through a structured questionnaire applied to a valid sample of 115 pre-candidates for the 2020 municipal elections. The data analysis used univariate and bivariate statistical techniques. - Results: (1) a sample have low propensity for unethical decision-making, high individual self-control, high moral identity, low guilt, and low propensity for moral disengagement; (2) there is a significant and positive association between the variables of individual self-control with guilt, moral disengagement; and moral identity is shown to be positively associated with moral disengagement, and moral disengagement positively with the variable of having a previous elective position or not. - Originality: The main contribution of the research is the analysis of the theme on municipal legislators and executors, in the version of pre-candidates. - Theoretical and practical contributions: (1) low representation of women even as pre-candidates; (2) the sample considers the ‘other’ pre-willing politicians to make unethical decision-making, but not themselves; (3) sample with a high capacity for self-control, especially the part of the sample that did not have a previous elective position; (4) women have a higher degree of guilt than men, that is, they are less disposed to unethical decisions or corruption; (5) it can be said that the sample has a low propensity to deviant behaviors, that is, corruption.
- Open Access
- 23 December 2021
- Published by Universidade Federal de Santa Maria in Revista de Administração da UFSM
- Vol. 14, 1086-1100
LGBT+ tourists’ destination choice: relationship between psychological motivations and destination image
Purpose: this study aimed to identify the relationship between psychological motivations and destination image of self-defined LGBT+ tourists’ destination choice. Design/ methodology/ approach: The study was operationalized through a survey with 239 respondents. Which 89 were self-defined as LGBT+. Statistical univariate and bivariate analyses were used for data analysis. Findings: (1) both targets value leisure as the primary psychological motivation for choosing the travel destination; (2) infrastructures and socio-economic environment and affective image are the most critical dimensions of destination image; (3) the psychological motivations increase the destination image of self-defined LGBT+ tourists'; (4) there was no significant difference between the choice of tourist destination between heterosexuals and the LGBT +. Originality/value: Previous studies have focused on analyzes of consumption of LGBT + tourist destinations, but not understanding the main psychological motivations and their association with the image of the destination, either check whether there are in fact differences between the LGBT + and heterosexual audiences. This study answered to this gap.
- 23 December 2021
- Published by Universidade Federal de Santa Maria in Revista de Administração da UFSM
- Vol. 14, 1086-1100
Open AccessLGBT+ tourists’ destination choice: relationship between psychological motivations and destination image
Purpose: this study aimed to identify the relationship between psychological motivations and destination image of self-defined LGBT+ tourists’ destination choice. Design/ methodology/ approach: The study was operationalized through a survey with 239 respondents. Which 89 were self-defined as LGBT+. Statistical univariate and bivariate analyses were used for data analysis. Findings: (1) both targets value leisure as the primary psychological motivation for choosing the travel destination; (2) infrastructures and socio-economic environment and affective image are the most critical dimensions of destination image; (3) the psychological motivations increase the destination image of self-defined LGBT+ tourists'; (4) there was no significant difference between the choice of tourist destination between heterosexuals and the LGBT +. Originality/value: Previous studies have focused on analyzes of consumption of LGBT + tourist destinations, but not understanding the main psychological motivations and their association with the image of the destination, either check whether there are in fact differences between the LGBT + and heterosexual audiences. This study answered to this gap.
- Open Access
- 30 April 2021
- Published by Universidade Alto Vale Do Rio Do Peixe - Uniarp in Professare
- Vol. 10 (1) , e2922
PERCURSO HISTÓRICO DA SUSTENTABILIDADE, SUAS DIMENSÕES E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este artigo é resultado de uma investigação das atividades e do histórico da Sustentabilidade, nas dimensão tríplice: Ambiental, Econômica e Social. Ainda cita-se no artigo a relação das Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a Sustentabilidade. Palavras-chave: Sustentabilidade. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Sustentabilidade Ambiental. Sustentabilidade Econômica. Sustentabilidade Social. ABSTRACT This article is the result of an investigation of the activities of the history of Sustainability, in the triple dimensions: Environmental, Economic and Social. The article also mentions the relationship between the Sustainable Development Goals and Sustainability. Keywords: Sustainability. Sustainable Development Goals. Environmental Sustainability. Economic Sustainability. Social Sustainability.
- 30 April 2021
- Published by Universidade Alto Vale Do Rio Do Peixe - Uniarp in Professare
- Vol. 10 (1) , e2922
Open AccessPERCURSO HISTÓRICO DA SUSTENTABILIDADE, SUAS DIMENSÕES E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este artigo é resultado de uma investigação das atividades e do histórico da Sustentabilidade, nas dimensão tríplice: Ambiental, Econômica e Social. Ainda cita-se no artigo a relação das Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a Sustentabilidade. Palavras-chave: Sustentabilidade. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Sustentabilidade Ambiental. Sustentabilidade Econômica. Sustentabilidade Social. ABSTRACT This article is the result of an investigation of the activities of the history of Sustainability, in the triple dimensions: Environmental, Economic and Social. The article also mentions the relationship between the Sustainable Development Goals and Sustainability. Keywords: Sustainability. Sustainable Development Goals. Environmental Sustainability. Economic Sustainability. Social Sustainability.