Ana Carolina Lucena Pires
Ana Carolina Lucena Pires has a total of 17 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Gisele Ane Bortolini
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasil
4 shared publications - Ana Maria Cavalcante de Lima
Ministério da Saúde (MS), Brasil
3 shared publications - Milena Serenini Bernardes
Ministério da Saúde (MS), Brasil
3 shared publications - Sara Araújo da Silva
Ministério da Saúde. Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição. Brasília, DF, Brasil
3 shared publications - Ariene Silva Do Carmo
Department of Clinical and Social Nutrition, Federal University of Ouro Preto, Ouro Preto 35400-000, MG, Brazil
2 shared publications - Jéssica Pedroso
Ministério da Saúde (MS), Brasil
2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 1 November 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 46 (spe3) , 129-141
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no âmbito do Programa Saúde na Escola: implementação e contribuição do Programa Crescer Saudável
RESUMO O objetivo do presente estudo foi mostrar a evolução do percentual de escolas aderidas ao Programa Saúde na Escola (PSE) que realizaram atividade coletiva sobre Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Paas) ao longo dos últimos cinco anos e verificar se há diferença desse indicador segundo adesão ao Programa Crescer Saudável (PCS). Trata-se de um estudo de delineamento ecológico, desenvolvido com dados cadastrados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Houve incremento na realização de ações coletivas sobre Paas durante o período de 2017 a 2019. Em 2020, houve redução das ações realizadas; e em 2021, houve incremento de ações realizadas em comparação com 2020. Os municípios que receberam recurso financeiro adicional por terem aderido ao PCS apresentaram os maiores percentuais de escolas que realizaram atividades coletivas sobre Paas. A realização das ações de Paas não ocorreu de forma homogênea segundo as macrorregiões brasileiras. Conclui-se que, nos últimos anos, houve o fortalecimento das ações de Paas no âmbito do PSE, com significativa redução dessa ação no contexto da pandemia da Covid-19. O recebimento do recurso adicional do PCS favoreceu o desenvolvimento das ações sobre Paas, o que reforça a importância do repasse financeiro regular.
- 1 November 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 46 (spe3) , 129-141
Open AccessPromoção da Alimentação Adequada e Saudável no âmbito do Programa Saúde na Escola: implementação e contribuição do Programa Crescer Saudável
RESUMO O objetivo do presente estudo foi mostrar a evolução do percentual de escolas aderidas ao Programa Saúde na Escola (PSE) que realizaram atividade coletiva sobre Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Paas) ao longo dos últimos cinco anos e verificar se há diferença desse indicador segundo adesão ao Programa Crescer Saudável (PCS). Trata-se de um estudo de delineamento ecológico, desenvolvido com dados cadastrados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Houve incremento na realização de ações coletivas sobre Paas durante o período de 2017 a 2019. Em 2020, houve redução das ações realizadas; e em 2021, houve incremento de ações realizadas em comparação com 2020. Os municípios que receberam recurso financeiro adicional por terem aderido ao PCS apresentaram os maiores percentuais de escolas que realizaram atividades coletivas sobre Paas. A realização das ações de Paas não ocorreu de forma homogênea segundo as macrorregiões brasileiras. Conclui-se que, nos últimos anos, houve o fortalecimento das ações de Paas no âmbito do PSE, com significativa redução dessa ação no contexto da pandemia da Covid-19. O recebimento do recurso adicional do PCS favoreceu o desenvolvimento das ações sobre Paas, o que reforça a importância do repasse financeiro regular.
- Open Access
- 1 November 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 46 (spe3) , 129-141
Promotion of Adequate and Healthy Eating within the scope of the School Health Program: implementation and contribution of the Healthy Growth Program
The study aims to show the evolution of the percentage of schools adhering to the School Health Program (PSE) that carried out a collective activity on the Promotion of Adequate and Healthy Eating (PAAS) over the last five years and verify if there is a difference in this indicator according to adhesion to the Healthy Growth Program (PCS). Ecological study, developed with data registered in the Health Information System for Primary Care (SISAB). The performance of collective actions on PAAS from 2017 to 2019 increased. In 2020, there was a reduction in the actions carried out; and in 2021 there was an increase in actions carried out compared to 2020. The municipalities that received additional funds from the PCS had the highest percentages of schools carrying out collective activities on PAAS. The implementation of PAAS actions did not occur homogeneously according to the Brazilian macro-regions. It is concluded that there has been a strengthening of PAAS actions within the scope of the PSE, with a significant reduction of this action in the context of the COVID-19 pandemic. Getting additional resources from the PCS favored the development of actions on PAAS, which reinforces the importance of regular financial transfers.
- 1 November 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde em Debate
- Vol. 46 (spe3) , 129-141
Open AccessPromotion of Adequate and Healthy Eating within the scope of the School Health Program: implementation and contribution of the Healthy Growth Program
The study aims to show the evolution of the percentage of schools adhering to the School Health Program (PSE) that carried out a collective activity on the Promotion of Adequate and Healthy Eating (PAAS) over the last five years and verify if there is a difference in this indicator according to adhesion to the Healthy Growth Program (PCS). Ecological study, developed with data registered in the Health Information System for Primary Care (SISAB). The performance of collective actions on PAAS from 2017 to 2019 increased. In 2020, there was a reduction in the actions carried out; and in 2021 there was an increase in actions carried out compared to 2020. The municipalities that received additional funds from the PCS had the highest percentages of schools carrying out collective activities on PAAS. The implementation of PAAS actions did not occur homogeneously according to the Brazilian macro-regions. It is concluded that there has been a strengthening of PAAS actions within the scope of the PSE, with a significant reduction of this action in the context of the COVID-19 pandemic. Getting additional resources from the PCS favored the development of actions on PAAS, which reinforces the importance of regular financial transfers.
- Open Access
- 1 October 2022
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde
- Vol. 17, e65611
Perspectivas atuais da Política Nacional de Alimentação e Nutrição: no contexto da pandemia de COVID-19
Introdução: A Política Nacional de Alimentação e Nutrição é marcada por crescente implementação de ações, programas e iniciativas que buscam atender às necessidades e particularidades impostas pela conjuntura do país, contexto alimentar e nutricional da população, e respondem às oportunidades de construção da agenda de trabalho. A Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde é responsável, enquanto gestão federal em saúde, pelo estabelecimento das orientações referentes à implementação da Política, das prioridades em prol da saúde e nutrição da população, além de apoiar estados e municípios na efetivação das ações, programas e iniciativas em sua esfera de atuação. Objetivo: Descrever os principais avanços da agenda de A&N, no contexto da pandemia de Covid-19, a partir dos dispositivos legais homologados em âmbito da gestão federal e apontar perspectivas futuras. Desenvolvimento: A partir da descrição do contexto e avanços das ações, programas e agendas impulsionadas pela gestão federal da Política nos últimos dois anos, são apresentadas as perspectivas da política e seus avanços, bem como os desafios e oportunidades para os próximos anos, no contexto do Sistema Único de Saúde. Considerações finais: Os anos de 2020 e 2021 foram fortemente marcados pela pandemia de Covid-19, trazendo impactos para a saúde da população e desafios para a gestão pública em saúde. No contexto da agenda de alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde, foi preciso vislumbrar janelas de oportunidade política para fortalecimento da agenda.
- 1 October 2022
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde
- Vol. 17, e65611
Open AccessPerspectivas atuais da Política Nacional de Alimentação e Nutrição: no contexto da pandemia de COVID-19
Introdução: A Política Nacional de Alimentação e Nutrição é marcada por crescente implementação de ações, programas e iniciativas que buscam atender às necessidades e particularidades impostas pela conjuntura do país, contexto alimentar e nutricional da população, e respondem às oportunidades de construção da agenda de trabalho. A Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde é responsável, enquanto gestão federal em saúde, pelo estabelecimento das orientações referentes à implementação da Política, das prioridades em prol da saúde e nutrição da população, além de apoiar estados e municípios na efetivação das ações, programas e iniciativas em sua esfera de atuação. Objetivo: Descrever os principais avanços da agenda de A&N, no contexto da pandemia de Covid-19, a partir dos dispositivos legais homologados em âmbito da gestão federal e apontar perspectivas futuras. Desenvolvimento: A partir da descrição do contexto e avanços das ações, programas e agendas impulsionadas pela gestão federal da Política nos últimos dois anos, são apresentadas as perspectivas da política e seus avanços, bem como os desafios e oportunidades para os próximos anos, no contexto do Sistema Único de Saúde. Considerações finais: Os anos de 2020 e 2021 foram fortemente marcados pela pandemia de Covid-19, trazendo impactos para a saúde da população e desafios para a gestão pública em saúde. No contexto da agenda de alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde, foi preciso vislumbrar janelas de oportunidade política para fortalecimento da agenda.
- Open Access
- 19 May 2021
- Published by Editora Alumniin in ESG Law Review
- Vol. 4, e01610
Contractual Relationships Between Biotechnology Companies and Traditional Peoples: Analyzing Intellectual Property Rights and Sustainable Development Perspectives
This research aims to analyze the contractual relationships that form between biotechnology companies and traditional peoples when the former utilize the knowledge of the latter to reduce research costs and time, leading to profit generation and proper compensation for the traditional knowledge provided. The study highlights the legal significance of protecting intellectual and industrial property rights, incorporating an analysis of the historical evolution of legal instruments on a global scale, such as the 1883 Paris Convention and the establishment of the World Trade Organization through the 1994 Marrakesh Agreement, with its key instrument being the TRIPS agreement. TRIPS serves as a milestone through which many countries have regulated their domestic intellectual property norms, including Brazil, which is a signatory to the agreement. In Brazil, this domain has undergone modifications since the 1988 Federal Constitution recognized intellectual property as a fundamental right, culminating in the enactment of the current legislation on the subject, Law No. 9.279/96. This law ultimately regulates patent registration and associated obligations, among other provisions. Notably, the concept of green patents has emerged to protect biotechnological innovation knowledge, aiming to promote sustainable development in industrial production. However, grave violations of the rights of indigenous and traditional peoples have been observed in this field, as companies have appropriated their ancestral knowledge through patenting. Consequently, after intense debates and new perspectives, it has been acknowledged that such knowledge should not be subject to patents. In conclusion, it is determined that the "Green Patent" program has the potential to contribute to significant technological and economic advancements in Brazil, but it must always adhere to the guidelines of sustainable development, which encompass social and environmental rights, ensuring reasonable rights and safeguarding their inviolability.
- 19 May 2021
- Published by Editora Alumniin in ESG Law Review
- Vol. 4, e01610
Open AccessContractual Relationships Between Biotechnology Companies and Traditional Peoples: Analyzing Intellectual Property Rights and Sustainable Development Perspectives
This research aims to analyze the contractual relationships that form between biotechnology companies and traditional peoples when the former utilize the knowledge of the latter to reduce research costs and time, leading to profit generation and proper compensation for the traditional knowledge provided. The study highlights the legal significance of protecting intellectual and industrial property rights, incorporating an analysis of the historical evolution of legal instruments on a global scale, such as the 1883 Paris Convention and the establishment of the World Trade Organization through the 1994 Marrakesh Agreement, with its key instrument being the TRIPS agreement. TRIPS serves as a milestone through which many countries have regulated their domestic intellectual property norms, including Brazil, which is a signatory to the agreement. In Brazil, this domain has undergone modifications since the 1988 Federal Constitution recognized intellectual property as a fundamental right, culminating in the enactment of the current legislation on the subject, Law No. 9.279/96. This law ultimately regulates patent registration and associated obligations, among other provisions. Notably, the concept of green patents has emerged to protect biotechnological innovation knowledge, aiming to promote sustainable development in industrial production. However, grave violations of the rights of indigenous and traditional peoples have been observed in this field, as companies have appropriated their ancestral knowledge through patenting. Consequently, after intense debates and new perspectives, it has been acknowledged that such knowledge should not be subject to patents. In conclusion, it is determined that the "Green Patent" program has the potential to contribute to significant technological and economic advancements in Brazil, but it must always adhere to the guidelines of sustainable development, which encompass social and environmental rights, ensuring reasonable rights and safeguarding their inviolability.
- Open Access
- 1 January 2021
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos de Saude Publica
- Vol. 37 (suppl 1) , e00152620
Evolução das ações de nutrição na atenção primária à saúde nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Brasil
O objetivo do estudo é sistematizar as ações de alimentação e nutrição desenvolvidas na atenção primária à saúde (APS), de 1999 a 2019, identificando os avanços no período e perspectivas atuais. É uma pesquisa qualitativa realizada baseando-se na análise de documentos publicados entre 1999 e 2020, disponíveis em bases de dados científicos e na literatura cinza. Adicionalmente, realizou-se análise quantitativa valendo-se de sistemas de informação do Ministério da Saúde, como o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e dos microdados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). As ações e marcos normativos identificados foram categorizados em gestão, vigilância alimentar e nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável, atenção nutricional - múltipla carga de má nutrição e formação. Os resultados revelam que as ações de alimentação e nutrição acompanharam o cenário epidemiológico, considerando-se a múltipla carga da má nutrição, estando a primeira década mais direcionada ao enfrentamento da fome, da desnutrição e carências de micronutrientes e; a partir de 2006, passou a dar ênfase à prevenção e cuidado de pessoas com obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis, além da promoção da alimentação adequada e saudável, desenvolvendo, durante todo o período, ações com forte caráter intersetorial e compreendendo o lócus da APS como campo prioritário de atuação no Sistema Único de Saúde. A universalização das ações de alimentação e nutrição na APS, contudo, é ainda um desafio atual.
- 1 January 2021
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Cadernos de Saude Publica
- Vol. 37 (suppl 1) , e00152620
Open AccessEvolução das ações de nutrição na atenção primária à saúde nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Brasil
O objetivo do estudo é sistematizar as ações de alimentação e nutrição desenvolvidas na atenção primária à saúde (APS), de 1999 a 2019, identificando os avanços no período e perspectivas atuais. É uma pesquisa qualitativa realizada baseando-se na análise de documentos publicados entre 1999 e 2020, disponíveis em bases de dados científicos e na literatura cinza. Adicionalmente, realizou-se análise quantitativa valendo-se de sistemas de informação do Ministério da Saúde, como o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e dos microdados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). As ações e marcos normativos identificados foram categorizados em gestão, vigilância alimentar e nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável, atenção nutricional - múltipla carga de má nutrição e formação. Os resultados revelam que as ações de alimentação e nutrição acompanharam o cenário epidemiológico, considerando-se a múltipla carga da má nutrição, estando a primeira década mais direcionada ao enfrentamento da fome, da desnutrição e carências de micronutrientes e; a partir de 2006, passou a dar ênfase à prevenção e cuidado de pessoas com obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis, além da promoção da alimentação adequada e saudável, desenvolvendo, durante todo o período, ações com forte caráter intersetorial e compreendendo o lócus da APS como campo prioritário de atuação no Sistema Único de Saúde. A universalização das ações de alimentação e nutrição na APS, contudo, é ainda um desafio atual.