MGMilena Norões Viana Gadelha

Milena Norões Viana Gadelha

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Latest Publications

  • Open Access

    A feminização facial pode influenciar na identificação odontolegal?

    by Fabiana Larissa Santos de Medeiros, Antônio Pereira de Araújo Neto, Filipe de Oliveira Lima, Ocimar Lopes de Oliveira, Miguel Henrique de Melo Borba, Milena Norões Viana Gadelha, Camila Helena Machado da Costa Figueiredo, Abrahão Alves de Oliveira Filho, Joab Cabral Ramos, Manuella Santos Carneiro Almeida

    A transgeneridade refere-se à condição na qual o sexo biológico e o gênero não são compatíveis. Atualmente, o Brasil está no topo do ranking dos países que mais fazem cirurgias estéticas, dentre elas, a cirurgia de feminização facial (CFF). O presente estudo busca realizar um levantamento na literatura para avaliar a influência das cirurgias de feminização facial na identificação odontolegal. Foi realizado com base em estudos científicos publicados e indexados nas bases de dados Pubmed/MEDLINE, Lilacs, BVS e Scielo. É necessário que o profissional compreenda as diferentes características faciais masculinas e femininas. Além disso, com relação a identificação, depende da determinação das quatro grandes características humanas: etnia, sexo, idade e estatura, com a determinação dessas características, a quantidade de indivíduos a serem pesquisados é reduzida. Porém, nos casos de transexuais, uma descrição de seus restos físicos, incluindo sexo biológico, pode ter pouca correlação com sua identidade social, atrasando e frequentemente confundindo a questão da identificação. Portanto, a feminização facial pode influenciar na identificação humana. Dessa forma é crucial que odontolegistas sejam capazes de identificar e discernir essas alterações ao se deparar com essas situações.

  • Open Access

    A utilização da Toxina Botulínica por cirurgiões-dentistas: aspectos legais

    by Flávio Murilo Lemos Gondim, Breno Estevam Silva de Souza, Juliana Pedrine Dias Aguiar, Milena Norões Gadelha, Alleson Jamesson da Silva

    A utilização da Toxina Botulínica por cirurgiões-dentistas (CD) é um assunto complexo que dividiu opiniões acerca de sua legalidade, tendo sido objeto de disputas na esfera judicial. Através do estudo da legislação correlata ao tema e de revisão da literatura atual, o presente trabalho objetivou demonstrar a legitimidade do CD, por meio de dispositivos normativos e argumentos técnicos para utilizar a toxina botulínica na prática odontológica de forma terapêutica, estética e funcional, dentro da área anatômica de atuação deste profissional. A pesquisa que foi realizada entre os meses de fevereiro e agosto de 2021, utilizou como corpus, lei obtida no sítio da Presidência da República, Resoluções disponíveis no sítio do Conselho Federal de Odontologia (CFO), decisões judiciais obtidas no sítio do Tribunal Regional Federal da 1º Região e artigos encontrados na base de dados do Literature Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), PubMed e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Aplicados os critérios de inclusão e exclusão, 17 publicações foram selecionadas para referenciar o estudo. Após criteriosa análise, verificou-se a existência de amparo legal, considerando a Lei nº 5.081/1966, normatização do tema, por meio da Resolução CFO nº 176/16 e nº 198/19, e decisão judicial favorável, que legitimam a utilização da referida toxina pelo CD, além de publicações que apontam os seus benefícios e significativa aplicabilidade em odontologia, o que incentiva a realização de novos estudos sobre o tema, observando que a literatura atual ainda é escassa.