Adriano Ezequiel Fonseca
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Research Subjects
Adriano Ezequiel Fonseca has a total of 4 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- José Giacomo Baccarin
Universidade Estadual Paulista
5 shared publications - Jonatan Alexandre de Oliveira
Universidade Estadual Paulista
3 shared publications - Bruna Rocha
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
1 shared publication - Deywison Tadeu Resende Gonçalves
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 11 February 2026
- Published by UNESP - Universidade Estadual Paulista in GEOGRAFIA
- Vol. 51 (1)
As territorialidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Este trabalho analisa como os municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e da Região Administrativa de Registro (RAR) estabeleceram sua rede de compras de alimentos da Agricultura Familiar para alimentação escolar, em 2018, considerando a concepção de circuito curto de comercialização, implícita no Artigo 14 da Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (11.947/09). Tem como objetivo analisar a efetividade do A14 na RMSP e na RAR, levando em consideração a porcentagem de compra da AF, produtos requeridos, grau de processamento e os fluxos comerciais estabelecidos através da compra institucional. A abordagem é quanti-qualitativa descritiva, utilizando dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em especial os relatórios de Prestações de Contas dos municípios da execução do PNAE, disponíveis no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC – Acesso público). Observou-se que a efetividade do A14 pela RMSP é baixa em relação ao desenvolvimento local, com a maioria das compras sendo feita de agricultores de outras regiões e outros estados. Já em relação a RAR, a efetividade do A14 é alta, com a compra de quase 90% de produtos para alimentação escolar no próprio território.
- 11 February 2026
- Published by UNESP - Universidade Estadual Paulista in GEOGRAFIA
- Vol. 51 (1)
Open AccessAs territorialidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Este trabalho analisa como os municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e da Região Administrativa de Registro (RAR) estabeleceram sua rede de compras de alimentos da Agricultura Familiar para alimentação escolar, em 2018, considerando a concepção de circuito curto de comercialização, implícita no Artigo 14 da Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (11.947/09). Tem como objetivo analisar a efetividade do A14 na RMSP e na RAR, levando em consideração a porcentagem de compra da AF, produtos requeridos, grau de processamento e os fluxos comerciais estabelecidos através da compra institucional. A abordagem é quanti-qualitativa descritiva, utilizando dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em especial os relatórios de Prestações de Contas dos municípios da execução do PNAE, disponíveis no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC – Acesso público). Observou-se que a efetividade do A14 pela RMSP é baixa em relação ao desenvolvimento local, com a maioria das compras sendo feita de agricultores de outras regiões e outros estados. Já em relação a RAR, a efetividade do A14 é alta, com a compra de quase 90% de produtos para alimentação escolar no próprio território.
- Open Access
- 30 August 2025
- Published by Universidade Estadual de Campinas in Segurança Alimentar e Nutricional
- Vol. 32, e025003
Interações inter-regionais nas vendas de produtos de agricultores familiares para alimentação escolar, estado de São Paulo, Brasil
Introduction: Article 14 (A14) of Federal Law 11.947/2009 School Feeding Program (NSFP) mandates that municipal governments purchase some school food products from family farmers. The intention is to strengthen short supply chains and encourage the consumption of fresh or minimally processed foods. Questions have been raised about the effectiveness and reach of A14’s implementation by municipalities in the state of São Paulo. Objective: To assess the efficacy of the legislation in strengthening short supply chains and to evaluate whether this arrangement is the best way to promote the growth of agricultural regions. Methods: Studies on the relationship between school food purchases and local development in the state of São Paulo were reviewed. Accountability reports from the 645 municipalities in São Paulo regarding school food, submitted to the National Fund for the Development of Education in 2018, were analyzed. Results and Discussion: The law’s ability to influence commercial flows and stimulate greater participation of family farmers is limited in most municipalities. In populous regions, such as the city of São Paulo, an important short supply chain of fresh products has formed. However, the largest local purchases came from distant regions that, through associations and cooperatives, manage to offer large volumes of products, many of them processed. Conclusions: in less populated areas, sales to NSFP have become an important source of income for farmers, through sales to highly populated regions rather than through short supply chains. It is suggested that the relationship between cooperatives/associations and family farmers be more thoroughly evaluated.
- 30 August 2025
- Published by Universidade Estadual de Campinas in Segurança Alimentar e Nutricional
- Vol. 32, e025003
Open AccessInterações inter-regionais nas vendas de produtos de agricultores familiares para alimentação escolar, estado de São Paulo, Brasil
Introduction: Article 14 (A14) of Federal Law 11.947/2009 School Feeding Program (NSFP) mandates that municipal governments purchase some school food products from family farmers. The intention is to strengthen short supply chains and encourage the consumption of fresh or minimally processed foods. Questions have been raised about the effectiveness and reach of A14’s implementation by municipalities in the state of São Paulo. Objective: To assess the efficacy of the legislation in strengthening short supply chains and to evaluate whether this arrangement is the best way to promote the growth of agricultural regions. Methods: Studies on the relationship between school food purchases and local development in the state of São Paulo were reviewed. Accountability reports from the 645 municipalities in São Paulo regarding school food, submitted to the National Fund for the Development of Education in 2018, were analyzed. Results and Discussion: The law’s ability to influence commercial flows and stimulate greater participation of family farmers is limited in most municipalities. In populous regions, such as the city of São Paulo, an important short supply chain of fresh products has formed. However, the largest local purchases came from distant regions that, through associations and cooperatives, manage to offer large volumes of products, many of them processed. Conclusions: in less populated areas, sales to NSFP have become an important source of income for farmers, through sales to highly populated regions rather than through short supply chains. It is suggested that the relationship between cooperatives/associations and family farmers be more thoroughly evaluated.
- Open Access
- 7 February 2024
- Published by UNESP - Universidade Estadual Paulista in GEOGRAFIA
- Vol. 49 (1) , 52-74
Territórios, políticas públicas e circuitos curtos: redes de comercialização da agricultura familiar para alimentação escolar na região de Ribeirão preto, São Paulo
Este artigo pretende verificar como o conjunto dos municípios da Região Administrativa de Ribeirão Preto (RARP), São Paulo, estabelece sua rede regional de compras de alimentos dos agricultores familiares para os serviços de alimentação escolar, confrontando tal evidência com as concepções de circuito curto de comercialização e de desenvolvimento local, implícitas no Artigo 14 da Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como recorte os anos de 2011 a 2017. O programa de compras institucionais a ser analisado é estabelecido pelo Artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, este exige que entes federados executores de ações de alimentação escolar utilizem no mínimo 30% destes recursos na compra de alimentos de agricultores familiares. Pretende-se verificar as principais localizações dos agricultores familiares fornecedores para o PNAE, localizando possíveis áreas de concentração destes no Estado, bem como o cumprimento do Artigo 14, se a compra é de agricultores individuais ou de suas organizações.
- 7 February 2024
- Published by UNESP - Universidade Estadual Paulista in GEOGRAFIA
- Vol. 49 (1) , 52-74
Open AccessTerritórios, políticas públicas e circuitos curtos: redes de comercialização da agricultura familiar para alimentação escolar na região de Ribeirão preto, São Paulo
Este artigo pretende verificar como o conjunto dos municípios da Região Administrativa de Ribeirão Preto (RARP), São Paulo, estabelece sua rede regional de compras de alimentos dos agricultores familiares para os serviços de alimentação escolar, confrontando tal evidência com as concepções de circuito curto de comercialização e de desenvolvimento local, implícitas no Artigo 14 da Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como recorte os anos de 2011 a 2017. O programa de compras institucionais a ser analisado é estabelecido pelo Artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, este exige que entes federados executores de ações de alimentação escolar utilizem no mínimo 30% destes recursos na compra de alimentos de agricultores familiares. Pretende-se verificar as principais localizações dos agricultores familiares fornecedores para o PNAE, localizando possíveis áreas de concentração destes no Estado, bem como o cumprimento do Artigo 14, se a compra é de agricultores individuais ou de suas organizações.
- Open Access
- 14 November 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in REVISTA NERA
- Vol. 25 (63)
A concepção de compras públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e a realidade de agricultores familiares e agentes públicos no estado de São Paulo, Brasil / The conception of public purchases of the national program for school feedingand the reality of family farmers and public agents in the state of São Paulo, Brazil / La conception des achats publics du programme national de l'alimentationscolaire et la réalité des agriculteurs familiaux et agents publics de l'État deSão Paulo, Brésil
O Artigo 14 da Lei 11.947/2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar estabelece que, dos repasses federais para governos estaduais e municipais executarem ações de alimentação escolar, no mínimo 30% devam ser gastos na compra de produtos de agricultores familiares. O primeiro objetivo é verificar qual a atratividade do Artigo 14 para os agricultores familiares do estado de São Paulo, mais especificamente qual sua contribuição para aumento de sua renda e para o desenvolvimento local. O segundo é avaliar o nível de adesão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP), e de prefeituras municipais ao Artigo 14, em termos do cumprimento de seu percentual, bem como da aderência às orientações de melhoria nutricional da Alimentação Escolar e da execução dos gastos em nível local. Quanto aos preços, analisaram os registrados em 197 CP, de 2012, e 212, de 2013. Compararam-se os preços fixados nas Chamadas Públicas para vegetais in natura e ovo de galinha com os do atacado, praticados na Central de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP). Em apenas 2% dos casos os preços das Chamadas Públicas eram inferiores a 50% daqueles praticados na CEAGESP, em 32%, entre 50% e 100%, em 30%, entre 100% e 150% e, por fim, em 36% dos casos os preços das CP eram superiores a 150% os preços da CEAGESP. Embora a realidade geral do Estado seja desfavorável à produção de alimentos por agricultores familiares, há situações mais localizadas em que esta produção ocorre de forma expressiva. É o caso do Ribeira, com sua especialização na produção de banana e próximo a MMSP, e, em parte, do Pontal, em que seus inúmeros assentamentos guardam relação com o fato dos municípios locais cumprirem, em 2014, acima de 30% o Artigo 14, com a quase totalidade das compras feitas em seu território.
- 14 November 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in REVISTA NERA
- Vol. 25 (63)
Open AccessA concepção de compras públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e a realidade de agricultores familiares e agentes públicos no estado de São Paulo, Brasil / The conception of public purchases of the national program for school feedingand the reality of family farmers and public agents in the state of São Paulo, Brazil / La conception des achats publics du programme national de l'alimentationscolaire et la réalité des agriculteurs familiaux et agents publics de l'État deSão Paulo, Brésil
O Artigo 14 da Lei 11.947/2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar estabelece que, dos repasses federais para governos estaduais e municipais executarem ações de alimentação escolar, no mínimo 30% devam ser gastos na compra de produtos de agricultores familiares. O primeiro objetivo é verificar qual a atratividade do Artigo 14 para os agricultores familiares do estado de São Paulo, mais especificamente qual sua contribuição para aumento de sua renda e para o desenvolvimento local. O segundo é avaliar o nível de adesão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP), e de prefeituras municipais ao Artigo 14, em termos do cumprimento de seu percentual, bem como da aderência às orientações de melhoria nutricional da Alimentação Escolar e da execução dos gastos em nível local. Quanto aos preços, analisaram os registrados em 197 CP, de 2012, e 212, de 2013. Compararam-se os preços fixados nas Chamadas Públicas para vegetais in natura e ovo de galinha com os do atacado, praticados na Central de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP). Em apenas 2% dos casos os preços das Chamadas Públicas eram inferiores a 50% daqueles praticados na CEAGESP, em 32%, entre 50% e 100%, em 30%, entre 100% e 150% e, por fim, em 36% dos casos os preços das CP eram superiores a 150% os preços da CEAGESP. Embora a realidade geral do Estado seja desfavorável à produção de alimentos por agricultores familiares, há situações mais localizadas em que esta produção ocorre de forma expressiva. É o caso do Ribeira, com sua especialização na produção de banana e próximo a MMSP, e, em parte, do Pontal, em que seus inúmeros assentamentos guardam relação com o fato dos municípios locais cumprirem, em 2014, acima de 30% o Artigo 14, com a quase totalidade das compras feitas em seu território.
- Open Access
- 25 January 2022
- Published by Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF in GEOgraphia
- Vol. 24 (52)
O ESTÍMULO À AGRICULTURA FAMILIAR DECORRENTE DE COMPRAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM REGIÃO DE MONOCULTURA CANAVIEIRA – RIBEIRÃO PRETO (SP)
Resumo: O objetivo da pesquisa foi verificar na Região Administrativa de Ribeirão Preto - SP, no período de 2011 a 2017, como a aplicação do Artigo 14 (Art. 14) da Lei 11.947/2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está sendo realizado pelas prefeituras municipais, e se isso se constituiu em uma alternativa concreta de geração de renda para os agricultores familiares, diante dos limites representados pela monocultura canavieira. Como resultado geral, observou-se que os limites impostos pela estrutura canavieira, em termos de uso do solo e controle da posse da terra, levaram a um desempenho do Art. 14 abaixo do observado em outras regiões paulistas e de outros Estados. Entende-se que não se conseguiu criar um novo pacto entre prefeituras e agricultores familiares locais, que significasse maior integração dos mesmos no PNAE, de forma específica, e em políticas públicas, de forma ampla. Palavras-chave: Programa Nacional de Alimentação Escolar; Alimentação Escolar; Agricultura Familiar; Região Administrativa de Ribeirão Preto; Políticas Públicas.
- 25 January 2022
- Published by Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF in GEOgraphia
- Vol. 24 (52)
Open AccessO ESTÍMULO À AGRICULTURA FAMILIAR DECORRENTE DE COMPRAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM REGIÃO DE MONOCULTURA CANAVIEIRA – RIBEIRÃO PRETO (SP)
Resumo: O objetivo da pesquisa foi verificar na Região Administrativa de Ribeirão Preto - SP, no período de 2011 a 2017, como a aplicação do Artigo 14 (Art. 14) da Lei 11.947/2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está sendo realizado pelas prefeituras municipais, e se isso se constituiu em uma alternativa concreta de geração de renda para os agricultores familiares, diante dos limites representados pela monocultura canavieira. Como resultado geral, observou-se que os limites impostos pela estrutura canavieira, em termos de uso do solo e controle da posse da terra, levaram a um desempenho do Art. 14 abaixo do observado em outras regiões paulistas e de outros Estados. Entende-se que não se conseguiu criar um novo pacto entre prefeituras e agricultores familiares locais, que significasse maior integração dos mesmos no PNAE, de forma específica, e em políticas públicas, de forma ampla. Palavras-chave: Programa Nacional de Alimentação Escolar; Alimentação Escolar; Agricultura Familiar; Região Administrativa de Ribeirão Preto; Políticas Públicas.