Gustavo Neco da Silva

O presente trabalho propõe uma metodologia de valoração de danos ambientais voltada à aplicação em perícias criminais ambientais, especificamente nos casos de desmatamento por corte raso de vegetação nativa com cobertura florestal no Bioma Amazônico. O objetivo é oferecer um modelo técnico-científico robusto, ajustado à realidade pericial da Amazônia que possibilite a fixação justa e reprodutível do valor econômico do dano ambiental, em consonância com os princípios da simplicidade, razoabilidade e proporcionalidade. O modelo adota a equação clássica do Valor Econômico dos Recursos Ambientais, com os devidos ajustes, mantendo os componentes de Valor de Uso Direto (VUD) e Valor de Uso Indireto (VUI). Os demais componentes foram desconsiderados por fundamentos técnico-científicos. Para aplicação pericial, o VUD foi calculado com base no Custo de Restauração Ambiental, enquanto o VUI foi estimado em razão do dano climático, tendo como referência o cálculo do estoque de carbono liberado em situações de desmate a corte raso. O Valor Total do Dano Ambiental resulta da soma desses dois parâmetros e, opcionalmente, do valor referente ao cercamento da propriedade. A metodologia, aplicada por meio de planilha automatizada, confere padronização, transparência e segurança técnica à valoração pericial, podendo ser adaptada a outras modalidades de dano ambiental. Conclui-se que a proposta representa um avanço científico e operacional para a criminalística brasileira.

Volumetric quantification of Eucalyptus sp. stands through aerial photographs obtained by RPAS. The data collection for forest management is necessary to carry out the inventory, being a procedure that requires field work, high cost and time. Therefore, the objective of this work was to develop dendrometric equations based on aerial images of RPAS (Remotely Piloted Aircraft System) combined with the manipulation of vector data, and to estimate the forest production of Eucalyptus sp., in the southern region of the state of Rondônia. The extraction of the variables crown projection area (AC_RPAS) and total height (h_RPAS) were derived from RPAS images, these have been validated from data obtained in the field by means of forest inventory and by standing trees rigorous scaling. Diametric and volumetric equations were adjusted according to the variables obtained by RPAS. The total height (h) of the scaled trees and h_RPAS did not show significant differences (X²= 31.013). When comparing the estimates obtained by the v equation with their respective values of the scaling, it is verified that the v equation is accurate for estimates of the variable under study (X²= 0.8077). The results indicated success in tree detection, even with the difficulties in delimiting the crowns due to occlusion. Despite the challenges arising from flight altitudes below 250 m, the estimates of diameter, height, and individual volume using metrics derived from RPAS products were accurate, consistent with those obtained in the traditional forest inventory. The use of RPAS for volumetric quantification of forest stands in Rondônia represents an innovative approach in the sector, despite the challenges encountered.

A análise de cobertura do solo é essencial para conhecer os impactos das atividades antrópicas sobre os recursos hídricos e escolher as práticas conservacionistas para reduzir os danos ambientais. Assim, objetivou-se com o presente estudo analisar a dinâmica espacial e temporal da cobertura do solo na microbacia e zona ripária do rio Gavião utilizando dados de imagens dos satélites Landsat 5 e Landsat 8. No período de 1984 a 2022, foi observado o decréscimo na área de floresta nativa (15,74 para 2,86 km²) e um aumento da área de agropecuária (10,67 para 22,55 km²) e da área urbana (0,00 para 0,57 km²) na microbacia. Na zona ripária, destacou-se a redução da área de floresta nativa de 1984 a 1997 (0,73 para 0,24 km²), aumento de 1997 a 2010 (0,24 para 0,58 km²) e redução de 2010 a 2022 (0,58 para 0,45 km²), e a dinâmica inversa para a área de agropecuária. No ano de 2022, a cobertura do solo era composta por 85,38% e 52,55% de agropecuária, 10,83% e 32,85% de floresta nativa, 2,16% e 0,73% de área urbana, 1,63% e 13,87% de água, na microbacia e zona ripária, respectivamente. A redução da área de floresta nativa diminui a qualidade e disponibilidade de água na região, sendo recomendado a recuperação da floresta nativa na zona ripária ocupada com agropecuária e em parte da microbacia, e práticas conservacionistas nos sistemas agropecuários.

A análise da cobertura do solo permite identificar e delimitar as áreas com maior vulnerabilidade ambiental. Em face ao exposto, objetivou-se com este trabalho, analisar a dinâmica da cobertura do solo na microbacia e zona ripária do Rio Azul, para auxiliar no planejamento e gestão dos recursos naturais. A análise foi realizada com o software QGIS 2.10.1 e imagens dos satélites Landsat 5 (1984) e Landsat 8 (2022). A microbacia tem área de 407,55 km2. No ano de 1984, a microbacia apresentava 77,81% da área coberta com floresta nativa, 17,34% com agropecuária, 4,84% com campo nativo e 0,01% com água. No ano de 2022, as áreas de agropecuária, floresta nativa, água e campo nativo abrangeram 77,39, 20,55, 1,08 e 0,98% da área total, respectivamente. A zona ripária tem área de 46,87 km2, sendo observado que no ano de 1984, 87,24% desta área era coberta com floresta nativa, 11,65% com agropecuária, 1,07% com campo nativo e 0,04% com água, e no ano de 2022, constatou-se que as áreas de floresta nativa, agropecuária, água e campo nativo abrangeram 68,74, 22,92, 8,15 e 0,19% da área total, respectivamente. Conclui-se que a área de agropecuária cresceu na microbacia e na zona ripária, sendo esta última a região mais vulnerável do ponto de vista ambiental. Portanto, recomenda-se a recomposição da vegetação nativa na zona ripária que está ocupada com agropecuária (10,74 km2).

As características da paisagem disponibilizam informações sobre as potencialidades e vulnerabilidade dos recursos naturais, auxiliando no planejamento de uso e ocupação do solo em busca da sustentabilidade. Assim, objetivou-se analisar as características da paisagem na microbacia do rio Corumbiarinha utilizando ferramentas como geotecnologias. A microbacia tem área de 20,87 km², perímetro de 23,52 km, forma alongada, altitudes de 231 a 405 m, relevos planos a montanhosos, predominância de regiões com baixa influência na propagação de incêndios e aptas a extremamente aptas à mecanização (93,63% da área total), rede de drenagem de 56,82 km de comprimento, padrão dendrítico e hierarquia fluvial de 4ª ordem, 7,47 nascentes km^-2, densidade de drenagem de 2,72 km km^-2, coeficiente de manutenção de 367,3 m² m^-1, índice de sinuosidade de 38,87% e tempo de concentração de 3,06 h. A área de agropecuária e a área urbana cresceram no período de 1984 a 2022, e a área de floresta nativa foi reduzida na microbacia e zona ripária. Conclui-se que a microbacia do rio Corumbiarinha tem potencial para o desenvolvimento de atividades agropecuárias e expansão da área urbana, contudo, o avanço destas atividades sobre áreas frágeis, como as zonas ripárias, vão na contramão do desenvolvimento sustentável, por afetarem principalmente os recursos hídricos. Neste cenário, recomenda-se o isolamento da zona ripária e a recomposição da vegetação nativa desta região. Na área urbana, recomenda-se a criação de um Parque Municipal na zona ripária, incluindo uma pista de caminhada no perímetro desta.

Para alcançar o desenvolvimento sustentável é necessário conhecer as características da paisagem, em seguida, identificar a aptidão econômica, selecionar práticas de manejo sustentáveis e conservar os recursos naturais. Assim, objetivou-se com o presente trabalho, obter informações sobre as características hidrogeomorfométricas e da cobertura do solo na microbacia do rio Cachimbo, Rondônia, Brasil. Os dados foram obtidos por meio de geotecnologias. A microbacia do rio Cachimbo tem área de 20,7 km², perímetro de 34,07 km, forma alongada, altitudes variando de 224 a 320 m, predominância do relevo suave ondulado (55,31%), 96,14% da área classificada como de baixa influência na propagação de incêndios e apta a extremamente apta à mecanização agrícola, rede de drenagem de 20,23 km, padrão de drenagem dendrítico de 3ª ordem, 1,11 nascentes km^-2, densidade de drenagem de 0,98 km km^-2, coeficiente de manutenção de 1.023,2 m² m^-1, índice de sinuosidade de 15,4% e tempo de concentração de 3,56 h. No período de 1984 a 2022, ocorreu o avanço da área de agropecuária sobre a área de floresta nativa na microbacia e na zona ripária, chegando a ocupar 87% e 42,97% da área total, respectivamente. A microbacia tem potencial para o desenvolvimento de atividade florestais e agropecuárias, porém, é necessário adotar estratégias para conciliar o crescimento econômico com a conservação dos recursos naturais, como a adoção de práticas conservacionistas, recuperação da vegetação nativa nas área protegidas por lei, e inserção do componente arbóreo nos sistemas de cultivo.

Entender a dinâmica da cobertura do solo é essencial para o planejamento e a gestão ambiental possibilitando, dentre outras ações, a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável da região. Assim, objetivou-se analisar a dinâmica da cobertura do solo na microbacia e zona ripária do rio São Jorge. A microbacia tem área de 51,32 km2, em 1984 apresentava 73,03% da área coberta com floresta nativa e 26,97% com agropecuária, em 2008 apresentava 23,34% de floresta nativa e 76,66% de agropecuária, e no ano de 2022 apresentou 20,32% de floresta nativa, 79,56% de agropecuária e 0,12% de água. A zona ripária tem área de 5,8 km2, em 1984 apresentava 71,55% de sua área coberta com floresta nativa e 28,45% de agropecuária, em 2008 apresentava 42,41% de floresta nativa e 57,59% de agropecuária, e no ano de 2022 apresentou 45,17% de floresta nativa, 53,97% de agropecuária e 0,86% de água. Conclui-se que, no período de 1984 a 2022, a área de agropecuária avançou constantemente sobre a área de floresta nativa na microbacia, porém, na zona ripária, o avanço ocorreu até o ano de 2008, em seguida ocorreu o inverso. A área de água foi identificada somente no ano de 2022, devido a construção de tanques para piscicultura e/ou dessedentação de animais. É necessário recuperar a vegetação nativa na zona ripária e parte da microbacia para manter a disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.

A gestão dos recursos naturais, visando o desenvolvimento sustentável, requer um planejamento eficiente, que pode ser obtido ao considerar as características da paisagem da microbacia hidrográfica. Assim, objetivou-se com este trabalho analisar as características hidrogeomorfométricas e a dinâmica de cobertura do solo da microbacia Rio da Paca, por meio de softwares gratuitos, técnicas de geoprocessamento e imagens de satélite. A microbacia tem área de 8,88 km2, perímetro de 17,79 km, fator de forma de 0,32, índice de circularidade de 0,35 (forma alongada) e coeficiente de compacidade de 1,67, altitudes de 225 a 303 m, predominância dos relevos suave ondulado e plano, 99,89% da área classificada como de baixa influência na propagação de incêndios e apta a extremamente apta à mecanização agrícola, rede de drenagem de 8,79 km, padrão de drenagem dendrítico de 3ª ordem, 0,90 nascentes km-2, densidade de drenagem de 0,99 km km-2, coeficiente de manutenção de 1.010,2 m2 m-1, índice de sinuosidade de 12,83 (canal muito reto) e tempo de concentração de 1,52 h. No período de 1984 a 2022, ocorreu o crescimento da área de agropecuária e a redução da área de floresta nativa na microbacia e na zona ripária. Conclui-se que a microbacia tem potencial para o desenvolvimento agropecuário, contudo, é necessário recuperar a vegetação nativa nas áreas protegidas por lei (ex: zona ripária) e adotar práticas conservacionistas nos sistemas agropecuários para mitigar o impacto antrópico e conservar os recursos naturais.

A identificação das características da paisagem auxilia o planejamento e gestão dos recursos naturais, tornando as tomadas de decisão mais fáceis e eficientes para o desenvolvimento sustentável da região. Assim, objetivou-se com este trabalho, disponibilizar informações sobre as características da paisagem da microbacia do rio Tucunaré. As informações foram obtidas por meio de sensoriamento remoto, utilizando software livres e imagens de satélite. A microbacia do rio Tucunaré tem área de 52,98 km², perímetro de 37,27 km, forma alongada, altitudes de 287 a 571 m, predominância dos relevos ondulado e suave ondulado, predominância de área com baixa influência na propagação de incêndios e muito apta à mecanização agrícola, padrão de drenagem dendrítico de 6ª ordem, 15,16 nascentes km^-2, densidade de drenagem de 4,33 km km^-2, coeficiente de manutenção de 230,8 m² m^-1, índice de sinuosidade de 55,66% e tempo de concentração de 3,88 h. No período de 34 anos (1984 a 2022), houve grande redução da área de floresta nativa na microbacia (65,25% para 25,58% da área total) e na zona ripária (61,56% para 30,35% da área total), comprometendo o desenvolvimento sustentável da região. Conclui-se que a microbacia tem potencial para o desenvolvimento de atividades agropecuárias, porém, é necessário adotar uma série de medidas para reduzir o impacto destas atividades nos recursos naturais, incluindo a adoção de práticas conservacionistas nos sistemas produtivos e a recuperação da vegetação nativa nas áreas protegidas por lei (ex: zona ripária).

O planejamento de uso dos recursos naturais, visando o desenvolvimento sustentável, deve ter como base as características da paisagem. Assim, objetivou-se com o presente trabalho, analisar as características hidrogeomorfométricas e a dinâmica da cobertura do solo da microbacia do rio Jacarandá, por meio de geotecnologias. A microbacia tem as seguintes características: 1) Geométricas: 15,07 km2 de área, perímetro de 25,89 km, fator de forma de 0,39, coeficiente de compacidade de 1,87, índice de circularidade de 0,28; 2) Topográficas: altitudes de 205 m a 288 m, predominância das classes de relevo plano e suave ondulado, 99,54% da área exerce baixa influência de propagação de incêndios e é classificada como apta a extremamente apta à mecanização agrícola; 3) Hidrográficas: rede de drenagem de 7,73 km, padrão de drenagem dendrítico de 2ª ordem, 0,46 nascentes km-2, densidade de drenagem de 0,51 km kmˉ2, coeficiente de manutenção de 1.949,5 m2 mˉ1, índice de sinuosidade de 16,10% e tempo de concentração de 2,47 h; 4) Dinâmica da cobertura do solo: no período de 38 anos (1984 a 2022), houve o aumento da área de agropecuária e a redução da área de floresta nativa, na microbacia e na zona ripária, chegando a ocupar 79,23% e 12,24% de suas áreas totais no último ano, respectivamente. Conclui-se que as informações sobre as características da paisagem auxiliam na tomada de decisão para a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável da região.