COCaroline Beatriz Santos Oliveira

Caroline Beatriz Santos Oliveira

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Latest Publications

  • Open Access

    Reserva do possível e o acesso à saúde no Brasil

    by Adjane Pereira Jacó, Gabriela Fernandes da Silva Clímaco, Artur Clímaco da Silva Filho, Aeudson Victor Cunha Guedes e Silva, Lorenna Braga Fonseca, Samuel Leal Batista, Lara Ferreira Baptista, Nyvea Rubbya Viana e Silva, Caroline Beatriz Santos Oliveira, Carolina Magalhães Seixas

    O presente artigo aborda a relação entre a reserva do possível e o acesso à saúde no contexto brasileiro. A reserva do possível é um princípio jurídico que permite ao Estado alegar limitações financeiras para garantir direitos sociais, como o acesso à saúde. Nesse cenário, busca-se analisar como essa noção tem impactado o efetivo acesso aos serviços de saúde no Brasil, considerando as políticas públicas e a disponibilidade de recursos para tal. Assim, o objetivo deste estudo é investigar como o conceito de reserva do possível tem sido utilizado como justificativa para restringir o acesso à saúde no Brasil. Assim, busca-se compreender os impactos da reserva do possível sobre os grupos vulneráveis e as populações mais carentes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa baseia-se em uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados da pesquisa indicam que a reserva do possível tem sido frequentemente utilizada como justificativa para a redução de investimentos na saúde pública no Brasil. Isso tem gerado impactos negativos no acesso aos serviços de saúde, principalmente para os grupos mais vulneráveis da sociedade. As decisões judiciais também têm sido influenciadas por esse princípio, o que pode prejudicar a efetivação do direito à saúde garantido constitucionalmente. Além disso, as políticas públicas têm enfrentado desafios financeiros, afetando a qualidade e a disponibilidade dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS. Em conclusão, a relação entre a reserva do possível e o acesso à saúde no Brasil é um tema complexo e relevante. O princípio tem sido usado como uma forma de justificar a escassez de recursos destinados à saúde, impactando diretamente a população mais carente. A discussão sobre a reserva do possível é crucial para aprimorar o sistema de saúde brasileiro e garantir o efetivo acesso aos serviços essenciais a todos os cidadãos.

  • Open Access

    Sports participation among Brazilian adolescents and children: systematic review

    by Fernando Borges Pereira, Caroline Beatriz Santos Oliveira, João Vitor Gonçalves Marques, Marcos Filipe Bueno Langkamer, Matheus Ivan Marques Ferreira, Silvana Carolina Fusrtenau, Leyla Regis de Meneses Sousa Carvalho, Gislane Ferreira de Melo, Elisa Pinheiro Ferrari

    The aim of this study is to describe the prevalence of sports participation in Brazilian children and adolescents through a systematic literature review. A search was carried out in the following electronic databases: MEDLINE, WEB OF SCIENCE, BIREME, SCIELO, and SCOPUS for manuscripts published until 2020, combining the keywords: “children”, “adolescents”, “prevalence”, and “sports participation”, in Portuguese and English. Twenty-six articles published between 2003 and 2020 were included in the review, with the aim of estimating the prevalence of participation in organized sports in Brazilian children and adolescents. Considering the regions where the studies were carried out, the majority were developed in the south (57.7%; n=15), followed by the southeast (19.2%; n=05), and northeast (15.4%; n=04), in addition to 7.7% (n=02) in all regions of the country. The data showed prevalence of sports participation ranging from 15.0% to 73.2% (mean of 44.8%) among children and adolescents, being higher in males (63.1%). From the results found, the need to develop public policies is evident, in order to favor adherence and maintenance of young people to sports practice, especially among those of the female sex.