FPFrancine Damasceno Pinheiro

Francine Damasceno Pinheiro

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Francine Damasceno Pinheiro has a total of 4 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Racismo fundiário e remoção forçada em Salvador/BA

    by Laila Nazem Mourad, Aparecida Netto Teixeira, Francine Damasceno Pinheiro, Claudio Rodrigues Dos Santos

    O artigo tem como objetivo analisar o processo de remoção forçada vivenciado por comunidades majoritariamente negras, em Salvador, Bahia, Brasil, à luz do debate sobre racismo fundiário e o direito à moradia. O texto fundamenta-se nas abordagens de Almeida (2020); Lopes (2014); Lima (2020) sobre o racismo, e tem como metodologia a pesquisa-ação e o levantamento do valor do uso do solo urbano. Como resultado foi possível constatar a negação do direito à moradia e ao território, bem como a ação deliberada do Estado em desvalorizar a posse e a propriedade dos moradores para retirá-los de seus territórios, mediante estratégias econômicas e jurídicas. Com isso, pretende-se desvelar as práticas violadoras de direitos humanos e racistas para se pensar formas de garantia do direito à moradia digna, visando fortalecer a legitimação da posse da terra para a população negra nos territórios infra estruturados, com políticas públicas que promovam a igualdade racial.

  • Open Access

    Remoção forçada e reparação justa e integral em territórios populares: a experiência da construção da matriz de danos

    by Laila Nazem Mourad, Aparecida Netto Teixeira, Francine Damasceno Pinheiro, Nadeje Martins da Rocha

    Resumo A luta pela terra e a permanência no território é um dos temas mais acirrados na atualidade, potencializado pelo contexto pandêmico, com crescentes flagrantes de violações dos direitos humanos. O presente artigo visa refletir acerca do processo de remoção forçada em Salvador/BA, fundamentado no discurso e conceito sobre a informalidade urbana, e da resistência das comunidades, mediante a construção coletiva da matriz de reparação dos danos materiais e imateriais. O texto fundamenta-se, principalmente, nas abordagens teóricas de Jacques (2001), Rolnik (2015) e Zibechi (2015) acerca dos territórios populares, que ultrapassam a noção de precariedade e constituem-se em espaços plenos de sentido. A metodologia qualitativa fundamenta-se na pesquisa-ação, com a participação de representantes das comunidades, entendidos como sujeitos conscientes da dimensão política da realidade na qual estão inseridos. Como resultados, destacam-se o entendimento da violação dos direitos praticados pelo estado, a valoração dos danos materiais e a identificação dos danos imateriais, dando subsídios aos órgãos de justiça às ações de revisão dos valores de indenização. O trabalho contribui para potencializar a denúncia e dar visibilidade às violações de direitos humanos, bem como para a construção de novos modelos de gestão das cidades, em respeito aos direitos humanos e à moradia digna.