Catarina Cerqueira de Freitas Santos
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Research Subjects
Catarina Cerqueira de Freitas Santos has a total of 9 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Rodrigo da Silva Pereira
Universidade Federal da Bahia
3 shared publications - Thiago Rodrigo Fernandes da Silva Santos
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
3 shared publications - Ana Vitória Oliveira Ferreira de Lima
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
2 shared publications - Gisele da Costa Simões
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
2 shared publications - Gilvanice Barbosa da Silva Musial
Universidade Federal da Bahia
1 shared publication - Maria Aparecida Silva de Menezes
Universidade Estadual de Campinas, Brasil
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Brasileira de Educação
- Vol. 31
Mechanisms for strengthening democracy in school management: possibilities in a municipal education center
The study aimed to understand how school management actions related to participatory planning can serve as democratizing mechanisms. To this end, the researchers selected the Municipal Center for Early Childhood Education (Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI) Professor Paulo Rosas, located in Recife, Pernambuco, Brazil, as the research setting. A qualitative approach was adopted, and, in addition to document analysis, data were collected through observations and semi-structured interviews with the school community. The results showed that the CMEI has promoted a democratic and participatory educational environment, as management takes the Political-Pedagogical Project (Projeto Político-Pedagógico — PPP) as the starting point for the collective construction of its actions, enabling the different segments of the school community to contribute meaningfully. It was concluded that the PPP can serve as a basis for ensuring the right to public education that is publicly managed, free of charge, democratic, and of socially referenced quality.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Brasileira de Educação
- Vol. 31
Open AccessMechanisms for strengthening democracy in school management: possibilities in a municipal education center
The study aimed to understand how school management actions related to participatory planning can serve as democratizing mechanisms. To this end, the researchers selected the Municipal Center for Early Childhood Education (Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI) Professor Paulo Rosas, located in Recife, Pernambuco, Brazil, as the research setting. A qualitative approach was adopted, and, in addition to document analysis, data were collected through observations and semi-structured interviews with the school community. The results showed that the CMEI has promoted a democratic and participatory educational environment, as management takes the Political-Pedagogical Project (Projeto Político-Pedagógico — PPP) as the starting point for the collective construction of its actions, enabling the different segments of the school community to contribute meaningfully. It was concluded that the PPP can serve as a basis for ensuring the right to public education that is publicly managed, free of charge, democratic, and of socially referenced quality.
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Brasileira de Educação
- Vol. 31
Mecanismos de fortalecimento da democracia na gestão escolar: possibilidades em um Centro Municipal de Educação Infantil
RESUMO A investigação objetivou compreender como as ações da gestão escolar, relacionadas ao planejamento participativo, podem servir como mecanismos democratizadores. Para tanto, elegeu-se como campo de pesquisa o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Paulo Rosas, localizado em Recife, Pernambuco. Adotou-se abordagem qualitativa e, além da análise documental, os dados foram coletados por meio de observações e entrevistas semiestruturadas junto à comunidade escolar. Os resultados demonstraram que o CMEI tem promovido um ambiente educacional democrático e participativo, uma vez que a gestão tem como ponto de partida o Projeto Político Pedagógico (PPP) para a construção coletiva de suas ações, possibilitando que os diversos segmentos da comunidade escolar contribuam de forma significativa. Concluiu-se que o PPP pode servir de base para a garantia do direito à educação pública, de gestão pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Brasileira de Educação
- Vol. 31
Open AccessMecanismos de fortalecimento da democracia na gestão escolar: possibilidades em um Centro Municipal de Educação Infantil
RESUMO A investigação objetivou compreender como as ações da gestão escolar, relacionadas ao planejamento participativo, podem servir como mecanismos democratizadores. Para tanto, elegeu-se como campo de pesquisa o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Paulo Rosas, localizado em Recife, Pernambuco. Adotou-se abordagem qualitativa e, além da análise documental, os dados foram coletados por meio de observações e entrevistas semiestruturadas junto à comunidade escolar. Os resultados demonstraram que o CMEI tem promovido um ambiente educacional democrático e participativo, uma vez que a gestão tem como ponto de partida o Projeto Político Pedagógico (PPP) para a construção coletiva de suas ações, possibilitando que os diversos segmentos da comunidade escolar contribuam de forma significativa. Concluiu-se que o PPP pode servir de base para a garantia do direito à educação pública, de gestão pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada.
- Open Access
- 15 April 2025
- Published by Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao - RBPAE in Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
- Vol. 41
Protagonismo estudantil e os desafios da democracia na escola
Trata-se da resenha do livro Escola e democracia: entre políticas e práticas, de autoria de Alice Botler e José Almir do Nascimento. A obra tem como objetivo analisar as potencialidades da escola na promoção do protagonismo infantoadolescente e toma como base epistemológica a discussão elaborada por Saviani em Escola e democracia para refletir sobre a produção de (novas) marginalidades. A partir de uma pesquisa realizada em escolas estaduais de Pernambuco, reflete sobre os dilemas e as contradições da qualidade da educação, da democracia e do protagonismo estudantil no campo educacional.
- 15 April 2025
- Published by Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao - RBPAE in Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
- Vol. 41
Open AccessProtagonismo estudantil e os desafios da democracia na escola
Trata-se da resenha do livro Escola e democracia: entre políticas e práticas, de autoria de Alice Botler e José Almir do Nascimento. A obra tem como objetivo analisar as potencialidades da escola na promoção do protagonismo infantoadolescente e toma como base epistemológica a discussão elaborada por Saviani em Escola e democracia para refletir sobre a produção de (novas) marginalidades. A partir de uma pesquisa realizada em escolas estaduais de Pernambuco, reflete sobre os dilemas e as contradições da qualidade da educação, da democracia e do protagonismo estudantil no campo educacional.
- 18 December 2024
- Published by Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE) in Retratos da Escola
- Vol. 18 (42)
Neoliberalismo e neoconservadorismo nas políticas educacionais brasileiras
Este artigo analisa a articulação dos princípios neoliberais com a pauta neoconservadora na agenda das políticas educacionais brasileiras. Por meio de uma revisão de literatura, parte da discussão sobre o neoliberalismo como projeto de restauração do poder da classe dominante, caracterizando a Nova Gestão Pública como estratégia de adequação do Estado e da sociedade às novas demandas neoliberais. Descreve os pontos de convergência entre neoliberais e neoconservadores/as e reflete sobre o avanço do neoconservadorismo no Brasil, materializado em ataques à escola pública e ao direito à educação. Destaca como pautas neoconservadoras se articulam com políticas de bonificação e a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Conclui que a convergência do neoliberalismo e do neoconservadorismo nas políticas educacionais intensifica o controle do trabalho docente e difunde uma concepção de qualidade da educação vinculada a interesses privados e dissociada de laços de solidariedade social.
- 18 December 2024
- Published by Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE) in Retratos da Escola
- Vol. 18 (42)
Neoliberalismo e neoconservadorismo nas políticas educacionais brasileiras
Este artigo analisa a articulação dos princípios neoliberais com a pauta neoconservadora na agenda das políticas educacionais brasileiras. Por meio de uma revisão de literatura, parte da discussão sobre o neoliberalismo como projeto de restauração do poder da classe dominante, caracterizando a Nova Gestão Pública como estratégia de adequação do Estado e da sociedade às novas demandas neoliberais. Descreve os pontos de convergência entre neoliberais e neoconservadores/as e reflete sobre o avanço do neoconservadorismo no Brasil, materializado em ataques à escola pública e ao direito à educação. Destaca como pautas neoconservadoras se articulam com políticas de bonificação e a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Conclui que a convergência do neoliberalismo e do neoconservadorismo nas políticas educacionais intensifica o controle do trabalho docente e difunde uma concepção de qualidade da educação vinculada a interesses privados e dissociada de laços de solidariedade social.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) in Praxis Educativa
- Vol. 19, 1-17
A escolha de dirigentes nas escolas municipais de Jaboatão dos Guararapes: um olhar sobre a legislação
Este artigo é fruto de pesquisa que objetivou analisar o marco legal referente aos mecanismos para escolha do gestor escolar nas escolas municipais de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. Foi realizada investigação de abordagem qualitativa, com procedimento documental. Tomou-se como referência para a análise dos dados o conjunto legal produzido sobre o tema no âmbito do município, posteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988 até a presente data. Os principais resultados apontam que Jaboatão dos Guararapes (1) está entre os 6% dos municípios do Brasil que realizam as eleições de acordo com a Meta 19 do Plano Nacional de Educação (2014-2024), (2) utiliza a seleção mista para escolha de gestores escolares e (3) garante, no texto da lei, dispositivos para o avanço progressivo da participação da comunidade escolar no processo eleitoral, por meio da criação de comissão eleitoral escolar.
- 1 January 2024
- Published by Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) in Praxis Educativa
- Vol. 19, 1-17
Open AccessA escolha de dirigentes nas escolas municipais de Jaboatão dos Guararapes: um olhar sobre a legislação
Este artigo é fruto de pesquisa que objetivou analisar o marco legal referente aos mecanismos para escolha do gestor escolar nas escolas municipais de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. Foi realizada investigação de abordagem qualitativa, com procedimento documental. Tomou-se como referência para a análise dos dados o conjunto legal produzido sobre o tema no âmbito do município, posteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988 até a presente data. Os principais resultados apontam que Jaboatão dos Guararapes (1) está entre os 6% dos municípios do Brasil que realizam as eleições de acordo com a Meta 19 do Plano Nacional de Educação (2014-2024), (2) utiliza a seleção mista para escolha de gestores escolares e (3) garante, no texto da lei, dispositivos para o avanço progressivo da participação da comunidade escolar no processo eleitoral, por meio da criação de comissão eleitoral escolar.
- Open Access
- 25 July 2023
- Published by Universidade do Estado de Santa Catarina in Revista Linhas
- Vol. 24 (55) , 87-106
Gerencialismo e o novo regime fiscal constitucionalizado: limites ao direito à Educação de Jovens e Adultos
Este artigo tem como objetivo compreender como o Estado Gerencial Brasileiro, a partir da adoção de novo regime fiscal, tem comprometido a garantia de direitos constitucionais, em especial o direito à Educação de Jovens e Adultos. Procura articular as tensões das reformas gerenciais do Estado Brasileiro, na década de 1990, e os efeitos da Emenda Constitucional 95/16 ao debate do Direito à Educação dos sujeitos inseridos na modalidade da Educação de Jovens e Adultos. Serão apresentados os argumentos postos pelos defensores do formato da gestão pública gerencial, destacando as contribuições de Bresser Pereira (1988) e Pimenta (1998) em contraponto com as formulações de Machado (2004), Frigotto e Ciavatta (2003), que sinalizaram os efeitos devastadores deste formato para a organização administrativa e pedagógica da educação brasileira. A metodologia terá por base a análise documental articulada com a discussão bibliográfica com o suporte dos autores supracitados. Por fim, apresenta-se como resultado, a necessidade de assegurar dispositivos, tais como o FUNDEB, para que o direito à educação dos jovens e adultos brasileiros não fique ainda mais em perigo.
- 25 July 2023
- Published by Universidade do Estado de Santa Catarina in Revista Linhas
- Vol. 24 (55) , 87-106
Open AccessGerencialismo e o novo regime fiscal constitucionalizado: limites ao direito à Educação de Jovens e Adultos
Este artigo tem como objetivo compreender como o Estado Gerencial Brasileiro, a partir da adoção de novo regime fiscal, tem comprometido a garantia de direitos constitucionais, em especial o direito à Educação de Jovens e Adultos. Procura articular as tensões das reformas gerenciais do Estado Brasileiro, na década de 1990, e os efeitos da Emenda Constitucional 95/16 ao debate do Direito à Educação dos sujeitos inseridos na modalidade da Educação de Jovens e Adultos. Serão apresentados os argumentos postos pelos defensores do formato da gestão pública gerencial, destacando as contribuições de Bresser Pereira (1988) e Pimenta (1998) em contraponto com as formulações de Machado (2004), Frigotto e Ciavatta (2003), que sinalizaram os efeitos devastadores deste formato para a organização administrativa e pedagógica da educação brasileira. A metodologia terá por base a análise documental articulada com a discussão bibliográfica com o suporte dos autores supracitados. Por fim, apresenta-se como resultado, a necessidade de assegurar dispositivos, tais como o FUNDEB, para que o direito à educação dos jovens e adultos brasileiros não fique ainda mais em perigo.
- Open Access
- 22 December 2022
- Published by Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE) in Retratos da Escola
- Vol. 16 (36) , 899-916
outra face da era digital
Este estudo propõe problematizar a plataformização da educação, estratégia da Nova Gestão Pública – NGP para controle do trabalho docente. A revisão da literatura e a análise documental sobre a rede estadual de educação pública da Bahia indicam que, a partir do estabelecimento do ensino remoto na pandemia da Covid-19, em 2020, ampliou-se o uso de ferramentas tecnológicas associadas à NGP na educação. Tais mecanismos de controle estão presentes na ação docente, desde a formação, cada vez mais instrumental, perpassando os processos de ensino e alcançando o monitoramento de resultados, com indicadores impostos a redes de ensino e unidades escolares. Foi possível mapear intenções, estratégias e resultados da regulação da ação docente e depreender que a plataformização atende a imposição de uma agenda global de educação e que o controle da ação docente aponta para o cerceamento da autonomia do/a professor/a.
- 22 December 2022
- Published by Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE) in Retratos da Escola
- Vol. 16 (36) , 899-916
Open Accessoutra face da era digital
Este estudo propõe problematizar a plataformização da educação, estratégia da Nova Gestão Pública – NGP para controle do trabalho docente. A revisão da literatura e a análise documental sobre a rede estadual de educação pública da Bahia indicam que, a partir do estabelecimento do ensino remoto na pandemia da Covid-19, em 2020, ampliou-se o uso de ferramentas tecnológicas associadas à NGP na educação. Tais mecanismos de controle estão presentes na ação docente, desde a formação, cada vez mais instrumental, perpassando os processos de ensino e alcançando o monitoramento de resultados, com indicadores impostos a redes de ensino e unidades escolares. Foi possível mapear intenções, estratégias e resultados da regulação da ação docente e depreender que a plataformização atende a imposição de uma agenda global de educação e que o controle da ação docente aponta para o cerceamento da autonomia do/a professor/a.
- Open Access
- 11 November 2022
- Published by Universidade Federal da Paraíba in Revista Temas em Educação
- Vol. 31 (3)
Quem paga a conta é o diretor:
Esta investigação teve como proposta analisar quais condicionantes permeiam a gestão dos recursos nas escolas estaduais da Bahia. Questiona como essa dimensão tem impactado o trabalho do diretor e reflete sobre a apropriação do conceito de autonomia escolar a partir da introdução dos parâmetros da Nova Gestão Pública. Com base na análise documental e em entrevistas semiestruturadas realizadas com 26 diretores da região metropolitana de Salvador, expõe as inúmeras atribuições que esses profissionais da educação devem realizar para receber, executar e prestar contas dos recursos transferidos para as escolas. Conclui que a gestão financeira, como instrumento de ação pública, tem intensificado o trabalho desses profissionais, acarretando processos de adoecimento e culpabilização por possíveis resultados não atingidos.
- 11 November 2022
- Published by Universidade Federal da Paraíba in Revista Temas em Educação
- Vol. 31 (3)
Open AccessQuem paga a conta é o diretor:
Esta investigação teve como proposta analisar quais condicionantes permeiam a gestão dos recursos nas escolas estaduais da Bahia. Questiona como essa dimensão tem impactado o trabalho do diretor e reflete sobre a apropriação do conceito de autonomia escolar a partir da introdução dos parâmetros da Nova Gestão Pública. Com base na análise documental e em entrevistas semiestruturadas realizadas com 26 diretores da região metropolitana de Salvador, expõe as inúmeras atribuições que esses profissionais da educação devem realizar para receber, executar e prestar contas dos recursos transferidos para as escolas. Conclui que a gestão financeira, como instrumento de ação pública, tem intensificado o trabalho desses profissionais, acarretando processos de adoecimento e culpabilização por possíveis resultados não atingidos.