VCValéria Aguiar e Silva Castro

Valéria Aguiar e Silva Castro

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Latest Publications

  • SANEAMENTO BÁSICO E AS INTER-RELAÇÕES COM A GESTÃO PÚBLICA E O PLANEJAMENTO URBANO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA

    by Valéria Aguiar e Silva Castro, Tarcisio Dorn de Oliveira, Nelson José Thesing

    O saneamento básico mostra-se em um conjunto de medidas e infraestruturas que visa a garantir condições adequadas de saúde e bem-estar para a população, por meio do abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo adequado dos resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto tem como objetivo investigar o saneamento básico do município de Marabá/PA na visão da atual gestão pública municipal, considerando o processo de estruturação e manutenção do Plano Municipal de Saneamento Básico – 2019/2024, em especial nos âmbitos do abastecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo. Os caminhos teórico-metodológicos contam com a pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva, documental, bibliográfica e estudo de caso. Os resultados do estudo mostram que o serviço de saneamento básico encontra-se em um processo de construção, com boa aceitabilidade, mas que o Plano Municipal de Saneamento Básico necessita de uma maior atenção no campo do abastecimento de água, e ainda de uma maior participação da população na busca de soluções para o desenvolvimento da consciência ambiental visando a um desenvolvimento sustentável. O estudo revelou que, apesar da visibilidade da pavimentação asfáltica, da construção de espaços de lazer e das melhorias na mobilidade urbana, grande parte da população parece não ter conhecimento sobre as políticas públicas. Isso indica que, mesmo com os esforços da administração pública, a escassez de recursos para investimentos continua sendo um desafio para a manutenção e implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Esse problema não se restringe a Marabá, no estado do Pará, mas afeta também a maioria das cidades do país. Dessa forma, é fundamental que todos os órgãos públicos municipais, especialmente o SSAM, promovam ações de conscientização em seus setores, garantindo que os colaboradores compreendam a Lei do Saneamento.

  • Open Access

    Cidade e cidadão: o planejamento estratégico e suas inter-relações com a gestão pública e a qualidade de vida das pessoas

    by Tarcisio Dorn De Oliveira, Diego Menegusso Pires, Daniel Hedlund Soares Das Chagas, Jeferson Grosse Hardt, Valéria Aguiar e Silva Castro, Áureo Rafael Ferreira Da Silva, Flávia Vieira Guedes Zulato

    Os processos de urbanização, na grande maioria, deram-se de forma acelerada, desordenada e desorganizada. Tal fenômeno impactou diretamente às cidades, com o aumento da população e a falta de planejamento, gerando espaços sem infraestruturas essenciais trazendo consigo desigualdades e diversos problemas urbanos. Por meio de uma revisão bibliográfica, o presente ensaio teórico tem como objetivo refletir e aprofundar o entendimento sobre a importância da gestão urbana aliada ao planejamento de ações públicas municipais, ao percebê-lo como ferramenta norteadora das otimizações dos recursos públicos municipais, visando, assim, o desenvolvimento humano, social e econômico das cidades. Uma gestão urbana eficiente, ao considerar a qualidade de vida das pessoas, deve estar vinculada a procedimentos eficazes para confrontar e estabelecer resoluções para os mais diversos problemas da cidade considerando os aspectos urbanos, sociais, ambientais, econômicos, etc. Os instrumentos de gestão devem contribuir com as ações de planejamento visando o ordenamento e o desenvolvimento local estabelecendo diagnósticos e prognósticos com planos, programas e políticas públicas assertivas possibilitando melhoria da qualidade de vida às pessoas e propiciando a efetivação do direito à cidade para todos.