André Luís Assunção de Farias

Os grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia transformam os territórios. No município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, grandes projetos de mineração, somados à construção da BR-316, impulsionaram a formação de uma área crítica onde o garimpo ilegal se estruturou como a principal atividade econômica, avançando sobre grupos sociais vulneráveis. O problema de pesquisa é compreender como a exploração ilegal de ouro produz riscos socioambientais no território de Cachoeira do Piriá (PA), tendo como aporte teórico a abordagem da ecologia política. Para tanto, foi realizado um estudo de caso utilizando pesquisa bibliográfica, análise documental, geotecnologias e pesquisa de campo em comunidades rurais e no núcleo urbano de Cachoeira. Os resultados demonstraram que o território apresenta riscos socioambientais sistemáticos, concentrados majoritariamente sobre grupos sociais vulneráveis, dentre os quais se destacam comunidades periféricas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. Entre os principais riscos, destacam-se os de segurança, hídrico, pedológico, de saúde e de modo de vida. Além da distribuição desigual dos riscos, a negligência do poder público e a fragilidade das legislações voltadas à mineração do ouro ampliam o quadro de desigualdade ambiental.

Os conflitos socioambientais produzidos por grandes projetos na Amazônia envolvem diferentes atores, como grandes empreendimentos rodoviários, hidrelétricos, portuários, minero-metalúrgicos e urbanos, gerando danos ambientais e colocando grupos sociais em colisão. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar os conflitos socioambientais produzidos pelos Grandes Projetos Urbanos (GPU) no Território Metropolitano de Belém (TMB), compreendendo como se manifestam na comunidade local. A metodologia, de base bibliográfica e de abordagem qualitativa, utilizou a abordagem da Ecologia Política, e o conceito de conflito socioambiental. Conclui-se que os conflitos socioambientais originados de GPUs, a exemplo do Aterro Sanitário de Marituba; do BRT Belém e da Macrodrenagem da Estrada Nova, indicam uma disputa assimétrica tanto do ponto de vista econômico quanto cultural e político entre os grupos sociais envolvidos, contribuindo para a reprodução da desigualdade ambiental na Amazônia e, por conseguinte, para a criação e perpetuação de riscos e danos desproporcionais sobre os mais pobres e moradores da periferia do TMB.

A relação entre desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e o licenciamento traz para o debate os desafios do município em tornar-se agente indutor de práticas sustentáveis. Para os estados amazônicos, como o Amapá, a descentralização ambiental tem importância significativa pelas suas dinâmicas socioambientais, enorme biodiversidade e contradições e conflitos no uso dos recursos naturais. Faz-se necessário pensar o território em suas múltiplas escalas, problematizando o local. Neste sentido, o objetivo do artigo é analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada acontecida no município de Laranjal do Jari (AP), tendo como foco principal o instrumento de licenciamento ambiental. A metodologia utilizada foi a aplicação da abordagem teórica institucionalista a um estudo de caso, desdobrado em levantamento bibliográfico, entrevistas e coleta de dados. Conclui-se que para efetividade do licenciamento ambiental e de outros instrumentos, faz-se necessário a existência de estabilidade política na prefeitura e a busca de políticas e ferramentas de fortalecimento da gestão ambiental local.

A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das principais empresas produtoras do óleo de palma acerca dos conflitos socioambientais, na região do Nordeste do Pará. Optou-se pelo uso da abordagem da Economia Política do Meio Ambiente, com o uso da macroanálise, por meio da análise documental e aplicação de entrevista não-estruturada com os atores sociais envolvidos. Foram identificadas questões como o processo de formalização do trabalho, a fiscalização do trabalho infantil, a prestação de contas, a ausência de assistência técnica, a falha na entrega do adubo, o transporte no ponto de coleta, a formas de pagamento do cacho de fruto fresco, o uso de agrotóxico e a invasão de terra que se relacionam com o conflito. Assim, este trabalho demonstrou que a inserção das empresas de palma na Amazônia Paraense causa enfrentamento dos atores envolvidos devido as desigualdades na lógica de produção e que as empresas de dendê buscam estratégias de mediar o conflito socioambiental.