MNMaria da Conceição Alves Neta

Maria da Conceição Alves Neta

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Maria da Conceição Alves Neta has a total of 2 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    Hermenêutica jurídica branca por comissão e omissão: conceitos, características e práxis

    by Ítalo Viegas da Silva, Maria da Conceição Alves Neta, Delmo Mattos da Silva

    Resumo O artigo resulta de um esforço acadêmico e político de questionar a branquitude. Em função disso, pretende-se adotar teóricos do Direito Antidiscriminatório, da Sociologia e da Psicologia que se dedicam a esse fenômeno social. Entre os temas emergentes do Direito Antidiscriminatório, destaca-se a hermenêutica do oprimido. Dentro desse tema de estudo, a pesquisa se propõe a suscitar outro desafio científico complementar: a investigação sobre a hermenêutica jurídica a partir da lógica do opressor. Nesse sentido, parte-se do pressuposto de que neutralidade e objetividade devem estar ligadas não apenas às perspectivas hermenêuticas ditas tradicionais, mas principalmente à branquitude. Em função do exposto, o problema da pesquisa se constitui em uma pergunta objetiva: como a hermenêutica jurídica tradicional incorpora elementos da branquitude no Brasil? De maneira pragmática, o objetivo geral da pesquisa será analisar como a branquitude se reverbera pela comissão e omissão na hermenêutica jurídica brasileira. Enquanto objetivos específicos, pretende-se: a) analisar a literatura sobre branquitude a fim de caracterizar a categoria conceitual e as suas manifestações sociais; b) conceituar e caracterizar as manifestações da da branquitude na hermenêutica jurídica a partir de elementos comuns identificados em julgados; c) analisar a prática dos tribunais brasileiros e realizar a dialética com os conceitos estabelecidos. Em conclusão, identificou-se que as categorias hermenêuticas jurídicas da Branquitude por Comissão e por Omissão são instrumentos eficazes para fins de identificação dos discursos da branquitude no judiciário brasileiro, marcado pelo pacto narcísico que conserva, sempre em nova moda, vantagens materiais e simbólicas. Além disso, apontou-se a necessidade de diferenciar a hermenêutica desatenta à realidade social da postura interpretativa própria da branquitude.


  • Open Access

    Storytelling jurídico e análise narrativa

    by Delmo Mattos da Silva, Maria da Conceição Alves Neta, Italo Viegas da Silva

    The aim of this paper is to analyze whether legal Storytelling and narrative analysis, derived from studies promoted by Critical Racial Theory, can constitute an adequate methodological alternative for researching vulnerable groups in Law. To do so, we made a methodological theoretical incursion as a necessary framework to base our choices, as well as we carried out studies on the racial issue through black legal thinking, having as a premise the necessary race outline, since, in order to overcome racism, we first need to consider race, since there is no other way for the operation of law as a way to achieve social justice. El objetivo de este trabajo es analizar si el storytelling jurídico y el análisis narrativo, derivados de los estudios promovidos por la Teoría Crítica Racial, pueden constituir una alternativa metodológica adecuada para la investigación de los grupos vulnerables en el derecho. Para ello, realizamos una incursión teórico metodológica como marco necesario para fundamentar nuestras elecciones, así como realizamos estudios sobre la cuestión racial a través del pensamiento jurídico negro, teniendo como premisa el necesario esquema racial, ya que, para superar el racismo, primero debemos considerar la raza, puesto que no hay otro camino para la operación de la ley como una forma de lograr la justicia social. O objetivo do presente trabalho é analisar se o Storytelling jurídico e a análise narrativa, provenientes dos estudos promovidos pela Teoria Racial Crítica, podem constituir uma alternativa metodológica adequada para se pesquisar grupos vulneráveis no Direito. Para tanto, fizemos uma incursão teórica metodológica como arcabouço necessário para fundamentar as nossas escolhas, assim como realizamos estudos a respeito da questão racial por meio do pensamento jurídico negro, tendo como premissa o necessário recorte de raça, uma vez que, para superarmos o racismo, precisamos primeiramente considerar a raça, posto que não há outro caminho para a operação do Direito como via a fim de se alcançar a justiça social.