VBVictoria Lustosa Braga

Victoria Lustosa Braga

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Latest Publications

  • Open Access

    Movimentos sociais e políticas públicas: como o hermetismo setorial afeta a institucionalização

    by Victoria Lustosa Braga, Adrian Gurza Lavalle

    The interactions between the state and civil society in the production of public policies are the subject of intense theoretical debate in the literature. The relationship between institutionalization processes and the fundamental characteristics of policy sectors remains insufficiently understood, particularly regarding the factors that enhance or limit civil society's influence when engaged in these processes. We argue that even in successful cases of institutionalization, some policy sectors are marked by sectoral hermeticism — a concept developed based on contributions from historical institutionalism and public policy literature to illuminate a specific configuration of the constitutive characteristics of policy production and the actors endowed with institutional resources to drive this process. The article proposes two analytical models: the first defines the constitutive dimensions of sectoral hermeticism and the conditions that favor its continuity or transformation; the second examines the possibilities for change in policy sectors characterized by such hermeticism. This model explores three possible pathways for institutionalization trajectories driven by civil society actors, either within the constraints of hermeticism or by reforming it. In the former case, the paths of adjusted institutionalization and demarcated institutionalization are possible; in the latter, the path of reformative institutionalization is only viable when preceded by a sweeping sectoral reform capable of reshaping the sector's status quo.

  • Open Access

    Falando de institucionalização e movimentos sociais: usos, vantagens e limites da abordagem de encaixes institucionais e domínios de agência

    by Adrian Gurza Lavalle, Euzeneia Carlos, José Szwako, Monika Dowbor, Beatriz Rodrigues Sanchez, Fernando Peres Rodrigues, Victoria Lustosa Braga

    Os estudos sobre os processos de institucionalização de demandas, recursos de atuação, valores e categorias dos movimentos sociais no Estado, bem como das capacidades estatais produzidas nesses processos, têm ganhado cada vez mais destaque, seja na Ciência Política, na Sociologia ou na Antropologia. Diversos conceitos e ferramentas analíticas têm sido desenvolvidos e/ou reatualizados com o objetivo de analisar de maneira complexa os fenômenos correspondentes à institucionalização dos movimentos sociais, notadamente a transformação de suas demandas e projetos em políticas públicas, a institucionalização do acesso de atores de movimentos ao Estado, e o reconhecimento desses atores como intermediários legítimos de determinados grupos sociais. Dentre diversos conceitos e perspectivas analíticas avançadas no debate nos útlimos anos, no país, está aquela centada nos ‘encaixes institucionais’ e ‘domínios de agência’, inscrita na tradição do neoinstitucionalismo histórico e informada por uma perspectiva centrada na mútua constituição entre atores sociais e Estado. A difusão e usos destes conceitos mostraram não apenas ganhos analíticos, mas também ambiguidades, insuficiências e questões não tematizadas na proposta original. O objetivo desta entrevista com os autores dessa abordgem é, à luz das lacunas detectadas em um levantamento de usos na literatura, aprofundar o entendimento teórico da abordagem dos encaixes institucionais e de domínios de agência, e suas possíveis aplicações na pesquisa empírica.