Pedro Sampaio Minassa
Pedro Sampaio Minassa has a total of 4 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
Brunela Vincenzi
1 shared publication- Carla Amado Gomes
Universidade de Lisboa
1 shared publication - Guilherme Weiss Niedermayer
Universidade do Vale do Taquari
1 shared publication - Luciana Turatti
Universidade do Vale do Taquari
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 29 August 2025
- Published by Editora UNIVALI in Revista Eletrônica Direito e Política
- Vol. 20 (2) , 406-431
SUSTAINABLE AGRICULTURE AND CLIMATE CRISIS: RELATIONAL ANALYSIS IN THE 2030 AGENDA AND THE UNFCCC
Contextualização: Pautado como uma das respostas à crise do clima, o desenvolvimento sustentável carrega, em si, muitos questionamentos como, por exemplo, a vagueza entre a definição teórica e a transposição para o mundo fático. Por consequência, estende suas inconsistências para tudo o que opera em sua lógica, como denota-se na “agricultura sustentável” para a qual a pressão é por produzir cada vez mais, emitindo menos gases que contribuem para o agravamento do efeito estufa. Em um contexto de crise global, os organismos internacionais pautam-se pela premissa de resposta conjunta, normalmente firmados em tratados internacionais. Objetivo: Este trabalho guia-se pelo objetivo de explicitar o binômio agricultura-mudanças climáticas no regime da Constituição Federal de 1988, da Agenda 2030 e da Convenção-Quadro das Nações Unidas (CQNUMC). Metodologia: Denota-se a abordagem qualitativa e os instrumentais técnicos de revisão bibliográfica e documental. Resultados: O que se percebe é que as deliberações nas COPs e da Agenda 2030 têm favorecido discussões sobre inovação tecnológica e eficiência dos sistemas, desconsiderando a justiça da reestruturação.
- 29 August 2025
- Published by Editora UNIVALI in Revista Eletrônica Direito e Política
- Vol. 20 (2) , 406-431
Open AccessSUSTAINABLE AGRICULTURE AND CLIMATE CRISIS: RELATIONAL ANALYSIS IN THE 2030 AGENDA AND THE UNFCCC
Contextualização: Pautado como uma das respostas à crise do clima, o desenvolvimento sustentável carrega, em si, muitos questionamentos como, por exemplo, a vagueza entre a definição teórica e a transposição para o mundo fático. Por consequência, estende suas inconsistências para tudo o que opera em sua lógica, como denota-se na “agricultura sustentável” para a qual a pressão é por produzir cada vez mais, emitindo menos gases que contribuem para o agravamento do efeito estufa. Em um contexto de crise global, os organismos internacionais pautam-se pela premissa de resposta conjunta, normalmente firmados em tratados internacionais. Objetivo: Este trabalho guia-se pelo objetivo de explicitar o binômio agricultura-mudanças climáticas no regime da Constituição Federal de 1988, da Agenda 2030 e da Convenção-Quadro das Nações Unidas (CQNUMC). Metodologia: Denota-se a abordagem qualitativa e os instrumentais técnicos de revisão bibliográfica e documental. Resultados: O que se percebe é que as deliberações nas COPs e da Agenda 2030 têm favorecido discussões sobre inovação tecnológica e eficiência dos sistemas, desconsiderando a justiça da reestruturação.
- 12 December 2023
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in REVISTA QUAESTIO IURIS
- Vol. 16 (2) , 1020-1049
AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS CHEGAM AOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS: O CASO DO ACÓRDÃO KLIMATCHUTZGESETZ DO BVERFG, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- 12 December 2023
- Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro in REVISTA QUAESTIO IURIS
- Vol. 16 (2) , 1020-1049
AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS CHEGAM AOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS: O CASO DO ACÓRDÃO KLIMATCHUTZGESETZ DO BVERFG, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- Open Access
- 1 April 2018
- Published by Universidade Caxias do Sul in Direito Ambiental e Sociedade
- Vol. 8 (1) , 158-189
A incógnita ambiental do princípio da precaução
A incógnita ambiental do princípio da precaução
- 1 April 2018
- Published by Universidade Caxias do Sul in Direito Ambiental e Sociedade
- Vol. 8 (1) , 158-189
Open AccessA incógnita ambiental do princípio da precaução
A incógnita ambiental do princípio da precaução