Caio Vieira de Barros Arato
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Caio Vieira de Barros Arato has a total of 68 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Luciane Miranda Guerra
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
14 shared publications - Michelli Caroliny de Oliveira
Universidade Estadual de Campinas, Brasil
7 shared publications - Vitor Rafael Gomes
Universidade Estadual de Campinas, Brasil
7 shared publications - Vanessa Gallego Arias Pecorari
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) image/svg+xml
5 shared publications - Karine Laura Cortellazzi
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) image/svg+xml
3 shared publications - Brunna Verna Castro Gondinho
Universidade Estadual do Piauí, Faculdade de Odontologia e Enfermagem (FACOE—UESPI) Departamento de Saúde Coletiva Piaui Brasil
2 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 21 October 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in SciELO Preprints
Da epidemiologia à interculturalidade: panorama da produção científica sobre Saúde Bucal Indígena no Brasil (1999–2025)
Introdução: Apesar dos avanços das políticas públicas voltadas à saúde indígena, a produção científica em Saúde Bucal (SB) dessa população reduz-se na limitada incorporação de perspectivas interculturais e protagonismo desses povos. Objetivo: Analisar a produção científica sobre SB indígena no Brasil, no período de 1999 a 2025, considerando sua distribuição temporal, características metodológicas, origem institucional, geográfica e as áreas temáticas. Material e método: Realizou-se uma análise da bibliografia por meio de uma revisão de escopo nas bases de dados BVS/LILACS e PubMed/MEDLINE. Resultado: Foram identificados 7.506 estudos nas bases, dos quais 60 foram incluídos. Observou-se produção distribuída em 22 anos, com início em 1999 e continuidade até 2025. A média foi de 2,7 publicações/ano, sem crescimento linear. O pico ocorreu em 2018, com nove artigos. A produção concentrou-se em 35 periódicos, sendo 28,5% dos artigos publicados nos periódicos Ciência & Saúde Coletiva e 14,2% em Cadernos de Saúde Pública. Predominaram publicações em língua inglesa (68,3%) e estudos quantitativos (83%). Destaque para o Estado de São Paulo (28,3%), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro. A Fundação Oswaldo Cruz foi a instituição mais produtiva (23,3%), seguida pela Universidade de São Paulo (16,7%). Quanto às abordagens temáticas, prevaleceu a “epidemiologia das doenças bucais” (55%), seguida por “antropologia e cultura” (15%), “desigualdades sociais” e “serviços de saúde” (11,7% cada), e “morfologia/biologia oral” (6,67%). Conclusão: A produção científica permanece concentrada em abordagens epidemiológicas e quantitativas, com limitada incorporação de perspectivas interculturais e cosmopercepções indígenas, indicando a necessidade de ampliação epistemológica no campo.
- 21 October 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in SciELO Preprints
Open AccessDa epidemiologia à interculturalidade: panorama da produção científica sobre Saúde Bucal Indígena no Brasil (1999–2025)
Introdução: Apesar dos avanços das políticas públicas voltadas à saúde indígena, a produção científica em Saúde Bucal (SB) dessa população reduz-se na limitada incorporação de perspectivas interculturais e protagonismo desses povos. Objetivo: Analisar a produção científica sobre SB indígena no Brasil, no período de 1999 a 2025, considerando sua distribuição temporal, características metodológicas, origem institucional, geográfica e as áreas temáticas. Material e método: Realizou-se uma análise da bibliografia por meio de uma revisão de escopo nas bases de dados BVS/LILACS e PubMed/MEDLINE. Resultado: Foram identificados 7.506 estudos nas bases, dos quais 60 foram incluídos. Observou-se produção distribuída em 22 anos, com início em 1999 e continuidade até 2025. A média foi de 2,7 publicações/ano, sem crescimento linear. O pico ocorreu em 2018, com nove artigos. A produção concentrou-se em 35 periódicos, sendo 28,5% dos artigos publicados nos periódicos Ciência & Saúde Coletiva e 14,2% em Cadernos de Saúde Pública. Predominaram publicações em língua inglesa (68,3%) e estudos quantitativos (83%). Destaque para o Estado de São Paulo (28,3%), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro. A Fundação Oswaldo Cruz foi a instituição mais produtiva (23,3%), seguida pela Universidade de São Paulo (16,7%). Quanto às abordagens temáticas, prevaleceu a “epidemiologia das doenças bucais” (55%), seguida por “antropologia e cultura” (15%), “desigualdades sociais” e “serviços de saúde” (11,7% cada), e “morfologia/biologia oral” (6,67%). Conclusão: A produção científica permanece concentrada em abordagens epidemiológicas e quantitativas, com limitada incorporação de perspectivas interculturais e cosmopercepções indígenas, indicando a necessidade de ampliação epistemológica no campo.
- Open Access
- 2 October 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in SciELO Preprints
Atendimentos e procedimentos em um serviço de urgência bucal antes, durante e após a pandemia de COVID-19: uma análise de séries temporais de 5 anos
Objective: To analyze and compare trends in visits and procedures performed at an Oral Emergency Service during the pre-pandemic, pandemic, and post-pandemic periods of the COVID-19 pandemic. Method: Longitudinal study analyzing 76,530 records of dental visits and procedures performed at the Dental Emergency Service in the municipality of Piracicaba, São Paulo, Brazil, between January 2019 and October 2023. The time series were decomposed using LOESS to identify trends and seasonality. After adjusting the data for autocorrelation and removing the seasonal effect, control charts were constructed assuming a negative binomial distribution, and generalized additive mixed models (GAMMs) were fitted, also assuming a negative binomial distribution. The chi-square test was used to assess the association between procedure type and year. A significance level of 5% was adopted. Result: In April 2020, visits decreased by 30.2% compared with the previous month and by 39.7% compared with the same month of the previous year. Procedures decreased by 29.1% compared with the previous month and by 39.5% compared with the same month of the previous year. Tooth extractions were the most frequent procedure in all years, accounting for approximately 73% of procedures, followed by temporary sealing of pulpal cavities, accounting for approximately 16%. Conclusion: Demand for emergency dental services declined sharply during the COVID-19 pandemic, followed by a gradual recovery from 2021 onward.
- 2 October 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in SciELO Preprints
Open AccessAtendimentos e procedimentos em um serviço de urgência bucal antes, durante e após a pandemia de COVID-19: uma análise de séries temporais de 5 anos
Objective: To analyze and compare trends in visits and procedures performed at an Oral Emergency Service during the pre-pandemic, pandemic, and post-pandemic periods of the COVID-19 pandemic. Method: Longitudinal study analyzing 76,530 records of dental visits and procedures performed at the Dental Emergency Service in the municipality of Piracicaba, São Paulo, Brazil, between January 2019 and October 2023. The time series were decomposed using LOESS to identify trends and seasonality. After adjusting the data for autocorrelation and removing the seasonal effect, control charts were constructed assuming a negative binomial distribution, and generalized additive mixed models (GAMMs) were fitted, also assuming a negative binomial distribution. The chi-square test was used to assess the association between procedure type and year. A significance level of 5% was adopted. Result: In April 2020, visits decreased by 30.2% compared with the previous month and by 39.7% compared with the same month of the previous year. Procedures decreased by 29.1% compared with the previous month and by 39.5% compared with the same month of the previous year. Tooth extractions were the most frequent procedure in all years, accounting for approximately 73% of procedures, followed by temporary sealing of pulpal cavities, accounting for approximately 16%. Conclusion: Demand for emergency dental services declined sharply during the COVID-19 pandemic, followed by a gradual recovery from 2021 onward.
- 12 June 2026
- Published by SAGE Publications in Breastfeeding Medicine
- Vol. 21 (10) , 595-601
The Meaning and Significance of Breastfeeding for Biological Mothers of Children with Cleft Lip and/or Palate
Introduction: Given the functional, emotional, and symbolic challenges imposed by cleft lip and/or palate (CL/P) on exclusive breastfeeding (EBF), mothers often experience early breastfeeding cessation with impacts on maternal identity and the mother–infant bond. This study aimed to explore the meanings, feelings, and experiences of mothers of children with CL/P regarding breastfeeding in the face of these adversities. Methods: This qualitative study applied the Clinical-Qualitative Method as proposed by Turato. Six in-depth semistructured interviews were conducted with biological mothers of children with CL/P, recruited from a specialized craniofacial reference center in Brazil. Data were analyzed using a qualitative content analysis approach, grounded in psychodynamic concepts from the Medical Psychology theoretical framework. Results: Based on the analysis of the collected material, three analytical categories were identified and constructed: (1) “ Existential conflict regarding the inability to fulfill the ideal maternal role ”; (2) “ Duality between the need and the fear of caregiving ”; and (3) “ The anguish experienced between tangible and intangible support during breastfeeding. ” Conclusions: Although the inability to EBF in children with CL/P generates emotional distress, motherhood is reimagined through adaptive forms of care and bonding, highlighting gaps in institutional support and the need for more humanized, emotionally sensitive health practices.
- 12 June 2026
- Published by SAGE Publications in Breastfeeding Medicine
- Vol. 21 (10) , 595-601
The Meaning and Significance of Breastfeeding for Biological Mothers of Children with Cleft Lip and/or Palate
Introduction: Given the functional, emotional, and symbolic challenges imposed by cleft lip and/or palate (CL/P) on exclusive breastfeeding (EBF), mothers often experience early breastfeeding cessation with impacts on maternal identity and the mother–infant bond. This study aimed to explore the meanings, feelings, and experiences of mothers of children with CL/P regarding breastfeeding in the face of these adversities. Methods: This qualitative study applied the Clinical-Qualitative Method as proposed by Turato. Six in-depth semistructured interviews were conducted with biological mothers of children with CL/P, recruited from a specialized craniofacial reference center in Brazil. Data were analyzed using a qualitative content analysis approach, grounded in psychodynamic concepts from the Medical Psychology theoretical framework. Results: Based on the analysis of the collected material, three analytical categories were identified and constructed: (1) “ Existential conflict regarding the inability to fulfill the ideal maternal role ”; (2) “ Duality between the need and the fear of caregiving ”; and (3) “ The anguish experienced between tangible and intangible support during breastfeeding. ” Conclusions: Although the inability to EBF in children with CL/P generates emotional distress, motherhood is reimagined through adaptive forms of care and bonding, highlighting gaps in institutional support and the need for more humanized, emotionally sensitive health practices.
- Open Access
- 20 May 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in SciELO Preprints
Assistência odontológica no sistema prisional: estudo transversal em unidades penitenciárias masculinas de um município paulista de médio porte (2023–2025)
Introduction: Incarcerated individuals remain excluded from access to comprehensive healthcare, particularly in the field of oral health (OH). Objective: To characterize dental care provided in male prison units in the municipality of Piracicaba, São Paulo, from April 2023 to April 2025. Material and method: Observational, cross-sectional, and descriptive study based on secondary data from the e-SUS Primary Health Care system. Aggregated records of dental care were analyzed according to age group, type of consultation, shift, health conditions under surveillance, and procedures performed. Statistical analysis was descriptive, using absolute and relative frequencies, and spreadsheets. Result: 4,199 dental care visits were recorded, predominantly involving individuals between 25 and 34 years of age (approximately 43%). The distribution of care was observed between the morning (47.3%) and afternoon (52.7%) shifts, and initial consultations accounted for 52.8% of the care provided, while maintenance consultations represented only 1.1%. Toothache was the most frequently reported complaint. In total, 4,837 procedures were performed, predominantly supragingival scaling (40.7%), extractions of permanent teeth (14.2%), and temporary sealants (14.8%). Preventive actions were infrequent, such as oral hygiene guidance (1.6%), prophylaxis (0.8%), and topical fluoride application (0.04%). Conclusion: Dental care in the male prison system of the Municipality of Piracicaba, São Paulo, is predominantly curative and immediate, with low prevention and continuity of care.
- 20 May 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in SciELO Preprints
Open AccessAssistência odontológica no sistema prisional: estudo transversal em unidades penitenciárias masculinas de um município paulista de médio porte (2023–2025)
Introduction: Incarcerated individuals remain excluded from access to comprehensive healthcare, particularly in the field of oral health (OH). Objective: To characterize dental care provided in male prison units in the municipality of Piracicaba, São Paulo, from April 2023 to April 2025. Material and method: Observational, cross-sectional, and descriptive study based on secondary data from the e-SUS Primary Health Care system. Aggregated records of dental care were analyzed according to age group, type of consultation, shift, health conditions under surveillance, and procedures performed. Statistical analysis was descriptive, using absolute and relative frequencies, and spreadsheets. Result: 4,199 dental care visits were recorded, predominantly involving individuals between 25 and 34 years of age (approximately 43%). The distribution of care was observed between the morning (47.3%) and afternoon (52.7%) shifts, and initial consultations accounted for 52.8% of the care provided, while maintenance consultations represented only 1.1%. Toothache was the most frequently reported complaint. In total, 4,837 procedures were performed, predominantly supragingival scaling (40.7%), extractions of permanent teeth (14.2%), and temporary sealants (14.8%). Preventive actions were infrequent, such as oral hygiene guidance (1.6%), prophylaxis (0.8%), and topical fluoride application (0.04%). Conclusion: Dental care in the male prison system of the Municipality of Piracicaba, São Paulo, is predominantly curative and immediate, with low prevention and continuity of care.
- 11 May 2026
- Published by Universidade Estadual de Campinas
Guia metodológico para integração entre atenção básica e atenção especializada em saúde bucal baseado em pesquisa-ação
O guia apresenta uma proposta metodológica para qualificar a integração entre a Atenção Básica e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no SUS, utilizando a pesquisa-ação e o apoio matricial como estratégias centrais. A partir de referenciais das Redes de Atenção à Saúde e da integralidade do cuidado, o guia propõe oficinas temáticas, discussão de casos clínicos, revisão de protocolos e construção coletiva de fluxos de trabalho entre profissionais da atenção básica e especializada. Além de fundamentação teórica, o material oferece instrumentos práticos, como questionários exploratórios e casos simulados, visando fortalecer a comunicação entre serviços, aprimorar os encaminhamentos e ampliar a resolutividade da atenção em saúde bucal
- 11 May 2026
- Published by Universidade Estadual de Campinas
Guia metodológico para integração entre atenção básica e atenção especializada em saúde bucal baseado em pesquisa-ação
O guia apresenta uma proposta metodológica para qualificar a integração entre a Atenção Básica e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no SUS, utilizando a pesquisa-ação e o apoio matricial como estratégias centrais. A partir de referenciais das Redes de Atenção à Saúde e da integralidade do cuidado, o guia propõe oficinas temáticas, discussão de casos clínicos, revisão de protocolos e construção coletiva de fluxos de trabalho entre profissionais da atenção básica e especializada. Além de fundamentação teórica, o material oferece instrumentos práticos, como questionários exploratórios e casos simulados, visando fortalecer a comunicação entre serviços, aprimorar os encaminhamentos e ampliar a resolutividade da atenção em saúde bucal
- Open Access
- 27 March 2026
- Published by MPM Comunicacao in Saúde Coletiva (Barueri)
- Vol. 17 (106) , 19514-19543
PROFILE AND PATTERN OF VIOLENCE AGAINST WOMEN IN BRAZIL (2009–2021)
Objective: To analyze the profile of violence in Brazil and the outcomes related to types of violence against women (VWV) from 2009 to 2021, based on compulsory notification records. Method: A cross-sectional study using public data from compulsory notifications of VWV over a 13-year period (2009–2021). The dependent variables were physical and psychological violence, while the independent variables included age group, educational level, race, perpetrator, and referrals. Results: A total of 2,872,993 notifications of violence cases occurring between 2009 and 2021 were analyzed. Among the victims, 57.3% were adults, 46.9% had completed up to high school, 40.0% self-identified as white, 37.7% were single, 10.0% had a disability, and 46% lived in the Southeast region. Conclusion: The predominant profile of women seeking healthcare services for violence in Brazil during the analyzed period consisted of adults, with a high school education, self-identified as white, single, residing in the Southeast region, and the majority did not disclose the perpetrator.
- 27 March 2026
- Published by MPM Comunicacao in Saúde Coletiva (Barueri)
- Vol. 17 (106) , 19514-19543
Open AccessPROFILE AND PATTERN OF VIOLENCE AGAINST WOMEN IN BRAZIL (2009–2021)
Objective: To analyze the profile of violence in Brazil and the outcomes related to types of violence against women (VWV) from 2009 to 2021, based on compulsory notification records. Method: A cross-sectional study using public data from compulsory notifications of VWV over a 13-year period (2009–2021). The dependent variables were physical and psychological violence, while the independent variables included age group, educational level, race, perpetrator, and referrals. Results: A total of 2,872,993 notifications of violence cases occurring between 2009 and 2021 were analyzed. Among the victims, 57.3% were adults, 46.9% had completed up to high school, 40.0% self-identified as white, 37.7% were single, 10.0% had a disability, and 46% lived in the Southeast region. Conclusion: The predominant profile of women seeking healthcare services for violence in Brazil during the analyzed period consisted of adults, with a high school education, self-identified as white, single, residing in the Southeast region, and the majority did not disclose the perpetrator.
- 27 March 2026
- Published by MPM Comunicacao in Saúde Coletiva (Barueri)
- Vol. 17 (106)
Monitoramento dos indicadores de desempenho na atenção primária: uma análise em todas as regiões do Brasil
Objetivo: Analisar os indicadores de desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS). Método: Comparou-se dados dos períodos pré-implantação (2018–2019) e pós-implantação (2021–2022) do Programa Previne Brasil (PPB), avaliando os efeitos sobre os desfechos de saúde. A análise abrangeu as regiões brasileiras. Resultados: Houve aumento dos indicadores na APS em todas as regiões, como consultas de pré-natal (até +149,6% no Sudeste), testagem para sífilis/HIV (até +219,0%), atendimento odontológico a gestantes (até +213,2%), acompanhamento de hipertensos (até +927,4%) e diabéticos (até +490,4%), porém não se traduziram em melhores desfechos, aumentando o baixo peso ao nascer (até +9,6%) e a prematuridade (até +7,2%), enquanto houve queda na sífilis congênita (até −57,0%), na AIDS em menores de um ano (até −61,5%) e na morbidade por doenças circulatórias e diabetes. Conclusão: O PPB funcionou como catalisador e que, apesar dos avanços no acesso, permanecem desafios relacionados a condições preveníveis.
- 27 March 2026
- Published by MPM Comunicacao in Saúde Coletiva (Barueri)
- Vol. 17 (106)
Monitoramento dos indicadores de desempenho na atenção primária: uma análise em todas as regiões do Brasil
Objetivo: Analisar os indicadores de desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS). Método: Comparou-se dados dos períodos pré-implantação (2018–2019) e pós-implantação (2021–2022) do Programa Previne Brasil (PPB), avaliando os efeitos sobre os desfechos de saúde. A análise abrangeu as regiões brasileiras. Resultados: Houve aumento dos indicadores na APS em todas as regiões, como consultas de pré-natal (até +149,6% no Sudeste), testagem para sífilis/HIV (até +219,0%), atendimento odontológico a gestantes (até +213,2%), acompanhamento de hipertensos (até +927,4%) e diabéticos (até +490,4%), porém não se traduziram em melhores desfechos, aumentando o baixo peso ao nascer (até +9,6%) e a prematuridade (até +7,2%), enquanto houve queda na sífilis congênita (até −57,0%), na AIDS em menores de um ano (até −61,5%) e na morbidade por doenças circulatórias e diabetes. Conclusão: O PPB funcionou como catalisador e que, apesar dos avanços no acesso, permanecem desafios relacionados a condições preveníveis.
- 27 March 2026
- Published by MPM Comunicacao in Saúde Coletiva (Barueri)
- Vol. 17 (106)
“Era pra eu ter conseguido fazer ao menos alguma coisa”: protocolos, frustrações e silenciamentos emocionais no atendimento odontológico a pacientes com deficiência
Objetivo: Compreender a percepção dos cirurgiões-dentistas sobre o atendimento a PcDs. Método: Foi realizada pesquisa clínico-qualitativa com entrevistas individuais e em profundidade com roteiro semi-estruturado realizadas com com cirurgiões dentistas atuantes da esfera privada de atendimento. As entrevistas foram audiogravadas e transcritas na íntegra. Posteriormente foram analisadas por pares pesquisadores através da técnica de análise de conteúdo em sete passos. Resultados: Emergiram três categorias: “Os protocolos na formação odontológica e o manejo dos casos: caminhos que facilitam ou rigidez que limita?”, “Entre o idealizado e o possível, surge a frustração” e “A angústia do profissional frente às próprias emoções durante o cuidado”. Conclusão: O atendimento odontológico a PcDs envolve desafios que ultrapassam a técnica, expondo dificuldades emocionais pouco abordadas na formação. A rigidez dos protocolos limita a autonomia dos profissionais, gerando frustração e insegurança diante de casos complexos. Sem preparo para lidar com as próprias emoções, muitos acabam silenciando seu sofrimento durante o exercício da prática clínica.
- 27 March 2026
- Published by MPM Comunicacao in Saúde Coletiva (Barueri)
- Vol. 17 (106)
“Era pra eu ter conseguido fazer ao menos alguma coisa”: protocolos, frustrações e silenciamentos emocionais no atendimento odontológico a pacientes com deficiência
Objetivo: Compreender a percepção dos cirurgiões-dentistas sobre o atendimento a PcDs. Método: Foi realizada pesquisa clínico-qualitativa com entrevistas individuais e em profundidade com roteiro semi-estruturado realizadas com com cirurgiões dentistas atuantes da esfera privada de atendimento. As entrevistas foram audiogravadas e transcritas na íntegra. Posteriormente foram analisadas por pares pesquisadores através da técnica de análise de conteúdo em sete passos. Resultados: Emergiram três categorias: “Os protocolos na formação odontológica e o manejo dos casos: caminhos que facilitam ou rigidez que limita?”, “Entre o idealizado e o possível, surge a frustração” e “A angústia do profissional frente às próprias emoções durante o cuidado”. Conclusão: O atendimento odontológico a PcDs envolve desafios que ultrapassam a técnica, expondo dificuldades emocionais pouco abordadas na formação. A rigidez dos protocolos limita a autonomia dos profissionais, gerando frustração e insegurança diante de casos complexos. Sem preparo para lidar com as próprias emoções, muitos acabam silenciando seu sofrimento durante o exercício da prática clínica.
- Open Access
- 20 January 2026
- Published by AlfaUnipac in Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
- Vol. 1 (02) , 1-23
O FORTALECIMENTO DO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR SUBSIDIADO PELAS DECISÕES DO GOVERNO FEDERAL (1988 – 2020)
Historicamente desde a criação da saúde como um direito universal e dever do Estado, pela constituição de 1988, a saúde suplementar foi impactada em diferentes períodos em detrimento da saúde pública, pelo Estado. O objetivo deste estudo é mapear decisões governamentais, pós constituição de 1988, que demonstraram apoio ou priorização do setor da saúde suplementar. Dessa forma, foi realizado uma revisão narrativa sobre leis, decretos e emendas constitucionais entre 1988 e 2020, identificando 28 documentos relacionados à temática de saúde e o setor privado. Verificou-se documentos que se referiam a diferentes temas como setor privado, economia, criação de regulação e que, diretamente ou indiretamente, pudessem interferir no cenário da saúde. Os documentos legais selecionados podem ser segmentados em três grandes blocos de temas que impactam o Sistema Único de Saúde (SUS) e indicam o fortalecimento do setor privado: ‘desfinanciamento e enfraquecimento do Sistema Único de Saúde’; ‘concentração do setor privado e verticalização da saúde’; ainda, o terceiro bloco ‘fragilidade da regulação em saúde’. Por fim, entende-se que o fortalecimento do setor privado em detrimento ao SUS, indica a necessidade de maior participação da sociedade na defesa da importância do sistema público, entendendo que, quão maiores forem os obstáculos enfrentados pelo setor público, mais o setor privado se sobressai.
- 20 January 2026
- Published by AlfaUnipac in Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
- Vol. 1 (02) , 1-23
Open AccessO FORTALECIMENTO DO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR SUBSIDIADO PELAS DECISÕES DO GOVERNO FEDERAL (1988 – 2020)
Historicamente desde a criação da saúde como um direito universal e dever do Estado, pela constituição de 1988, a saúde suplementar foi impactada em diferentes períodos em detrimento da saúde pública, pelo Estado. O objetivo deste estudo é mapear decisões governamentais, pós constituição de 1988, que demonstraram apoio ou priorização do setor da saúde suplementar. Dessa forma, foi realizado uma revisão narrativa sobre leis, decretos e emendas constitucionais entre 1988 e 2020, identificando 28 documentos relacionados à temática de saúde e o setor privado. Verificou-se documentos que se referiam a diferentes temas como setor privado, economia, criação de regulação e que, diretamente ou indiretamente, pudessem interferir no cenário da saúde. Os documentos legais selecionados podem ser segmentados em três grandes blocos de temas que impactam o Sistema Único de Saúde (SUS) e indicam o fortalecimento do setor privado: ‘desfinanciamento e enfraquecimento do Sistema Único de Saúde’; ‘concentração do setor privado e verticalização da saúde’; ainda, o terceiro bloco ‘fragilidade da regulação em saúde’. Por fim, entende-se que o fortalecimento do setor privado em detrimento ao SUS, indica a necessidade de maior participação da sociedade na defesa da importância do sistema público, entendendo que, quão maiores forem os obstáculos enfrentados pelo setor público, mais o setor privado se sobressai.
- Open Access
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 35 (3)
Reflexões acerca da legislação federal sobre a Saúde Indígena no Brasil
Resumo Este estudo documental analisou a trajetória da legislação federal sobre Saúde Indígena (SI) ao longo dos diferentes governos e períodos político-partidário, identificando construções e desconstruções das normativas. Trata-se de uma análise de documentos oficiais publicados por órgãos federais entre 1990 e 2024, coletados no “Portal da Legislação Federal”, e realizada utilizando a estratégia READ. Foram identificados 26 textos da legislação federal acerca da SI no período. Observou-se relação entre a produção legislativa e a orientação político-partidária dos governos, com maior volume de implementação durante governos orientados por agendas associadas à formulação de políticas, em geral, mais inclusivas. A análise de inferência revelou cinco núcleos temáticos, com destaque para legislações sobre cargos, funções, gratificações, comitês e estratégias emergenciais. A análise de frequência mostrou que as palavras mais recorrentes indicam foco na estruturação administrativa, permanecendo a SI vulnerável a rupturas políticas e produção legal pouco responsiva às demandas dos povos indígenas, evidenciando certo distanciamento entre a normatização e a efetivação do direito à saúde.
- 1 January 2026
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Saúde e Sociedade
- Vol. 35 (3)
Open AccessReflexões acerca da legislação federal sobre a Saúde Indígena no Brasil
Resumo Este estudo documental analisou a trajetória da legislação federal sobre Saúde Indígena (SI) ao longo dos diferentes governos e períodos político-partidário, identificando construções e desconstruções das normativas. Trata-se de uma análise de documentos oficiais publicados por órgãos federais entre 1990 e 2024, coletados no “Portal da Legislação Federal”, e realizada utilizando a estratégia READ. Foram identificados 26 textos da legislação federal acerca da SI no período. Observou-se relação entre a produção legislativa e a orientação político-partidária dos governos, com maior volume de implementação durante governos orientados por agendas associadas à formulação de políticas, em geral, mais inclusivas. A análise de inferência revelou cinco núcleos temáticos, com destaque para legislações sobre cargos, funções, gratificações, comitês e estratégias emergenciais. A análise de frequência mostrou que as palavras mais recorrentes indicam foco na estruturação administrativa, permanecendo a SI vulnerável a rupturas políticas e produção legal pouco responsiva às demandas dos povos indígenas, evidenciando certo distanciamento entre a normatização e a efetivação do direito à saúde.