ESEmerson Pires DA Silva

Emerson Pires DA Silva

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Latest Publications

  • Open Access

    O ESVAZIAMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

    by Ana Santana Moreira, Emerson Pires DA Silva, Wárica Santos Souza, Agustina Rosa Echeverría

    RESUMO: O presente artigo analisa o esvaziamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN) na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se de uma pesquisa documental de abordagem crítica inserida nos debates curriculares ancorados nos fundamentos teórico-metodológicos da Pedagogia Histórico-Crítica. Objetiva-se analisar e refletir sobre as diretrizes para a educação de grupos pouco reconhecidos e considerados nas políticas educacionais curriculares brasileiras, no sentido de fomentar o debate em torno dos processos de formação dos sujeitos que se pretende formar. As categorias de análise foram: 1) modalidades da educação (Escolar Indígena; Escolar Quilombola; do Campo; Especial; de Jovens e Adultos; Profissional e Tecnológica); e 2) eixos temáticos contemporâneos (Educação Ambiental; Educação em Direitos Humanos; Educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais; Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Atendimento escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância). Os resultados apontam que há um silenciamento e um retrocesso na BNCC, no que tange a algumas modalidades e eixos temáticos que já tinham seus direitos assegurados na DCN. Em contrapartida, na BNCC, mesmo apresentando os princípios de igualdade e universalidade, os sujeitos são homogeneizados, sem considerar as diferenças e subjetividades que existem ou podem existir. Posiciona-se aqui em defesa de uma educação que, considerando efetivamente a diversidade e as profundas desigualdades da sociedade brasileira, advogue por uma formação omnilateral dos sujeitos na perspectiva da transformação social.


  • Open Access

    THE NEAR ABSENCE OF THE NATIONAL CURRICULUM GUIDELINES IN THE NATIONAL COMMON CURRICULUM BASE

    by Ana Santana Moreira, Emerson Pires DA Silva, Wárica Santos Souza, Agustina Rosa Echeverría

    This article analyzes the near absence of the National Curriculum Guidelines for Basic Education (in Portuguese, DCN) in the Common National Curriculum Framework (BNCC in Portuguese). We conducted a documentary study with a critical approach to the curricular debates anchored in the Historical-Critical Pedagogy theoretical-methodological foundations. The aim is to analyze and reflect on the educational guidelines for groups underrepresented in curricular educational policies to debate the formation processes of the subjects. The categories of analysis were: 1) modalities of education (Indigenous School; Quilombola School; Rural; Special; Youth and Adult; Vocational and Technological Schools); and 2) contemporary thematic axes (Environmental education; Human Rights Education; Education for young people and adults deprived of liberty in penal institutions; Education of Ethnic-Racial Relations and the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture; School assistance for children, adolescents and young people in itinerant situations). The results indicate a silencing and a setback in the BNCC, concerning some modalities and thematic axes that had their rights guaranteed in the DCN. On the other hand, in the BNCC, though presenting the principles of equality and universality, the subjects are homogenized, disregarding the differences and subjectivities that exist or may exist. We advocate for an education that effectively considers Brazilian society's diversity and profound inequalities, seeking an omnilateral formation of subjects from a social transformation perspective.