JSJosé Lualyson da Silva Santos

José Lualyson da Silva Santos

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José Lualyson da Silva Santos has a total of 3 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    ANÁLISE DOCUMENTAL DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

    by Francisco José Passos Soares, José Lualyson Da Silva Santos, Roberto Vieira dos Santos

    Introdução: os códigos profissionais de ética devem ser atualizados, periodicamente, para responder às críticas e demandas decorrentes de mudanças sociais, tecnológicas e científicas, especialmente no campo dos direitos humanos; Objetivos: verificar a atualização do novo Código de Ética Médica brasileiro ao campo da bioética e dos direitos humanos; Métodos: análise documental de documento de domínio público, com definição prévia de categorias de análise e unidades de registro, tendo como referencial teórico a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Resultados: a análise demonstrou como princípios mais prevalentes: dignidade, autonomia, respeito à vulnerabilidade humana e a integridade pessoal, benefício e efeitos nocivos, solidariedade, privacidade e confidencialidade, não discriminação e não estigmatização; pouco contemplados: pessoas sem capacidade de consentimento, responsabilidade social, proteção do meio ambiente e das gerações futuras; ausentes: repartição de benefícios da pesquisa, igualdade, justiça e equidade, respeito à diversidade cultural e ao pluralismo; Considerações finais: o Código de Ética Médica brasileiro preza pela manutenção de uma autonomia prudencial na relação com os pacientes e profissionais da saúde. A inclusão de preocupações sociais mais amplas, de forma fragmentária e insuficiente, não assegura ainda a ampla defesa da saúde pública, e dos direitos das pessoas em vulnerabilidade, situadas historicamente em posição de desigualdade. A aplicação do método em contexto específico, de pandemia, foi útil para a compreensão dos limites deontológicos e principialistas aplicados à saúde coletiva. Sugere-se uma futura revisão tendo como eixos a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco e o método deliberativo para tomada de decisões interprofissionais.

  • Open Access

    Código de Ética Médica brasileiro na perspectiva da bioética principialista

    by Francisco José Passos Soares, Volnei Garrafa, José Lualyson da Silva Santos, Roberto Vieira dos Santos

    Avanços sociais, tecnológicos e científicos induzem mudança de valores e necessidade de revisão periódica dos códigos de ética profissional. Este artigo teve como objetivo verificar a influência da bioética principialista como modelo ético e normativo orientador do Código de Ética Médica brasileiro. Utilizou-se o método análise documental para avaliar duas versões do código profissional: 2010 e 2018. Observou-se similaridade entre as duas versões do código, com predomínio deontológico conformado pela virtude e competência técnica. O princípio da não maleficência supera a beneficência (15% vs. 6%); a autonomia do médico se sobrepõe à do paciente (17% vs. 12%); e 15% das unidades de contexto correspondem ao princípio da justiça. Os aspectos deontológicos, virtuosos e técnicos, predominantes no Código de Ética Médica, revelam a necessidade de adaptação para o trabalho médico atual, com ênfase em direitos do paciente, justiça, saúde pública e ampliação da proteção aos sujeitos da pesquisa.

  • Open Access

    Código de Ética Médica brasileño desde la perspectiva de la bioética principialista

    by Francisco José Passos Soares, Volnei Garrafa, José Lualyson da Silva Santos, Roberto Vieira dos Santos

    Los avances sociales, tecnológicos y científicos inducen cambios en los valores y la necesidad de revisión periódica de los códigos deontológicos profesionales. Este artículo tuvo como objetivo verificar la influencia de la bioética principialista como modelo ético y normativo orientador del Código de Ética Médica brasileño. Se utilizó el método de análisis documental para evaluar dos versiones del código profesional: 2010 y 2018. Se observaron similitudes entre las dos versiones del código, con un predominio deontológico formado por la virtud y la competencia técnica. El principio de no maleficencia triunfa sobre el de la beneficencia (15% vs. 6%); la autonomía del médico se solapa con la del paciente (17% vs. 12%); y el 15% de las unidades de contexto corresponden al principio de la justicia. Los aspectos deontológicos, virtuosos y técnicos predominantes en el Código de Ética Médica revelan la necesidad de adaptación del quehacer médico actual, con énfasis en los derechos del paciente, la justicia, la salud pública y la ampliación de la protección de los sujetos de investigación.

  • Open Access

    Brazilian Code of Medical Ethics from the perspective of principlist bioethics

    by Francisco José Passos Soares, Volnei Garrafa, José Lualyson da Silva Santos, Roberto Vieira dos Santos

    Social, technological and scientific advances induce changes in values and the need for periodically reviewing professional codes of ethics. This article verifies the influence of principlist bioethics as an ethical and normative model guiding the Brazilian Code of Medical Ethics. Document analysis was used to evaluate two versions of the professional code: 2010 and 2018. There were similarities between both versions, with a deontological predominance shaped by virtue and technical competence. The principle of non-maleficence trumps beneficence (15% versus 6%); physician autonomy is more common than that of the patient (17% versus 12%); and 15% of context units correspond to the principle of justice. Deontological, virtuous and technical aspects, predominant in the Code of Medical Ethics, reveal the need to adapt it to current medical work, emphasizing patient rights, justice, public health and increased protection for research subjects.