Júlia Adorno Quartalo

A regularização fundiária no Brasil é um dos principais desafios a ser superado no país. Sem um titular é praticamente impossível responsabilizar alguém pelos crimes ambientais como queimadas e desmatamentos, pois o Estado não recebe tributos, as empresas não conseguem comprovar a rastreabilidade de suas cadeias produtivas e para os posseiros que estão trabalhando não há crédito, ou facilidades. Na mesma toada, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a Agricultura de Baixa Emissão de Carbono trazem benefícios econômicos e sociais ao produtor e ao meio ambiente, além de mitigar as emissões de gases de efeito estufa na agropecuária. Desse modo, o objetivo deste trabalho é apresentar uma visão geral dos papéis da regularização fundiária e dos programas de PSA, além do Plano ABC+ e RenovAgro para o enfrentamento às mudanças climáticas no Brasil. Para isso, optou-se por uma pesquisa exploratória qualitativa, com revisão bibliográfica e documental e estudo de caso do MATOPIBA, buscando ampliar e detalhar a relevância dos aspectos citados. Como resultado, o artigo apresenta que a coordenação eficiente do uso das terras, aliada à regularização fundiária, é fundamental para enfrentar os desafios econômicos, ambientais e climáticos.