MRMonique Rocha Rodrigues

Monique Rocha Rodrigues

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    A contrarreforma trabalhista e os assalariados da dendeicultura no nordeste paraense

    by Laiane Bezerra Ribeiro, Sandolene Do Socorro Ramos Pinto, Diocélia Antônia Soares Do Nascimento, Monique Rocha Rodrigues

    O objetivo deste artigo é analisar os impactos da nova reforma trabalhista (Lei no 13.467/2017) sobre os trabalhadores rurais da dendeicultura no Nordeste Paraense. A dendeicultura está presente nessa região há décadas, mas só recentemente se expandiu por meio de políticas públicas como o Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) em 2004 e em 2010 com o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP). Além da proposta de produção de energia sustentável, os programas visavam o desenvolvimento da região através da oferta de empregos nas áreas rurais e na integração de pequenos agricultores ao cultivo de dendê. A metodologia deste artigo baseou-se na coleta de dados primários e secundários, através de literaturas clássicas e contemporâneas que abordem sobre os temas pesquisados, quais sejam a nova reforma trabalhista e trabalho rural e através de uma pesquisa de campo nos municípios do Acará, Concordia do Pará e Tomé Açu, epicentros da expansão da dendeicultura nos últimos anos. Os principais resultados mostram que a nova reforma trabalhista (lei 13.467/17) incide sobre os trabalhadores assalariados da dendeicultura com novas formas de contratação (por tempo determinado), extinção de direitos já adquiridos como as horas de deslocamento entre a casa desses e o local de efetivo trabalho (in itinere), mais também sobre os sindicatos de empregados e empregadas rurais através da não obrigatoriedade do pagamento mensal. Porem, verificamos que, Frente a esse novo cenário, os trabalhadores rurais passam a se reestruturar diante as novas condições impostas pela reforma trabalhista, buscando não se desvincular dos sindicatos como uma estratégia que os assegure das suas garantias trabalhistas.