Lucas Teixeira Dezem
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The organizations/institutes from the scholar's latest article
Lucas Teixeira Dezem has a total of 340 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Antonio Nacílio Sousa dos Santos11 shared publications
- Ana Cláudia Afonso Valladares-Torres
Universidade de Brasília
8 shared publications - Douglas Luiz de Oliveira Moura
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
7 shared publications - José Neto de Oliveira Felippe
Mestre em Ensino de Física Instituição Faculdade de Caldas Novas (UNICALDAS) Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
7 shared publications - Terezinha Sirley Ribeiro Sousa5 shared publications
- Waldyr Barcellos Júnior
Mestre em Ensino Universidade Federal Fluminense (UFF) Miracema Rio de Janeiro Brasil
5 shared publications
Latest Publications
- Open Access
- 30 January 2026
- Published by Editora Aluz
Educação Inclusiva e Formação A Escola Para Todos
A avaliação escolar constitui um dispositivo central no trabalho pedagógico, pois regula decisões curriculares, orienta intervenções didáticas e sustenta processos institucionais de validação ou de exclusão de trajetórias escolares. Na educação inclusiva, práticas avaliativas padronizadas tendem a gerar desigualdades quando desconsideram barreiras de acesso, de comunicação e de participação. Este capítulo discute fundamentos contemporâneos da avaliação inclusiva articulada às adaptações curriculares, destacando a coerência entre objetivos, oportunidades de aprendizagem e formas de produção de evidências como elemento decisivo para a equidade. A análise mobiliza documentos normativos e pesquisas recentes em língua portuguesa, articulando o desenho universal para a aprendizagem ao planejamento e à avaliação, bem como discutindo a documentação longitudinal do progresso, a transparência dos critérios e a governança escolar. Defende-se que a avaliação inclusiva não se reduz a flexibilizações pontuais, mas pressupõe a reorganização institucional do currículo, dos instrumentos e das práticas de acompanhamento, assegurando o reconhecimento efetivo da aprendizagem por meio de múltiplas evidências e de critérios consistentes.
- 30 January 2026
- Published by Editora Aluz
Open AccessEducação Inclusiva e Formação A Escola Para Todos
A avaliação escolar constitui um dispositivo central no trabalho pedagógico, pois regula decisões curriculares, orienta intervenções didáticas e sustenta processos institucionais de validação ou de exclusão de trajetórias escolares. Na educação inclusiva, práticas avaliativas padronizadas tendem a gerar desigualdades quando desconsideram barreiras de acesso, de comunicação e de participação. Este capítulo discute fundamentos contemporâneos da avaliação inclusiva articulada às adaptações curriculares, destacando a coerência entre objetivos, oportunidades de aprendizagem e formas de produção de evidências como elemento decisivo para a equidade. A análise mobiliza documentos normativos e pesquisas recentes em língua portuguesa, articulando o desenho universal para a aprendizagem ao planejamento e à avaliação, bem como discutindo a documentação longitudinal do progresso, a transparência dos critérios e a governança escolar. Defende-se que a avaliação inclusiva não se reduz a flexibilizações pontuais, mas pressupõe a reorganização institucional do currículo, dos instrumentos e das práticas de acompanhamento, assegurando o reconhecimento efetivo da aprendizagem por meio de múltiplas evidências e de critérios consistentes.
- Open Access
- 2 January 2026
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 23 (86) , e4230
FAKE NEWS E REDES SOCIAIS: O PAPEL DOS DADOS NA MANIPULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E OS DESAFIOS LEGISLATIVOS NA ERA DIGITAL
O objetivo desta pesquisa foi analisar o fenômeno das fake news nas redes sociais, com ênfase no papel dos dados na manipulação da informação e nos desafios legislativos enfrentados na era digital. Tratou-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada a partir da utilização da estratégia PICO e das diretrizes PRISMA, com levantamento de artigos científicos nas bases SciELO, DOAJ e Google Acadêmico. Foram incluídos apenas estudos brasileiros, publicados em língua portuguesa, de acesso gratuito, disponíveis na íntegra e publicados no período de 2020 a 2024. Os resultados evidenciaram que o uso massivo de dados pessoais e algoritmos nas redes sociais potencializa a disseminação de informações falsas, favorecendo a segmentação de conteúdos, a polarização social e a manipulação da opinião pública. Observou-se ainda que a ausência de regulamentação específica e a dificuldade de aplicação das legislações existentes representam desafios significativos para o enfrentamento das fake news, exigindo ações integradas entre Estado, plataformas digitais e sociedade civil. Assim, o combate à desinformação demanda o fortalecimento de marcos regulatórios, políticas públicas de educação midiática e maior transparência no uso de dados pelas plataformas digitais, de modo a garantir a proteção da informação e da democracia no ambiente digital.
- 2 January 2026
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 23 (86) , e4230
Open AccessFAKE NEWS E REDES SOCIAIS: O PAPEL DOS DADOS NA MANIPULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E OS DESAFIOS LEGISLATIVOS NA ERA DIGITAL
O objetivo desta pesquisa foi analisar o fenômeno das fake news nas redes sociais, com ênfase no papel dos dados na manipulação da informação e nos desafios legislativos enfrentados na era digital. Tratou-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada a partir da utilização da estratégia PICO e das diretrizes PRISMA, com levantamento de artigos científicos nas bases SciELO, DOAJ e Google Acadêmico. Foram incluídos apenas estudos brasileiros, publicados em língua portuguesa, de acesso gratuito, disponíveis na íntegra e publicados no período de 2020 a 2024. Os resultados evidenciaram que o uso massivo de dados pessoais e algoritmos nas redes sociais potencializa a disseminação de informações falsas, favorecendo a segmentação de conteúdos, a polarização social e a manipulação da opinião pública. Observou-se ainda que a ausência de regulamentação específica e a dificuldade de aplicação das legislações existentes representam desafios significativos para o enfrentamento das fake news, exigindo ações integradas entre Estado, plataformas digitais e sociedade civil. Assim, o combate à desinformação demanda o fortalecimento de marcos regulatórios, políticas públicas de educação midiática e maior transparência no uso de dados pelas plataformas digitais, de modo a garantir a proteção da informação e da democracia no ambiente digital.
- Open Access
- 2 January 2026
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 23 (86) , e4196
O PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA – FORMAÇÃO, ATUAÇÃO E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À APRENDIZAGEM NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
No contexto da ampliação das políticas de educação inclusiva no Brasil e da consolidação da educação especial na perspectiva inclusiva como direito, a figura do profissional de apoio escolar tem adquirido centralidade no cotidiano das redes de ensino. Previsto em marcos normativos recentes, especialmente na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), esse profissional emerge como elemento estratégico para a garantia do acesso, da participação e da aprendizagem de estudantes público-alvo da educação especial no ensino comum. Diante desse cenário, o objeto deste artigo consiste na análise da formação, da atuação e dos desafios enfrentados pelo profissional de apoio escolar na efetivação do direito à aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação, à luz da política nacional de educação especial inclusiva. Parte-se da seguinte pergunta de pesquisa: Como a concepção, a formação e a atuação do profissional de apoio escolar são definidas e orientadas no âmbito da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), e quais desafios, tensões e possibilidades emergem desse marco normativo para a efetivação do direito à aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial na escola comum? Teoricamente, forma utilizados os trabalhos de Attwood (2008), Ainscow (1999), Angelo e Cross (1993), Armstrong (1998; 1999; 2001; 2006; 2012), Ball (1994; 2008), Black-Hawkins, Florian e Rouse (2007), Davis (1995; 2017), Dufresne et al. (2013), Florian (2013), Florian e Hegarty (2004), Frith (2013), Garland-Thomson (1997; 2009), Grandin (2006), Kapp (2020), Mantoan (2003; 2010), Mantoan et al. (2006; 2010), Milton e Ryan (2022), Mitchell e Snyder (2014), Mitchell, Antebi e Snyder (2019), Murray (2008; 2012), Reid (2005; 2006), Shakespeare (2013; 2018), Shaywitz (2005), Silberman (2015), Singer (2017), Snyder e Mitchell (2006), Walker (2021), Waltz (2013), entre outros. A Pesquisa é qualitativa (Minayo, 2008), descritiva e bibliográfica (Gil, 2007) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os resultados indicam que a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva reconhece o profissional de apoio escolar como elemento estruturante para a garantia do direito à aprendizagem, mas ainda apresenta lacunas quanto à definição clara de suas atribuições e à regulamentação de sua formação. A pesquisa evidenciou fragilidades formativas, precarização das condições de trabalho e tensões na articulação com o professor regente, o que favorece práticas individualizadas e, por vezes, substitutivas. Ao mesmo tempo, identificaram-se possibilidades de ressignificação da função quando inserida em uma lógica pedagógica coletiva, articulada ao projeto político-pedagógico da escola. Assim, a efetividade da inclusão depende menos da presença isolada desse profissional e mais de políticas integradas de formação, acompanhamento e valorização institucional.
- 2 January 2026
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 23 (86) , e4196
Open AccessO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA – FORMAÇÃO, ATUAÇÃO E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À APRENDIZAGEM NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
No contexto da ampliação das políticas de educação inclusiva no Brasil e da consolidação da educação especial na perspectiva inclusiva como direito, a figura do profissional de apoio escolar tem adquirido centralidade no cotidiano das redes de ensino. Previsto em marcos normativos recentes, especialmente na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), esse profissional emerge como elemento estratégico para a garantia do acesso, da participação e da aprendizagem de estudantes público-alvo da educação especial no ensino comum. Diante desse cenário, o objeto deste artigo consiste na análise da formação, da atuação e dos desafios enfrentados pelo profissional de apoio escolar na efetivação do direito à aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação, à luz da política nacional de educação especial inclusiva. Parte-se da seguinte pergunta de pesquisa: Como a concepção, a formação e a atuação do profissional de apoio escolar são definidas e orientadas no âmbito da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), e quais desafios, tensões e possibilidades emergem desse marco normativo para a efetivação do direito à aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial na escola comum? Teoricamente, forma utilizados os trabalhos de Attwood (2008), Ainscow (1999), Angelo e Cross (1993), Armstrong (1998; 1999; 2001; 2006; 2012), Ball (1994; 2008), Black-Hawkins, Florian e Rouse (2007), Davis (1995; 2017), Dufresne et al. (2013), Florian (2013), Florian e Hegarty (2004), Frith (2013), Garland-Thomson (1997; 2009), Grandin (2006), Kapp (2020), Mantoan (2003; 2010), Mantoan et al. (2006; 2010), Milton e Ryan (2022), Mitchell e Snyder (2014), Mitchell, Antebi e Snyder (2019), Murray (2008; 2012), Reid (2005; 2006), Shakespeare (2013; 2018), Shaywitz (2005), Silberman (2015), Singer (2017), Snyder e Mitchell (2006), Walker (2021), Waltz (2013), entre outros. A Pesquisa é qualitativa (Minayo, 2008), descritiva e bibliográfica (Gil, 2007) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os resultados indicam que a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva reconhece o profissional de apoio escolar como elemento estruturante para a garantia do direito à aprendizagem, mas ainda apresenta lacunas quanto à definição clara de suas atribuições e à regulamentação de sua formação. A pesquisa evidenciou fragilidades formativas, precarização das condições de trabalho e tensões na articulação com o professor regente, o que favorece práticas individualizadas e, por vezes, substitutivas. Ao mesmo tempo, identificaram-se possibilidades de ressignificação da função quando inserida em uma lógica pedagógica coletiva, articulada ao projeto político-pedagógico da escola. Assim, a efetividade da inclusão depende menos da presença isolada desse profissional e mais de políticas integradas de formação, acompanhamento e valorização institucional.
- Open Access
- 1 December 2025
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 23 (12) , e12668
Prevenção do HIV por injeção – Um estudo sobre o lenacapavir co-mo profilaxia de longa duração, impactos potenciais na educação em saúde, nas desigualdades globais de acesso e nos paradigmas da luta antirretroviral
Nas últimas décadas, a prevenção do HIV tem avançado de modo significativo, especialmente com a consolidação da profilaxia pré-exposição (PrEP) oral e com a ampliação das estratégias combinadas de prevenção. Contudo, barreiras estruturais como a adesão diária, o estigma, as desigualdades de gênero, raça e território, bem como as assimetrias globais de acesso aos antirretrovirais, continuam a limitar o alcance dessas políticas, sobretudo em populações historicamente vulnerabilizadas. Nesse cenário, o surgimento do lenacapavir, um antirretroviral de ação prolongada administrado por injeção semestral, inaugura uma nova fronteira na prevenção do HIV, ao tensionar paradigmas biomédicos, programáticos e políticos consolidados na luta antirretroviral. Diante desse contexto, o objeto deste artigo consiste em analisar o lenacapavir como estratégia inovadora de profilaxia de longa duração para o HIV, examinando seus potenciais impactos não apenas clínicos, mas também educativos, sociais e geopolíticos. A investigação se debruça sobre as implicações dessa tecnologia na educação em saúde, na autonomia dos sujeitos, na adesão às estratégias preventivas e na reorganização das políticas públicas de prevenção, ao mesmo tempo em que problematiza os riscos de aprofundamento das desigualdades globais de acesso, especialmente entre países do Norte e do Sul Global. A partir de uma abordagem analítico-crítica, fundamentada em literatura científica recente, documentos de organismos internacionais e debates contemporâneos sobre saúde global, o estudo interroga em que medida a introdução do lenacapavir como profilaxia injetável de longa duração pode redefinir os paradigmas da prevenção do HIV, ampliar o alcance das ações educativas em saúde e contribuir – ou não – para a redução das iniquidades históricas que marcam a resposta global à epidemia. Assim, o artigo busca compreender se essa inovação tecnológica representa um avanço emancipatório na luta antirretroviral ou se corre o risco de reproduzir lógicas excludentes já observadas em ciclos anteriores de incorporação de tecnologias em saúde. Teoricamente, foram utilizadas as obras de France (2016), Pepin (2011), Shilts (2011), Whiteside (2008), Farmer (2001; 2006), Farmer e Sen (2009), Glanz, Rimer e Viswanath (2008), UNAIDS (2024; 2025), OMS (2025), Ogbuagu et al. (2022; 2023; 2025), OARAC (2025), Haberer et al. (2023), Phillips et al. (2025), Stone et al. (2025), Stannah et al. (2023), Baker (2025), Algarin e Shrader (2025), Zhang et al. (2018), Allis et al. (2025), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2008), descritiva e bibliográfica (Gil, 2007) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os achados demonstram que o lenacapavir redefine a prevenção do HIV ao substituir a adesão diária por um regime de proteção estendida, mais compatível com realidades sociais marcadas por vulnerabilidade. A profilaxia injetável de longa duração amplia a autonomia preventiva e pode fortalecer práticas de educação em saúde mais dialógicas. Contudo, a pesquisa evidencia que a inovação, isoladamente, não enfrenta as iniquidades históricas da epidemia. Seu impacto positivo depende de decisões políticas, acesso equitativo e financiamento sustentável. O estudo ressalta a centralidade dos sistemas públicos de saúde na incorporação dessa tecnologia. Assim, o lenacapavir emerge como avanço potencial, mas também como campo de disputa ética, política e social.
- 1 December 2025
- Published by Brazilian Journals in OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
- Vol. 23 (12) , e12668
Open AccessPrevenção do HIV por injeção – Um estudo sobre o lenacapavir co-mo profilaxia de longa duração, impactos potenciais na educação em saúde, nas desigualdades globais de acesso e nos paradigmas da luta antirretroviral
Nas últimas décadas, a prevenção do HIV tem avançado de modo significativo, especialmente com a consolidação da profilaxia pré-exposição (PrEP) oral e com a ampliação das estratégias combinadas de prevenção. Contudo, barreiras estruturais como a adesão diária, o estigma, as desigualdades de gênero, raça e território, bem como as assimetrias globais de acesso aos antirretrovirais, continuam a limitar o alcance dessas políticas, sobretudo em populações historicamente vulnerabilizadas. Nesse cenário, o surgimento do lenacapavir, um antirretroviral de ação prolongada administrado por injeção semestral, inaugura uma nova fronteira na prevenção do HIV, ao tensionar paradigmas biomédicos, programáticos e políticos consolidados na luta antirretroviral. Diante desse contexto, o objeto deste artigo consiste em analisar o lenacapavir como estratégia inovadora de profilaxia de longa duração para o HIV, examinando seus potenciais impactos não apenas clínicos, mas também educativos, sociais e geopolíticos. A investigação se debruça sobre as implicações dessa tecnologia na educação em saúde, na autonomia dos sujeitos, na adesão às estratégias preventivas e na reorganização das políticas públicas de prevenção, ao mesmo tempo em que problematiza os riscos de aprofundamento das desigualdades globais de acesso, especialmente entre países do Norte e do Sul Global. A partir de uma abordagem analítico-crítica, fundamentada em literatura científica recente, documentos de organismos internacionais e debates contemporâneos sobre saúde global, o estudo interroga em que medida a introdução do lenacapavir como profilaxia injetável de longa duração pode redefinir os paradigmas da prevenção do HIV, ampliar o alcance das ações educativas em saúde e contribuir – ou não – para a redução das iniquidades históricas que marcam a resposta global à epidemia. Assim, o artigo busca compreender se essa inovação tecnológica representa um avanço emancipatório na luta antirretroviral ou se corre o risco de reproduzir lógicas excludentes já observadas em ciclos anteriores de incorporação de tecnologias em saúde. Teoricamente, foram utilizadas as obras de France (2016), Pepin (2011), Shilts (2011), Whiteside (2008), Farmer (2001; 2006), Farmer e Sen (2009), Glanz, Rimer e Viswanath (2008), UNAIDS (2024; 2025), OMS (2025), Ogbuagu et al. (2022; 2023; 2025), OARAC (2025), Haberer et al. (2023), Phillips et al. (2025), Stone et al. (2025), Stannah et al. (2023), Baker (2025), Algarin e Shrader (2025), Zhang et al. (2018), Allis et al. (2025), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2008), descritiva e bibliográfica (Gil, 2007) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os achados demonstram que o lenacapavir redefine a prevenção do HIV ao substituir a adesão diária por um regime de proteção estendida, mais compatível com realidades sociais marcadas por vulnerabilidade. A profilaxia injetável de longa duração amplia a autonomia preventiva e pode fortalecer práticas de educação em saúde mais dialógicas. Contudo, a pesquisa evidencia que a inovação, isoladamente, não enfrenta as iniquidades históricas da epidemia. Seu impacto positivo depende de decisões políticas, acesso equitativo e financiamento sustentável. O estudo ressalta a centralidade dos sistemas públicos de saúde na incorporação dessa tecnologia. Assim, o lenacapavir emerge como avanço potencial, mas também como campo de disputa ética, política e social.
- Open Access
- 3 November 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (13) , e21843
A oralidade e a tradição na literatura de cordel: saberes e identidades culturais
O presente estudo teve como objetivo analisar a oralidade e a tradição na literatura de cordel, investigando como esses elementos contribuem para a construção de saberes e identidades culturais. Para tanto, adotou-se a metodologia da revisão integrativa, com busca de artigos nas bases SciELO, Google Acadêmico e Scopus, publicados entre 2020 e 2024, utilizando critérios de inclusão que priorizaram estudos qualitativos, teóricos e revisados por pares, relacionados à oralidade, tradição e literatura de cordel. Os resultados indicam que a oralidade é elemento estruturante do cordel, preservando saberes, memórias e vínculos comunitários, enquanto a tradição se renova ao incorporar temáticas contemporâneas e novos meios de circulação, inclusive digitais. Os estudos também evidenciam o potencial pedagógico do cordel, sua capacidade de fortalecer identidades culturais e a necessidade de maior reconhecimento acadêmico dessa manifestação popular. Conclui-se que a literatura de cordel permanece como expressão cultural viva, articulando tradição, oralidade e identidade, sendo instrumento de resistência cultural, formação social e valorização dos saberes populares, demonstrando relevância para pesquisas futuras sobre cultura, educação e identidade no Brasil.
- 3 November 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (13) , e21843
Open AccessA oralidade e a tradição na literatura de cordel: saberes e identidades culturais
O presente estudo teve como objetivo analisar a oralidade e a tradição na literatura de cordel, investigando como esses elementos contribuem para a construção de saberes e identidades culturais. Para tanto, adotou-se a metodologia da revisão integrativa, com busca de artigos nas bases SciELO, Google Acadêmico e Scopus, publicados entre 2020 e 2024, utilizando critérios de inclusão que priorizaram estudos qualitativos, teóricos e revisados por pares, relacionados à oralidade, tradição e literatura de cordel. Os resultados indicam que a oralidade é elemento estruturante do cordel, preservando saberes, memórias e vínculos comunitários, enquanto a tradição se renova ao incorporar temáticas contemporâneas e novos meios de circulação, inclusive digitais. Os estudos também evidenciam o potencial pedagógico do cordel, sua capacidade de fortalecer identidades culturais e a necessidade de maior reconhecimento acadêmico dessa manifestação popular. Conclui-se que a literatura de cordel permanece como expressão cultural viva, articulando tradição, oralidade e identidade, sendo instrumento de resistência cultural, formação social e valorização dos saberes populares, demonstrando relevância para pesquisas futuras sobre cultura, educação e identidade no Brasil.
- Open Access
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20368
Neurodiversidade na perspectiva da educação inclusiva: um enfoque interdisciplinar entre saúde e educação
Este artigo tem como objetivo analisar a neurodiversidade na perspectiva da educação inclusiva, enfatizando a importância do enfoque interdisciplinar entre saúde e educação para promover práticas pedagógicas mais adequadas e inclusivas. A pesquisa, de natureza descritiva, envolveu a análise bibliográfica e entrevistas com 18 profissionais das áreas de educação e saúde, buscando compreender as práticas, desafios e potencialidades na interface entre os setores. Os resultados apontaram que a compreensão ampliada da neurodiversidade contribui para a valorização das singularidades dos alunos, porém a falta de articulação entre saúde e educação e a insuficiente formação dos docentes ainda limitam a efetivação da inclusão. Conclui-se que o fortalecimento das parcerias intersetoriais e a formação contínua interdisciplinar são essenciais para construir ambientes educacionais que respeitem as diferenças neurológicas e promovam o desenvolvimento integral dos estudantes.
- 2 October 2025
- Published by Brazilian Journals in Caderno Pedagógico
- Vol. 22 (12) , e20368
Open AccessNeurodiversidade na perspectiva da educação inclusiva: um enfoque interdisciplinar entre saúde e educação
Este artigo tem como objetivo analisar a neurodiversidade na perspectiva da educação inclusiva, enfatizando a importância do enfoque interdisciplinar entre saúde e educação para promover práticas pedagógicas mais adequadas e inclusivas. A pesquisa, de natureza descritiva, envolveu a análise bibliográfica e entrevistas com 18 profissionais das áreas de educação e saúde, buscando compreender as práticas, desafios e potencialidades na interface entre os setores. Os resultados apontaram que a compreensão ampliada da neurodiversidade contribui para a valorização das singularidades dos alunos, porém a falta de articulação entre saúde e educação e a insuficiente formação dos docentes ainda limitam a efetivação da inclusão. Conclui-se que o fortalecimento das parcerias intersetoriais e a formação contínua interdisciplinar são essenciais para construir ambientes educacionais que respeitem as diferenças neurológicas e promovam o desenvolvimento integral dos estudantes.
- Open Access
- 1 October 2025
- Published by Seven Events in ERR01
- Vol. 10 (5) , e9029
ENTRE SANÇÕES E SOBERANIA – A RESISTÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO À LEI MAGNITSKY NA PERSPECTIVA DECOLONIAL
O avanço de legislações internacionais de caráter sancionatório, como a chamada “Lei Magnitsky”, tem tensionado os fundamentos do direito brasileiro, sobretudo no que se refere à soberania, ao princípio da não intervenção e à tradição de resistência a mecanismos jurídicos que emanam de uma lógica hegemônica. Enquanto a Lei Magnitsky busca projetar o alcance punitivo do direito estadunidense para além de suas fronteiras, o Brasil sustenta historicamente um posicionamento que privilegia a autodeterminação dos povos e a centralidade de uma ordem jurídica internacional pautada na igualdade entre Estados. Nesse embate, emergem questões decoloniais que problematizam a forma como sanções globais podem se tornar dispositivos de reprodução do colonialismo jurídico, invisibilizando trajetórias locais de resistência normativa. O objeto deste artigo consiste em analisar as tensões entre as sanções internacionais da Lei Magnitsky e a resistência do direito brasileiro, compreendendo como a perspectiva decolonial permite desvelar a disputa entre a imposição hegemônica e a afirmação da soberania jurídica nacional. A pergunta de partida que orienta a investigação é: de que maneira a resistência do direito brasileiro à aplicação da Lei Magnitsky pode ser interpretada como expressão de uma prática jurídica decolonial, que busca afirmar a soberania frente à colonialidade das sanções internacionais? Teoricamente, foram utilizados os trabalhos de Moniz Bandeira (2017), Mutua (2002), Koskenniemi (2006; 2010), Chomsky (2004), Bonavides (2011), Pahuja (2011), Mazzuoli (2011), Mignolo (2012a; 2012b), Harvey (1991; 2008), Dussel (1982; 1993; 2001; 2006; 2013), Bolzan de Morais (2016), Kelsen (2006), Lemaitre Ripoll (2009), Anghie (2005), Quijano (2000; 2020), Sousa Santos (2002; 2014), Walsh (2013; 2019), Lafer (1988), Amorim (2020), bem como os marcos normativos como a Lei Global Magnitsky de Responsabilização por Violações de Direitos Humanos (2016), Carta das Nações Unidas (1945), Constituição Federal do Brasil (1988), entre outros. A pesquisa é de caráter qualitativa (Minayo, 2008), bibliográfica e descritiva (Gil, 2007) e com o viés compreensivo a partir de Weber (1949). Os achados da pesquisa revelam que a resistência do direito brasileiro à aplicação da Lei Magnitsky não se limita à defesa diplomática da soberania, mas constitui um gesto político-jurídico de caráter decolonial. Observou-se que o Brasil reafirma sua autonomia normativa ao rejeitar sanções unilaterais, posicionando-se contra a colonialidade do poder jurídico global e em favor de uma ordem internacional plural e cooperativa. A análise também demonstrou que essa postura dialoga com a tradição diplomática brasileira e com a perspectiva teórica do Sul Global, que propõe a desobediência epistêmica como fundamento da emancipação jurídica. Assim, conclui-se que o caso brasileiro expressa uma prática de resistência que transcende o campo jurídico e projeta uma nova racionalidade internacional baseada na igualdade entre os Estados.
- 1 October 2025
- Published by Seven Events in ERR01
- Vol. 10 (5) , e9029
Open AccessENTRE SANÇÕES E SOBERANIA – A RESISTÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO À LEI MAGNITSKY NA PERSPECTIVA DECOLONIAL
O avanço de legislações internacionais de caráter sancionatório, como a chamada “Lei Magnitsky”, tem tensionado os fundamentos do direito brasileiro, sobretudo no que se refere à soberania, ao princípio da não intervenção e à tradição de resistência a mecanismos jurídicos que emanam de uma lógica hegemônica. Enquanto a Lei Magnitsky busca projetar o alcance punitivo do direito estadunidense para além de suas fronteiras, o Brasil sustenta historicamente um posicionamento que privilegia a autodeterminação dos povos e a centralidade de uma ordem jurídica internacional pautada na igualdade entre Estados. Nesse embate, emergem questões decoloniais que problematizam a forma como sanções globais podem se tornar dispositivos de reprodução do colonialismo jurídico, invisibilizando trajetórias locais de resistência normativa. O objeto deste artigo consiste em analisar as tensões entre as sanções internacionais da Lei Magnitsky e a resistência do direito brasileiro, compreendendo como a perspectiva decolonial permite desvelar a disputa entre a imposição hegemônica e a afirmação da soberania jurídica nacional. A pergunta de partida que orienta a investigação é: de que maneira a resistência do direito brasileiro à aplicação da Lei Magnitsky pode ser interpretada como expressão de uma prática jurídica decolonial, que busca afirmar a soberania frente à colonialidade das sanções internacionais? Teoricamente, foram utilizados os trabalhos de Moniz Bandeira (2017), Mutua (2002), Koskenniemi (2006; 2010), Chomsky (2004), Bonavides (2011), Pahuja (2011), Mazzuoli (2011), Mignolo (2012a; 2012b), Harvey (1991; 2008), Dussel (1982; 1993; 2001; 2006; 2013), Bolzan de Morais (2016), Kelsen (2006), Lemaitre Ripoll (2009), Anghie (2005), Quijano (2000; 2020), Sousa Santos (2002; 2014), Walsh (2013; 2019), Lafer (1988), Amorim (2020), bem como os marcos normativos como a Lei Global Magnitsky de Responsabilização por Violações de Direitos Humanos (2016), Carta das Nações Unidas (1945), Constituição Federal do Brasil (1988), entre outros. A pesquisa é de caráter qualitativa (Minayo, 2008), bibliográfica e descritiva (Gil, 2007) e com o viés compreensivo a partir de Weber (1949). Os achados da pesquisa revelam que a resistência do direito brasileiro à aplicação da Lei Magnitsky não se limita à defesa diplomática da soberania, mas constitui um gesto político-jurídico de caráter decolonial. Observou-se que o Brasil reafirma sua autonomia normativa ao rejeitar sanções unilaterais, posicionando-se contra a colonialidade do poder jurídico global e em favor de uma ordem internacional plural e cooperativa. A análise também demonstrou que essa postura dialoga com a tradição diplomática brasileira e com a perspectiva teórica do Sul Global, que propõe a desobediência epistêmica como fundamento da emancipação jurídica. Assim, conclui-se que o caso brasileiro expressa uma prática de resistência que transcende o campo jurídico e projeta uma nova racionalidade internacional baseada na igualdade entre os Estados.
- Open Access
- 1 October 2025
- Published by Seven Events in ERR01
- Vol. 10 (5) , e8821
EDUCAÇÃO EXCLUDENTE – ESCOLA PÚBLICA SOB CAPTURA EMPRESARIAL, CURRÍCULO ESVAZIADO E EXCLUSÃO PERFORMATIVA COMO NOVA LÓGICA DE GESTÃO EDUCACIONAL
A lógica educacional contemporânea revela-se cada vez mais subordinada à racionalidade mercadológica, na qual empresas e conglomerados privados se apropriam da escola pública, não apenas no financiamento, mas também na forma de gerir, avaliar e até na linguagem, importando nomenclaturas típicas da administração empresarial. Nesse cenário, a educação deixa de ser entendida como direito social para ser convertida em mercadoria, guiada por indicadores de performance e estratégias de mercado. O objeto deste artigo é analisar criticamente como a captura empresarial da escola pública redefine o currículo, esvaziando-o de sua dimensão crítica e formativa. A pergunta de partida que orienta o estudo é: de que maneira a lógica empresarial, ao se apropriar da gestão e do currículo, promove uma exclusão performativa e legitima uma nova forma de desigualdade educacional? Para fundamentar a discussão, o estudo dialoga com referenciais teóricos que problematizam a mercantilização da educação, como Freire (1967; 1979; 1992; 1996; 2014), Saviani (1996; 2008; 2011; 2019), Frigotto (2001; 2010), Apple (1999; 2006; 2007; 2008; 2011; 2019), Giroux (1999; 2000; 2014; 2024), Butler (1997; 2022), Fisher (2012), Dardot e Laval (2014; 2019), Ball (1994; 2005; 2007; 2008), Popkewitz (1987), Bernstein (2003), Harvey (2007; 2010), Gentili (1999), entre outros. A pesquisa adota abordagem qualitativa (Minayo, 2008), de caráter descritivo e bibliográfico (Gil, 2007), operando com um viés analítico-compreensivo (Weber, 1949). Os achados da pesquisa evidenciam que a penetração da lógica empresarial na escola pública tem promovido um esvaziamento do currículo e uma reconfiguração das práticas pedagógicas sob o signo da performatividade. Verificou-se que o discurso da eficiência e da produtividade legitima novas formas de exclusão simbólica, convertendo o direito à educação em privilégio condicionado ao desempenho. Contudo, emergem resistências docentes e curriculares que reafirmam a escola pública como espaço de formação crítica, diálogo e emancipação. Assim, a educação se mantém como território de disputa entre o controle mercadológico e a esperança pedagógica de transformação social.
- 1 October 2025
- Published by Seven Events in ERR01
- Vol. 10 (5) , e8821
Open AccessEDUCAÇÃO EXCLUDENTE – ESCOLA PÚBLICA SOB CAPTURA EMPRESARIAL, CURRÍCULO ESVAZIADO E EXCLUSÃO PERFORMATIVA COMO NOVA LÓGICA DE GESTÃO EDUCACIONAL
A lógica educacional contemporânea revela-se cada vez mais subordinada à racionalidade mercadológica, na qual empresas e conglomerados privados se apropriam da escola pública, não apenas no financiamento, mas também na forma de gerir, avaliar e até na linguagem, importando nomenclaturas típicas da administração empresarial. Nesse cenário, a educação deixa de ser entendida como direito social para ser convertida em mercadoria, guiada por indicadores de performance e estratégias de mercado. O objeto deste artigo é analisar criticamente como a captura empresarial da escola pública redefine o currículo, esvaziando-o de sua dimensão crítica e formativa. A pergunta de partida que orienta o estudo é: de que maneira a lógica empresarial, ao se apropriar da gestão e do currículo, promove uma exclusão performativa e legitima uma nova forma de desigualdade educacional? Para fundamentar a discussão, o estudo dialoga com referenciais teóricos que problematizam a mercantilização da educação, como Freire (1967; 1979; 1992; 1996; 2014), Saviani (1996; 2008; 2011; 2019), Frigotto (2001; 2010), Apple (1999; 2006; 2007; 2008; 2011; 2019), Giroux (1999; 2000; 2014; 2024), Butler (1997; 2022), Fisher (2012), Dardot e Laval (2014; 2019), Ball (1994; 2005; 2007; 2008), Popkewitz (1987), Bernstein (2003), Harvey (2007; 2010), Gentili (1999), entre outros. A pesquisa adota abordagem qualitativa (Minayo, 2008), de caráter descritivo e bibliográfico (Gil, 2007), operando com um viés analítico-compreensivo (Weber, 1949). Os achados da pesquisa evidenciam que a penetração da lógica empresarial na escola pública tem promovido um esvaziamento do currículo e uma reconfiguração das práticas pedagógicas sob o signo da performatividade. Verificou-se que o discurso da eficiência e da produtividade legitima novas formas de exclusão simbólica, convertendo o direito à educação em privilégio condicionado ao desempenho. Contudo, emergem resistências docentes e curriculares que reafirmam a escola pública como espaço de formação crítica, diálogo e emancipação. Assim, a educação se mantém como território de disputa entre o controle mercadológico e a esperança pedagógica de transformação social.
- Open Access
- 3 September 2025
- Published by Brazilian Journals in REVISTA DELOS
- Vol. 18 (71) , e6640
Currículo em (re)construção – a reinvenção curricular como eixo estratégico da nova Política Nacional de EaD, suas exigências formativas, limites da flexibilidade pedagógica e os desafios para garantir inclusão acadêmica
A recente publicação do Decreto nº 12.456/2025 marca uma reconfiguração significativa no campo da educação superior a distância no Brasil, estabelecendo diretrizes claras para a oferta de cursos de graduação nos formatos presencial, semipresencial e totalmente online. O documento não apenas redefine limites de carga horária e percentuais de atividades presenciais e síncronas, mas também enfatiza princípios como a promoção do acesso, a garantia de qualidade, a valorização docente e a responsabilidade social das instituições. Nesse novo cenário, a questão curricular emerge como eixo estratégico, pois a organização dos Projetos Pedagógicos de Curso deve dialogar com as exigências legais, assegurar a interação significativa entre estudantes e professores e, ao mesmo tempo, oferecer flexibilidade pedagógica sem comprometer a excelência acadêmica. Assim, o objeto de pesquisa deste estudo centra-se na análise da reinvenção curricular como instrumento de adaptação e inovação diante da nova Política Nacional de Educação a Distância, em especial à luz dos limites e possibilidades regulatórios impostos pelo Decreto nº 12.456/2025. Busca-se compreender de que forma a flexibilidade pedagógica pode ser articulada às demandas formativas, à inclusão acadêmica e à manutenção de padrões de qualidade em instituições de educação superior. A pergunta de partida que orienta a investigação é: de que modo a reinvenção curricular pode constituir-se em eixo estratégico da nova Política Nacional de EaD, conciliando exigências regulatórias, limites da flexibilidade pedagógica e os desafios de promover inclusão acadêmica em cursos de graduação? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Freire (1992; 2014), Anderson (2009), Silva (2001; 2005), Saviani (2008; 2021), Pinar (2004), Dewey (1991; 2012), Stenhouse (1975), Darling-Hammond (2007), Castells (2011; 2018), Apple (1999; 2008; 2011), Morin (2000; 2005), Eisner (2004; 2018), Giroux (1997; 2011; 2024), Goodson (1995), Sacristán (2000), Beane (1997), Bernstein (2003), Cardoso (2011), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa a partir de Minayo (2007), descritiva e bibliográfica conforme Gil (2008) e com o viés analítico compreensivo de acordo com Weber (1949). Os achados da pesquisa revelaram que a reinvenção curricular constitui-se como condição indispensável para a efetividade da nova Política Nacional de EaD, pois permite compatibilizar regulação normativa e inovação pedagógica. Verificou-se que a flexibilidade, embora central, só se legitima quando orientada por princípios de consistência e integralidade formativa. Evidenciou-se também que os PPCs assumem papel estratégico ao traduzir as exigências legais em práticas pedagógicas coerentes e inclusivas. Além disso, ficou claro que a inclusão acadêmica depende diretamente de currículos sensíveis à diversidade e comprometidos com a justiça social. Concluiu-se que o currículo, como eixo articulador, é o espaço em que se decide se a EaD será precarizada ou transformadora.
- 3 September 2025
- Published by Brazilian Journals in REVISTA DELOS
- Vol. 18 (71) , e6640
Open AccessCurrículo em (re)construção – a reinvenção curricular como eixo estratégico da nova Política Nacional de EaD, suas exigências formativas, limites da flexibilidade pedagógica e os desafios para garantir inclusão acadêmica
A recente publicação do Decreto nº 12.456/2025 marca uma reconfiguração significativa no campo da educação superior a distância no Brasil, estabelecendo diretrizes claras para a oferta de cursos de graduação nos formatos presencial, semipresencial e totalmente online. O documento não apenas redefine limites de carga horária e percentuais de atividades presenciais e síncronas, mas também enfatiza princípios como a promoção do acesso, a garantia de qualidade, a valorização docente e a responsabilidade social das instituições. Nesse novo cenário, a questão curricular emerge como eixo estratégico, pois a organização dos Projetos Pedagógicos de Curso deve dialogar com as exigências legais, assegurar a interação significativa entre estudantes e professores e, ao mesmo tempo, oferecer flexibilidade pedagógica sem comprometer a excelência acadêmica. Assim, o objeto de pesquisa deste estudo centra-se na análise da reinvenção curricular como instrumento de adaptação e inovação diante da nova Política Nacional de Educação a Distância, em especial à luz dos limites e possibilidades regulatórios impostos pelo Decreto nº 12.456/2025. Busca-se compreender de que forma a flexibilidade pedagógica pode ser articulada às demandas formativas, à inclusão acadêmica e à manutenção de padrões de qualidade em instituições de educação superior. A pergunta de partida que orienta a investigação é: de que modo a reinvenção curricular pode constituir-se em eixo estratégico da nova Política Nacional de EaD, conciliando exigências regulatórias, limites da flexibilidade pedagógica e os desafios de promover inclusão acadêmica em cursos de graduação? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Freire (1992; 2014), Anderson (2009), Silva (2001; 2005), Saviani (2008; 2021), Pinar (2004), Dewey (1991; 2012), Stenhouse (1975), Darling-Hammond (2007), Castells (2011; 2018), Apple (1999; 2008; 2011), Morin (2000; 2005), Eisner (2004; 2018), Giroux (1997; 2011; 2024), Goodson (1995), Sacristán (2000), Beane (1997), Bernstein (2003), Cardoso (2011), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa a partir de Minayo (2007), descritiva e bibliográfica conforme Gil (2008) e com o viés analítico compreensivo de acordo com Weber (1949). Os achados da pesquisa revelaram que a reinvenção curricular constitui-se como condição indispensável para a efetividade da nova Política Nacional de EaD, pois permite compatibilizar regulação normativa e inovação pedagógica. Verificou-se que a flexibilidade, embora central, só se legitima quando orientada por princípios de consistência e integralidade formativa. Evidenciou-se também que os PPCs assumem papel estratégico ao traduzir as exigências legais em práticas pedagógicas coerentes e inclusivas. Além disso, ficou claro que a inclusão acadêmica depende diretamente de currículos sensíveis à diversidade e comprometidos com a justiça social. Concluiu-se que o currículo, como eixo articulador, é o espaço em que se decide se a EaD será precarizada ou transformadora.
- Open Access
- 1 September 2025
- Published by Seven Events in ARACÊ
- Vol. 7 (9) , e8398
NOVO ENSINO MÉDIO DE NOVO? ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS, AS DISPUTAS DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL E A NECESSIDADE DE ROMPER COM A LÓGICA DA “ESCOLA DE PASSAGEM”
O debate em torno do Ensino Médio brasileiro intensificou-se nos últimos anos, especialmente após a implementação da Reforma do Novo Ensino Médio e, mais recentemente, diante das críticas e revisões em curso. A etapa final da educação básica, historicamente marcada por indefinições quanto a sua identidade formativa, tem oscilado entre ser um espaço de preparação para o mercado de trabalho, um caminho de acesso ao ensino superior ou ainda um ciclo de formação geral. Nesse contexto, consolidou-se a ideia de “escola de passagem”, isto é, uma etapa que não se afirma como formativa em si mesma, mas apenas como um corredor de transição que empurra os jovens para outros destinos, sem reconhecer plenamente seus direitos educacionais no presente. Assim, acumulam-se avanços e retrocessos que revelam não apenas as fragilidades das políticas educacionais, mas também a força das disputas ideológicas e econômicas em torno do currículo, da carga horária e das trajetórias de formação da juventude. O objeto de estudo deste artigo centra-se justamente na análise dessas disputas em torno do Ensino Médio no Brasil, considerando a implementação do Novo Ensino Médio e as críticas que se levantaram sobre ele, com destaque para as tensões entre flexibilização curricular, desigualdades regionais e precarização das condições de ensino. Ao problematizar as contradições entre as intenções oficiais e os impactos concretos sobre estudantes e professores, a investigação busca compreender de que maneira a escola média tem sido configurada no país. A pergunta de partida que orienta a reflexão é: como romper com a lógica da “escola de passagem”, que reduz o Ensino Médio a um mero instrumento de transição, e construir um projeto educativo capaz de articular formação crítica, cidadania e justiça social? Teoricamente, foram utilizados os trabalhos de Apple (1999; 2006; 2011; 2012; 2019), Dardot e Laval (2016), Frigotto (2001; 2010; 2017), Giroux (1997a; 1997b; 2011; 2024), Libâneo (1990; 2020), Saviani (2008; 2021), Silva (2007), Freire (1992; 2014a; 2014b; 2014c), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva conforme Gil (2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). A pesquisa evidenciou que o ensino médio brasileiro mantém, historicamente, a marca da indefinição identitária, consolidando-se como “escola de passagem” entre a educação básica, o mercado de trabalho e o ensino superior. A análise dos marcos normativos revelou a coexistência de concepções distintas, ora voltadas à formação integral e cidadã, ora reforçando itinerários flexíveis que ampliam desigualdades regionais e sociais. Observou-se também que a flexibilização curricular, ainda que apresentada como inovação, resultou em fragmentação do conhecimento e em restrições reais à autonomia dos estudantes, sobretudo em contextos periféricos e rurais. Os efeitos dessa lógica transitória manifestaram-se na evasão, no desengajamento e na percepção de falta de sentido do ensino médio, apontando para a necessidade de práticas pedagógicas contextualizadas e valorizadoras das culturas juvenis. Dito isso, concluiu-se que superar a condição de “escola de passagem” exige a articulação entre valorização docente, efetivação dos princípios legais de formação integral e fortalecimento de práticas democráticas no cotidiano escolar.
- 1 September 2025
- Published by Seven Events in ARACÊ
- Vol. 7 (9) , e8398
Open AccessNOVO ENSINO MÉDIO DE NOVO? ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS, AS DISPUTAS DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL E A NECESSIDADE DE ROMPER COM A LÓGICA DA “ESCOLA DE PASSAGEM”
O debate em torno do Ensino Médio brasileiro intensificou-se nos últimos anos, especialmente após a implementação da Reforma do Novo Ensino Médio e, mais recentemente, diante das críticas e revisões em curso. A etapa final da educação básica, historicamente marcada por indefinições quanto a sua identidade formativa, tem oscilado entre ser um espaço de preparação para o mercado de trabalho, um caminho de acesso ao ensino superior ou ainda um ciclo de formação geral. Nesse contexto, consolidou-se a ideia de “escola de passagem”, isto é, uma etapa que não se afirma como formativa em si mesma, mas apenas como um corredor de transição que empurra os jovens para outros destinos, sem reconhecer plenamente seus direitos educacionais no presente. Assim, acumulam-se avanços e retrocessos que revelam não apenas as fragilidades das políticas educacionais, mas também a força das disputas ideológicas e econômicas em torno do currículo, da carga horária e das trajetórias de formação da juventude. O objeto de estudo deste artigo centra-se justamente na análise dessas disputas em torno do Ensino Médio no Brasil, considerando a implementação do Novo Ensino Médio e as críticas que se levantaram sobre ele, com destaque para as tensões entre flexibilização curricular, desigualdades regionais e precarização das condições de ensino. Ao problematizar as contradições entre as intenções oficiais e os impactos concretos sobre estudantes e professores, a investigação busca compreender de que maneira a escola média tem sido configurada no país. A pergunta de partida que orienta a reflexão é: como romper com a lógica da “escola de passagem”, que reduz o Ensino Médio a um mero instrumento de transição, e construir um projeto educativo capaz de articular formação crítica, cidadania e justiça social? Teoricamente, foram utilizados os trabalhos de Apple (1999; 2006; 2011; 2012; 2019), Dardot e Laval (2016), Frigotto (2001; 2010; 2017), Giroux (1997a; 1997b; 2011; 2024), Libâneo (1990; 2020), Saviani (2008; 2021), Silva (2007), Freire (1992; 2014a; 2014b; 2014c), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva conforme Gil (2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). A pesquisa evidenciou que o ensino médio brasileiro mantém, historicamente, a marca da indefinição identitária, consolidando-se como “escola de passagem” entre a educação básica, o mercado de trabalho e o ensino superior. A análise dos marcos normativos revelou a coexistência de concepções distintas, ora voltadas à formação integral e cidadã, ora reforçando itinerários flexíveis que ampliam desigualdades regionais e sociais. Observou-se também que a flexibilização curricular, ainda que apresentada como inovação, resultou em fragmentação do conhecimento e em restrições reais à autonomia dos estudantes, sobretudo em contextos periféricos e rurais. Os efeitos dessa lógica transitória manifestaram-se na evasão, no desengajamento e na percepção de falta de sentido do ensino médio, apontando para a necessidade de práticas pedagógicas contextualizadas e valorizadoras das culturas juvenis. Dito isso, concluiu-se que superar a condição de “escola de passagem” exige a articulação entre valorização docente, efetivação dos princípios legais de formação integral e fortalecimento de práticas democráticas no cotidiano escolar.