AFAlisson Eduardo Maul de Farias

Alisson Eduardo Maul de Farias

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Latest Publications

  • Open Access

    Caminhos trancados: o labirinto dos desafios burocráticos e legais nas concessões florestais Federais no Brasil

    by Antonio Nacílio Sousa dos Santos, José Neto de Oliveira Felippe, Kadja Lemos Silva, Renato Marchesini, Lucas Teixeira Dezem, Ismael Duarte Assunção, Alisson Eduardo Maul de Farias, Paulo Roberto de Souza Júnior, Túlio da Silva Xavier, Leonardo de Souza Martins, et al.

    O presente trabalho tem como objetivo avaliar as concessões florestais públicas no Brasil, em nível federal, buscando identificar os principais fatores que dificultam sua implementação bem-sucedida. Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo (Minayo, 2016), realizado por meio de revisão bibliográfica (Gil, 2011), analisando a produção científica, a legislação pertinente e documentos oficiais disponíveis. Inicialmente, destaca-se que a ausência de participação de atores locais tem ocasionado sérios problemas na delimitação das áreas concedidas, podendo, em alguns casos, resultar na suspensão dos contratos. Além disso, a viabilidade financeira das concessões é um ponto crítico, sendo impactada por fatores como alterações na produtividade da exploração, o rendimento no processamento da madeira e a competição com atividades ilegais de exploração florestal. A burocracia também se apresenta como um entrave significativo, gerando morosidade e falhas de comunicação entre os diferentes atores envolvidos no processo. Outro aspecto a ser considerado são os encargos financeiros atribuídos às concessionárias, que têm causado altos índices de inadimplência junto ao órgão gestor. Essa situação tem forçado a criação de estratégias de negociação para regularizar os débitos das empresas. Conclui-se que as concessões florestais enfrentam dificuldades principalmente relacionadas ao planejamento inadequado e à inadimplência nas obrigações financeiras associadas à outorga de exploração. Outras questões levantadas, embora relevantes, são características comuns ao setor florestal. Assim, tornam-se necessárias políticas complementares que incentivem e protejam o setor, além de adaptações participativas no processo de concepção das concessões. Apesar dos desafios, as concessões florestais públicas configuram uma ferramenta essencial para o manejo sustentável no Brasil, exigindo ajustes específicos para aumentar sua atratividade e reduzir a burocracia.


  • Open Access

    “O espectro da cor”: desvelando o racismo nacional na polifonia dos quilombos e das leis

    by Antonio Nacílio Sousa dos Santos, Kadja Lemos Silva, Carlos Rigor Neves, Kennya Rodrigues Nunes, Marcus Antonio Cunha Bezerra, Liliane Afonso de Oliveira, Luciandro Tassio Ribeiro de Souza, Alan Santos de Oliveira, Francisco Souto de Sousa Júnior, Tamara Saraiva de Assis, et al.

    A pesquisa promove uma análise abrangente do racismo nacional, revelando nuances através da diversidade de vozes e oferecendo uma perspectiva multifacetada e crítica sobre as questões raciais no Brasil. A pesquisa parte da obra “O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional” de Muniz Sodré (2023), onde o autor desafia a concepção de que o racismo no Brasil é unicamente “estrutural”, conforme defendido por Silvio Almeida. Sodré argumenta que o racismo no Brasil é também institucional e intersubjetivo. Dito isso, a pesquisa tem por objetivo elucidar a natureza do racismo no Brasil, empregando uma abordagem multidisciplinar que abrange as perspectivas historiográfica, sociológica, jurídica e educativa. A metodologia adotada é de natureza qualitativa (Minayo, 2016) e bibliográfica (Gil, 1999), envolvendo uma análise crítica de conceitos e teorias relacionadas ao racismo, com destaque para as contribuições de Mário Maestri, além de outros pensadores como Paulo Guiraldelli Junior e Valmir Batista Corrêa, entre muitos outros. A questão central da pesquisa é: “Qual é a natureza do racismo no Brasil e como ele se manifesta nas estruturas sociais e econômicas?” Os achados da pesquisa sugerem que o racismo não deve ser entendido apenas como uma estrutura fixa, mas como um fenômeno dinâmico moldado por contextos históricos e econômicos. Conclui-se que o racismo é um elemento necessário para a manutenção do capitalismo excludente e que sua erradicação demanda uma revolução nas práticas de sociabilidade cotidiana, de modo a transformar as bases econômicas e sociais da sociedade brasileira.