LSLuiz Eduardo de Freitas Silva

Luiz Eduardo de Freitas Silva

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    Avanços e Desafios da Educação Básica no Brasil: da criação dos fundos de financiamento ao FUNDEB permanente

    by Sanzia Cicimaria Coelho Cortez, Clodoaldo Farias DE Andrade, Maria Regicleide Morais, Maria Edgleuma DE Andrade, Flávia Prazeres DA Silva, Afonso Gomes DE Oliveira, Luiz Eduardo de Freitas Silva

    O artigo, desenvolvido no âmbito do projeto de extensão Trilhas Formativas em Políticas Educacionais da UERN, explora os avanços e desafios do financiamento da educação básica no Brasil, com ênfase na evolução do FUNDEF para o FUNDEB permanente. Por meio de uma abordagem qualitativa e histórico-dialética, o estudo evidencia como o fundo público reflete disputas entre interesses do capital e do trabalho, influenciando as políticas educacionais. A análise destaca as inovações do FUNDEB, como a maior equidade na redistribuição de recursos e a valorização docente, mas também aponta desafios, como a má gestão e as desigualdades regionais. Resultante de reflexões articuladas entre ensino, pesquisa e extensão, o estudo contribuiu para o debate sobre o papel do fundo público na garantia de uma educação equitativa e de qualidade, ressaltando a necessidade de articulação entre entes federativos e monitoramento contínuo para consolidar os avanços propostos pelo FUNDEB.