MAMarco AntônIo Baleeiro Alves

Marco AntônIo Baleeiro Alves

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Latest Publications

  • Open Access

    Institucionalização internacional da Economia Social e Solidária e a Lei Paul Singer no Brasil: contribuições para o fortalecimento do ecossistema empreendedor solidário

    by Ednalva Felix das Neves, Leandro Pereira Morais, Marco AntônIo Baleeiro Alves

    A Economia Social e Solidária (ESS) vem ganhando espaço na sociedade brasileira, especialmente através das políticas públicas. Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar a Lei Paul Singer e a Resolução da ONU sobre ESS no Brasil, a fim de entender sua contribuição para o fortalecimento do ecossistema empreendedor solidário. Destaca-se que a Lei Paul Singer foi um importante marco para a institucionalização da ESS, por determinar a função econômica desses empreendimentos para além do seu caráter não lucrativo, sua função enquanto mecanismo de inclusão social, sob o controle do Estado, e por criar o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes) e a Política Nacional da Economia Solidária (PNES) no Brasil.

  • Open Access

    Transferência de Tecnologia, Patentes e Inovação na Universidade Federal do Tocantins: um Estudo de Caso

    by Marco Antônio Baleeiro Alves, Gabriel Machado Santos, Marcos Antônio Dozza, Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior

    A Universidade Federal do Tocantins (UFT) trabalha no depósito de patentes desde 2011, com a criação do seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Em 2018, após criar seu portfólio de patentes, passou a ter como desafio a fase de Transferência de Tecnologia (TT). Percebeu-se então que seria preciso analisar todas as condições internas e externas à instituição acadêmica, considerando os pontos fracos e os pontos fortes. O objetivo deste trabalho é propor ações estratégicas que favoreçam a TT. Para tanto, utilizou-se como metodologias de pesquisa a exploratória, a explicativa, a descritiva e a bibliográfica, que contemplam, além do levantamento bibliográfico e da pesquisa no banco de dados de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma visita técnica ao NIT da UFT, onde foi possível descrever a estrutura física e normativa disponível e os trâmites burocráticos e a predisposição deles para as novas ações estratégicas. As principais conclusões identificaram que é necessário implementar melhorias com vistas a promover o incentivo ao desenvolvimento e a concepção de novas tecnologias mais adequadas para as necessidades do mercado, melhorar o sistema de redação de patentes, aperfeiçoar o processo de depósito de patentes, incrementar e apoiar ações caracterizadas no que se refere às atividades ligadas a um modelo mais próximo do que seria uma Agência de Inovação e Difusão Tecnológica e, finalmente, aventou-se a necessidade da construção de um planejamento estratégico mais robusto para favorecer a Transferência de Tecnologia.