VMVanessa Silva Madureira

Vanessa Silva Madureira

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    A neurodiversidade na Educação Infantil e o papel do DUA na promoção de acessibilidade pedagógica

    by Rosamaria Freire da Silva, Kélem Costa Dos Santos, Nathalie Santana Andrade Haussler, Vanessa Silva Madureira, Janielle Da Silva Melo Rabelo

    Este artigo analisa a construção da acessibilidade pedagógica e curricular na Educação Infantil no Brasil, destacando o papel do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) como estratégia de promoção do direito à participação e à aprendizagem de todas as crianças. A pesquisa, de caráter bibliográfico e analítico, fundamentou-se em legislações nacionais e internacionais, documentos normativos e produções acadêmicas que discutem neurodiversidade e inclusão na primeira infância. A metodologia consistiu na identificação, seleção e sistematização desses referenciais, organizados em três eixos interpretativos: (1) o cenário tradicional excludente, marcado pela naturalização de práticas homogêneas que ignoravam diferentes formas de aprender e se comunicar; (2) o cenário de transição normativa, em que políticas e marcos legais, como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), reconheceram a necessidade de eliminar barreiras pedagógicas; e (3) o cenário contemporâneo em disputa, caracterizado pela persistência de desafios relacionados à formação docente insuficiente, à escassez de recursos acessíveis e à manutenção de práticas capacitistas. Conclui-se que o DUA, articulado à Constituição Federal de 1988, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) e a diretrizes internacionais, constitui a principal ferramenta de transformação do planejamento pedagógico, fortalecendo uma Educação Infantil equitativa, democrática e atenta à diversidade como dimensão constitutiva da qualidade educativa.