Balbino Antonio Evangelista

A pesquisa analisou o impacto das políticas públicas no crescimento da aquicultura continental na Amazônia Legal (1988-2023), região que demanda modelos pecuários menos intensivos em recursos naturais. Com base em dados produtivos e exame documental de legislações, os resultados revelaram uma evolução em três estágios: fase inicial de fragilidade institucional e ações estaduais fragmentadas (1988-2002), seguida por maior intervenção federal (2003-2013), e por fim, um período marcado pela sobrecarga de responsabilidades aos estados e retrocessos na governança ambiental e o início de uma agenda neoliberal (2014-2023). Emboraesse processo tenha sido fundamental para a expansão aquícola no século XXI, ele simultaneamente gerou contradições normativas, descontinuidades políticas e a perpetuação de um paradigma desenvolvimentista incompatível com a sustentabilidade. Conclui-se que a consolidação da aquicultura como alternativa viável na Amazônia exige, além de arcabouços legais robustos de fomento, a superação das inseguranças jurídicas.

The objective of this study was to conduct agricultural zoning of climate risk for quinoa cultivation. Data from 38 meteorological stations of the National Meteorology and Hydrology Service in Puno region were used. The zoning was based on the development of the water balance model, applying the water requirement satisfaction index (ISNA), for two levels of soil available water capacity (115 mm/m and 145 mm/m). Spatial analysis of the ETr/ETm ratio, obtained from the SARRAZON model, was carried out for each phenological stage through frequency analysis of ISNA values. These data were processed in ArcGIS10.0, using the ordinary kriging interpolation method. Once the maps were generated, they were clipped to the quinoa production zones of the region and classified as follows: for Phase I: low risk (ISNA ≥ 0.65); medium risk (0.55 < ISNA < 0.65) and high risk (ISNA ≤ 0.55), considered for the emergency stage; and for phase III the following ranges were considered: low risk (ISNA ≥ 0.55); medium risk (0.45 < ISNA < 0.55) and high risk (ISNA ≤ 0.45) during flowering and grain filling. September was identified as the month with the highest exposure to climate risk; October presented intermediate conditions; and November was the safest month, showing a predominance of low-risk zones: However, late sowing may expose the crop to critical water deficits during the final phases of quinoa cultivation.